quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Sarkozy propõe lançar Organização Mundial do Meio Ambiente

O presidente da França, Nicolas Sarkozy, propôs nesta terça-feira (22) a criação de uma Organização Mundial do Meio Ambiente para legislar sobre o direito internacional do assunto, tão respeitada como a do comércio.

Com a nova instituição, o presidente francês acredita que seja possível reagrupar as agências existentes. O órgão poderia entrar em operação em 2012, quando deve ser definida a realização da cúpula Rio20, que o Brasil propõe organizar.Sarkozy enfatizou durante a Conferência Internacional que "pela primeira vez na história da humanidade, o objetivo de uma negociação supera o destino de um país, de uma região ou de um continente, porque é preciso decidir o futuro de toda a terra".

Ele reconheceu que as negociações internacionais para reduzir as emissões poluentes estão paralisadas e considerou que existem quatro pontos que devem dirigir o êxito da Cúpula da Mudança Climática, que acontecerá em Copenhague em dezembro.Citou a redução de pelo menos 50% das emissões mundiais até 2050.

Além disso, para os países desenvolvidos, estima a redução de 80% de suas emissões até 2050 e para os emergentes, redução do crescimento de suas emissões com relação ao cenário atual de aumento, com a ajuda tecnológica e financeira dos países desenvolvidos.Sarkozy abordou ainda a solidariedade ativa com os países mais vulneráveis, os da África e as pequenas nações insulares.

O presidente da França disse que assim como o Brasil e os países da bacia do Congo dá prioridade à mobilização para salvar as florestas.A França se disse disposta a assumir a sua parte no financiamento do custo adicional que necessitem os países em desenvolvimento para se adaptarem as medidas, avaliado em 100 bilhões de euro de 2009 até 2020 pela Comissão Europeia.Sarkozy propôs reunir uma nova Cúpula antes de dezembro, em Copenhague, com os chefes de Estado das principais economias, que representam 80% das emissões.

Na Cúpula de Copenhague será costurado um acordo mundial sobre a redução de emissões de gases poluentes em substituição ao Protocolo de Kioto de 1997, que expira em 2012.

Fonte: Ambiente Brasil

terça-feira, 22 de setembro de 2009

A era da estupidez

Numa linha histórica e de crítica econômica, a diretora e ativista inglesa Franny Armstrong tenta mostrar como a guerra pelo ouro negro, o desenvolvimento tecnológico e a agressividade do consumo construíram uma derrocada – talvez sem volta - para a humanidade.

O filme compara, de maneira lúdica e interessante, o perfil econômico dos países e os prejuízos para a terra na insistência da economia do petróleo.

Numa Arca de Noé futurista sobre o Ártico derretido, um sobrevivente solitário vê as imagens do mundo em processo de destruição. Ele está em 2055 e não há mais salvação, tudo está acabado. O homem olha, porém, para um passado aonde ainda era possível reverter o caminho do fim: nossos dias atuais.

Esta é a premissa do documentário A Era da Estupidez (The Age of Stupid), que estreou mundialmente no dia 21 de setembro num evento em Nova York, e entra em cartaz no dia 22 em uma dúzia de salas do Brasil (onde ficará, provavelmente, por pouquíssimo tempo). O filme mistura ficção (o narrador, Pete Postlethwhaite, indicado ao Oscar em 1994 pelo Em Nome do Pai), animações e seis histórias reais, gravadas a partir de 2007, de pessoas que vivem no mesmo planeta, mas em posições díspares (como é próprio desta nossa modernidade).

Entre elas, o relato da nigeriana Layefa Malemi, jovem de 20 anos que quer fazer medicina para ajudar seu povoado, uma área de extração da Shell arrasada e paupérrima, e Jamila e Adnan Bayyou, pequenas vítimas da guerra do Iraque que perderam a casa, a nação e o pai para a guerra dos americanos.

As discussões querem, evidentemente, reverberar na Conferência das Nações Unidas para o Clima (COP15), que acontece no mês de dezembro em Copenhagem. A comunidade mundial tem a consciência que será imprescindível um acordo que busque o compromisso dos países participantes, principalmente os mais desenvolvidos, para a redução da emissão de gases nocivos ao meio ambiente.

Do contrário, aquele homem solitário sobre o Ártico estará mesmo, em 2055, catalogando imagens e histórias para os olhos de alguém que, em algum lugar, vai saber o que foi feito de todo um povo que, ironia das ironias, extinguiu-se quando cresceu.

