O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (1), em seu programa semanal “Café com o Presidente”, que o governo federal irá convocar os prefeitos das áreas que mais sofrem com o desmatamento na Amazônia, e reforçará a fiscalização na região. “Nós tomamos a decisão de convocar todos os prefeitos das áreas que mais tinham queimadas e desmatamentos. Estamos reforçando a fiscalização para ver se nós conseguimos, definitivamente, melhorar essa situação”, pontuou Lula.
No final do ano passado, foi lançado o Plano Nacional sobre Mudança de Clima, que prevê a redução em 80% do índice de desmatamento na Amazônia até o ano 2020. De acordo com o presidente, com o aperfeiçoamento do sistema do monitoramento, a taxa anual de desmatamento vem caindo. “Saiu de 21.050 quilômetros quadrados em 1998 para 11.968 quilômetros quadrados em 2008. Neste último ano, reduzimos em mais de 45% o desmatamento, coibindo a impunidade ambiental e tirando o crédito dos desmatadores”, afirmou o presidente.
Segundo Lula, o Brasil criou 25 milhões de hectares de áreas de conservação na Amazônia. Os principais beneficiários dessas unidades de conservação, de acordo com ele, são as populações residentes nas áreas. “Por exemplo, populações tradicionais indígenas, extrativistas e os visitantes, os pesquisadores, que tanto precisam pesquisar a riqueza da biodiversidade”, exemplifica.
Lula destacou que a questão da água também preocupa o governo. Para ele, cumprir o Plano Decenal de Saneamento é fundamental para a manutenção dos recursos hídricos. “Se destruirmos nossas matas, que protegem os rios, faltará água. Por isso, nós temos que trabalhar muito com o Plano Decenal de Saneamento para limpar os nossos recursos hídricos, para garantir a água para beber, para agricultura, para energia”, fala.
Minc reclama de ministros
Na semana passada o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, se queixou de colegas do governo ao presidente Lula. Ele disse que projetos ambientais foram prejudicados e que o presidente Lula vai advertir os outros ministros. “Vários ministros combinavam uma coisa aqui e depois iam lá no parlamento, cada com sua machadinha, patrocinar emendas que esquartejavam e desfiguravam a legislação ambiental. Ele disse que isso não era aceitável, que ele ia chamar os ministros, e o que fosse combinado entre os ministros e ele não dava direito a cada um”, ressaltou o ministro.
O ministro acrescentou que Lula apoiou seis das oito questões levantadas por ele, incluindo a proibição de plantação de cana-de-açúcar no Pantanal e o controle de emissões em usinas de energia elétrica movidas a óleo e carvão. Mas o presidente não concordou com a proposta de elevação nos pagamentos feitos por usinas hidrelétricas para compensar impactos ambientais. Desde de que assumiu o Meio Ambiente, Minc tem entrado em rota de colisão com setores ruralistas, que buscam mudanças na legislação ambiental, as quais o ministro e o setor ambientalista se opõem.
Fonte: G1
segunda-feira, 1 de junho de 2009
domingo, 31 de maio de 2009
Secretaria do Meio Ambiente - SP divulga eventos da Semana do Meio Ambiente
Eventos no interior e na capital marcam semana que vai de 1º a 5 de junho. Estado se prepara para superar compromisso mundial de preservação da água.01/06 - 2ª feira 10h30
Inauguração do Projeto Verde Vivo do Programa Criança EcológicaLocal: Jardim Botânico – São PauloEndereço: Av. Miguel Estéfano, 3031 - Água Funda - São Paulo - SPInauguração do espaço Verde Vivo, quarto projeto do Criança Ecológica - programa de educação ambiental do Governo do Estado, que aborda a agenda verde (flora).
02/06 - 3ª-feira09h00
Assinatura de Adesão dos Municípios Paulistas ao Pacto das Águas – São PauloLocal: Fazenda Barraca (7 km do centro do município)Endereço: Bocaina/SPO Estado de São Paulo, em ação pioneira no país, lança o “Pacto das Águas São Paulo”, para a gestão sustentável dos Recursos Hídricos.Em um único dia pretendemos recolher mais assinaturas de adesão do que no Fórum Mundial da Água, realizado em março desse ano, em Istambul, na Turquia, onde 250 lideranças, locais e regionais, de todo o planeta, aderiram a um pacto de conservação das águas.Acesse o site: www.ambiente.sp.gov.br/pactodasaguas
03/06 - 4ª-feira10h30
Assinatura de convênio de municipalização do licenciamento ambiental de atividades de impacto local em CampinasLocal: Parque Ecológico Monsenhor Emílio José SalimEndereço: Rodovia Heitor Penteado, 2 - Campinas/SPA Secretaria e Cetesb firmam convênio com a Prefeitura de Campinas para que a própria administração municipal licencie empreendimentos de impacto ambiental local.
