Foi aprovado, em 28.04, na Assembléia Legislativa do Estado, o Projeto de Lei 819/2008, de autoria do governador do Estado, que altera a denominação da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB e lhe confere novas atribuições no processo de licenciamento ambiental.
Com a aprovação do projeto, que deverá ser sancionado pelo governador, a empresa passa a denominar-se Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, mantendo a sigla CETESB.“Existe, agora, apenas uma porta de entrada para o licenciamento ambiental no Estado. E esta atribuição está garantida por lei”, ressalta o secretário estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano. Para o presidente da companhia, Fernando Rei, com a nova reestruturação e uma melhor distribuição no território paulista, que é concretizada pela instalação de 56 agências ambientais unificadas descentralizadas, a nova CETESB desempenhará com mais eficiência a sua missão institucional de assegurar a qualidade ambiental do Estado.
A nova Lei passa a viger no prazo de 90 dias após sua publicação no Diário Oficial e delega para a CETESB a atribuição de único órgão licenciador do Sistema Estadual de Meio Ambiente, atividade que até a publicação da nova lei era exercida por quatro órgãos ambientais do Estado: a CETESB, o Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais - DEPRN, o Departamento de Uso do Solo Metropolitano - DUSM e o Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental - DAIA.
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Fonte: SMA
sábado, 2 de maio de 2009
Lula e Alan Garcia querem construir hidrelétricas e facilitar comércio
Os presidentes do Peru e do Brasil se encontraram, em Rio Branco, para discutir acordos de integração social e econômica entre os países. A futura construção de hidrelétricas através de um sistema de investimento mútuo e a desobstrução dos trâmites burocráticos fronteiriços foram os dois principais pontos tratados. As iniciativas visam o fortalecimento comercial entre brasileiros e peruanos. A concretização das propostas, agora, depende do encontro técnico coordenado pelos chanceleres Pedro Sanches e Celso Amorin, no próximo mês, em Macchu Pichu.
Acompanhado de seis ministros e vários governadores, Alan Garcia ressaltou a importância da Estrada Transoceânica que liga o Acre ao Pacífico. "Eu vim aqui para dar conteúdo humano e econômico a obra. Estamos trabalhando fortemente pela interligação das nossas estradas, mas também pela integração elétrica e dentro de pouco tempo teremos acordos concretos para a construção de hidrelétricas que beneficiem ao Brasil e ao Peru. Nos irmanamos na tecnologia digital das televisões usando a tecnologia do Brasil e do Japão. Também fizemos um acordo para que os nossos ministros se reúnam para solucionar problemas que entorpecem o fluxo de mercadoria e o trânsito de pessoas da região sul do Peru nos limites com o Acre, Rondônia, Amazonas e Mato Grosso", disse ele.
Por outro lado, o presidente Lula ressaltou a importância de uma política de troca de experiências sociais entre os países. "Todos os ministros dessa área do Brasil e do Peru irão participar de um encontro para trocar idéias sobre as coisas boas que estão acontecendo em cada um dos países em relação as melhorias nas políticas sociais", falou Lula.
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Fonte:Eco-finanças
Acompanhado de seis ministros e vários governadores, Alan Garcia ressaltou a importância da Estrada Transoceânica que liga o Acre ao Pacífico. "Eu vim aqui para dar conteúdo humano e econômico a obra. Estamos trabalhando fortemente pela interligação das nossas estradas, mas também pela integração elétrica e dentro de pouco tempo teremos acordos concretos para a construção de hidrelétricas que beneficiem ao Brasil e ao Peru. Nos irmanamos na tecnologia digital das televisões usando a tecnologia do Brasil e do Japão. Também fizemos um acordo para que os nossos ministros se reúnam para solucionar problemas que entorpecem o fluxo de mercadoria e o trânsito de pessoas da região sul do Peru nos limites com o Acre, Rondônia, Amazonas e Mato Grosso", disse ele.
Por outro lado, o presidente Lula ressaltou a importância de uma política de troca de experiências sociais entre os países. "Todos os ministros dessa área do Brasil e do Peru irão participar de um encontro para trocar idéias sobre as coisas boas que estão acontecendo em cada um dos países em relação as melhorias nas políticas sociais", falou Lula.
