Os pequenos agricultores ganharam instrumentos que vão facilitar e ajudá-los a fazer a restauração e a recuperação de Áreas de Preservação Permanentes (APPs) e Reserva Legal (RL). Isso é o que define uma das três Instruções Normativas do Ministério do Meio Ambiente, publicadas no Diário Oficial na quarta-feira (9).Os atos fazem parte de um pacote de 22 medidas acertadas entre os ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário e representantes da Agricultura Familiar que começam a sair do papel.
A Instrução Normativa nº 5 orienta os donos de propriedades e empreendimentos rurais sobre como fazer a restauração e a recuperação de APP e RL.O pequeno produtor fica isento de apresentar o projeto técnico de recuperação da área. "O grande produtor tem recurso para pagar o estudo, que deve ser realizado por profissionais, já o pequeno agricultor acabava ficando impedindo de fazer o reflorestamento porque para eles custa caro", explicou o diretor do Departamento de Florestas, João de Deus Medeiros.A outra instrução normativa estabelece os procedimentos técnicos para utilizar a vegetação da Reserva Legal, que poderá ser usada como alternativa para o pequeno agricultor.
"A Reserva Legal não é intocável", ressaltou Medeiros. Para ter acesso aos recursos naturais da Reserva Legal é preciso fazer o manejo florestal sustentável da área."Essas instruções rompem um ciclo, dando oportunidades para quem quer fazer a coisa de maneira legal", analisou João de Deus Medeiros.O pequeno agricultor poderá comprovar a origem de árvores plantadas. Agora é possível fazer o cadastro, junto ao órgão ambiental, de áreas plantadas com espécies nativas e exóticas. Com isso o agricultor familiar poderá mostrar a origem da madeira e fazer corte e exploração de espécies nativas comprovadamente plantadas. Plantios realizados anteriores à publicação da instrução também poderão ser cadastrados.
Fonte: Ambiente Brasil
sábado, 12 de setembro de 2009
sexta-feira, 11 de setembro de 2009
Ministério do Meio Ambiente vai revisar lista de espécies ameaçadas de extinção
O Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes vão revisar a lista das espécies ameaçadas de extinção, conforme portaria conjunta publicada na edição de quinta-feira (10) do Diário Oficial da União.
A lista atual foi elaborada em 2004 e publicada no ano passado no Livro Vermelho Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção. O material contém informações detalhadas sobre cada uma das 622 espécies ameaçadas da fauna brasileira.A portaria visa a agilizar a implementação da Política Nacional da Biodiversidade, voltada para a conservação e a recuperação das espécies ameaçadas em todo o território nacional, na plataforma continental e na zona econômica exclusiva brasileira, para efeitos de restrição de uso, priorização de ações de conservação e recuperação de populações.
A extinção das espécies ocorre lentamente durante milhares de anos, mas, nas últimas décadas, o homem vem acelerando esse processo com o mau uso dos recursos naturais. Uma das causas mais frequentes da extinção é a degradação dos ambientes naturais.Grandes áreas abertas para a implantação de pastagens ou da agricultura convencional, assim como o extrativismo desordenado e a expansão urbana associada à ampliação da malha viária, estão entre os principais motivos de ameaça à conservação das espécies. Fatores como a poluição, os incêndios florestais, a formação de lagos para hidrelétricas e a mineração também contribuem para agravar o problema.
Fonte: Ambiente Brasil
A lista atual foi elaborada em 2004 e publicada no ano passado no Livro Vermelho Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção. O material contém informações detalhadas sobre cada uma das 622 espécies ameaçadas da fauna brasileira.A portaria visa a agilizar a implementação da Política Nacional da Biodiversidade, voltada para a conservação e a recuperação das espécies ameaçadas em todo o território nacional, na plataforma continental e na zona econômica exclusiva brasileira, para efeitos de restrição de uso, priorização de ações de conservação e recuperação de populações.