15h00
Assinatura de convênio de municipalização do licenciamento ambiental de atividades de impacto local em Rio Claro, e convênio de co-gestão do Horto Florestal entre a Prefeitura e Fundação Florestal.Local: Centro Cultural Roberto Palmares (Lago Azul)Endereço: Rua 2, 2880 – Vila Operária (Lago Azul) Rio Claro/SPA Secretaria e Cetesb firmam convênio com a Prefeitura de Rio Claro para que a própria administração municipal licencie empreendimentos de impacto ambiental local.Um convênio de co-gestão do Horto Florestal Edmundo Navarro de Andrade será firmado entre a SMA, Fundação Florestal e a Prefeitura de Rio Claro com o objetivo de proteger a Unidade de Conservação e propiciar a criação de um importante pólo turístico, ecológico e cultural.
04/06 - 5ª-feira10h00
Lançamento da Parceria do Programa Criança Ecológica com o Município de Ribeirão PretoLocal: EMEF Alfeu Luis GaspariniEndereço: Av. Dom Pedro, 196 – Jd. Ipiranga – Ribeirão Preto/SPAs escolas municipais de Ribeirão Preto irão adotar o livro “Criança Ecológica – Sou dessa Turma!” para alunos da 5ª série do ensino fundamental.
15h00
Inauguração da Parceria do Programa Criança Ecológica no Município de SorocabaLocal: EMEF Prof. Duljara F. de OliveiraEndereço: Rua Móbil Lopes de Oliveira, s/n. – Santo Amaro – Sorocaba/SPAs escolas municipais de Sorocaba irão adotar o livro “Criança Ecológica – Sou dessa Turma!” para alunos do 5º ano do ensino fundamental.
19h00
Assinatura da carta de compromisso em defesa da Serra do JapiLocal: Parque Comendador Antonio Carbonari (Parque da Uva)Endereço: Av. Jundiaí, 1011 – Anhangabaú – Jundiaí/SPAs cidades de Jundiaí, Cabreúva, Pirapora do Bom Jesus e Cajamar firmam um compromisso de uma ação consorciada pró Serra do Japi.
05/06 - 6ª-feira12h00
Promulgação da Lei de Proteção ao CerradoLocal: Palácio dos BandeirantesEndereço: Av. Morumbi, 4500 – São PauloA Lei de Proteção ao Cerrado será sancionada pelo Governo de São Paulo. Esta é a primeira vez que um Estado brasileiro cria uma lei específica para este tipo de bioma.São Paulo passará a ter critérios mais rígidos que o próprio Código Florestal Brasileiro no que diz respeito à utilização e preservação do Cerrado.
Inauguração do Projeto Verde Vivo do Programa Criança EcológicaLocal: Jardim Botânico – São PauloEndereço: Av. Miguel Estéfano, 3031 - Água Funda - São Paulo - SPInauguração do espaço Verde Vivo, quarto projeto do Criança Ecológica - programa de educação ambiental do Governo do Estado, que aborda a agenda verde (flora).
02/06 - 3ª-feira09h00
Assinatura de Adesão dos Municípios Paulistas ao Pacto das Águas – São PauloLocal: Fazenda Barraca (7 km do centro do município)Endereço: Bocaina/SPO Estado de São Paulo, em ação pioneira no país, lança o “Pacto das Águas São Paulo”, para a gestão sustentável dos Recursos Hídricos.Em um único dia pretendemos recolher mais assinaturas de adesão do que no Fórum Mundial da Água, realizado em março desse ano, em Istambul, na Turquia, onde 250 lideranças, locais e regionais, de todo o planeta, aderiram a um pacto de conservação das águas.Acesse o site: www.ambiente.sp.gov.br/pactodasaguas
03/06 - 4ª-feira10h30
Assinatura de convênio de municipalização do licenciamento ambiental de atividades de impacto local em CampinasLocal: Parque Ecológico Monsenhor Emílio José SalimEndereço: Rodovia Heitor Penteado, 2 - Campinas/SPA Secretaria e Cetesb firmam convênio com a Prefeitura de Campinas para que a própria administração municipal licencie empreendimentos de impacto ambiental local.
15h00
Assinatura de convênio de municipalização do licenciamento ambiental de atividades de impacto local em Rio Claro, e convênio de co-gestão do Horto Florestal entre a Prefeitura e Fundação Florestal.Local: Centro Cultural Roberto Palmares (Lago Azul)Endereço: Rua 2, 2880 – Vila Operária (Lago Azul) Rio Claro/SPA Secretaria e Cetesb firmam convênio com a Prefeitura de Rio Claro para que a própria administração municipal licencie empreendimentos de impacto ambiental local.Um convênio de co-gestão do Horto Florestal Edmundo Navarro de Andrade será firmado entre a SMA, Fundação Florestal e a Prefeitura de Rio Claro com o objetivo de proteger a Unidade de Conservação e propiciar a criação de um importante pólo turístico, ecológico e cultural.
04/06 - 5ª-feira10h00
Lançamento da Parceria do Programa Criança Ecológica com o Município de Ribeirão PretoLocal: EMEF Alfeu Luis GaspariniEndereço: Av. Dom Pedro, 196 – Jd. Ipiranga – Ribeirão Preto/SPAs escolas municipais de Ribeirão Preto irão adotar o livro “Criança Ecológica – Sou dessa Turma!” para alunos da 5ª série do ensino fundamental.