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Fonte:Eco-finanças
sexta-feira, 1 de maio de 2009
Brasileiros não querem desmatamento para aumentar área de agricultura
A ideia de aumentar a área de agricultura às custas de derrubada da floresta desagrada a maioria dos brasileiros. Em pesquisa divulgada na quarta-feira (29) pelo Datafolha, 94% dos entrevistados disse que gostaria de que os desmatamentos parassem de ocorrer, evitando assim desastres ambientais. A pesquisa foi realizada a pedido da ONG Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, e ouviu 2.055 pessoas no mês de abril. Apenas 3% dos entrevistados afirmou que permitiria mais desmatamentos para aumentar a produção agrícola.
Quando questionados sobre a legislação ambiental, 91% dos entrevistados respondeu que as leis deveriam ser mais rígidas, para dificultar o desmatamento, enquanto 5% afirmou que as leis devem continuar como estão, e 4% gostaria de que elas fossem mais brandas, para anistiar os produtores que estão na ilegalidade.No momento de apontar os responsáveis pelo desmatamento, a resposta é menos unânime. A maior parte (60%) das pessoas ouvidas disse que a maior culpa pelo desmatamento cabe às instituições de governo, que não aplicam as leis. Em segundo lugar (12%) ficou a legislação, que seria muito permissiva.
A lista dos culpados é preenchida pelos consumidores (9%), que escolheriam apenas o produto mais barato; os financiamentos bancários (8%), que incentivariam atividades desmatadoras; e as redes de varejo (8%), que não se interessariam pelos produtos que comercializam.Um recado também foi deixado para a próxima eleição: 93% dos entrevistados afirmou que votaria em candidatos que dificultassem o desmatamento, enquanto 3% disse pretender votar em pessoas que anistiem o desmatamento anterior, e 2% votaria em candidatos que permitissem mais derrubada de florestas.
OBS: disponível para download em nosso servidor no formato Adobe Acrobat PDF.
Fonte: Globo Amazônia
Quando questionados sobre a legislação ambiental, 91% dos entrevistados respondeu que as leis deveriam ser mais rígidas, para dificultar o desmatamento, enquanto 5% afirmou que as leis devem continuar como estão, e 4% gostaria de que elas fossem mais brandas, para anistiar os produtores que estão na ilegalidade.No momento de apontar os responsáveis pelo desmatamento, a resposta é menos unânime. A maior parte (60%) das pessoas ouvidas disse que a maior culpa pelo desmatamento cabe às instituições de governo, que não aplicam as leis. Em segundo lugar (12%) ficou a legislação, que seria muito permissiva.
A lista dos culpados é preenchida pelos consumidores (9%), que escolheriam apenas o produto mais barato; os financiamentos bancários (8%), que incentivariam atividades desmatadoras; e as redes de varejo (8%), que não se interessariam pelos produtos que comercializam.Um recado também foi deixado para a próxima eleição: 93% dos entrevistados afirmou que votaria em candidatos que dificultassem o desmatamento, enquanto 3% disse pretender votar em pessoas que anistiem o desmatamento anterior, e 2% votaria em candidatos que permitissem mais derrubada de florestas.
OBS: disponível para download em nosso servidor no formato Adobe Acrobat PDF.
Fonte: Globo Amazônia
quinta-feira, 30 de abril de 2009
CCJ da Câmara aprova mudança nas licenças ambientais
O projeto que define a competência da União, dos Estados e dos municípios na concessão do licenciamento ambiental foi aprovado hoje pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e está pronto para votado no plenário da Casa. O projeto descentraliza a concessão, mas garante ao Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) o poder de fixar tipos de empreendimentos os quais o licenciamento terá de ser federal, levando em conta o seu impacto ambiental.
O projeto não mexe nos trâmites para a concessão, mas a definição das competências, deverá resultar em maior rapidez na obtenção dos licenciamentos. "Ao tornar as regras mais claras, haverá uma diminuição dos conflitos judiciais", avaliou o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA). "Haverá um marco legal e seguro. Acabará a incerteza quanto ao licenciamento e o empreendedor não precisará mais buscar um municipal, outro estadual ou federal."
