sábado, 5 de setembro de 2009

Flutuador registra nível elevado de poluição no Tietê no interior de SP

Fonte: SPTV

Convênio possibilita a implantação de cisternas em escolas técnicas no Rio Grande do Sul

A implantação de cisternas em 23 escolas técnicas agrícolas da rede estadual, acertada a partir de convênio entre a Secretaria da Educação, e a Secretaria Extraordinária da Irrigação e dos Usos Múltiplos da Água, foi tratada na manhã desta sexta-feira, 4, no Centro Administrativo Fernando Ferrari.

Durante o encontro, que contou com a presença dos diretores das instituições de ensino, do diretor da Superintendência da Educação Profissional (Suepro), Lúcio Vieira, e do secretário da Irrigação e dos Usos Múltiplos da Água, Rogério Porto, foram repassadas orientações técnicas sobre as cisternas e como será feita a instalação nas escolas, prevista para o segundo semestre de 2009.

Segundo Lúcio Vieira, o convênio permitindo a instalação dos sistemas de captação terá um impacto positivo na formação dos profissionais das escolas técnicas agrícolas. "Com a construção das cisternas, os estudantes poderão trabalhar a questão da irrigação e do uso adequado dos recursos hídricos existentes, possibilitando a formação de profissionais qualificados na área agrícola", explicou.

O secretário Rogério Porto falou da importância do uso desta tecnologia no ensino agrícola. "O uso destas tecnologias na formação agrícola é de extrema importância, pois possibilita a criação de uma cultura da utilização racional dos recursos hídricos pelos estudantes", declarou. As cisternas consistem em reservatórios para a captação de recursos hídricos provenientes da chuva, sendo utilizadas para a irrigação das culturas produzidas nas escolas técnicas.

A implantação das cisternas ficará a cargo da Secretaria da Irrigação, enquanto as escolas ficam encarregadas de preparar o terreno para a implantação do sistema.

Fonte: Diário de Canoas Online

sexta-feira, 4 de setembro de 2009

Tema do Desafio gera reflexão entre alunos

O Desafio de Redação chegou na quarta-feira ao seu terceiro dia, e os estudantes continuam a desfilar criatividade para discorrer sobre o tema deste ano, Água: A Vida do Planeta. Nos textos, uma mesma mensagem: a da importância de se preservar os recursos hídricos.No dia a dia, contudo, eles mesmos assumem que precisam melhorar muito.

Aluna da 5ª série na EE Professora Cristina Fittipaldi, em Santo André, Vanessa Xavier de Moraes, 10 anos, escreveu um texto em que a personagem principal morre de sede. Uma lição que vale para ela mesma. "Meus pais brigam muito comigo porque eu não economizo água. É porque eu passo muito tempo no banho."A hora de se lavar também é um problema para Luane da Silva Dias, 14, estudante da 7ª série na mesma unidade escolar. Ter de escrever sobre a importância dos recursos hídricos, entretanto, a levou a um momento de reflexão.

"O tema da redação me ajudou a pensar no problema, e vai me ajudar a ser uma pessoa mais consciente", destaca Luane.Opinião semelhante a do aluno do 2º ano do Ensino Médio William Pereira, 18. Autor de um poema sobre a importância da água, ele prometeu que irá se tornar uma pessoa mais cuidadosa no uso desse recurso natural. "Minha mãe reclama muito disso, e eu acho que ter que pensar e falar sobre a importância da água me fez ficar mais consciente.

"Promovido pelo Diário em parceria com a USCS (Universidade de São Caetano) e o DAE (Departamento de Água e Esgoto) de São Caetano, o Desafio irá premiar os melhores textos do Grande ABC. Os vencedores do concurso serão anunciados no dia 11 de novembro. Dentre os prêmios disponíveis estão televisores, bicicletas e computadores, além da bolsa de estudos na USCS. Hoje a competição continua em escolas de Santo André.

Fonte: Diário do Grande ABC Online

quinta-feira, 3 de setembro de 2009

Flutuador do Tietê no Jornal Nacional

Diariamente o Tietê recebe mais de 1 bilhão de litros de esgoto não tratado. O flutuador tem microcâmeras, GPS para dar a localização e o sensor que mede o nível de oxigênio da água.