A extinção das espécies ocorre lentamente durante milhares de anos, mas, nas últimas décadas, o homem vem acelerando esse processo com o mau uso dos recursos naturais. Uma das causas mais frequentes da extinção é a degradação dos ambientes naturais.Grandes áreas abertas para a implantação de pastagens ou da agricultura convencional, assim como o extrativismo desordenado e a expansão urbana associada à ampliação da malha viária, estão entre os principais motivos de ameaça à conservação das espécies. Fatores como a poluição, os incêndios florestais, a formação de lagos para hidrelétricas e a mineração também contribuem para agravar o problema.
Fonte: Ambiente Brasil
quinta-feira, 10 de setembro de 2009
Amazônia além do discurso
Daniela Chiaretti
Em um workshop ministrado há alguns dias por ambientalistas a pecuaristas preocupados em colocar seus bois na linha, o ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues relatou o diálogo que teve com um pequeno produtor em viagem recente à Holanda. Rodrigues observava a grama bem cortada da fazenda do sujeito quando viu três pontos onde deixaram de passar a máquina. Perguntou o motivo. Ali dentro, explicou o holandês, estava o bulbo de uma espécie ameaçada, por isso ele deixava o entorno intacto. O governo, acrescentou, recompensa quem preserva a tal planta. "Fiquei encantado com aquilo", confessou o atual coordenador do Centro de Agronegócio da Fundação Getúlio Vargas. "O que é lei é lei, tem que ser cumprido e fim de papo", disse peremptoriamente, antes de concluir: "Mas não pode mais só punir. Tem que criar um cadastro positivo dos que cumpriram a lei. Há que existir uma vantagem para quem fez direito". O discurso é redondo e articulado. Segue o que dizem há umas duas décadas os que se preocupam em manter a floresta preservada. Mas também, convenhamos, é meio esquisito.
Na entrevista que concedeu em São Paulo durante o lançamento da Aliança Brasileira pelo Clima, Carlo Lovatelli, presidente da Associação Brasileira de Agribusiness (Abag), elencou os efeitos positivos da moratória da soja, lembrou a pujança inegável do setor e respondeu à provocação de um jornalista europeu que perguntava quem afinal desmata no Brasil se todos se declaram contrários à derrubada: "O desmatamento será declinante na medida em que tenhamos incentivos pelos pagamentos dos serviços ambientais", respondeu. Na sequência, deixou mais claro o que tinha em mente: "À medida em que se tenha uma verba para o desmatador, legal ou ilegal não vou nem entrar no mérito, a gente começa a baixar o desmatamento". Dito assim, o argumento fica mais esquisito.
Dá alergia pensar que o discurso lindo da defesa da Amazônia, que parece ter atingido como um raio todo o governo e todas as lideranças do agronegócio, pode embutir uma chantagem. Custa caro não desmatar - além da perda de remuneração financeira por não produzir algo, há os custos de manutenção da floresta. Mas embrulhado na reivindicação de premiar quem preserva (demanda histórica de seringueiros, ribeirinhos, agricultores familiares e povos indígenas hoje incorporado ao setor produtivo) está a ameaça que, se o dinheiro não vier, o desmatamento será inevitável. Em um mundo aquecido esta relação direta é sinistra. Em um mundo prestes a negociar um acordo climático onde os países desenvolvidos têm que cortar emissões e o Brasil tem que preservar a Amazônia (o que custa caro e alguém terá que pagar), pode ser uma bela oportunidade. Chato é o oportunismo desta conversa. "O desmatamento zero é como o desenvolvimento sustentável - de repente todo mundo defende desde criancinha" ironiza Sergio Leitão, diretor de campanhas do Greenpeace. "O problema é que ninguém quer nem ouvir falar em recuperar o passivo ambiental."
Leia mais.
Fonte: Ecofinanças
terça-feira, 8 de setembro de 2009
Do pré-sal ao pós-carbono
Marina Silva
A DESCOBERTA do petróleo no pré-sal e suas consequências para o Brasil são assuntos de enorme importância, mas estão sendo discutidos de maneira que mais confunde do que esclarece.
Os recursos advindos dessa descoberta deveriam ajudar o país a construir os meios para a superação, ao longo do tempo, da dependência das energias fósseis e do modelo de desenvolvimento que elas simbolizam. Que produz bens e riqueza material e também pobreza extrema, degradação dos recursos naturais, poluição, doenças.