O projeto de lei complementar, do deputado Sarney Filho (PMDB-MA), ex-ministro do Meio Ambiente no governo Fernando Henrique Cardoso, regulamenta o artigo 23 da Constituição que atribui a cooperação entre União, Estados e municípios na proteção do meio ambiente. Ao projeto foi anexado um outro de iniciativa do governo que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)."O projeto aprovado é ponderado. Não impede a atuação do município nem do Estado, mas preserva a competência da União em algumas áreas", disse Dino. Pela regra, a União será responsável pelo licenciamento para determinados empreendimentos, mesmo que localizados em um só município. Os tipos de empreendimentos sujeitos à concessão federal serão definidos pelo Conama, que deverá seguir os critérios de porte, potencial poluidor e natureza de atividade.
Fonte: Agência Estado
O projeto não mexe nos trâmites para a concessão, mas a definição das competências, deverá resultar em maior rapidez na obtenção dos licenciamentos. "Ao tornar as regras mais claras, haverá uma diminuição dos conflitos judiciais", avaliou o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA). "Haverá um marco legal e seguro. Acabará a incerteza quanto ao licenciamento e o empreendedor não precisará mais buscar um municipal, outro estadual ou federal."
O projeto de lei complementar, do deputado Sarney Filho (PMDB-MA), ex-ministro do Meio Ambiente no governo Fernando Henrique Cardoso, regulamenta o artigo 23 da Constituição que atribui a cooperação entre União, Estados e municípios na proteção do meio ambiente. Ao projeto foi anexado um outro de iniciativa do governo que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)."O projeto aprovado é ponderado. Não impede a atuação do município nem do Estado, mas preserva a competência da União em algumas áreas", disse Dino. Pela regra, a União será responsável pelo licenciamento para determinados empreendimentos, mesmo que localizados em um só município. Os tipos de empreendimentos sujeitos à concessão federal serão definidos pelo Conama, que deverá seguir os critérios de porte, potencial poluidor e natureza de atividade.
Fonte: Agência Estado
O adubo dos green jobs
"Passei uns 15 dias com um italiano maluco me explicando uma história de vender ar." Assim, às gargalhadas, Antonio Lombardi conta como decidiu, há nove anos, se tornar um profissional verde, quando ainda era um jovem advogado especializado em contratos corporativos de uma grande consultoria.
"Pediram que eu acompanhasse um projeto voltado para o mercado de carbono", diz Lombardi, hoje um dos principais executivos de Desenvolvimento de Negócios Sustentáveis do Banco Real. "Quando vi o que era, fiquei paralisado. Era o que eu queria para a minha vida."
Lombardi é um exemplo de que a onda verde está aí e chegou para ficar. Por ano, o Real toca de cinco a dez projetos novos de créditos de carbono, pelos quais empresas "compram" programas de preservação para compensar suas emissões de gases do efeito estufa. Cada projeto ocupa cerca de 40 pessoas, nas áreas de finanças, engenharia e jurídica.
Leia mais.
Fonte: estadao.com.br
"Pediram que eu acompanhasse um projeto voltado para o mercado de carbono", diz Lombardi, hoje um dos principais executivos de Desenvolvimento de Negócios Sustentáveis do Banco Real. "Quando vi o que era, fiquei paralisado. Era o que eu queria para a minha vida."
Lombardi é um exemplo de que a onda verde está aí e chegou para ficar. Por ano, o Real toca de cinco a dez projetos novos de créditos de carbono, pelos quais empresas "compram" programas de preservação para compensar suas emissões de gases do efeito estufa. Cada projeto ocupa cerca de 40 pessoas, nas áreas de finanças, engenharia e jurídica.