As águas do Rio Tietê, em São Paulo, receberam, nesta terça-feira, um equipamento que pode significar o início de uma espécie de renascimento. O repórter Carlos Tramontina explica por quê. O flutuador foi colocado na água na cidade de Biritiba Mirim logo depois da nascente do Tietê. Um guardião cuida do equipamento. Num caiaque, o aventureiro Dan Robson vai acompanhar todo o trajeto. Dan usa uma roupa especial para se proteger nos trechos mais poluídos. Dos 1,1 mil quilômetros do Tietê dentro do estado de São Paulo, o flutuador vai percorrer 500km e passar por 30 municípios.

A viagem vai durar cerca de um mês. O Rio Tietê nasce em Salesópolis, a quase 100 km da capital. Neste lugar é apenas um filete de água, por isso o flutuador foi lançado em Biritiba Mirim, a cidade mais próxima, onde o volume de água do rio é bem maior. Neste ponto, o Tietê é limpo, não tem nenhum tipo de contaminação por resíduos industriais ou domésticos. Mas a gente vai ver que à medida que o rio atravessa a região metropolitana de São Paulo torna-se completamente poluído.

Todos os dias vão parar no Tietê mais de 1 bilhão de litros de esgoto não tratado. Sujeira que acaba com a vida no rio. O flutuador lançado nesta terça-feira no Tietê foi produzido no Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo. Dentro dele há duas microcâmeras para filmar tudo, o GPS para dar a localização e o sensor que mede o nível de oxigênio da água. “A maioria das pessoas sabe que se tem oxigênio tem vida. Se não tem oxigênio não tem vida”, disse a química, Tereza Costa.

Fonte: Jornal Nacional

quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Aprovada criação do Instituto das Águas do Paraná

O projeto foi aprovado com 13 emendas, entre as quais a que isenta pequenos produtores da taxa de uso da água. A nova autarquia - vinculada a Secretaria Estadual do Meio Ambiente - substitui a Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental (Suderhsa).

O projeto voltará ao plenário nesta quarta-feira (2) para ser votado em terceira discussão e redação final e depois seguirá para sanção do governador Requião. “O instituto cria uma agência reguladora dos recursos hídricos do Paraná, o que será importante para a preservação ambiental do Estado”, disse o líder do Governo no legislativo, deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB), relator da proposta.

Romanelli destacou a apresentação das emendas, feita por vários deputados, o que, segundo ele, ajudou a melhorar a proposta e encaminhar ao Governo do Estado uma lei moderna e eficaz. “O Paraná já é referência no Brasil na gestão das águas e vai avançar mais”, disse. O deputado disse que o instituto fortalece e reestrutura todo o sistema estadual de gerenciamento dos recursos hídricos: “Em suma, trará maior eficiência na fiscalização das águas”, afirmou.

O instituto das águas será responsável pelo monitoramento da qualidade e quantidade dos recursos hídricos, difusão de informações, elaboração e implantação dos planos de bacias hidrográficas e funcionamento dos comitês de bacias. O Instituto atuará de forma integrada com setores que demandam recursos hídricos em seus processos - como na agricultura e na indústria.
TRANSFERÊNCIA - O projeto prevê, em seu artigo 6º, a transferência das atribuições, cargos e servidores da Suderhsa ao instituto das águas: “Para o fortalecimento da gestão das águas é necessária a extinção da Suderhsa com a criação de uma nova estrutura organizacional capaz de fazer cumprir com as atribuições previstas em lei”.

A criação do instituto vai possibilitar a interação entre a política de saneamento - estabelecida pela Lei Federal nº 11.445 – e política de recursos hídricos. “A nova legislação de saneamento básico estipula a integração das infraestruturas e serviços com a gestão eficiente dos recursos hídricos e a unidade de planejamento para o saneamento básico é a bacia hidrográfica”, explica Romanelli.

