Fonte: SPTV
sábado, 19 de setembro de 2009
sexta-feira, 18 de setembro de 2009
Itaipu promove forma inédita de semear árvores nativas
Serão lançados 29 mil balões biodegradáveis com sementes, mil em cada município da Região Oeste do Paraná
Em comemoração ao Dia da Árvore (21 de setembro), a Itaipu Binacional está mobilizando educadores ambientais e comitês gestores de microbacias hidrográficas do Oeste do Paraná para promoverem uma forma inédita de plantio de espécies nativas de árvores. Às 14h30, serão lançados simultaneamente 29 mil balões (mil em cada um dos municípios que compõe a Bacia do Paraná 3, conjunto de rios conectados com o reservatório da hidrelétrica). Os balões são biodegradáveis (o tempo de decomposição no meio ambiente equivale ao de uma folha de carvalho).
As sementes são dispersas pelo vento e podem germinar em poucas semanas ou resistirão vários meses, aguardando as melhores condições de solo e clima. “As árvores têm uma relação de interdependência com os demais seres vivos. Mas a civilização se esqueceu disso e derrubou inúmeras florestas para dar lugar a estradas, lavouras e cidades. A natureza está agora cobrando seu preço com as mudanças climáticas, com a redução da biodiversidade, com desastres ambientais. Daí a importância de plantarmos árvores e resgatarmos o respeito com que elas devem ser tratadas”, afirma o diretor de Coordenação e Meio Ambiente da Itaipu, Nelton Friedrich.
A Itaipu, através de seu programa socioambiental Cultivando Água Boa, tem procurado contribuir para a preservação e recuperação da cobertura vegetal na Bacia do Paraná 3. A empresa mantém refúgios e uma faixa de proteção do reservatório que, juntos, somam 110 mil hectares, praticamente a mesma quantidade de área que foi alagada com a construção da usina.
Nos seis anos de execução do Cultivando Água Boa, a empresa plantou mais de 2,5 milhões de árvores em suas áreas protegidas e na recomposição das matas ciliares dos rios em 70 microbacias trabalhadas no programa. A partir de diversas ações de Educação Ambiental, inúmeros agricultores da região perceberam as vantagens de adequar suas propriedades à legislação, dedicando 30 metros em torno dos rios e 50 metros em torno das nascentes para o replantio de florestas.
As matas ciliares são protegidas por cercas que impedem o avanço do gado e das lavouras sobre trechos recuperados. Ao todo já foram implantados 530 quilômetros de cercas na bacia. O reflexo mais evidente da recomposição das matas ciliares é a qualidade da água. Mas, além disso, através dos rios, remanescentes de matas nativas estão sendo reconectados, permitindo a circulação de animais, facilitando sua reprodução e melhorando a dispersão genética de espécies selvagens.
Outra ação da empresa nesse sentido foi a criação do Corredor de Biodiversidade Santa Maria, que permitiu a conexão de alguns dos maiores remanescentes de florestas da Região Sul do País: o Parque Nacional do Iguaçu, a faixa de proteção do reservatório, os refúgios mantidos pela Itaipu e o Parque Nacional da Ilha Grande, no Mato Grosso do Sul e Paraguai. O Corredor tem 37 quilômetros de extensão, passando por 42 propriedades rurais e totalizando 222 hectares. Essa área se soma a outros 240 hectares que correspondem à Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) da Fazenda Santa Maria. Com essas ações, desde sua fundação, a empresa já plantou mais de 23 milhões de árvores.
Fonte: H2Foz
Em comemoração ao Dia da Árvore (21 de setembro), a Itaipu Binacional está mobilizando educadores ambientais e comitês gestores de microbacias hidrográficas do Oeste do Paraná para promoverem uma forma inédita de plantio de espécies nativas de árvores. Às 14h30, serão lançados simultaneamente 29 mil balões (mil em cada um dos municípios que compõe a Bacia do Paraná 3, conjunto de rios conectados com o reservatório da hidrelétrica). Os balões são biodegradáveis (o tempo de decomposição no meio ambiente equivale ao de uma folha de carvalho).