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Fonte: estadao.com.br
Um Judiciário sustentável
José Renato Nalini
Algumas unidades da Federação criaram Varas Ambientais para cuidar de conflitos ecológicos, mas o Estado de São Paulo tem, desde 2005, a Câmara Especial do Meio Ambiente. São julgadores encarregados de apreciar os recursos cíveis nas questões ambientais. Foi conveniente essa criação?Um tribunal gigantesco, formado por 360 desembargadores, mais os substitutos em segunda instância e os juízes de primeiro grau chamados para atuar em grau de recurso, não produziria uma jurisprudência tendente ao consenso.
Os recursos seriam distribuídos a uma das inúmeras câmaras de julgamento e mereceriam múltiplas soluções. Todos sabem que a lei é suscetível de interpretação e esta depende da formação cultural, filosófica, ideológica e política do intérprete. Principalmente uma lei como a brasileira, cada vez mais ambígua e imperfeita, fruto do compromisso possível obtido nessa complexidade crescente chamada Parlamento.Pois bem, questões aparentemente idênticas, ou pelo menos análogas, seriam decididas de forma desigual. Com um fator de inconveniência em acréscimo: o enorme acervo de processos ainda não julgados propiciaria uma sobrevida ao recurso. A produtividade é desigual e, se julgadores há que reduziram o seu estoque, outros enfrentam dificuldade maior em dele se desvencilhar. O resultado é a total impossibilidade de prever não apenas o que seria decidido, como também a data em que o julgamento ocorreria.
Fonte: estadao.com.br
quarta-feira, 29 de abril de 2009
Governo do Estado apresenta levantamento agropecuário paulista
Censo é o mais completo já feito sobre unidades de produção agropecuária do Estado.
O governador José Serra apresentou, em 22 de abril, os resultados do Levantamento Censitário das Unidades de Produção Agropecuária - LUPA, com informações detalhadas sobre toda a produção agropecuária do Estado de São Paulo. O censo, realizado pela Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, entre 2007 e 2008, é a maior análise do setor rural estadual já realizada e está disponível na Internet para todos os interessados.
O site do LUPA permite que as informações sejam visualizadas com grande nível de detalhamento. É possível verificar os dados completos do Estado ou checar o material por região, com a ajuda de um mapa, ou até por cada um dos municípios. Em cada modalidade, estão consolidadas informações sobre estrutura fundiária, ocupação do solo, culturas, maquinário e benfeitorias, com inúmeras possibilidades de cruzamento de dados.
O último levantamento similar foi feito em 1996/97. Com a conclusão do Projeto LUPA 2009, o Governo do Estado e todas as prefeituras ganham uma base atualizada da agropecuária paulista um instrumento fundamental para verificar em detalhes a evolução e planejar suas políticas para o setor rural.
Para o levantamento de dados utilizados no LUPA 2009, foram entrevistados produtores rurais de 324.720 unidades de produção agropecuárias - UPA. A área de cobertura aumentou em relação ao último censo, totalizando mais de 20 milhões de hectares nos 645 municípios do Estado. O trabalho de pesquisa, coordenado pelo Instituto de Economia Agrícola - IEA e pela Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - CATI, envolveu aproximadamente 3 mil funcionários da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e de Prefeituras Municipais.
O evento para divulgação do LUPA contou com a presença de diversos representantes do Governo do Estado e da Sociedade Civil, entre eles o secretário Estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano, que salientou a importância do levantamento como base para uma agricultura sustentável.
Todas as informações sobre o levantamento estão disponíveis para consulta na Internet, em três endereços diferentes: http://www.agricultura.sp.gov.br/, www.cati.sp.gov.br/projetolupa, http://www.iea.sp.gov.br/.
Fonte: SMA
O governador José Serra apresentou, em 22 de abril, os resultados do Levantamento Censitário das Unidades de Produção Agropecuária - LUPA, com informações detalhadas sobre toda a produção agropecuária do Estado de São Paulo. O censo, realizado pela Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, entre 2007 e 2008, é a maior análise do setor rural estadual já realizada e está disponível na Internet para todos os interessados.
O site do LUPA permite que as informações sejam visualizadas com grande nível de detalhamento. É possível verificar os dados completos do Estado ou checar o material por região, com a ajuda de um mapa, ou até por cada um dos municípios. Em cada modalidade, estão consolidadas informações sobre estrutura fundiária, ocupação do solo, culturas, maquinário e benfeitorias, com inúmeras possibilidades de cruzamento de dados.