BACIAS

O deputado diz ainda que além de adotar a bacia hidrográfica como unidade de planejamento, o plano de saneamento básico deverá ser compatível com o plano de bacia hidrográfica. “Mais uma vez o Paraná poderá avançar, integrando a política de recursos hídricos com a de saneamento, buscando um arranjo institucional legal, compatível às diretrizes nacionais e estaduais”.
O Instituto atuará regionalmente com os planos, gerências e comitês de bacias hidrográficas. “A implementação dos instrumentos de gestão das águas é decorrente da modernização e eficiência dos serviços públicos. O Paraná foi um dos primeiros Estados a implementar a outorga pelo uso das águas e recentemente também pelo lançamento de efluentes”, disse.

Fonte: Correiodolitoral.com

Escassez de água doce ameaça o futuro

De olho no recurso, fundos investem em empresas ligadas à água e governos compram terras em outros países
A ativista ambiental canadense Maude Barlow, autora de “Água, o Pacto Azul” e co-fundadora da ONG Blue Planet Project tem a fala tranqüila e pausada, mas é firme ao defender a causa que escolheu proteger: os recursos hídricos do planeta. A conselheira sênior da presidência da Assembléia Geral das Nações Unidas para o tema é clara. Estamos ficando sem água. Se não despertarmos para a preservação dos recursos hídricos, a vida na Terra pode desaparecer em 200 anos.
Uma das grandes ameaças atuais para a proteção da água no planeta, segundo Maude, é a transformação do recurso em uma commodity a ser comercializada facilmente no mercado mundial. “Se a água fosse abundante, eu não me importaria de ela ser comercializada. O problema é que o planeta está ficando sem água. Hoje, aproximadamente 3 bilhões de pessoas não têm acesso a esgoto. A água é um direito da humanidade. Se você torná-la um produto, ela será acessível apenas para aqueles que podem comprá-la”, afirma.
De toda água do planeta, apenas 2,5% são de água doce. “A água deve ser encarada como um bem público. Não são as empresas privadas que devem estabelecer quem terá ou não direito a ela. O acesso aos recursos hídricos deveria ser obtido através de licenças pagas concedidas pelo governo, com regras e limites rígidos. Água não é um produto como tênis ou Coca-Cola”, completa a ativista.
Os efeitos da escassez de água já podem ser vistos atualmente, defende Maude. Há 50 anos, segundo ela, não precisávamos consumir água vinda do subsolo. Hoje, metade do nosso consumo é extraído de lá. “As pessoas já estão morrendo, não é como se isso fosse acontecer no futuro. Quase a metade da população mundial não tem água limpa a menos de um quilômetro de sua casa. A falta de água própria para o consumo é a principal causa da mortalidade infantil no mundo. Ela mata mais do que a Aids, a malária e a guerra juntas”.


Fonte: Época Negócios.