As sementes são dispersas pelo vento e podem germinar em poucas semanas ou resistirão vários meses, aguardando as melhores condições de solo e clima. “As árvores têm uma relação de interdependência com os demais seres vivos. Mas a civilização se esqueceu disso e derrubou inúmeras florestas para dar lugar a estradas, lavouras e cidades. A natureza está agora cobrando seu preço com as mudanças climáticas, com a redução da biodiversidade, com desastres ambientais. Daí a importância de plantarmos árvores e resgatarmos o respeito com que elas devem ser tratadas”, afirma o diretor de Coordenação e Meio Ambiente da Itaipu, Nelton Friedrich.
A Itaipu, através de seu programa socioambiental Cultivando Água Boa, tem procurado contribuir para a preservação e recuperação da cobertura vegetal na Bacia do Paraná 3. A empresa mantém refúgios e uma faixa de proteção do reservatório que, juntos, somam 110 mil hectares, praticamente a mesma quantidade de área que foi alagada com a construção da usina.
Nos seis anos de execução do Cultivando Água Boa, a empresa plantou mais de 2,5 milhões de árvores em suas áreas protegidas e na recomposição das matas ciliares dos rios em 70 microbacias trabalhadas no programa. A partir de diversas ações de Educação Ambiental, inúmeros agricultores da região perceberam as vantagens de adequar suas propriedades à legislação, dedicando 30 metros em torno dos rios e 50 metros em torno das nascentes para o replantio de florestas.
As matas ciliares são protegidas por cercas que impedem o avanço do gado e das lavouras sobre trechos recuperados. Ao todo já foram implantados 530 quilômetros de cercas na bacia. O reflexo mais evidente da recomposição das matas ciliares é a qualidade da água. Mas, além disso, através dos rios, remanescentes de matas nativas estão sendo reconectados, permitindo a circulação de animais, facilitando sua reprodução e melhorando a dispersão genética de espécies selvagens.
Outra ação da empresa nesse sentido foi a criação do Corredor de Biodiversidade Santa Maria, que permitiu a conexão de alguns dos maiores remanescentes de florestas da Região Sul do País: o Parque Nacional do Iguaçu, a faixa de proteção do reservatório, os refúgios mantidos pela Itaipu e o Parque Nacional da Ilha Grande, no Mato Grosso do Sul e Paraguai. O Corredor tem 37 quilômetros de extensão, passando por 42 propriedades rurais e totalizando 222 hectares. Essa área se soma a outros 240 hectares que correspondem à Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) da Fazenda Santa Maria. Com essas ações, desde sua fundação, a empresa já plantou mais de 23 milhões de árvores.
Fonte: H2Foz
quinta-feira, 17 de setembro de 2009
Setores rurais da Bacia do Pardo terão de pagar por uso de água
O Conselho de Estadual de Recursos Hídricos (CRH), da Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo (SMA), aprovou esta semana o texto base do decreto que regulamentará a cobrança da água também nos setores rurais das bacias. Pela proposta, usuários domésticos e propriedades pequenas com baixo consumo serão isentos da taxa.A ideia é que o valor arrecadado das demais propriedades seja revertido diretamente para a conta dos comitês regionais. Na área do Rio Pardo, que inclui o município de Ribeirão Preto, a cobrança rural será implantada junto com a urbana. “A questão já está em discussão no Comitê de Bacia do Pardo, inclusive com a participação dos setores envolvidos. Como poderemos cobrar a taxa rural em 2010 e vamos começar a cobrança geral depois disso, devemos aplicar em todos os segmentos ao mesmo tempo”, disse Carlos Alencastre, secretário executivo da CBH-Pardo Bacia do Pardo.
A cobrança pelo uso da água já existe nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari, Jundiaí e Paraíba do Sul. No Pardo, a previsão é de que o sistema esteja implantado entre o final de 2010 e o começo de 2011. “Faremos um cadastro com a mesma metodologia para quatro bacias: Pardo, Baixo Pardo, Sapucaí e Mogi”, afirmou Alencastre. No total, 95 municípios serão afetados pela regulação, que deve diminuir o consumo e estimular práticas de saneamento e reuso nos grandes consumidores.