A crítica da película é contundente, direcionada ao que somos hoje. E, no escuro da sala de cinema, transmite com eficácia a sensação primeira de que, vítimas e algozes, somos todos assassinos da humanidade.

Mas faltou discutir a responsabilidade dos de quem está em desenvolvimento, principalmente na América Latina. Nada, nadinha de Brasil, Argentina, Chile, países que estão economicamente em ascensão e, portanto, vulneráveis à tentação descontrolada do, digamos, progresso.

Parece que os produtores do filme compraram a tese da responsabilidade histórica que os países em desenvolvimento vão colocar na mesa em Copenhague para que, em alguns casos, eles não tenham que arcar com os custos de séculos de falta de cuidado com a nossa terra.

Veja o trailler aqui.

Fonte: Revista Sustentabilidade Online

Montanha de lixo está próxima do Tietê

Fonte: SPTV

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Outros passos

MARINA SILVA


DEPOIS DE muitos adiamentos, foi finalmente lançado o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar. Apesar da demora, o ponto positivo é que foram levadas em conta as diretrizes defendidas pelo Ministério do Meio Ambiente desde que o debate se instalou no governo, em 2007. A proteção da Amazônia, do Pantanal e dos remanescentes de florestas nos demais biomas, assim como a observância da segurança alimentar, estão contempladas. Mas não ainda garantidas. São fundamentais medidas complementares para assegurar, de fato, a sustentabilidade da nossa produção de etanol e outros biocombustíveis.

É preciso impedir que a pecuária -que cederá espaço para a expansão da cana- migre de modo anárquico para a Amazônia ou outros biomas, agravando o que já ocorre. Falta também política de incentivo para um salto tecnológico que eleve a produtividade na pecuária -cuja média nacional beira a uma cabeça por hectare- e incorpore o adequado manejo dos recursos naturais em suas práticas, a partir de tecnologias disponíveis na Embrapa e já adotadas por vários produtores.

Dessa forma, será possível aumentar o rebanho e a renda do produtor e ainda liberar áreas para a produção de biocombustíveis, reflorestamento comercial e outras culturas, descartando novos desmatamentos, o que significa reduzir emissões de carbono. Mas nada disso terá sentido se o projeto de lei for desfigurado no Congresso Nacional. É imprescindível um cuidadoso e consistente processo de articulação política que garanta a aprovação da proposta, de modo a que não se resuma a mera "boa intenção" do governo.

Outro passo necessário é estabelecer um processo de certificação independente para a produção de biocombustíveis, atestando o cumprimento da legislação trabalhista, ambiental e do próprio zoneamento. Estaria assim assegurada a sustentabilidade dos nossos biocombustíveis, tornando-os praticamente imbatíveis no mercado global. Apesar da forte resistência de alguns setores, o zoneamento sinaliza que é possível mudar o jogo e chegar a uma produção agrícola compatível com a economia descarbonizada do futuro.

Sinaliza também que a virada começa numa nova qualidade de pensamento e planejamento estratégico para o setor agrícola. Se o Brasil consolidar políticas nessa direção e assumir metas obrigatórias de redução de suas emissões totais, certamente chegará a Copenhague como referência para a negociação de um compromisso internacional decisivo na contenção do aquecimento global. Reunimos as melhores condições, há que se perseverar na decisão politica para desempenhar esse papel.

Fonte: Folha Online

domingo, 20 de setembro de 2009

Barragem pode extinguir peixe em MG

Última população viável do surubim-do-doce, antes comum em dois Estados, seria soterrada por usina, afirma biólogo

A última população viável de um peixe que já habitou boa parte dos rios de Minas Gerais e Espírito Santo pode ser destruída pela ampliação de uma hidrelétrica, afirma um biólogo da UFV (Universidade Federal de Viçosa). Se a obra for adiante, será apenas questão de tempo até que a espécie suma do mapa, diz o pesquisador.O bicho em questão é o surubim-do-doce (Steindachneridion doceanum), um peixe de couro que pode ultrapassar os 20 kg e chegar a 1 m de comprimento. Como o nome popular do animal indica, ele já foi comum em toda a bacia do rio Doce, da qual é endêmico (ou seja, existe nesses rios e em nenhum outro lugar).