terça-feira, 1 de setembro de 2009

sábado, 29 de agosto de 2009

Sete mitos sobre o consumo de água




O corpo humano é composto de 60% de água. Ela participa de praticamente todos os processos orgânicos: da regulação da temperatura ao bom funcionamento do cérebro e dos músculos.
Por isso hidratar-se – repor a água perdida na urina e na transpiração – é tão vital, como não se cansam de dizer os médicos. Tornou-se comum, no entanto, afirmar que a ingestão de água traz outros benefícios. Diz-se, por exemplo, que ela desintoxica e até ajuda a emagrecer. Ainda não há comprovação científica dessas teses. E, como ressaltam alguns especialistas, ingerir água em excesso pode causar prejuízos ao organismo. VEJA elencou os equívocos mais comuns sobre esse tema.
1 - O que se diz: beber bastante água ajuda a eliminar toxinas do organismoO que se sabe: a função de filtrar toxinas da corrente sanguínea é dos rins; portanto, a questão aqui é saber se água em grande quantidade melhora a função renal. "A resposta é não", diz a nefrologista Maria Eliza do Amaral Carvalho, do Hospital Sírio-Libanês, de São Paulo. "O fato de uma pessoa ingerir muita água não faz com que seus rins filtrem mais e melhor"
2 - O que se diz: para uma hidratação correta, é preciso ingerir 2 litros de água, ou oito copos, por diaO que se sabe: a recomendação de 2 litros de água por dia não tem nenhum fundamento científico. E não há prova nenhuma de que a ingestão abundante de água seja benéfica – pelo contrário. "Muita água faz mal ao organismo", diz o nefrologista Elias David-Neto, do Hospital das Clínicas de São Paulo. Em demasia, ela sobrecarrega os rins e causa a eliminação excessiva de sais minerais, principalmente sódio e potássio, essenciais para o equilíbrio orgânico. Recomenda-se beber líquidos no mesmo volume de calorias consumidas. Para uma dieta de 1 200 calorias, 1,2 litro de água. "Não precisamos de mais água do que a sede solicita", afirma. É preferível tomar pequenas doses ao longo do dia a ingerir uma grande quantidade de uma vez. E deve-se lembrar que os alimentos também ajudam na hidratação
3 - O que se diz: muita água é sinônimo de pele mais bonita e saudávelO que se sabe: "essa tese não faz sentido", escreveu recentemente, num editorial do Journal of the American Society of Nephrology, o médico americano Stanley Goldfarb, um dos principais especialistas no assunto. "A água que se ingere é distribuída para todo o corpo. Apenas uma parte ínfima termina na pele." Somente o contrário é correto: a desidratação faz com que a pele perca o viço
4 - O que se diz: água ajuda a emagrecerO que se sabe: o melhor seria dizer que água ajuda quem está de dieta, por dois motivos: ela não tem calorias e dá a sensação de saciedade. Alguns copos de água certamente tirarão a fome, mas esse efeito dura muito pouco. "Para quem está de dieta, uma forma melhor de obter água e saciar-se é por meio de frutas e vegetais", diz a nutricionista Suzana Bonumá, de São Paulo
5 - O que se diz: ao praticar exercícios físicos, é preciso beber muita água para recuperar o que foi perdidoO que se sabe: por muito tempo, a recomendação do Colégio Americano de Medicina Esportiva era que os atletas deveriam tomar o máximo possível de líquidos durante o exercício físico para evitar a desidratação. Agora, o que se sabe é que água em excesso provoca a diluição do sódio. É o mineral que ajuda a conduzir os impulsos elétricos para os músculos, inclusive o do coração. A falta de sódio pode deflagrar dor de cabeça, desorientação e até parada respiratória
6 - O que se diz: água com gás hidrata menos e ainda causa celuliteO que se sabe: a água com gás hidrata tanto quanto a sem gás. E isso vale tanto para as naturalmente gaseificadas como para as gaseificadas artificialmente. Nenhuma delas causa celulite. "O que favorece a celulite é o açúcar dos refrigerantes, e não o seu gás", diz o dermatologista Francisco Le Voci
7 - O que se diz: a alta concentração de minérios das águas minerais pode causar pedras nos rins quando seu consumo é frequente O que se sabe: não existe uma relação direta entre o consumo dessas águas e a calcificação dos sais nos rins. E isso mesmo em regiões onde as águas são mais pesadas, obtidas de fontes ricas em sais de cálcio. Ao contrário, uma quantidade maior de água é indicada a quem tem propensão ao problema

Águas que tratam
A hidrologia médica é o ramo da ciência que estuda o poder medicinal das águas minerais. Atribuem-se a elas, graças à presença de substâncias como flúor, magnésio e bicarbonato de sódio em sua composição, benefícios no tratamento de diversos males. Embora não haja nenhum estudo conclusivo sobre o assunto, o certo é que mal essas águas não fazem. Ou seja, podem ser coadjuvantes no tratamento de doenças. O reumatologista Marcos Untura indica o tipo e a quantidade de água que precisa ser ingerida para que o volume de minerais seja relevante. Todas as águas são vendidas engarrafadas no Brasil.
Fonte: Veja

Rio comemora lagoa Rodrigo de Freitas mais limpa após décadas de poluição

Acostumados a ver toneladas de peixes mortos flutuando na lagoa Rodrigo de Freitas, um dos pontos turísticos mais visitados do Rio de Janeiro, os cariocas se surpreenderam com as condições da água em 2009.