No caso da cobrança rural, a redução dos gastos com água já é uma tendência e as usinas da região de Ribeirão, por exemplo, têm eliminados procedimentos como o da lavagem da cana. “Usamos água para produção de álcool e de açúcar, mas com a mecanização, não temos mais lavado a cana, que além de prejudicar o meio ambiente, diminui o açúcar da planta”, afirmou Jairo Menesis Balbo, diretor industrial das usinas São Francisco e Santo Antônio. Segundo Balbo, os setores agrícolas têm acompanhado a discussão da cobrança, que, na opinião dele, deve trazer resultados positivos para o Estado.
Fonte: Gazeta de Ribeirão Online
quarta-feira, 16 de setembro de 2009
Brasil e Portugal ampliam cooperação na área hídrica
Os diretores da Agência Nacional das Águas (ANA) reúniram-se nesta terça-feira (15/09), em Lisboa, com os seus homólogos do Instituto da Água de Portugal (INAG) para reuniões técnicas, informou o gabinete de relações internacionais do Ministério do Meio Ambiente português.
A ANA Brasil e o INAG assinaram, em março, um protocolo de cooperação para orientar ações de cooperação técnica entre as duas instituições."As reuniões técnicas estarão centradas na experiência de Portugal na implementação da lei da água, uma lei europeia do setor hídrico, e também na segurança de barragens", informou a mesma fonte.
Por sua vez, o presidente da ANA, José Machado, realiza hoje uma visita à Ilha da Madeira para conhecer de perto a realidade da gestão dos recursos hídricos da região autônoma portuguesa.
Além disso, está prevista ainda a visita às barragens de Bemposta e Picote e a realização de reuniões com outras instituições (como a EDP).
Na segunda-feira, começou a preparação de um plano de formação e capacitação técnica no setor hídrico para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) - que está a ser realizado entre a ANA e o INAG - e que será estendido até sexta-feira.
No protocolo de cooperação, os dois organismos identificaram como temas prioritários a qualidade da água e proteção das mananciais, projetos de saneamento e infra-estrutura hidráulica, monitorização de recursos hídricos superficiais e subterrâneos.
Igualmente relevantes são considerados os instrumentos de planejamento de recursos hídricos e avaliação ambiental estratégica, a prevenção e a mitigação de eventos críticos, como cheias e secas.
Fonte: Agência Lusa de Notícias
A ANA Brasil e o INAG assinaram, em março, um protocolo de cooperação para orientar ações de cooperação técnica entre as duas instituições."As reuniões técnicas estarão centradas na experiência de Portugal na implementação da lei da água, uma lei europeia do setor hídrico, e também na segurança de barragens", informou a mesma fonte.
Por sua vez, o presidente da ANA, José Machado, realiza hoje uma visita à Ilha da Madeira para conhecer de perto a realidade da gestão dos recursos hídricos da região autônoma portuguesa.
Além disso, está prevista ainda a visita às barragens de Bemposta e Picote e a realização de reuniões com outras instituições (como a EDP).
Na segunda-feira, começou a preparação de um plano de formação e capacitação técnica no setor hídrico para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) - que está a ser realizado entre a ANA e o INAG - e que será estendido até sexta-feira.
No protocolo de cooperação, os dois organismos identificaram como temas prioritários a qualidade da água e proteção das mananciais, projetos de saneamento e infra-estrutura hidráulica, monitorização de recursos hídricos superficiais e subterrâneos.
Igualmente relevantes são considerados os instrumentos de planejamento de recursos hídricos e avaliação ambiental estratégica, a prevenção e a mitigação de eventos críticos, como cheias e secas.
Fonte: Agência Lusa de Notícias
terça-feira, 15 de setembro de 2009
Plano vai orientar política de gestão para águas subterrâneas
O Programa Nacional de Águas Subterrâneas (PNAS) será lançado nesta terça-feira (15) pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), na abertura do I Congresso Internacional de Meio Ambiente Subterrâneo, em São Paulo, no Centro Fecomércio de Eventos.