15h00
Inauguração da Parceria do Programa Criança Ecológica no Município de SorocabaLocal: EMEF Prof. Duljara F. de OliveiraEndereço: Rua Móbil Lopes de Oliveira, s/n. – Santo Amaro – Sorocaba/SPAs escolas municipais de Sorocaba irão adotar o livro “Criança Ecológica – Sou dessa Turma!” para alunos do 5º ano do ensino fundamental.
19h00
Assinatura da carta de compromisso em defesa da Serra do JapiLocal: Parque Comendador Antonio Carbonari (Parque da Uva)Endereço: Av. Jundiaí, 1011 – Anhangabaú – Jundiaí/SPAs cidades de Jundiaí, Cabreúva, Pirapora do Bom Jesus e Cajamar firmam um compromisso de uma ação consorciada pró Serra do Japi.
05/06 - 6ª-feira12h00
Promulgação da Lei de Proteção ao CerradoLocal: Palácio dos BandeirantesEndereço: Av. Morumbi, 4500 – São PauloA Lei de Proteção ao Cerrado será sancionada pelo Governo de São Paulo. Esta é a primeira vez que um Estado brasileiro cria uma lei específica para este tipo de bioma.São Paulo passará a ter critérios mais rígidos que o próprio Código Florestal Brasileiro no que diz respeito à utilização e preservação do Cerrado.
Fonte: SMA
Água tratada é desperdiçada em vazamentos
Muitas concessionárias ainda não pagam pela água que captam.
Fonte: Jornal Nacional
sábado, 30 de maio de 2009
Construção de barragens pode trazer danos à vida e a vegetação do Tietê em Itu
Fonte: Bom dia São Paulo
Lançado navegador da internet especializado em ciências da vida
Pesquisadores da Universidade de Dresden (Alemanha), criaram um navegador para a Internet, também conhecido como browser, capaz de reconhecer termos técnicos das ciências da vida e localizar automaticamente informações adicionais sobre eles.As ciências da vida - biologia, medicina, bioquímica etc. - contam com uma grande variedade de bases de dados contendo informações específicas, como as bibliotecas de genes e as informações sobre doenças, apenas para citar dois exemplos.
Grids científicos
Esses serviços, que ficam armazenados em sistema de computação distribuída conhecidos como grids, são acessíveis por meio da Internet.
"A computação em grid trata essencialmente de construir organizações virtuais que são independentes dos locais físicos onde elas residem," explica o professor Michael Schroeder.
O problema é que não é simples interligar essas informações com outros recursos e disponibilizá-los de maneira simples aos cientistas.
Navegador semântico
Para tentar resolver este problema, os pesquisadores criaram o projeto Sealife, um navegador semântico que interpreta o conteúdo das informações e as interliga aos serviços disponibilizados pelos diversos grids que possam ser úteis ao usuário. As opções encontradas são mostradas ao pesquisador na forma de links, como em uma página comum de um site.
Primeiro o navegador Sealife identifica os termos técnicos, o que, por si só, já é uma grande tarefa - cada gene humano, por exemplo, tem uma média de 5,5 nomes diferentes.
Ele deve lidar também com ambiguidades. Por exemplo, a palavra jaguar pode ser um termo de interesse de um biólogo, mas também pode estar se referindo a uma marca de automóvel ou a um sistema operacional.
Na versão atual, o navegador Sealife consegue identificar corretamente os termos das ciências da vida com 87% de sucesso.
Ontologias específicas
O desafio seguinte foi criar uma ontologia, um sistema hierárquico de conceitos e suas inter-relações. O sistema de classificação de plantas e animais da Biologia é um exemplo de ontologia extremamente bem fundamentada e sistematizada, o que fez os pesquisadores utilizarem-na como padrão.
Como a ideia é permitir que o Sealife seja utilizado em outras áreas, os cientistas criaram editores para capturar e interpretar os dados de outras áreas do conhecimento, o que permitirá criar ontologias específicas para virtualmente qualquer outra disciplina.
Até o momento, o navegador foi testado em três áreas: medicina baseada em evidências, informações científicas e técnicas sobre patentes e biologia molecular.
Os resultados estão se mostrando tão promissores que os pesquisadores criaram uma empresa para comercializar os resultados, a Transinsight (www.biotec.tu-dresden.de/sealife).
Fonte: Inovação Tecnológica
sexta-feira, 29 de maio de 2009
São Paulo será o primeiro Estado brasileiro a assinar pactointernacional em defesa das águas
Tratado criado em Istambul, durante Fórum Mundial da Água, já possui 250 assinaturas degovernos de todo o planeta, mas nenhuma do BrasilNa próxima terça-feira (02.06), em comemoração à Semana do Meio Ambiente, o Estado de São Paulo assumirá um papel pioneiro na defesa das águas do país, quando adere ao documento Consenso da Água. Trata-se de um pacto criado em março deste ano, em Istambul, na Turquia, durante o 5º Fórum Mundial da Água, onde 250 representantes de governos locais e regionais se comprometeram a cumprir metas e elaborar um plano de ação para alcançar uma gestão sustentável dos recursos hídricos, garantindo soluções para as atuais crises globais de escassez de água e falta de saneamento.
