À procura de recursos para estruturar ações de despoluição e com o objetivo de fomentar o uso mais racional de seus recursos naturais, o comitê da bacia hidrográfica do São Francisco está em fase final de discussões para implementar a cobrança pelo uso da água do lendário rio que cruza o sertão nordestino. Os valores da cobrança já foram definidos, em conjunto com a Agência Nacional de Águas (ANA), e são muito próximos das outras duas bacias que criaram taxas para a captação da água: Paraíba do Sul e Piracicaba, Capivari, Jundiaí (PCJ) - ambas no Sudeste.
A Agência acredita que a cobrança começará ainda neste ano, mas pequenas divergências entre governos estaduais e demandas da agricultura irrigada podem adiar a implementação para 2010. No ano passado, a arrecadação com a taxa nas duas bacias do Sudeste atingiu R$ 24,6 milhões. Prevista na lei 9.433, de 1997 (a chamada Lei das Águas), a ideia de cobrar pelo uso dos recursos hídricos baseia-se na deterioração da qualidade e até da quantidade de água nos rios, dando a ela um valor econômico.
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Fonte: Plenário