O lançamento será feito pelo diretor do Departamento de Águas da SRHU, João Bosco Senra. O programa tem o objetivo de ampliar os conhecimentos técnicos básicos, desenvolver a base legal e institucional para a correta gestão das águas subterrâneas.De acordo com João Bosco, o programa, que é o oitavo do Plano Nacional de Recursos Hídricos, estabelece a política para a água e orienta a política de água subterrânea.
O diretor explica que a água subterrânea é um recurso estratégico principalmente para o consumo humano e um dos principais objetivos da política é o de preservar o recurso natural do ponto de vista econômico, social e ambiental.Segundo João Bosco, as águas subterrâneas são de domínio dos estados e o plano traça diretrizes de cooperação entre os entes federados.
Durante o Congresso, que será realizado de 15 a 18, a Secretaria vai disponibilizar todo o material produzido com o Aquífero Guarani.
A ampliação do conhecimento hidrogeológico e a caracterização dos sistemas dos aquíferos vão também subsidiar a gestão integrada das águas. Para isso, vêm sendo realizados, dentro do programa, estudos sobre a qualidade das águas, os balanços hídricos, parâmetros hidrogeológicos, definição de reservas, modelos de fluxo, áreas de carga e descarga, vulnerabilidade natural e risco de poluição e contaminação.
Estão também sendo realizados estudos e projetos em escala local com o objetivo de conhecer especialmente os aquíferos localizados em regiões metropolitanas onde a água subterrânea constitui relevante manancial para o abastecimento público.No monitoramento quali-quantitativo o que se pretende é a ampliação da base de conhecimento hidrogeológico dos aquíferos brasileiros, acompanhando as alterações espaciais e temporais na qualidade e na quantidade das águas subterrâneas.
Para trocar experiências e fazer uma atualização técnica da questão das águas subterrâneas, durante quatro dias de evento estão sendo esperados representantes de universidades, legisladores, reguladores, consultores e prestadores de serviço que vão aproveitar o encontro para mostrar suas experiências.
De acordo com a Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (Abas), a maior parte da água disponível no mundo encontra-se sob a terra. Como exemplo é citado o caso do estado de São Paulo onde 80% dos municípios são total ou parcialmente abastecidos por água subterrâneas. O recurso natural atende a uma população de mais de 5,5 milhões de habitantes.
Fonte: Ambiente Brasil
O lançamento será feito pelo diretor do Departamento de Águas da SRHU, João Bosco Senra. O programa tem o objetivo de ampliar os conhecimentos técnicos básicos, desenvolver a base legal e institucional para a correta gestão das águas subterrâneas.De acordo com João Bosco, o programa, que é o oitavo do Plano Nacional de Recursos Hídricos, estabelece a política para a água e orienta a política de água subterrânea.
O diretor explica que a água subterrânea é um recurso estratégico principalmente para o consumo humano e um dos principais objetivos da política é o de preservar o recurso natural do ponto de vista econômico, social e ambiental.Segundo João Bosco, as águas subterrâneas são de domínio dos estados e o plano traça diretrizes de cooperação entre os entes federados.
Durante o Congresso, que será realizado de 15 a 18, a Secretaria vai disponibilizar todo o material produzido com o Aquífero Guarani.
A ampliação do conhecimento hidrogeológico e a caracterização dos sistemas dos aquíferos vão também subsidiar a gestão integrada das águas. Para isso, vêm sendo realizados, dentro do programa, estudos sobre a qualidade das águas, os balanços hídricos, parâmetros hidrogeológicos, definição de reservas, modelos de fluxo, áreas de carga e descarga, vulnerabilidade natural e risco de poluição e contaminação.
Estão também sendo realizados estudos e projetos em escala local com o objetivo de conhecer especialmente os aquíferos localizados em regiões metropolitanas onde a água subterrânea constitui relevante manancial para o abastecimento público.No monitoramento quali-quantitativo o que se pretende é a ampliação da base de conhecimento hidrogeológico dos aquíferos brasileiros, acompanhando as alterações espaciais e temporais na qualidade e na quantidade das águas subterrâneas.