E se escora em razões que parecem se bastar, sem levar em conta que tornam praticamente inalcançável, para a maioria das pessoas, uma vida digna e saudável.
É absurdo não perceber que a nova fonte de petróleo, que ainda será estratégico e indispensável por décadas, deveria servir ao propósito inovador de criar as condições de trânsito para aquilo que se mostra cada vez mais inescapável: uma economia de baixo carbono e uma sociedade pós-ideologia do consumo.
Para chegar a esse futuro, é fundamental entendermos hoje como as prioridades se relacionam. Tomemos a educação no Brasil. Precisa estar no topo das prioridades, não apenas para ser um sistema mais eficiente do ponto de vista tradicional, mas, sim, para colocar crianças e jovens em diálogo com os novos paradigmas que serão a marca deste século. Por sua vez, isso depende de pesquisa científica e tecnológica para o desenvolvimento de novos materiais, fontes de energia renovável e práticas produtivas baseadas nos amplos recursos naturais de que o Brasil dispõe.
Nessa nova sociedade, a redução da pobreza e das desigualdades sociais será objetivo indissociável da educação de qualidade, da capacidade tecnológica, da sustentabilidade socioambiental, venham os recursos de onde vierem.
O ufanismo com os números do pré-sal não pode jogar para debaixo do tapete a necessidade de mitigar a emissão de carbono, ampliando o combate ao desmatamento e os programas de reflorestamento.
A novidade, a rigor, só aumenta nossa responsabilidade ética em propor metas obrigatórias de emissão de carbono em Copenhague, no final deste ano. Pré-sal e o papel do Brasil em Copenhague não são assuntos estanques. São a mesma equação, embora a discussão em curso não reflita isso.
O desenho de um novo Brasil não pode estar contido na camisa de força da tramitação em regime de urgência do marco legal do pré-sal, feita para contemplar cronogramas políticos e sem a participação da sociedade, essencial porque estamos numa democracia e porque as questões reais precisam ter, pelo menos, chance de vir à tona.
Fonte: Folha Online
Pesquisa da USP aprova uso de esgoto tratado como adubo
Produtividade de cana e milho teve aumento de até 30% em teste; técnica é segura, diz Sabesp
Irrigar plantações com esgoto tratado não só é perfeitamente seguro para vegetais e seus consumidores humanos como faz lavouras de cana, milho e tifton (gramínea usada em pastagens e para produzir feno) produzirem 30% mais.
Os resultados são de uma parceria entre a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) e pesquisadores da USP de Piracicaba, que testaram o uso dos efluentes das estações de tratamento em plantações experimentais numa área de sete hectares do município de Lins, a 446 km da capital paulista."O aumento na produtividade se deve à própria água e aos nutrientes contidos nela, como nitrogênio e fósforo", explica Célia Regina Montes, especialista em mineralogia de solos da USP.
Esses dois nutrientes são justamente os mais comuns no que sobra do tratamento do esgoto doméstico, rico em matéria orgânica, diz Luiz Paulo de Almeida Neto, superintendente da Unidade de Negócio Baixo Tietê e Grande da Sabesp.Almeida Neto explica que as estações de tratamento mais comuns no interior paulista removem cerca de 85% da carga orgânica do esgoto.
"O ideal é que os 15% que sobram voltem para o solo, até porque esses nutrientes originalmente vieram do solo por meio dos produtos de origem vegetal e animal que nós consumimos", diz.
Menos aduboAs vantagens para os agricultores seriam consideráveis. Primeiro, eles não precisariam pagar pelo nitrogênio e fósforo dos adubos industriais -só pelo potássio, que normalmente forma uma tríade com os outros dois elementos. "Além disso, a carga orgânica também melhora a estrutura do solo e diminui a erosão", afirma ele.
Os bons resultados obtidos em Lins são similares aos que se vê em países com pouca chuva e interesse em reaproveitar o máximo de água, como Israel, Egito e Austrália, diz Montes. "No Brasil, essa técnica ainda não é utilizada pelo fato de não existir, até agora, uma legislação específica sobre o assunto", explica a pesquisadora da USP.