O último levantamento similar foi feito em 1996/97. Com a conclusão do Projeto LUPA 2009, o Governo do Estado e todas as prefeituras ganham uma base atualizada da agropecuária paulista um instrumento fundamental para verificar em detalhes a evolução e planejar suas políticas para o setor rural.
Para o levantamento de dados utilizados no LUPA 2009, foram entrevistados produtores rurais de 324.720 unidades de produção agropecuárias - UPA. A área de cobertura aumentou em relação ao último censo, totalizando mais de 20 milhões de hectares nos 645 municípios do Estado. O trabalho de pesquisa, coordenado pelo Instituto de Economia Agrícola - IEA e pela Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - CATI, envolveu aproximadamente 3 mil funcionários da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e de Prefeituras Municipais.
O evento para divulgação do LUPA contou com a presença de diversos representantes do Governo do Estado e da Sociedade Civil, entre eles o secretário Estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano, que salientou a importância do levantamento como base para uma agricultura sustentável.
Todas as informações sobre o levantamento estão disponíveis para consulta na Internet, em três endereços diferentes: http://www.agricultura.sp.gov.br/, www.cati.sp.gov.br/projetolupa, http://www.iea.sp.gov.br/.
Fonte: SMA
terça-feira, 28 de abril de 2009
Estiagem altera paisagem das Cataratas do Iguaçu no Paraná
A estiagem que atinge o interior do Paraná mudou a paisagem das Cataratas do Iguaçu, famoso conjunto de quedas de água no Rio Iguaçu, no Paraná. Nesta terça-feira, foi registrado um baixo volume de água nas Cataratas de apenas 310 metros cúbicos por segundo, quando, normalmente, são registrados 1.500 metros cúbicos por segundo.Fonte: IG
RS tem abril mais seco em quase um século; 138 municípios estão em situação de emergência
O tempo seco no sul do país faz com que pelo menos quatro cidades do Rio Grande do Sul atinjam os volumes de chuvas mais baixos registrados em abril desde a primeira metade do século 20, segundo informação publicada pelo site do jornal gaúcho "Zero Hora". A Defesa Civil estadual informou na tarde desta terça-feira (28) que 138 municípios gaúchos estão em situação de emergência devido à estiagem.
Pelotas teve o mês de abril mais seco desde 1913, ano em que começaram as medições do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia). A cidade teve somente 2,4 milímetros de chuva neste mês, segundo o jornal. Já Bagé, São Luiz Gonzaga e Passo Fundo marcam o menor volume de chuvas desde 1929. Em Bagé, choveu apenas 0,8 milímetro. De acordo com o "Zero Hora", as barragens do município estão a baixo do nível normal e a situação é de alerta.
Fonte: UOL Notícias
Na Bahia, grandes usuários de água terão que instalar medidores de vazão
Para garantir a utilização racional dos recursos hídricos no Estado, o Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), autarquia da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), determinou que os grandes usuários da água da indústria e irrigação devem instalar obrigatoriamente sistemas de medição de vazão que controlem o volume real das captações de água. O objetivo é que o órgão gestor das águas do Estado tenha um controle mais efetivo da quantidade de água que é retirada do solo e dos rios, e se esta está de acordo com as quantidades outorgadas (autorizadas) pelo Estado. Isto porque compete ao INGÁ assegurar que os recursos hídricos sejam utilizados de forma racional para que não falte para as atuais e futuras gerações.
A determinação, contemplada na Instrução Normativa 001, foi publicada nesta quinta-feira (23) no Diário Oficial do Estado, contendo os critérios técnicos para a medição do volume que deve ser observada pelos grandes usuários.As indústrias que captam acima de 500 metros cúbicos de água por dia e as empresas agrícolas e de irrigação com retirada diária acima de 2.000 metros cúbicos de água terão um prazo de seis meses para se adequar, instalando, operando e mantendo um sistema de medição de água e transmitir ao INGÁ, por meio de Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos, a relação dos volumes de cada mês.