Para trocar experiências e fazer uma atualização técnica da questão das águas subterrâneas, durante quatro dias de evento estão sendo esperados representantes de universidades, legisladores, reguladores, consultores e prestadores de serviço que vão aproveitar o encontro para mostrar suas experiências.
De acordo com a Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (Abas), a maior parte da água disponível no mundo encontra-se sob a terra. Como exemplo é citado o caso do estado de São Paulo onde 80% dos municípios são total ou parcialmente abastecidos por água subterrâneas. O recurso natural atende a uma população de mais de 5,5 milhões de habitantes.
Fonte: Ambiente Brasil
segunda-feira, 14 de setembro de 2009
Cresce extração irregular de areia em São Paulo
O aquecimento da construção civil nos últimos anos no Estado de São Paulo pode ter gerado um grave efeito colateral: o aumento da extração ilegal de areia. Imagens de satélite apontam o crescimento da retirada do minério no Vale do Paraíba de 2004 a 2008 e atestam que metade das cavas em funcionamento - buracos onde ficam as máquinas que drenam a areia - está em situação irregular.
A retirada produz grande impacto ambiental nas várzeas dos rios. Para instalar a mineração, a área é desmatada. A compactação do solo nos locais onde se deposita a areia extraída e onde as máquinas circulam dificulta a regeneração da vegetação quando a atividade no local é encerrada. Também pode ocorrer contaminação do solo e da água por combustíveis e óleo lubrificante usados nas máquinas e caminhões.
As áreas onde a exploração da areia é permitida foram definidas há dez anos pelo Estado no zoneamento minerário (espécie de Plano Diretor), mas as empresas não têm respeitado os limites. Levantamento recente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) concluiu que 40 das 81 cavas de areia em funcionamento no Vale do Paraíba avançam sobre locais que não poderiam ter extração. O maior descontrole ocorre em Tremembé e Caçapava - no primeiro município há 11 cavas irregulares e no segundo, 9.
Segundo o Inpe, o número total de buracos, contando os desativados, passou de 257, em 2004, para 281, em 2008. O número de cavas não é igual ao de empresas - um proprietário pode ter mais de uma cava.
Estudo da Universidade do Vale do Paraíba (Univap) também aponta que a região é responsável por mais de 50% da produção de areia que abastece a Grande São Paulo. Misturada ao cimento, ela é usada para erguer moradias. Números do setor imobiliário dão uma ideia do crescimento da demanda pelo material. O consumo de cimento no Estado subiu de 9,1 mil toneladas, em 2004, para 13,4 mil toneladas, em 2008, de acordo com o sindicato da construção.
Fonte: Ambiente Brasil
A retirada produz grande impacto ambiental nas várzeas dos rios. Para instalar a mineração, a área é desmatada. A compactação do solo nos locais onde se deposita a areia extraída e onde as máquinas circulam dificulta a regeneração da vegetação quando a atividade no local é encerrada. Também pode ocorrer contaminação do solo e da água por combustíveis e óleo lubrificante usados nas máquinas e caminhões.
As áreas onde a exploração da areia é permitida foram definidas há dez anos pelo Estado no zoneamento minerário (espécie de Plano Diretor), mas as empresas não têm respeitado os limites. Levantamento recente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) concluiu que 40 das 81 cavas de areia em funcionamento no Vale do Paraíba avançam sobre locais que não poderiam ter extração. O maior descontrole ocorre em Tremembé e Caçapava - no primeiro município há 11 cavas irregulares e no segundo, 9.
Segundo o Inpe, o número total de buracos, contando os desativados, passou de 257, em 2004, para 281, em 2008. O número de cavas não é igual ao de empresas - um proprietário pode ter mais de uma cava.