Não é a primeira vez que um bagre se coloca no caminho de uma usina. A construção de hidrelétricas no rio Madeira também foi questionada por causa da ameaça a outro peixe de couro, a dourada (Brachyplatystoma rousseauxii). Mas a situação do surubim-do-doce é bem mais dramática, diz Jorge Abdala Dergam, da UFV."Em Ponte Nova [município em que a ampliação da hidrelétrica pode acontecer], no rio Piranga, a população parece viável.

Volta e meia há capturas, vemos [animais] juvenis. Mas as outras três populações que existem no rio Santo Antônio já estão funcionalmente extintas", afirma Dergam.Ambos os rios são afluentes do Doce. Contudo, enquanto o Piranga ainda possui um trecho considerável em que há correnteza forte, profunda e com fundo rochoso, o rio Santo Antônio teve o território tradicional do peixe reduzido ao que Dergam chama de "aquários"."Os surubins que ainda existem lá estão em poços de 30 m de comprimento, isolados por praias extensas. Tem areia demais na calha do rio e, na seca, a coluna d'água chega a ter só uns 10 cm", diz o biólogo.

Se a ampliação da usina Brito, uma PCH (Pequena Central Hidrelétrica), avançar como planejado, o trecho do rio Piranga que é crucial para a espécie será inundado, acabando com o habitat do bicho, avalia Dergam. Isso porque o animal depende de tocas rochosas no leito fluvial, as quais serão soterradas pelo sedimento que vai cobrir o fundo do futuro reservatório com o tempo.Ao que tudo indica, não haveria esperança de recuperação para a espécie em outros locais. Além de estar localmente extinto no Espírito Santo, o bicho desapareceu até da memória coletiva dos pescadores de Aimorés (MG): hoje, eles chamam de "surubim-do-doce" um peixe que na verdade é híbrido de duas outras espécies.

Lei sob risco

O surubim-do-doce está listado no "Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção", do Ministério do Meio Ambiente, como espécie "extremamente rara". Uma lei municipal promulgada no ano passado declarou o trecho do rio Piranga que passa por Ponte Nova monumento natural, o que impediria a ampliação da hidrelétrica. No entanto, a atual administração pretende alterar a lei em favor da obra.O estudo de impacto ambiental sobre a a ampliação da usina diz que a construção de escadas na barragem manteria a população do peixe viável. Dergam, porém, diz que a medida não funcionou em outros locais. Procurada pela Folha, a Prefeitura Municipal de Ponte Nova não se manifestou sobre a questão.

Fonte: Folha Online

Uma verdade inconveniente é filme ambiental para gente comum, diz diretor

Quando foi convidado pela produtora Laurie David para fazer um filme sobre aquecimento global baseado na palestra do ex-vice-presidente americano Al Gore, o diretor Davis Guggenheim não gostou. “Ela disse que deveria ser estrelado por Al Gore e deveria ser em torno de sua apresentação. Respondi que era uma péssima ideia, que era a forma errada de fazer o filme”, conta o diretor.

Então foram a um hotel para assistir à performance do político democrata e Guggenheim mudou completamente de opinião: “Vi que estava errado. Na apresentação dá para ver que ele vem se preparando sobre o tema há 40 anos.”Com um currículo de produções variadas, como episódios das séries “ER” e “24 horas”, uma biografia de Barack Obama e um documentário sobre guitarristas, Guggenheim aceitou o desafio e se deu bem: com “Uma Verdade Inconveniente” – que será exibido pela primeira vez na TV neste domingo (20), às 21h no canal NatGeo – faturou o Oscar de melhor documentário em 2007.

Como um diretor com uma carreira não ligada à militância ambientalista foi parar na direção desse filme? “Sou como o Forrest Gump. Tive sorte de cair nessa história. Acho importante contar histórias que tenham um significado para você. Eu senti de forma muito forte que essa era importante para contar e que talvez fosse a coisa mais importante que eu faria em toda minha vida.”

O próprio Guggenheim admite que, para pessoas que acompanham mais a fundo o intenso debate sobre as causas e consequências do aquecimento global, “Uma Verdade Inconveniente” não traz grandes novidades.“Muitos ambientalistas e cientistas na América disseram que não há nada de novo no filme, nada que ainda não soubessem. Mas não fiz o filme para ambientalistas e cientistas, e sim para pessoas comuns. Para as mães e pais que se preocupam com seus filhos, com sua comida, com o clima”, explica.Para o cineasta, este é o verdadeiro valor do seu filme: levantar a discussão entre as pessoas que, em muitos casos, até duvidavam que o aquecimento global estivesse acontecendo de verdade.