A ideia é que os estudos sejam utilizados como base para regulamentar a prática no Brasil. Para Montes, desde que a irrigação seja bem planejada, não há risco de contaminar o lençol freático ou os rios. "Temos muitos agricultores interessados na ideia", diz Almeida Neto.
Fonte: Folha Online
Irrigar plantações com esgoto tratado não só é perfeitamente seguro para vegetais e seus consumidores humanos como faz lavouras de cana, milho e tifton (gramínea usada em pastagens e para produzir feno) produzirem 30% mais.
Os resultados são de uma parceria entre a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) e pesquisadores da USP de Piracicaba, que testaram o uso dos efluentes das estações de tratamento em plantações experimentais numa área de sete hectares do município de Lins, a 446 km da capital paulista."O aumento na produtividade se deve à própria água e aos nutrientes contidos nela, como nitrogênio e fósforo", explica Célia Regina Montes, especialista em mineralogia de solos da USP.
Esses dois nutrientes são justamente os mais comuns no que sobra do tratamento do esgoto doméstico, rico em matéria orgânica, diz Luiz Paulo de Almeida Neto, superintendente da Unidade de Negócio Baixo Tietê e Grande da Sabesp.Almeida Neto explica que as estações de tratamento mais comuns no interior paulista removem cerca de 85% da carga orgânica do esgoto.
"O ideal é que os 15% que sobram voltem para o solo, até porque esses nutrientes originalmente vieram do solo por meio dos produtos de origem vegetal e animal que nós consumimos", diz.
Menos aduboAs vantagens para os agricultores seriam consideráveis. Primeiro, eles não precisariam pagar pelo nitrogênio e fósforo dos adubos industriais -só pelo potássio, que normalmente forma uma tríade com os outros dois elementos. "Além disso, a carga orgânica também melhora a estrutura do solo e diminui a erosão", afirma ele.
Os bons resultados obtidos em Lins são similares aos que se vê em países com pouca chuva e interesse em reaproveitar o máximo de água, como Israel, Egito e Austrália, diz Montes. "No Brasil, essa técnica ainda não é utilizada pelo fato de não existir, até agora, uma legislação específica sobre o assunto", explica a pesquisadora da USP.
A ideia é que os estudos sejam utilizados como base para regulamentar a prática no Brasil. Para Montes, desde que a irrigação seja bem planejada, não há risco de contaminar o lençol freático ou os rios. "Temos muitos agricultores interessados na ideia", diz Almeida Neto.
Fonte: Folha Online
sábado, 5 de setembro de 2009
Convênio possibilita a implantação de cisternas em escolas técnicas no Rio Grande do Sul
A implantação de cisternas em 23 escolas técnicas agrícolas da rede estadual, acertada a partir de convênio entre a Secretaria da Educação, e a Secretaria Extraordinária da Irrigação e dos Usos Múltiplos da Água, foi tratada na manhã desta sexta-feira, 4, no Centro Administrativo Fernando Ferrari.
Durante o encontro, que contou com a presença dos diretores das instituições de ensino, do diretor da Superintendência da Educação Profissional (Suepro), Lúcio Vieira, e do secretário da Irrigação e dos Usos Múltiplos da Água, Rogério Porto, foram repassadas orientações técnicas sobre as cisternas e como será feita a instalação nas escolas, prevista para o segundo semestre de 2009.
Segundo Lúcio Vieira, o convênio permitindo a instalação dos sistemas de captação terá um impacto positivo na formação dos profissionais das escolas técnicas agrícolas. "Com a construção das cisternas, os estudantes poderão trabalhar a questão da irrigação e do uso adequado dos recursos hídricos existentes, possibilitando a formação de profissionais qualificados na área agrícola", explicou.
O secretário Rogério Porto falou da importância do uso desta tecnologia no ensino agrícola. "O uso destas tecnologias na formação agrícola é de extrema importância, pois possibilita a criação de uma cultura da utilização racional dos recursos hídricos pelos estudantes", declarou. As cisternas consistem em reservatórios para a captação de recursos hídricos provenientes da chuva, sendo utilizadas para a irrigação das culturas produzidas nas escolas técnicas.