Estudo da Universidade do Vale do Paraíba (Univap) também aponta que a região é responsável por mais de 50% da produção de areia que abastece a Grande São Paulo. Misturada ao cimento, ela é usada para erguer moradias. Números do setor imobiliário dão uma ideia do crescimento da demanda pelo material. O consumo de cimento no Estado subiu de 9,1 mil toneladas, em 2004, para 13,4 mil toneladas, em 2008, de acordo com o sindicato da construção.
Fonte: Ambiente Brasil
domingo, 13 de setembro de 2009
Resolução amplia proteção legal às áreas de Cerrado no Estado
O Cerrado, que ocupa hoje menos de 1% do território paulista, é um dos biomas mais ameaçados do mundo
O Cerrado, que ocupa hoje apenas 1% do território paulista, contra os 14% originais, passa a contar com mais um instrumento legal de proteção com a publicação no Diário Oficial do Estado – DOE de hoje, 11.09, de uma resolução da Secretaria do Meio Ambiente dispondo sobre o detalhamento das fisionomias desse bioma e de seus estágios de regeneração, para fins de licenciamento e fiscalização.
A resolução atende ao disposto na Lei nº 13.550, de 2 de junho de 2009, que trata da utilização e proteção da vegetação nativa nas áreas de Cerrado no Estado de São Paulo. Com essa medida, a Secretaria do Meio Ambiente amplia a proteção legal desse bioma que, atualmente, conta apenas com o que dispõe o Código Florestal, que exige a preservação de 20% das propriedades rurais na forma de reserva legal. Há ainda a proteção das áreas que compõem as unidades de conservação.
Restrições
A resolução elenca uma série de características para fins de licenciamento e fiscalização, tornando mais restrita a possibilidade de supressão da vegetação. Entre outros pontos considera aspectos como os estágios sucessionais de regeneração das diversas formações de cerrado, estabelecendo parâmetros para fiscalização e licenciamento. Considera ainda a existência de espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção, o que impedirá a autorização de supressão de vegetação.
Outros aspectos restritivos são a função de proteção de mananciais e recarga de aqüíferos, formação de corredores entre remanescentes de vegetação primária ou secundária em estágio avançado de regeneração e proteção de entorno de unidades de conservação, entre outros.
Segundo a resolução admite-se, por exemplo, a supressão de vegetação de Cerrado em estágio inicial de regeneração quando não houver ocupação irregular de Área de Preservação Permanente - APP e a propriedade possuir reserva legal no caso de imóveis rurais. Nos municípios com índice de cobertura vegetal nativa igual ou inferior a 5% de seu território, será seguido o critério para os estágios médio e avançado de regeneração para as fisionomias Cerradão e Cerrado Strictu-sensu, estabelecendo densidades mínimas de indivíduos de espécies lenhosas por hectare e o diâmetro dos caules.
Extensão
O Cerrado é o segundo bioma brasileiro em extensão geográfica, abrangendo mais de 200 milhões de hectares ou cerca de 25% do território nacional. Apesar de sua importância em termos de biodiversidade, não foi considerado como patrimônio nacional por ocasião da elaboração do Artigo 225 do Capítulo do Meio Ambiente da Constituição Federal, ao lado da Floresta Amazônica, Mata Atlântica, Serra do Mar, Pantanal Matogrossense e a Zona Costeira.
Em São Paulo, o Cerrado ocupava originalmente 14% do território paulista, restringindo-se atualmente a menos de 1%, sendo 140.493 ha de Cerrado, 68.571 ha de Cerradão e 1.010 ha de Campo Cerrado. Estas formações naturais estão concentradas principalmente no interior, distribuídas de forma fragmentada. Outro ponto que deve ser ressaltado é o fato de que somente 16.944,50 ha de vegetação de Cerrado integram unidades de conservação, ganhando uma proteção efetiva.
As áreas de Cerrado, em virtude de seu relevo mais suave, foram objeto de forte pressão ao longo do tempo para o desenvolvimento de atividades agrosilvopastoris, estimuladas inclusive por políticas públicas que buscavam a integração dessas áreas ao cenário econômico nacional.