“Nos EUA, 5 milhões de pessoas pagaram para assistir no cinema e dez vezes mais viram na TV e em DVD. Criamos consciência nos Estados Unidos. Muitas pessoas passaram a acreditar que o aquecimento global é real. Em países como a Inglaterra, todas as escolas têm um DVD e exibem o filme.”Em dezembro, a comunidade internacional vai se reunir numa conferência global sobre mudanças climáticas na Dinamarca e tentar definir novas metas de redução de emissões de gases do efeito estufa. O tema de “Uma verdade inconveniente” é mais atual que nunca.

Há espaço, então, para uma sequência do filme? “É importante que haja muitas sequências”, diz Guggenheim. “São muitos estágios para resolver o problema: o primeiro é dizer que o aquecimento global é real, o segundo é aceitar que nós o estamos causando e o terceiro é dizer que se trata de uma grande crise e que se não fizermos nada, vai ser um problema” detalha o diretor. “O passo seguinte é dizer que pode ser consertado, que não é tarde demais. Cada passo merece pelo menos um documentário”, opina.

Fonte: Ambiente Brasil

sábado, 19 de setembro de 2009

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Itaipu promove forma inédita de semear árvores nativas

Serão lançados 29 mil balões biodegradáveis com sementes, mil em cada município da Região Oeste do Paraná

Em comemoração ao Dia da Árvore (21 de setembro), a Itaipu Binacional está mobilizando educadores ambientais e comitês gestores de microbacias hidrográficas do Oeste do Paraná para promoverem uma forma inédita de plantio de espécies nativas de árvores. Às 14h30, serão lançados simultaneamente 29 mil balões (mil em cada um dos municípios que compõe a Bacia do Paraná 3, conjunto de rios conectados com o reservatório da hidrelétrica). Os balões são biodegradáveis (o tempo de decomposição no meio ambiente equivale ao de uma folha de carvalho).

As sementes são dispersas pelo vento e podem germinar em poucas semanas ou resistirão vários meses, aguardando as melhores condições de solo e clima. “As árvores têm uma relação de interdependência com os demais seres vivos. Mas a civilização se esqueceu disso e derrubou inúmeras florestas para dar lugar a estradas, lavouras e cidades. A natureza está agora cobrando seu preço com as mudanças climáticas, com a redução da biodiversidade, com desastres ambientais. Daí a importância de plantarmos árvores e resgatarmos o respeito com que elas devem ser tratadas”, afirma o diretor de Coordenação e Meio Ambiente da Itaipu, Nelton Friedrich.

A Itaipu, através de seu programa socioambiental Cultivando Água Boa, tem procurado contribuir para a preservação e recuperação da cobertura vegetal na Bacia do Paraná 3. A empresa mantém refúgios e uma faixa de proteção do reservatório que, juntos, somam 110 mil hectares, praticamente a mesma quantidade de área que foi alagada com a construção da usina.

Nos seis anos de execução do Cultivando Água Boa, a empresa plantou mais de 2,5 milhões de árvores em suas áreas protegidas e na recomposição das matas ciliares dos rios em 70 microbacias trabalhadas no programa. A partir de diversas ações de Educação Ambiental, inúmeros agricultores da região perceberam as vantagens de adequar suas propriedades à legislação, dedicando 30 metros em torno dos rios e 50 metros em torno das nascentes para o replantio de florestas.

As matas ciliares são protegidas por cercas que impedem o avanço do gado e das lavouras sobre trechos recuperados. Ao todo já foram implantados 530 quilômetros de cercas na bacia. O reflexo mais evidente da recomposição das matas ciliares é a qualidade da água. Mas, além disso, através dos rios, remanescentes de matas nativas estão sendo reconectados, permitindo a circulação de animais, facilitando sua reprodução e melhorando a dispersão genética de espécies selvagens.