Até o momento, nenhum governo, local ou regional, brasileiro assinou ao Consenso. O Estado de São Paulo, que já é reconhecido por implantar ações inovadoras na gestão dos recursos hídricos, como a criação da Política Estadual de Recursos Hídricos, a implantação dos Comitês de Bacias Hidrográficas, e o financiamento de 4.400 projetos para recuperação ou conservação das águas investindo cerca de R$ 420 milhões através do FEHIDRO, assumirá mais este desafio em um ato chamado de “Pacto das Águas São Paulo”.
Para a efetivação e êxito desse pacto será necessária a adesão em massa dos municípios paulistas. Por isso, na terça-feira, os secretários do Meio Ambiente, Xico Graziano, e de Saneamento e Energia, Dilma Pena, se reúnem, na cidade de Bocaina, com todos os prefeitos interessados em aderir ao pacto e assumir esse desafio pela defesa das águas paulistas. Espera-se, neste dia, conseguir um número de adesões maior do que o conquistado em todo o mundo durante o Fórum em Istambul.
O município que assina o Pacto das Águas se compromete a fazer um diagnóstico dos recursos hídricos de seu entorno e das condições de saneamento, traçar metas e colocar em prática um plano de ação. Todo o trabalho será orientado pelas secretarias estaduais. Em 2012, na próxima edição do Fórum Mundial das Águas, estes governos levarão ao evento os resultados obtidos desde a assinatura do pacto.
Fonte: SMA
Plano estratégico é o primeiro do país para gestão de bacias
Aprovado em abril último pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), o Plano Estratégico de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica dos Rios Tocantins e Araguaia começou a ser elaborado em 2006 e é o primeiro plano dessa natureza aprovado pelo CNRH em seus dez anos de funcionamento.
O documento, discutido em reuniões públicas, foi elaborado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e contou com a contribuição de setores da sociedade civil e de rrepresentantes de usuários de água, além de agentes do governo federal e dos governos estaduais das seis unidades da Federação banhadas pela bacia: Pará, Tocantins, Goiás, Mato Grosso, Maranhão e Distrito Federal.
A execução do plano envolverá os Ministérios do Meio Ambiente; de Minas e Energia; dos Transportes; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Integração Nacional e das Cidades e a Agência Nacional de Águas (ANA), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a Empresa de Pesquisa Energética, os governos estaduais, as concessionárias do setor elétrico e atores privados, como associações de irrigantes.
O plano prevê a alocação de R$ 3,8 bilhões em investimentos, até 2025, para realização de ações como:
Acesso a serviços de água e esgoto
Aplicação de 92% dos recursos em ações de saneamento ambiental para melhoria das condições de vida da população, visando ao cumprimento das seguintes metas:- garantir acesso à água a 92% da população urbana (o índice atual é de 84%);- estender a 49% da população os serviços de coleta e tratamento de esgoto (hoje, a coleta de esgoto chega a apenas 8% da população, dos quais apenas 47% são tratados).- assegurar a universalização da coleta do lixo e de sua disposição em aterros.
Gestão sustentável dos aquíferos Pirabas e Barreiras, que abastecem grande parte de Belém, para combater doenças de veiculação hídrica nessa região metropolitana. Instituição de sistema integrado de gestão de reservatórios para controle da qualidade das águas;
Fortalecimento institucional
Fortalecimento das empresas de saneamento.Estruturação dos órgãos estaduais gestores de recursos hídricos e promoção da articulação entre órgãos federais e estaduais e entre sistemas de meio ambiente e de recursos hídricos; Criação do Colegiado de Recursos Hídricos e de comitês de bacia hidrográfica.
Preservação
Proteção do trecho médio do Rio Araguaia, que inclui áreas indígenas e de proteção ambiental.Controle de erosão e recuperação de áreas degradadas para reduzir assoreamento dos rios.Apoio às ações de criação e manutenção de unidades de conservação. Educação ambiental.Proteção de ecossistemas aquáticos com apoio a ações de incentivo e organização da aquicultura, de estímulo à pesca sustentável e de expansão das unidades demonstrativas de tanque-rede;
Controle do uso da água
Definição do Pacto das Águas, com critérios para a alocação de água, em especial nas áreas com elevada demanda de água e baixa disponibilidade hídrica, nas quais os critérios para outorga serão mais restritivos e a fiscalização será mais atuante.
Energia
Construção, até 2016, de mais 13 usinas hidrelétricas, totalizando 7.229 megawatts. Adiamento da instalação das usinas do Rio do Sono, em função da importância ambiental e hídrica desse afluente do Tocantins.
Uso rural
Incentivos ao uso eficiente da água na irrigação e orientação para o aproveitamento sustentável do alto potencial de terras irrigáveis da região; Apoio às medidas do governo para solucionar a falta de água nas áreas rurais;
Navegação
Prioridade para a navegação comercial no Rio Tocantins, com a conclusão das eclusas de Tucuruí e Lajeados e a construção da eclusa de Estreito, para viabilizar a hidrovia.