Fonte: Jornal da Mídia
A determinação, contemplada na Instrução Normativa 001, foi publicada nesta quinta-feira (23) no Diário Oficial do Estado, contendo os critérios técnicos para a medição do volume que deve ser observada pelos grandes usuários.As indústrias que captam acima de 500 metros cúbicos de água por dia e as empresas agrícolas e de irrigação com retirada diária acima de 2.000 metros cúbicos de água terão um prazo de seis meses para se adequar, instalando, operando e mantendo um sistema de medição de água e transmitir ao INGÁ, por meio de Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos, a relação dos volumes de cada mês.
Fonte: Jornal da Mídia
segunda-feira, 27 de abril de 2009
domingo, 26 de abril de 2009
Estudo demonstra que ação humana afeta ciclo do carbono no Xingu
Medições feitas durante um ano numa bacia afluente do Rio Xingu, no município de Canarana (MT) comprovam que a ação humana, como queimadas, desmatamento e agricultura interferem no fluxo de carbono na floresta.A região é de mata de transição entre o cerrado e a floresta tropical, e está sob pressão do avanço da fronteira agrícola.“Esse ecossistema está sumindo do mapa quase sem estudo”, afirma a bióloga Vania Neu, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da Universidade de São Paulo (USP).
Ela instalou equipamentos que medem a quantidade de carbono nos rios, no solo e na chuva, com o objetivo de avaliar se a floresta contribui para reduzir a quantidade de gases causadores de efeito estufa na atmosfera.
“Pudemos observar que na água da chuva entra grande quantidade de carbono orgânico, que vem da agricultura, das queimadas e do desmatamento”, explica a cientista.
Leia mais.
Fonte: Globo.com
ONGs querem proteção das águas contemplada em convenção sobre clima
O secretário de Recursos Hídricos e Desenvolvimento Urbano Vicente Andreu recebeu na quinta-feira (23) a presidente da Fundação France Liberté Danielle Mitterrand. De passagem pelo Brasil, onde visitou projetos desenvolvidos pela ONG em Minas Gerais e no Acre, a ex-primeira dama da França apresentou ao secretário a proposta de um Protocolo Mundial das Águas a ser incluída na Conferência Mundial sobre Mudanças Climáticas, que será discutida no âmbito das Nações Unidas em Copenhague, no próximo mês de dezembro.
A proposta foi formulada em fevereiro, em Bruxelas, durante um fórum de ONGs onde Danielle Miterrand dividiu o protagonismo com o ex-governante soviético Mikail Gorbachev. Hoje os dois correm o mundo em busca de apoio dos governos para incluí-la entre os compromissos que serão firmados em Copenhague.
"Não pode haver um protocolo pós-Kyoto que não contemple a questão da água, já que há uma profunda interação entre as mudanças climáticas e a oferta de água", defendeu Danielle Miterrand, no que teve o apoio de Vicente Andreu. Ele destacou que o Brasil já dá esse tratamento ao tema na medida em que discute simultaneamente os seus planos nacionais de Recursos Hídricos e de Mudanças Climáticas e informou que vai promover um profundo debate do documento das ONGs no âmbito técnico do Ministério do Meio Ambiente e submeterá suas conclusões às esferas de decisão.
Fonte: MMA
A proposta foi formulada em fevereiro, em Bruxelas, durante um fórum de ONGs onde Danielle Miterrand dividiu o protagonismo com o ex-governante soviético Mikail Gorbachev. Hoje os dois correm o mundo em busca de apoio dos governos para incluí-la entre os compromissos que serão firmados em Copenhague.
"Não pode haver um protocolo pós-Kyoto que não contemple a questão da água, já que há uma profunda interação entre as mudanças climáticas e a oferta de água", defendeu Danielle Miterrand, no que teve o apoio de Vicente Andreu. Ele destacou que o Brasil já dá esse tratamento ao tema na medida em que discute simultaneamente os seus planos nacionais de Recursos Hídricos e de Mudanças Climáticas e informou que vai promover um profundo debate do documento das ONGs no âmbito técnico do Ministério do Meio Ambiente e submeterá suas conclusões às esferas de decisão.
Fonte: MMA
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