Outra ação da empresa nesse sentido foi a criação do Corredor de Biodiversidade Santa Maria, que permitiu a conexão de alguns dos maiores remanescentes de florestas da Região Sul do País: o Parque Nacional do Iguaçu, a faixa de proteção do reservatório, os refúgios mantidos pela Itaipu e o Parque Nacional da Ilha Grande, no Mato Grosso do Sul e Paraguai. O Corredor tem 37 quilômetros de extensão, passando por 42 propriedades rurais e totalizando 222 hectares. Essa área se soma a outros 240 hectares que correspondem à Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) da Fazenda Santa Maria. Com essas ações, desde sua fundação, a empresa já plantou mais de 23 milhões de árvores.

Fonte: H2Foz

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Setores rurais da Bacia do Pardo terão de pagar por uso de água

O Conselho de Estadual de Recursos Hídricos (CRH), da Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo (SMA), aprovou esta semana o texto base do decreto que regulamentará a cobrança da água também nos setores rurais das bacias. Pela proposta, usuários domésticos e propriedades pequenas com baixo consumo serão isentos da taxa.

A ideia é que o valor arrecadado das demais propriedades seja revertido diretamente para a conta dos comitês regionais. Na área do Rio Pardo, que inclui o município de Ribeirão Preto, a cobrança rural será implantada junto com a urbana. “A questão já está em discussão no Comitê de Bacia do Pardo, inclusive com a participação dos setores envolvidos. Como poderemos cobrar a taxa rural em 2010 e vamos começar a cobrança geral depois disso, devemos aplicar em todos os segmentos ao mesmo tempo”, disse Carlos Alencastre, secretário executivo da CBH-Pardo Bacia do Pardo.

A cobrança pelo uso da água já existe nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari, Jundiaí e Paraíba do Sul. No Pardo, a previsão é de que o sistema esteja implantado entre o final de 2010 e o começo de 2011. “Faremos um cadastro com a mesma metodologia para quatro bacias: Pardo, Baixo Pardo, Sapucaí e Mogi”, afirmou Alencastre. No total, 95 municípios serão afetados pela regulação, que deve diminuir o consumo e estimular práticas de saneamento e reuso nos grandes consumidores.

No caso da cobrança rural, a redução dos gastos com água já é uma tendência e as usinas da região de Ribeirão, por exemplo, têm eliminados procedimentos como o da lavagem da cana. “Usamos água para produção de álcool e de açúcar, mas com a mecanização, não temos mais lavado a cana, que além de prejudicar o meio ambiente, diminui o açúcar da planta”, afirmou Jairo Menesis Balbo, diretor industrial das usinas São Francisco e Santo Antônio. Segundo Balbo, os setores agrícolas têm acompanhado a discussão da cobrança, que, na opinião dele, deve trazer resultados positivos para o Estado.
Fonte: Gazeta de Ribeirão Online

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Brasil e Portugal ampliam cooperação na área hídrica

Os diretores da Agência Nacional das Águas (ANA) reúniram-se nesta terça-feira (15/09), em Lisboa, com os seus homólogos do Instituto da Água de Portugal (INAG) para reuniões técnicas, informou o gabinete de relações internacionais do Ministério do Meio Ambiente português.

A ANA Brasil e o INAG assinaram, em março, um protocolo de cooperação para orientar ações de cooperação técnica entre as duas instituições."As reuniões técnicas estarão centradas na experiência de Portugal na implementação da lei da água, uma lei europeia do setor hídrico, e também na segurança de barragens", informou a mesma fonte.

Por sua vez, o presidente da ANA, José Machado, realiza hoje uma visita à Ilha da Madeira para conhecer de perto a realidade da gestão dos recursos hídricos da região autônoma portuguesa.

Além disso, está prevista ainda a visita às barragens de Bemposta e Picote e a realização de reuniões com outras instituições (como a EDP).

Na segunda-feira, começou a preparação de um plano de formação e capacitação técnica no setor hídrico para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) - que está a ser realizado entre a ANA e o INAG - e que será estendido até sexta-feira.

No protocolo de cooperação, os dois organismos identificaram como temas prioritários a qualidade da água e proteção das mananciais, projetos de saneamento e infra-estrutura hidráulica, monitorização de recursos hídricos superficiais e subterrâneos.

Igualmente relevantes são considerados os instrumentos de planejamento de recursos hídricos e avaliação ambiental estratégica, a prevenção e a mitigação de eventos críticos, como cheias e secas.