Fonte: Agência Nacional de Águas (ANA)
O documento, discutido em reuniões públicas, foi elaborado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e contou com a contribuição de setores da sociedade civil e de rrepresentantes de usuários de água, além de agentes do governo federal e dos governos estaduais das seis unidades da Federação banhadas pela bacia: Pará, Tocantins, Goiás, Mato Grosso, Maranhão e Distrito Federal.
A execução do plano envolverá os Ministérios do Meio Ambiente; de Minas e Energia; dos Transportes; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Integração Nacional e das Cidades e a Agência Nacional de Águas (ANA), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a Empresa de Pesquisa Energética, os governos estaduais, as concessionárias do setor elétrico e atores privados, como associações de irrigantes.
O plano prevê a alocação de R$ 3,8 bilhões em investimentos, até 2025, para realização de ações como:
Acesso a serviços de água e esgoto
Aplicação de 92% dos recursos em ações de saneamento ambiental para melhoria das condições de vida da população, visando ao cumprimento das seguintes metas:- garantir acesso à água a 92% da população urbana (o índice atual é de 84%);- estender a 49% da população os serviços de coleta e tratamento de esgoto (hoje, a coleta de esgoto chega a apenas 8% da população, dos quais apenas 47% são tratados).- assegurar a universalização da coleta do lixo e de sua disposição em aterros.
Gestão sustentável dos aquíferos Pirabas e Barreiras, que abastecem grande parte de Belém, para combater doenças de veiculação hídrica nessa região metropolitana. Instituição de sistema integrado de gestão de reservatórios para controle da qualidade das águas;
Fortalecimento institucional
Fortalecimento das empresas de saneamento.Estruturação dos órgãos estaduais gestores de recursos hídricos e promoção da articulação entre órgãos federais e estaduais e entre sistemas de meio ambiente e de recursos hídricos; Criação do Colegiado de Recursos Hídricos e de comitês de bacia hidrográfica.
Preservação
Proteção do trecho médio do Rio Araguaia, que inclui áreas indígenas e de proteção ambiental.Controle de erosão e recuperação de áreas degradadas para reduzir assoreamento dos rios.Apoio às ações de criação e manutenção de unidades de conservação. Educação ambiental.Proteção de ecossistemas aquáticos com apoio a ações de incentivo e organização da aquicultura, de estímulo à pesca sustentável e de expansão das unidades demonstrativas de tanque-rede;
Controle do uso da água
Definição do Pacto das Águas, com critérios para a alocação de água, em especial nas áreas com elevada demanda de água e baixa disponibilidade hídrica, nas quais os critérios para outorga serão mais restritivos e a fiscalização será mais atuante.
Energia
Construção, até 2016, de mais 13 usinas hidrelétricas, totalizando 7.229 megawatts. Adiamento da instalação das usinas do Rio do Sono, em função da importância ambiental e hídrica desse afluente do Tocantins.
Uso rural
Incentivos ao uso eficiente da água na irrigação e orientação para o aproveitamento sustentável do alto potencial de terras irrigáveis da região; Apoio às medidas do governo para solucionar a falta de água nas áreas rurais;
Navegação
Prioridade para a navegação comercial no Rio Tocantins, com a conclusão das eclusas de Tucuruí e Lajeados e a construção da eclusa de Estreito, para viabilizar a hidrovia.
Fonte: Agência Nacional de Águas (ANA)
quinta-feira, 28 de maio de 2009
Como consolidar mais áreas protegidas?
A Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente anunciou, no início deste mês, a meta ambiciosa de ampliar em 14 milhões de hectares as áreas protegidas do país. A conta foi feita somando cerca de 300 projetos para criação de unidades em áreas prioritárias para conservação nos biomas brasileiros. Na soma, estão áreas onde já foram feitos estudos, mas que nunca saíram do papel, e outras são só projetos.
O Eco ouviu a secretária Maria Cecília Wey de Brito para entender como o governo pretende alcançar tamanho objetivo. Se forem considerados os indicadores da Convenção sobre Diversidade Biológica das Nações Unidas (CDB), da proteção de ao menos 10% de cada bioma, o déficit do Brasil em unidades de conservação é de 538 mil quilômetros quadrados, semelhante ao tamanho da Bahia.
Como o governo criará outros 14 milhões de hectares em áreas protegidas?
Constituímos essa meta somando algo em torno de 300 projetos para criação de unidades de conservação no país e já iniciamos os procedimentos para isso. É claro que 14 milhões é uma meta ambiciosa, mas esse é o nosso esforço. Se não existe meta, não conseguimos definir rumos, conseguir recursos. Provavelmente não alcançaremos a meta da CDB, mas é uma forma de colaborar com ela. O Brasil, inclusive, é responsável por 50% do aumento em áreas protegidas que a CDB contabiliza até hoje.
É preciso ter me mente que o processo para criação de unidades de conservação é complexo, demorado e as discussões têm ficado duríssimas, inclusive com o governo. Atualmente, nosso problema não é tanto dinheiro, é principalmente de entraves nas discussões. Entendemos que o possível uso de uma área no futuro não deveria impedir que uma unidade fosse criada., como a descoberta de minérios. Deveríamos usar o princípio da precaução, já que dependemos da biodiversidade. Se no futuro precisar usar aquela área para extração, ainda usando o exemplo do minério, daí muda-se a lei.