A implantação das cisternas ficará a cargo da Secretaria da Irrigação, enquanto as escolas ficam encarregadas de preparar o terreno para a implantação do sistema.
Fonte: Diário de Canoas Online
Durante o encontro, que contou com a presença dos diretores das instituições de ensino, do diretor da Superintendência da Educação Profissional (Suepro), Lúcio Vieira, e do secretário da Irrigação e dos Usos Múltiplos da Água, Rogério Porto, foram repassadas orientações técnicas sobre as cisternas e como será feita a instalação nas escolas, prevista para o segundo semestre de 2009.
Segundo Lúcio Vieira, o convênio permitindo a instalação dos sistemas de captação terá um impacto positivo na formação dos profissionais das escolas técnicas agrícolas. "Com a construção das cisternas, os estudantes poderão trabalhar a questão da irrigação e do uso adequado dos recursos hídricos existentes, possibilitando a formação de profissionais qualificados na área agrícola", explicou.
O secretário Rogério Porto falou da importância do uso desta tecnologia no ensino agrícola. "O uso destas tecnologias na formação agrícola é de extrema importância, pois possibilita a criação de uma cultura da utilização racional dos recursos hídricos pelos estudantes", declarou. As cisternas consistem em reservatórios para a captação de recursos hídricos provenientes da chuva, sendo utilizadas para a irrigação das culturas produzidas nas escolas técnicas.
A implantação das cisternas ficará a cargo da Secretaria da Irrigação, enquanto as escolas ficam encarregadas de preparar o terreno para a implantação do sistema.
Fonte: Diário de Canoas Online
sexta-feira, 4 de setembro de 2009
Tema do Desafio gera reflexão entre alunos
O Desafio de Redação chegou na quarta-feira ao seu terceiro dia, e os estudantes continuam a desfilar criatividade para discorrer sobre o tema deste ano, Água: A Vida do Planeta. Nos textos, uma mesma mensagem: a da importância de se preservar os recursos hídricos.No dia a dia, contudo, eles mesmos assumem que precisam melhorar muito.
Aluna da 5ª série na EE Professora Cristina Fittipaldi, em Santo André, Vanessa Xavier de Moraes, 10 anos, escreveu um texto em que a personagem principal morre de sede. Uma lição que vale para ela mesma. "Meus pais brigam muito comigo porque eu não economizo água. É porque eu passo muito tempo no banho."A hora de se lavar também é um problema para Luane da Silva Dias, 14, estudante da 7ª série na mesma unidade escolar. Ter de escrever sobre a importância dos recursos hídricos, entretanto, a levou a um momento de reflexão.
"O tema da redação me ajudou a pensar no problema, e vai me ajudar a ser uma pessoa mais consciente", destaca Luane.Opinião semelhante a do aluno do 2º ano do Ensino Médio William Pereira, 18. Autor de um poema sobre a importância da água, ele prometeu que irá se tornar uma pessoa mais cuidadosa no uso desse recurso natural. "Minha mãe reclama muito disso, e eu acho que ter que pensar e falar sobre a importância da água me fez ficar mais consciente.
"Promovido pelo Diário em parceria com a USCS (Universidade de São Caetano) e o DAE (Departamento de Água e Esgoto) de São Caetano, o Desafio irá premiar os melhores textos do Grande ABC. Os vencedores do concurso serão anunciados no dia 11 de novembro. Dentre os prêmios disponíveis estão televisores, bicicletas e computadores, além da bolsa de estudos na USCS. Hoje a competição continua em escolas de Santo André.
Fonte: Diário do Grande ABC Online
Aluna da 5ª série na EE Professora Cristina Fittipaldi, em Santo André, Vanessa Xavier de Moraes, 10 anos, escreveu um texto em que a personagem principal morre de sede. Uma lição que vale para ela mesma. "Meus pais brigam muito comigo porque eu não economizo água. É porque eu passo muito tempo no banho."A hora de se lavar também é um problema para Luane da Silva Dias, 14, estudante da 7ª série na mesma unidade escolar. Ter de escrever sobre a importância dos recursos hídricos, entretanto, a levou a um momento de reflexão.