Fonte: Agência Lusa de Notícias

terça-feira, 15 de setembro de 2009

Plano vai orientar política de gestão para águas subterrâneas

O Programa Nacional de Águas Subterrâneas (PNAS) será lançado nesta terça-feira (15) pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), na abertura do I Congresso Internacional de Meio Ambiente Subterrâneo, em São Paulo, no Centro Fecomércio de Eventos.

O lançamento será feito pelo diretor do Departamento de Águas da SRHU, João Bosco Senra. O programa tem o objetivo de ampliar os conhecimentos técnicos básicos, desenvolver a base legal e institucional para a correta gestão das águas subterrâneas.De acordo com João Bosco, o programa, que é o oitavo do Plano Nacional de Recursos Hídricos, estabelece a política para a água e orienta a política de água subterrânea.

O diretor explica que a água subterrânea é um recurso estratégico principalmente para o consumo humano e um dos principais objetivos da política é o de preservar o recurso natural do ponto de vista econômico, social e ambiental.Segundo João Bosco, as águas subterrâneas são de domínio dos estados e o plano traça diretrizes de cooperação entre os entes federados.

Durante o Congresso, que será realizado de 15 a 18, a Secretaria vai disponibilizar todo o material produzido com o Aquífero Guarani.

A ampliação do conhecimento hidrogeológico e a caracterização dos sistemas dos aquíferos vão também subsidiar a gestão integrada das águas. Para isso, vêm sendo realizados, dentro do programa, estudos sobre a qualidade das águas, os balanços hídricos, parâmetros hidrogeológicos, definição de reservas, modelos de fluxo, áreas de carga e descarga, vulnerabilidade natural e risco de poluição e contaminação.

Estão também sendo realizados estudos e projetos em escala local com o objetivo de conhecer especialmente os aquíferos localizados em regiões metropolitanas onde a água subterrânea constitui relevante manancial para o abastecimento público.No monitoramento quali-quantitativo o que se pretende é a ampliação da base de conhecimento hidrogeológico dos aquíferos brasileiros, acompanhando as alterações espaciais e temporais na qualidade e na quantidade das águas subterrâneas.

Para trocar experiências e fazer uma atualização técnica da questão das águas subterrâneas, durante quatro dias de evento estão sendo esperados representantes de universidades, legisladores, reguladores, consultores e prestadores de serviço que vão aproveitar o encontro para mostrar suas experiências.

De acordo com a Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (Abas), a maior parte da água disponível no mundo encontra-se sob a terra. Como exemplo é citado o caso do estado de São Paulo onde 80% dos municípios são total ou parcialmente abastecidos por água subterrâneas. O recurso natural atende a uma população de mais de 5,5 milhões de habitantes.

Fonte: Ambiente Brasil

segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Cresce extração irregular de areia em São Paulo

O aquecimento da construção civil nos últimos anos no Estado de São Paulo pode ter gerado um grave efeito colateral: o aumento da extração ilegal de areia. Imagens de satélite apontam o crescimento da retirada do minério no Vale do Paraíba de 2004 a 2008 e atestam que metade das cavas em funcionamento - buracos onde ficam as máquinas que drenam a areia - está em situação irregular.

A retirada produz grande impacto ambiental nas várzeas dos rios. Para instalar a mineração, a área é desmatada. A compactação do solo nos locais onde se deposita a areia extraída e onde as máquinas circulam dificulta a regeneração da vegetação quando a atividade no local é encerrada. Também pode ocorrer contaminação do solo e da água por combustíveis e óleo lubrificante usados nas máquinas e caminhões.

As áreas onde a exploração da areia é permitida foram definidas há dez anos pelo Estado no zoneamento minerário (espécie de Plano Diretor), mas as empresas não têm respeitado os limites. Levantamento recente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) concluiu que 40 das 81 cavas de areia em funcionamento no Vale do Paraíba avançam sobre locais que não poderiam ter extração. O maior descontrole ocorre em Tremembé e Caçapava - no primeiro município há 11 cavas irregulares e no segundo, 9.

Segundo o Inpe, o número total de buracos, contando os desativados, passou de 257, em 2004, para 281, em 2008. O número de cavas não é igual ao de empresas - um proprietário pode ter mais de uma cava.