O biólogo Mario Moscatelli, que desde 1989 realiza um trabalho independente de recuperação da vegetação original da lagoa, explica que o mais forte indício da recuperação é o retorno da fauna. "Estamos vendo espécies de aves, crustáceos e peixes que não frequentavam a lagoa há 10 ou 20 anos", relata.

Segundo dados do Inea (Instituto Estadual do Ambiente), dos 16 mil coliformes fecais por 100 mililitros de água medidos em 2006, a lagoa hoje registra apenas 1.300 - 300 a mais que o nível mínimo para que a água seja considerada boa para o banho.

Os registros de mortandades de peixes na lagoa datam de 1854, mas a situação atingiu um ponto crítico entre o fim dos anos 90 e o início desta década. Só em fevereiro de 2000, 140 toneladas de peixes morreram devido à falta de oxigênio na água.

Segundo Moscatelli, a crise das mortandades fez com que a população e o Ministério Público pressionassem as autoridades, que se viram obrigadas a agir após décadas de descaso. "É muito simples: basta parar de jogar lixo e esgoto na lagoa para ela ficar boa", indica o biólogo.

Assim, em 2001, a Cedae (empresa estadual responsável pelo fornecimento de água e tratamento de esgoto) começou finalmente a empreender obras para renovar o sistema de drenagem da lagoa, além de apertar a fiscalização sobre os despejos clandestinos.

Fonte: Ambiente Brasil

Cobrança pelas águas do São Francisco deve render R$ 20,6 milhões

Luiz Ribeiro

Assoreado e poluído, o Velho Chico se prepara para apresentar a fatura por décadas de exploração predatória. Segundo o Comitê da Bacia do Rio São Francisco (CBSF), a cobrança pela utilização das águas do antigo rio da integração nacional (já aprovada em maio) começa mesmo em janeiro e deve render cerca de R$ 20,6 milhões por ano, que serão usados em ações de recuperação ambiental do próprio rio – que, em alguns trechos, apresenta alto grau de degradação.
O valor pode parecer pouco, mas, só para efeito de comparação, em cinco anos de cobrança na Bacia do Paraíba do Sul, foram arrecadados R$ 40,9 milhões, ou R$ 8,2 milhões anuais. De acordo com o diretor de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João Bosco Senra, a cobrança será feita de produtores rurais, indústrias e outros empreendimentos. Segundo levantamento realizado pelo Instituto Brasileira de Geografia e Estatística (IBGE), as principais atividades econômica na região são o cultivo de frutas, soja, algodão e bovinocultura.
Entre as indústrias, algumas são produtoras de metais pesados. Dos 506 municípios da bacia, apenas 12 têm Produto Interno Bruto (PIB) acima de R$ 1 bilhão.Em contrapartida, os produtores que investirem em iniciativas de preservação ambiental em todo o país também poderão receber recursos do Programa Produtor de Água, da Agência Nacional de Águas (ANA).
O incentivo foi discutido em um encontro promovido pela ANA, encerrado quinta-fiera em Brasília. Segundo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, parte dos recursos disponíveis no Fundo Amazônia (ao todo, o fundo dispõe de US$ 200 milhões) poderá ser destinada ao programa. “Está havendo uma mudança de paradigma. Não vamos ampliar a preservação somente com fiscalização e punição. É preciso incentivar as pessoas para que elas se conscientizem de que é preciso preservar. E elas só vão fazer isso se houver um retorno financeiro”, afirmou o ministro no evento.
Fonte: Portal Uai

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Produtor rural precisa obter outorga pelo uso da água para não ser penalizado

Em São Paulo cobrança começa a valer a partir de 2010

Se o meio ambiente é a preocupação mundial do século XXI, a preocupação com a água é a mais premente. Não é preciso discorrer sobre a importância da água para a vida. E hoje não há quem não reconheça que esse recurso vital é limitado. Assim, a sua proteção é indispensável para a garantia da nossa vida e a das futuras gerações. A Constituição Federal de 1988, reconhecendo, há mais de vinte anos, o risco de escassez no futuro desse recurso natural vital, mudou o enfoque sobre as águas, considerando-as bens da União e dos Estados. Com isso deixaram de existir as águas comuns e particulares, que estavam previstas no Código de Águas de 1934.

