Bruno Calixto
Ambientalistas criticaram o decreto assinado pelo presidente Lula na última sexta-feira que define uma taxa de 0,5% como o teto para a compensação de obras de impacto ambiental.Para a senadora Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente, a medida é ilegal. A senadora questionou a constitucionalidade da fixação de uma alíquota máxima para a compensação ambiental. "Cada vez mais os setores dentro do governo ligados a áreas como energia e transportes assumem um protagonismo quase total na agenda de meio ambiente", disse Marina ao jornal Valor.
O diretor da organização Amigos da Terra - Amazônia Brasileira Roberto Smeraldi concorda. "O decreto reflete bem o peso que meio ambiente tem na economia, na opinião deste governo: 0,5%, quando for muito". Smeraldi critica o conceito de se estipular um teto para esse tipo de taxa. "O próprio conceito de teto não guarda qualquer sentido, na medida em que o Supremo já decidiu que o valor deveria ser proporcional aos impactos e os impactos não têm teto algum".
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Fonte: Eco-finanças