Segundo os especialistas, o Cerrado, que é considerado um dos biomas mais ricos e ameaçados do mundo, apresenta um grande potencial de aproveitamento econômico de suas espécies que poderiam ser utilizadas para produção de alimentos, fibras, cortiça, medicamentos, óleos, gorduras, artesanatos e outros.
Fonte: SMA
O Cerrado, que ocupa hoje apenas 1% do território paulista, contra os 14% originais, passa a contar com mais um instrumento legal de proteção com a publicação no Diário Oficial do Estado – DOE de hoje, 11.09, de uma resolução da Secretaria do Meio Ambiente dispondo sobre o detalhamento das fisionomias desse bioma e de seus estágios de regeneração, para fins de licenciamento e fiscalização.
A resolução atende ao disposto na Lei nº 13.550, de 2 de junho de 2009, que trata da utilização e proteção da vegetação nativa nas áreas de Cerrado no Estado de São Paulo. Com essa medida, a Secretaria do Meio Ambiente amplia a proteção legal desse bioma que, atualmente, conta apenas com o que dispõe o Código Florestal, que exige a preservação de 20% das propriedades rurais na forma de reserva legal. Há ainda a proteção das áreas que compõem as unidades de conservação.
Restrições
A resolução elenca uma série de características para fins de licenciamento e fiscalização, tornando mais restrita a possibilidade de supressão da vegetação. Entre outros pontos considera aspectos como os estágios sucessionais de regeneração das diversas formações de cerrado, estabelecendo parâmetros para fiscalização e licenciamento. Considera ainda a existência de espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção, o que impedirá a autorização de supressão de vegetação.
Outros aspectos restritivos são a função de proteção de mananciais e recarga de aqüíferos, formação de corredores entre remanescentes de vegetação primária ou secundária em estágio avançado de regeneração e proteção de entorno de unidades de conservação, entre outros.
Segundo a resolução admite-se, por exemplo, a supressão de vegetação de Cerrado em estágio inicial de regeneração quando não houver ocupação irregular de Área de Preservação Permanente - APP e a propriedade possuir reserva legal no caso de imóveis rurais. Nos municípios com índice de cobertura vegetal nativa igual ou inferior a 5% de seu território, será seguido o critério para os estágios médio e avançado de regeneração para as fisionomias Cerradão e Cerrado Strictu-sensu, estabelecendo densidades mínimas de indivíduos de espécies lenhosas por hectare e o diâmetro dos caules.
Extensão
O Cerrado é o segundo bioma brasileiro em extensão geográfica, abrangendo mais de 200 milhões de hectares ou cerca de 25% do território nacional. Apesar de sua importância em termos de biodiversidade, não foi considerado como patrimônio nacional por ocasião da elaboração do Artigo 225 do Capítulo do Meio Ambiente da Constituição Federal, ao lado da Floresta Amazônica, Mata Atlântica, Serra do Mar, Pantanal Matogrossense e a Zona Costeira.
Em São Paulo, o Cerrado ocupava originalmente 14% do território paulista, restringindo-se atualmente a menos de 1%, sendo 140.493 ha de Cerrado, 68.571 ha de Cerradão e 1.010 ha de Campo Cerrado. Estas formações naturais estão concentradas principalmente no interior, distribuídas de forma fragmentada. Outro ponto que deve ser ressaltado é o fato de que somente 16.944,50 ha de vegetação de Cerrado integram unidades de conservação, ganhando uma proteção efetiva.
As áreas de Cerrado, em virtude de seu relevo mais suave, foram objeto de forte pressão ao longo do tempo para o desenvolvimento de atividades agrosilvopastoris, estimuladas inclusive por políticas públicas que buscavam a integração dessas áreas ao cenário econômico nacional.
Segundo os especialistas, o Cerrado, que é considerado um dos biomas mais ricos e ameaçados do mundo, apresenta um grande potencial de aproveitamento econômico de suas espécies que poderiam ser utilizadas para produção de alimentos, fibras, cortiça, medicamentos, óleos, gorduras, artesanatos e outros.
Fonte: SMA
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