Que mudança isso trouxe para os produtores rurais? De imediato, nada. Mas paulatinamente, a legislação pátria começou a estabelecer critérios para o uso das águas, visando à garantia de sua disponibilidade em quantidade suficiente para todos e em qualidade adequada à manutenção da saúde humana. Nesse sentido, em 1997, quase uma década depois da entrada em vigor da Constituição Federal, foi criada a Lei 9.433, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos.

Essa política se fundamenta nos seguintes princípios: a água é um bem de domínio público, um recurso natural limitado e que tem valor econômico; assim sendo, a sua gestão deve ser descentralizada, contando com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades e deve contemplar o uso múltiplo da água e, em situação de escassez, seu uso prioritário deve ser o consumo humano e a dessedentação de animais. Ainda um outro princípio é o que estabelece a bacia hidrográfica com a unidade territorial para a implementação da política de recursos hídricos, pois cada bacia tem as suas características próprias, que devem ser levadas em consideração no estabelecimentos dos planos de ação para a gestão dos recursos hídricos.

Leia mais.

Fonte: Portal DBO

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Água ganha mais atenção das empresas

Provável escassez do produto nas próximas décadas leva companhias a mapear seu consumo

Andrea Vialli

A utilização de selos em produtos informando quanto foi emitido de carbono (CO2) na sua produção, conhecida como pegada de carbono, já vem sendo adotada por empresas de diferentes setores, como celulose e papel, química e cosméticos. Mas a mais nova tendência entre as empresas é estampar, na embalagem, a informação sobre a quantidade de água necessária para se fabricar um produto, a chamada pegada hídrica. "O aquecimento global trouxe todas as atenções para os efeitos do carbono no meio ambiente e para os negócios das companhias.
Mas, ao lado da questão climática, há uma crise hídrica que começa a preocupar as empresas", afirmou Andrew Savitz, presidente da Sustainable Business Strategies, consultoria americana especializada em estratégia empresarial e autor do livro A Empresa Sustentável. "A água é a ?mudança climática? da próxima década", diz o consultor. Segundo Savitz, o conceito de pegada hídrica está se fortalecendo nas empresas, especialmente dos setores de agronegócio, bebidas, alimentos e farmacêutica, que são mais dependentes do insumo.
Para criar uma ferramenta de medida da pegada hídrica em âmbito internacional, foi criada uma rede de pesquisas, a Water Footprint Network, formada pelas Nações Unidas, empresas, institutos de pesquisa e ONGs. A primeira empresa a imprimir sua pegada hídrica nas embalagens foi a Raisio, fabricante finlandesa de alimentos. Mas gigantes do consumo, como Unilever e Pepsico, já começam a se interessar pela tendência, que deve chegar às prateleiras dos supermercados nos próximos cinco anos, aponta Savitz. "Grandes empresas alimentícias já começam a perceber que não basta gerenciar a água nas fábricas, criando programas de reúso e reduzindo o desperdício.
Para evitar uma crise hídrica no futuro, será preciso trabalhar a cadeia de fornecedores, ou seja, o quanto se gasta de água no campo."No Brasil, empresas ligadas ao agronegócio já começam a se preparar para a tendência. A Daterra Coffees, empresa de café premium do grupo DPaschoal, teve a primeira fazenda no mundo a obter a certificação ambiental ISO 14.001 e realiza estudos hidrológicos frequentes para monitorar o consumo de águas nas plantações. "Em dez anos, o mercado para cafés finos exigirá padrões mais apurados de sustentabilidade, e a água é um dos pontos cruciais", diz Luis Norberto Paschoal, presidente da DPaschoal. Para se fazer uma xícara de café, são necessários 140 litros de água.
Fonte: Estadão Online

Aprovada cobrança pelos usos das águas na Bacia do Rio Araguari

Metodologia foi aprovada pelo CERH-MG por unanimidade na última semana
Na última quinta-feira (19.08) o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH- MG) aprovou por unanimidade a metodologia para a cobrança pelos usos das águas na Bacia do Rio Araguari. A cobrança é prevista na Política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos e tem o objetivo de promover o uso racional e inteligente da água. As Deliberações Normativas contendo a metodologia aprovada já foram publicadas no Diário Oficial de Minas Gerais.

