O Conselho de Estadual de Recursos Hídricos (CRH), da Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo (SMA), aprovou esta semana o texto base do decreto que regulamentará a cobrança da água também nos setores rurais das bacias. Pela proposta, usuários domésticos e propriedades pequenas com baixo consumo serão isentos da taxa.A ideia é que o valor arrecadado das demais propriedades seja revertido diretamente para a conta dos comitês regionais. Na área do Rio Pardo, que inclui o município de Ribeirão Preto, a cobrança rural será implantada junto com a urbana. “A questão já está em discussão no Comitê de Bacia do Pardo, inclusive com a participação dos setores envolvidos. Como poderemos cobrar a taxa rural em 2010 e vamos começar a cobrança geral depois disso, devemos aplicar em todos os segmentos ao mesmo tempo”, disse Carlos Alencastre, secretário executivo da CBH-Pardo Bacia do Pardo.
A cobrança pelo uso da água já existe nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari, Jundiaí e Paraíba do Sul. No Pardo, a previsão é de que o sistema esteja implantado entre o final de 2010 e o começo de 2011. “Faremos um cadastro com a mesma metodologia para quatro bacias: Pardo, Baixo Pardo, Sapucaí e Mogi”, afirmou Alencastre. No total, 95 municípios serão afetados pela regulação, que deve diminuir o consumo e estimular práticas de saneamento e reuso nos grandes consumidores.
No caso da cobrança rural, a redução dos gastos com água já é uma tendência e as usinas da região de Ribeirão, por exemplo, têm eliminados procedimentos como o da lavagem da cana. “Usamos água para produção de álcool e de açúcar, mas com a mecanização, não temos mais lavado a cana, que além de prejudicar o meio ambiente, diminui o açúcar da planta”, afirmou Jairo Menesis Balbo, diretor industrial das usinas São Francisco e Santo Antônio. Segundo Balbo, os setores agrícolas têm acompanhado a discussão da cobrança, que, na opinião dele, deve trazer resultados positivos para o Estado.
Fonte: Gazeta de Ribeirão Online