O governo vai priorizar algum bioma para cumprir seus objetivos?
Não. Queremos que todos tenham valor igualitário. Nos últimos anos, anos a criação de áreas protegidas na Amazônia foi facilitada, mas existe um esforço grande na Caatinga, Mata Atlântica e Pampa, por exemplo.
O decreto publicado pelo governo sobre compensação ambiental não frustrou expectativas reduzindo a quantidade de recursos prevista para uso em áreas protegidas?
Não foi uma boa notícia a definição de um limite máximo de recursos a ser aplicado. Isso foi frustrante. Mas a lógica da compensação não é só o dinheiro e também não estamos dependendo da compensação para aumentar as unidades de conservação. Mas também as leis brasileiras não são imutáveis, cabe a todo mundo lutar para mudá-la.
Quais são as próximas unidades de conservação que serão criadas? Quando?
Possivelmente as reservas extrativistas da Prainha do Canto Verde (Ceará) e de Cassurubá (Bahia). Estamos pensando nelas para a Semana do Meio Ambiente.
Fonte: O ECO
O Eco ouviu a secretária Maria Cecília Wey de Brito para entender como o governo pretende alcançar tamanho objetivo. Se forem considerados os indicadores da Convenção sobre Diversidade Biológica das Nações Unidas (CDB), da proteção de ao menos 10% de cada bioma, o déficit do Brasil em unidades de conservação é de 538 mil quilômetros quadrados, semelhante ao tamanho da Bahia.
Como o governo criará outros 14 milhões de hectares em áreas protegidas?
Constituímos essa meta somando algo em torno de 300 projetos para criação de unidades de conservação no país e já iniciamos os procedimentos para isso. É claro que 14 milhões é uma meta ambiciosa, mas esse é o nosso esforço. Se não existe meta, não conseguimos definir rumos, conseguir recursos. Provavelmente não alcançaremos a meta da CDB, mas é uma forma de colaborar com ela. O Brasil, inclusive, é responsável por 50% do aumento em áreas protegidas que a CDB contabiliza até hoje.
É preciso ter me mente que o processo para criação de unidades de conservação é complexo, demorado e as discussões têm ficado duríssimas, inclusive com o governo. Atualmente, nosso problema não é tanto dinheiro, é principalmente de entraves nas discussões. Entendemos que o possível uso de uma área no futuro não deveria impedir que uma unidade fosse criada., como a descoberta de minérios. Deveríamos usar o princípio da precaução, já que dependemos da biodiversidade. Se no futuro precisar usar aquela área para extração, ainda usando o exemplo do minério, daí muda-se a lei.
O governo vai priorizar algum bioma para cumprir seus objetivos?
Não. Queremos que todos tenham valor igualitário. Nos últimos anos, anos a criação de áreas protegidas na Amazônia foi facilitada, mas existe um esforço grande na Caatinga, Mata Atlântica e Pampa, por exemplo.
O decreto publicado pelo governo sobre compensação ambiental não frustrou expectativas reduzindo a quantidade de recursos prevista para uso em áreas protegidas?
Não foi uma boa notícia a definição de um limite máximo de recursos a ser aplicado. Isso foi frustrante. Mas a lógica da compensação não é só o dinheiro e também não estamos dependendo da compensação para aumentar as unidades de conservação. Mas também as leis brasileiras não são imutáveis, cabe a todo mundo lutar para mudá-la.
Quais são as próximas unidades de conservação que serão criadas? Quando?
Possivelmente as reservas extrativistas da Prainha do Canto Verde (Ceará) e de Cassurubá (Bahia). Estamos pensando nelas para a Semana do Meio Ambiente.
Fonte: O ECO
quarta-feira, 27 de maio de 2009
Mata atlântica perdeu 102,9 mil hectares em três anos
A área devastada corresponde a dois terços do território da cidade de São Paulo
A mata atlântica brasileira teve 102,9 mil hectares derrubados de 2005 a 2008, mostrou o Atlas de Remanescentes Florestais divulgado nesta terça-feira, 26, pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A área devastada corresponde a dois terços do território da cidade de São Paulo. O estudo leva em conta dados de dez dos 17 Estados com este tipo de vegetação. O diretor de mobilização da fundação, Mario Mantovani, explica que o desmatamento está associado à expansão urbana nos limites da floresta.
O ritmo do desmatamento se manteve em comparação com os dados de 2000 a 2005, quando a média anual de derrubada foi de 34,9 mil hectares. Nos últimos três anos foram desmatados, em média, 34,1 mil hectares por ano. "Está se desmatando na mesma velocidade", diz Mantovani. "Nesses três anos, confrontando com os cinco anteriores, foi desmatado quase o dobro nos dez estados analisados."O resultado desse cenário é que, somados todos os fragmentos de floresta com mais de três hectares, resta hoje no País apenas 11,4% da cobertura original dessa vegetação. São apenas 147 mil quilômetros quadrados de mata atlântica. O mapeamento indica ainda aumento na fragmentação das áreas de mata. Elas estão menores e mais distantes uma das outras.Minas Gerais foi o Estado que mais destruiu, com 32,7 mil hectares de mata derrubados de 2005 a 2008. O coordenador técnico do estudo, Flavio Ponzoni, do Inpe, classifica o Estado como "o grande desflorestador".