"O tema da redação me ajudou a pensar no problema, e vai me ajudar a ser uma pessoa mais consciente", destaca Luane.Opinião semelhante a do aluno do 2º ano do Ensino Médio William Pereira, 18. Autor de um poema sobre a importância da água, ele prometeu que irá se tornar uma pessoa mais cuidadosa no uso desse recurso natural. "Minha mãe reclama muito disso, e eu acho que ter que pensar e falar sobre a importância da água me fez ficar mais consciente.
"Promovido pelo Diário em parceria com a USCS (Universidade de São Caetano) e o DAE (Departamento de Água e Esgoto) de São Caetano, o Desafio irá premiar os melhores textos do Grande ABC. Os vencedores do concurso serão anunciados no dia 11 de novembro. Dentre os prêmios disponíveis estão televisores, bicicletas e computadores, além da bolsa de estudos na USCS. Hoje a competição continua em escolas de Santo André.
Fonte: Diário do Grande ABC Online
quinta-feira, 3 de setembro de 2009
Flutuador do Tietê no Jornal Nacional
Diariamente o Tietê recebe mais de 1 bilhão de litros de esgoto não tratado. O flutuador tem microcâmeras, GPS para dar a localização e o sensor que mede o nível de oxigênio da água.
As águas do Rio Tietê, em São Paulo, receberam, nesta terça-feira, um equipamento que pode significar o início de uma espécie de renascimento. O repórter Carlos Tramontina explica por quê. O flutuador foi colocado na água na cidade de Biritiba Mirim logo depois da nascente do Tietê. Um guardião cuida do equipamento. Num caiaque, o aventureiro Dan Robson vai acompanhar todo o trajeto. Dan usa uma roupa especial para se proteger nos trechos mais poluídos. Dos 1,1 mil quilômetros do Tietê dentro do estado de São Paulo, o flutuador vai percorrer 500km e passar por 30 municípios.
A viagem vai durar cerca de um mês. O Rio Tietê nasce em Salesópolis, a quase 100 km da capital. Neste lugar é apenas um filete de água, por isso o flutuador foi lançado em Biritiba Mirim, a cidade mais próxima, onde o volume de água do rio é bem maior. Neste ponto, o Tietê é limpo, não tem nenhum tipo de contaminação por resíduos industriais ou domésticos. Mas a gente vai ver que à medida que o rio atravessa a região metropolitana de São Paulo torna-se completamente poluído.
Todos os dias vão parar no Tietê mais de 1 bilhão de litros de esgoto não tratado. Sujeira que acaba com a vida no rio. O flutuador lançado nesta terça-feira no Tietê foi produzido no Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo. Dentro dele há duas microcâmeras para filmar tudo, o GPS para dar a localização e o sensor que mede o nível de oxigênio da água. “A maioria das pessoas sabe que se tem oxigênio tem vida. Se não tem oxigênio não tem vida”, disse a química, Tereza Costa.
Fonte: Jornal Nacional
As águas do Rio Tietê, em São Paulo, receberam, nesta terça-feira, um equipamento que pode significar o início de uma espécie de renascimento. O repórter Carlos Tramontina explica por quê. O flutuador foi colocado na água na cidade de Biritiba Mirim logo depois da nascente do Tietê. Um guardião cuida do equipamento. Num caiaque, o aventureiro Dan Robson vai acompanhar todo o trajeto. Dan usa uma roupa especial para se proteger nos trechos mais poluídos. Dos 1,1 mil quilômetros do Tietê dentro do estado de São Paulo, o flutuador vai percorrer 500km e passar por 30 municípios.
A viagem vai durar cerca de um mês. O Rio Tietê nasce em Salesópolis, a quase 100 km da capital. Neste lugar é apenas um filete de água, por isso o flutuador foi lançado em Biritiba Mirim, a cidade mais próxima, onde o volume de água do rio é bem maior. Neste ponto, o Tietê é limpo, não tem nenhum tipo de contaminação por resíduos industriais ou domésticos. Mas a gente vai ver que à medida que o rio atravessa a região metropolitana de São Paulo torna-se completamente poluído.