De acordo com Leocádio Alves Pereira, presidente da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari – ABHA, todo o trabalho foi realizado através dos estudos das metodologias existentes no Brasil e das experiências onde já existe a cobrança.

Os estudos serviram de referência para a elaboração de uma metodologia específica para a Bacia do Rio Araguari. "Para que essa cobrança fosse implementada, realizamos inúmeras reuniões técnicas com o IGAM, com as Câmaras Técnicas do Comitê da Bacia Rio Araguari, com todos os segmentos de usuários de recursos hídricos, com setores da Sociedade Civil e Poder Público, além da participação da empresa contratada para desenvolver os estudos da metodologia para a cobrança, a Gama Engenharia de Recursos Hídricos Ltda ", disse Leocádio. "Além disso, todos os estudos realizados, questionamentos e propostas durante as consultas públicas foram levados em consideração pelo Comitê, que deliberou e aprovou, sendo encaminhados ao IGAM e assim submetidos ao CERH-MG e suas Câmaras Técnicas, que recomendaram a plenária à aprovação da metodologia e os preços públicos unitários-PPUs para os diversos usos", conclui Leocádio Pereira.

O presidente ainda enfatiza que a cobrança foi fundamentada em diversos trabalhos realizados que tiveram como finalidade fazer o cadastro das outorgas vigentes e inscrição junto ao Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos-CNARH, a realização de estudos de impactos sobre os diferentes usos em diversos empreendimentos usuários, o levantamento da capacidade de arrecadação na Bacia e a aprovação da metodologia e preços públicos unitários.

"Após a aprovação da metodologia de cobrança, a próxima etapa será a assinatura do Contrato de Gestão com o IGAM, onde estão sendo discutidas as cláusulas, regras, metas e formas de avaliação de desempenho da ABHA nas aplicações dos recursos e o cumprimento das metas, conforme previsto nos planos de trabalho e dos programas, projetos e ações consignadas no Plano Diretor da Bacia do Rio Araguari, aprovado pelo CERH-MG", concluí Leocádio.

Implementação

A diretora de Gestão de Recursos Hídricos do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM, Luiza de Marillac, diz que até outubro será assinado o Contrato de Gestão com a ABHA - Bacia Rio Araguari para que os mecanismos de cobrança e de aplicação dos recursos no Araguari sejam definidos. "A meta é de que até o final de 2010, a cobrança esteja implantada", afirma. Luiza de Marillac explica que a cobrança será feita aos usuários outorgados. Usos destinados ao abastecimento de pequenos núcleos habitacionais no meio rural, captações e lançamentos considerados insignificantes estarão isentos.

Dos recursos financeiros arrecadados, 92,5% são investidos em ações previamente definidas no Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia, como projetos de recuperação de nascentes e matas ciliares, construção de estações de tratamento de esgotos e aterros sanitários, Programa Produtor de Água, Servidão Ambiental, dentre outros. Os outros 7,5% dos recursos são destinados para o custeio e manutenção da ABHA, que é uma Entidade Equiparada à Agência de Bacia.

Na Bacia do Rio Araguari, a metodologia inclui dois outros pontos de cobrança que são a transposição de águas e o uso por geração de energia elétrica, atividades comuns na região. O presidente do Comitê Rio Araguari, Wilson Shimizu, afirma que algumas particularidades ainda precisam de ajustes e que a metodologia será revista em três anos.

Bacia do Rio Araguari

Minas Gerais possui 36 Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos - UPGRHs. Para cada uma dessas unidades já existe o seu respectivo Comitê, formado por representantes do Poder Público Estadual e Municipal, dos usuários de água e da Sociedade Civil da região, a exemplo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari – UPGRH PN2.
Situada na mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, a bacia abrange um total de 20 municípios. Apresenta uma área de drenagem de 22.091 km², o que representa 3,41% do território do Estado de Minas Gerais, com população estimada em aproximadamente um milhão de pessoas.

Fonte: Blog Triangulo de Minas