"Os motivos são ora a agropecuária, ora a especulação imobiliária", diz. Mantovani acrescenta ainda como causas do desmatamento a extração de carvão e a siderurgia em Minas.Santa Catarina aparece em seguida, com 25,9 mil hectares derrubados, segundo Mantovani, por desobediência à nova lei da mata atlântica, que estabelece limites de preservação ambiental. "O caso de Santa Catarina é de desobediência civil", diz o pesquisador. "Políticos e dirigentes promoveram toda sorte de maldades contra a mata, culminando em um código ambiental estadual inconstitucional." Outros grandes desmatadores são a Bahia (24,1 mil hectares a menos) e o Paraná (9,9 mil hectares). Para os pesquisadores, a situação é crítica nesses quatro Estados porque eles abrigam as maiores áreas de mata atlântica do País.
Fonte: AE - Agência Estado
A mata atlântica brasileira teve 102,9 mil hectares derrubados de 2005 a 2008, mostrou o Atlas de Remanescentes Florestais divulgado nesta terça-feira, 26, pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A área devastada corresponde a dois terços do território da cidade de São Paulo. O estudo leva em conta dados de dez dos 17 Estados com este tipo de vegetação. O diretor de mobilização da fundação, Mario Mantovani, explica que o desmatamento está associado à expansão urbana nos limites da floresta.
O ritmo do desmatamento se manteve em comparação com os dados de 2000 a 2005, quando a média anual de derrubada foi de 34,9 mil hectares. Nos últimos três anos foram desmatados, em média, 34,1 mil hectares por ano. "Está se desmatando na mesma velocidade", diz Mantovani. "Nesses três anos, confrontando com os cinco anteriores, foi desmatado quase o dobro nos dez estados analisados."O resultado desse cenário é que, somados todos os fragmentos de floresta com mais de três hectares, resta hoje no País apenas 11,4% da cobertura original dessa vegetação. São apenas 147 mil quilômetros quadrados de mata atlântica. O mapeamento indica ainda aumento na fragmentação das áreas de mata. Elas estão menores e mais distantes uma das outras.Minas Gerais foi o Estado que mais destruiu, com 32,7 mil hectares de mata derrubados de 2005 a 2008. O coordenador técnico do estudo, Flavio Ponzoni, do Inpe, classifica o Estado como "o grande desflorestador".
"Os motivos são ora a agropecuária, ora a especulação imobiliária", diz. Mantovani acrescenta ainda como causas do desmatamento a extração de carvão e a siderurgia em Minas.Santa Catarina aparece em seguida, com 25,9 mil hectares derrubados, segundo Mantovani, por desobediência à nova lei da mata atlântica, que estabelece limites de preservação ambiental. "O caso de Santa Catarina é de desobediência civil", diz o pesquisador. "Políticos e dirigentes promoveram toda sorte de maldades contra a mata, culminando em um código ambiental estadual inconstitucional." Outros grandes desmatadores são a Bahia (24,1 mil hectares a menos) e o Paraná (9,9 mil hectares). Para os pesquisadores, a situação é crítica nesses quatro Estados porque eles abrigam as maiores áreas de mata atlântica do País.
Fonte: AE - Agência Estado
terça-feira, 26 de maio de 2009
Minc discutirá políticas para zerar o desmatamento
Com a finalidade de debater as políticas e instrumentos que pretendem reduzir a zero o desmatamento no país até 2015, a Comissão do Meio Ambiente e Defesa do Consumidor (CMA) ouvirá, na próxima terça-feira (26), em audiência pública, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.Em seu requerimento, o presidente da CMA, senador Renato Casagrande (PSB-ES), argumenta que o Plano Nacional de Mudança do Clima, prevendo o fim da perda de cobertura florestal até 2015, destina verbas para recomposição de áreas de preservação permanente e reservas legais, conservação dos biomas e aumento da sustentabilidade do setor agropecuário.
Segundo Casagrande, é oportuno que os senadores conheçam as ações do governo federal para preservação da vegetação, para que possam orientar seu trabalho legislativo no sentido de reforçar tais medidas, bem como propor iniciativas complementares para a defesa do meio ambiente.Direção da ANANa segunda parte da reunião, a CMA apreciará a mensagem presidencial que reconduz o arquiteto Dalvino Troccoli Franca para o cargo de diretor da Agência Nacional de Águas (ANA).
Em seu relatório favorável, o senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO) lembra que o histórico profissional do indicado registra intensa ligação com o setor de recursos hídricos, especialmente no que diz respeito a políticas públicas focadas na mitigação dos efeitos da seca. Além disso, frisa o relator, o indicado já exerce o cargo de diretor da ANA desde maio de 2005. Quintanilha destaca, ainda, que o diretor possui cursos de pós-graduação em Planejamento Urbano e em Desenvolvimento Rural Integrado, além de ser especialista em Sociologia Urbana e professor na Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), onde se graduou como arquiteto, em 1971.