Todos os dias vão parar no Tietê mais de 1 bilhão de litros de esgoto não tratado. Sujeira que acaba com a vida no rio. O flutuador lançado nesta terça-feira no Tietê foi produzido no Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo. Dentro dele há duas microcâmeras para filmar tudo, o GPS para dar a localização e o sensor que mede o nível de oxigênio da água. “A maioria das pessoas sabe que se tem oxigênio tem vida. Se não tem oxigênio não tem vida”, disse a química, Tereza Costa.
Fonte: Jornal Nacional
quarta-feira, 2 de setembro de 2009
Aprovada criação do Instituto das Águas do Paraná
O projeto foi aprovado com 13 emendas, entre as quais a que isenta pequenos produtores da taxa de uso da água. A nova autarquia - vinculada a Secretaria Estadual do Meio Ambiente - substitui a Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental (Suderhsa).
O projeto voltará ao plenário nesta quarta-feira (2) para ser votado em terceira discussão e redação final e depois seguirá para sanção do governador Requião. “O instituto cria uma agência reguladora dos recursos hídricos do Paraná, o que será importante para a preservação ambiental do Estado”, disse o líder do Governo no legislativo, deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB), relator da proposta.
Romanelli destacou a apresentação das emendas, feita por vários deputados, o que, segundo ele, ajudou a melhorar a proposta e encaminhar ao Governo do Estado uma lei moderna e eficaz. “O Paraná já é referência no Brasil na gestão das águas e vai avançar mais”, disse. O deputado disse que o instituto fortalece e reestrutura todo o sistema estadual de gerenciamento dos recursos hídricos: “Em suma, trará maior eficiência na fiscalização das águas”, afirmou.
O instituto das águas será responsável pelo monitoramento da qualidade e quantidade dos recursos hídricos, difusão de informações, elaboração e implantação dos planos de bacias hidrográficas e funcionamento dos comitês de bacias. O Instituto atuará de forma integrada com setores que demandam recursos hídricos em seus processos - como na agricultura e na indústria.
TRANSFERÊNCIA - O projeto prevê, em seu artigo 6º, a transferência das atribuições, cargos e servidores da Suderhsa ao instituto das águas: “Para o fortalecimento da gestão das águas é necessária a extinção da Suderhsa com a criação de uma nova estrutura organizacional capaz de fazer cumprir com as atribuições previstas em lei”.
A criação do instituto vai possibilitar a interação entre a política de saneamento - estabelecida pela Lei Federal nº 11.445 – e política de recursos hídricos. “A nova legislação de saneamento básico estipula a integração das infraestruturas e serviços com a gestão eficiente dos recursos hídricos e a unidade de planejamento para o saneamento básico é a bacia hidrográfica”, explica Romanelli.
BACIAS
O deputado diz ainda que além de adotar a bacia hidrográfica como unidade de planejamento, o plano de saneamento básico deverá ser compatível com o plano de bacia hidrográfica. “Mais uma vez o Paraná poderá avançar, integrando a política de recursos hídricos com a de saneamento, buscando um arranjo institucional legal, compatível às diretrizes nacionais e estaduais”.
O Instituto atuará regionalmente com os planos, gerências e comitês de bacias hidrográficas. “A implementação dos instrumentos de gestão das águas é decorrente da modernização e eficiência dos serviços públicos. O Paraná foi um dos primeiros Estados a implementar a outorga pelo uso das águas e recentemente também pelo lançamento de efluentes”, disse.
Fonte: Correiodolitoral.com
O projeto voltará ao plenário nesta quarta-feira (2) para ser votado em terceira discussão e redação final e depois seguirá para sanção do governador Requião. “O instituto cria uma agência reguladora dos recursos hídricos do Paraná, o que será importante para a preservação ambiental do Estado”, disse o líder do Governo no legislativo, deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB), relator da proposta.
Romanelli destacou a apresentação das emendas, feita por vários deputados, o que, segundo ele, ajudou a melhorar a proposta e encaminhar ao Governo do Estado uma lei moderna e eficaz. “O Paraná já é referência no Brasil na gestão das águas e vai avançar mais”, disse. O deputado disse que o instituto fortalece e reestrutura todo o sistema estadual de gerenciamento dos recursos hídricos: “Em suma, trará maior eficiência na fiscalização das águas”, afirmou.