Estudo da Universidade do Vale do Paraíba (Univap) também aponta que a região é responsável por mais de 50% da produção de areia que abastece a Grande São Paulo. Misturada ao cimento, ela é usada para erguer moradias. Números do setor imobiliário dão uma ideia do crescimento da demanda pelo material. O consumo de cimento no Estado subiu de 9,1 mil toneladas, em 2004, para 13,4 mil toneladas, em 2008, de acordo com o sindicato da construção.

Fonte: Ambiente Brasil

domingo, 13 de setembro de 2009

Resolução amplia proteção legal às áreas de Cerrado no Estado

O Cerrado, que ocupa hoje menos de 1% do território paulista, é um dos biomas mais ameaçados do mundo

O Cerrado, que ocupa hoje apenas 1% do território paulista, contra os 14% originais, passa a contar com mais um instrumento legal de proteção com a publicação no Diário Oficial do Estado – DOE de hoje, 11.09, de uma resolução da Secretaria do Meio Ambiente dispondo sobre o detalhamento das fisionomias desse bioma e de seus estágios de regeneração, para fins de licenciamento e fiscalização.

A resolução atende ao disposto na Lei nº 13.550, de 2 de junho de 2009, que trata da utilização e proteção da vegetação nativa nas áreas de Cerrado no Estado de São Paulo. Com essa medida, a Secretaria do Meio Ambiente amplia a proteção legal desse bioma que, atualmente, conta apenas com o que dispõe o Código Florestal, que exige a preservação de 20% das propriedades rurais na forma de reserva legal. Há ainda a proteção das áreas que compõem as unidades de conservação.

Restrições

A resolução elenca uma série de características para fins de licenciamento e fiscalização, tornando mais restrita a possibilidade de supressão da vegetação. Entre outros pontos considera aspectos como os estágios sucessionais de regeneração das diversas formações de cerrado, estabelecendo parâmetros para fiscalização e licenciamento. Considera ainda a existência de espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção, o que impedirá a autorização de supressão de vegetação.

Outros aspectos restritivos são a função de proteção de mananciais e recarga de aqüíferos, formação de corredores entre remanescentes de vegetação primária ou secundária em estágio avançado de regeneração e proteção de entorno de unidades de conservação, entre outros.

Segundo a resolução admite-se, por exemplo, a supressão de vegetação de Cerrado em estágio inicial de regeneração quando não houver ocupação irregular de Área de Preservação Permanente - APP e a propriedade possuir reserva legal no caso de imóveis rurais. Nos municípios com índice de cobertura vegetal nativa igual ou inferior a 5% de seu território, será seguido o critério para os estágios médio e avançado de regeneração para as fisionomias Cerradão e Cerrado Strictu-sensu, estabelecendo densidades mínimas de indivíduos de espécies lenhosas por hectare e o diâmetro dos caules.

Extensão

O Cerrado é o segundo bioma brasileiro em extensão geográfica, abrangendo mais de 200 milhões de hectares ou cerca de 25% do território nacional. Apesar de sua importância em termos de biodiversidade, não foi considerado como patrimônio nacional por ocasião da elaboração do Artigo 225 do Capítulo do Meio Ambiente da Constituição Federal, ao lado da Floresta Amazônica, Mata Atlântica, Serra do Mar, Pantanal Matogrossense e a Zona Costeira.

Em São Paulo, o Cerrado ocupava originalmente 14% do território paulista, restringindo-se atualmente a menos de 1%, sendo 140.493 ha de Cerrado, 68.571 ha de Cerradão e 1.010 ha de Campo Cerrado. Estas formações naturais estão concentradas principalmente no interior, distribuídas de forma fragmentada. Outro ponto que deve ser ressaltado é o fato de que somente 16.944,50 ha de vegetação de Cerrado integram unidades de conservação, ganhando uma proteção efetiva.

As áreas de Cerrado, em virtude de seu relevo mais suave, foram objeto de forte pressão ao longo do tempo para o desenvolvimento de atividades agrosilvopastoris, estimuladas inclusive por políticas públicas que buscavam a integração dessas áreas ao cenário econômico nacional.

Segundo os especialistas, o Cerrado, que é considerado um dos biomas mais ricos e ameaçados do mundo, apresenta um grande potencial de aproveitamento econômico de suas espécies que poderiam ser utilizadas para produção de alimentos, fibras, cortiça, medicamentos, óleos, gorduras, artesanatos e outros.

Fonte: SMA

Flutuador no Jornal Nacional

Fonte: Jornal Nacional

sábado, 12 de setembro de 2009