Antes de ocupar a diretoria da ANA, o arquiteto exerceu funções técnicas e gerenciais em instituições particulares e órgãos governamentais, em especial a gerência geral do Projeto Nordeste Saúde, do Ministério da Saúde, e a diretoria de Implementação de Políticas da Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente.A CMA examinará, também, uma segunda mensagem presidencial, indicando o engenheiro Bruno Pagnoccheschi para ser reconduzido ao cargo de diretor da ANA.
Fonte: DCI
Segundo Casagrande, é oportuno que os senadores conheçam as ações do governo federal para preservação da vegetação, para que possam orientar seu trabalho legislativo no sentido de reforçar tais medidas, bem como propor iniciativas complementares para a defesa do meio ambiente.Direção da ANANa segunda parte da reunião, a CMA apreciará a mensagem presidencial que reconduz o arquiteto Dalvino Troccoli Franca para o cargo de diretor da Agência Nacional de Águas (ANA).
Em seu relatório favorável, o senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO) lembra que o histórico profissional do indicado registra intensa ligação com o setor de recursos hídricos, especialmente no que diz respeito a políticas públicas focadas na mitigação dos efeitos da seca. Além disso, frisa o relator, o indicado já exerce o cargo de diretor da ANA desde maio de 2005. Quintanilha destaca, ainda, que o diretor possui cursos de pós-graduação em Planejamento Urbano e em Desenvolvimento Rural Integrado, além de ser especialista em Sociologia Urbana e professor na Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), onde se graduou como arquiteto, em 1971.
Antes de ocupar a diretoria da ANA, o arquiteto exerceu funções técnicas e gerenciais em instituições particulares e órgãos governamentais, em especial a gerência geral do Projeto Nordeste Saúde, do Ministério da Saúde, e a diretoria de Implementação de Políticas da Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente.A CMA examinará, também, uma segunda mensagem presidencial, indicando o engenheiro Bruno Pagnoccheschi para ser reconduzido ao cargo de diretor da ANA.
Fonte: DCI
segunda-feira, 25 de maio de 2009
MMA apoia movimento contra desmonte da legislação ambiental
A abertura da Semana Nacional da Mata Atlântica 2009, na manhã desta sexta-feira (22), transformou-se numa grande manifestação dos representantes de todos os segmentos que participam do evento - gestores públicos, ambientalistas, técnicos e acadêmicos - contra a operação desmonte - da legislação ambiental que, como frisou a secretária de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Maria Cecília Wey de Brito, não se restringe ao Código Florestal, mas atinge o arcabouço legal de proteção da biodiversidade por várias frentes, inclusive a Lei da Mata Atlântica.
Lembrando que no dia 22 também se comemora o Dia Nacional da Biodiversidade, Ciça afirmou que a Convenção da Biodiversidade Biológica, como outros instrumentos, também está sofrendo grande pressão."As investidas contra o Código Florestal estão tendo mais visibilidade e, sem dúvida, são as mais perigosas. Mas há outros movimentos, certamente com a mesma origem, como o que tenta inviabilizar uma legislação para garantir a repartição dos benefícios dos recursos genéticos ou as mudanças que estão sendo propostas ao Código de Cultivares", frisou Ciça na solenidade de abertura, onde representou o ministro Carlos Minc.
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Fonte: Ambiente Brasil
Lembrando que no dia 22 também se comemora o Dia Nacional da Biodiversidade, Ciça afirmou que a Convenção da Biodiversidade Biológica, como outros instrumentos, também está sofrendo grande pressão."As investidas contra o Código Florestal estão tendo mais visibilidade e, sem dúvida, são as mais perigosas. Mas há outros movimentos, certamente com a mesma origem, como o que tenta inviabilizar uma legislação para garantir a repartição dos benefícios dos recursos genéticos ou as mudanças que estão sendo propostas ao Código de Cultivares", frisou Ciça na solenidade de abertura, onde representou o ministro Carlos Minc.
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Fonte: Ambiente Brasil
Verba para o aquífero
DANIELLE CASTROCerca de R$ 9 milhões para ações de proteção e desenvolvimento tecnológico voltado para o Aquífero Guarani estão parados por falta dos dados do projeto internacional sobre o reservatório promovido pelo Banco Mundial. Estado, Comitê de Bacia do Pardo (CBH-Pardo), Promotoria e Prefeitura aguardam há seis meses a publicação.
O programa do Banco Mundial envolveu quatro países por cinco anos e foi encerrado em novembro de 2008 em um congresso em Ribeirão Preto. A verba parada considera os R$ 8 milhões estimados para três programas do Plano de Bacia do Pardo e os R$ 850 mil já investidos pelo Estado para o mapeamento das áreas de recarga.
Há ainda valores não calculados que estão sendo captados em sistema de mutirão por diversos órgãos do município (Daerp), Estado (DAEE) e União (Ministério do Meio Ambiente) para manutenção do monitoramento do Guarani em Ribeirão, que foi piloto brasileiro do projeto do Banco Mundial. Segundo Luiz Amore, secretário geral do Projeto Aquífero Guarani do Banco Mundial, a demora ocorreu por conta da padronização e do atraso na entrega de relatórios.
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Fonte: Gazeta de Ribeirão
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