O instituto das águas será responsável pelo monitoramento da qualidade e quantidade dos recursos hídricos, difusão de informações, elaboração e implantação dos planos de bacias hidrográficas e funcionamento dos comitês de bacias. O Instituto atuará de forma integrada com setores que demandam recursos hídricos em seus processos - como na agricultura e na indústria.
TRANSFERÊNCIA - O projeto prevê, em seu artigo 6º, a transferência das atribuições, cargos e servidores da Suderhsa ao instituto das águas: “Para o fortalecimento da gestão das águas é necessária a extinção da Suderhsa com a criação de uma nova estrutura organizacional capaz de fazer cumprir com as atribuições previstas em lei”.
A criação do instituto vai possibilitar a interação entre a política de saneamento - estabelecida pela Lei Federal nº 11.445 – e política de recursos hídricos. “A nova legislação de saneamento básico estipula a integração das infraestruturas e serviços com a gestão eficiente dos recursos hídricos e a unidade de planejamento para o saneamento básico é a bacia hidrográfica”, explica Romanelli.
BACIAS
O deputado diz ainda que além de adotar a bacia hidrográfica como unidade de planejamento, o plano de saneamento básico deverá ser compatível com o plano de bacia hidrográfica. “Mais uma vez o Paraná poderá avançar, integrando a política de recursos hídricos com a de saneamento, buscando um arranjo institucional legal, compatível às diretrizes nacionais e estaduais”.
O Instituto atuará regionalmente com os planos, gerências e comitês de bacias hidrográficas. “A implementação dos instrumentos de gestão das águas é decorrente da modernização e eficiência dos serviços públicos. O Paraná foi um dos primeiros Estados a implementar a outorga pelo uso das águas e recentemente também pelo lançamento de efluentes”, disse.
Fonte: Correiodolitoral.com
Escassez de água doce ameaça o futuro
De olho no recurso, fundos investem em empresas ligadas à água e governos compram terras em outros paísesA ativista ambiental canadense Maude Barlow, autora de “Água, o Pacto Azul” e co-fundadora da ONG Blue Planet Project tem a fala tranqüila e pausada, mas é firme ao defender a causa que escolheu proteger: os recursos hídricos do planeta. A conselheira sênior da presidência da Assembléia Geral das Nações Unidas para o tema é clara. Estamos ficando sem água. Se não despertarmos para a preservação dos recursos hídricos, a vida na Terra pode desaparecer em 200 anos.
Uma das grandes ameaças atuais para a proteção da água no planeta, segundo Maude, é a transformação do recurso em uma commodity a ser comercializada facilmente no mercado mundial. “Se a água fosse abundante, eu não me importaria de ela ser comercializada. O problema é que o planeta está ficando sem água. Hoje, aproximadamente 3 bilhões de pessoas não têm acesso a esgoto. A água é um direito da humanidade. Se você torná-la um produto, ela será acessível apenas para aqueles que podem comprá-la”, afirma.
De toda água do planeta, apenas 2,5% são de água doce. “A água deve ser encarada como um bem público. Não são as empresas privadas que devem estabelecer quem terá ou não direito a ela. O acesso aos recursos hídricos deveria ser obtido através de licenças pagas concedidas pelo governo, com regras e limites rígidos. Água não é um produto como tênis ou Coca-Cola”, completa a ativista.
Os efeitos da escassez de água já podem ser vistos atualmente, defende Maude. Há 50 anos, segundo ela, não precisávamos consumir água vinda do subsolo. Hoje, metade do nosso consumo é extraído de lá. “As pessoas já estão morrendo, não é como se isso fosse acontecer no futuro. Quase a metade da população mundial não tem água limpa a menos de um quilômetro de sua casa. A falta de água própria para o consumo é a principal causa da mortalidade infantil no mundo. Ela mata mais do que a Aids, a malária e a guerra juntas”.
Fonte: Época Negócios.
terça-feira, 1 de setembro de 2009
domingo, 30 de agosto de 2009
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