Fonte: SPTV
sábado, 3 de outubro de 2009
sexta-feira, 2 de outubro de 2009
Aprovadas mudanças no Comitê do Alto Tietê
O prefeito de Mogi das Cruzes, Marco Bertaiolli, comandou ontem a primeira reunião plenária de seu mandato como presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, em São Paulo. Ao lado de representantes da sociedade civil, dos municípios e do Governo do Estado - os três segmentos representados de forma paritária no Comitê -, Bertaiolli apresentou e aprovou por unanimidade um conjunto de medidas que visam à modernização administrativa da entidade. Já no próximo dia 7 de outubro, a entidade voltará a se reunir - desta vez para iniciar as discussões técnicas sobre a cobrança pelo uso da água.
"As mudanças no funcionamento do Comitê serão fundamentais para facilitar a logística de nossas reuniões e aumentar a nossa resolutividade", disse o prefeito mogiano, que participou da reunião ao lado do vice-presidente Marco Antônio Palermo e da secretária-executiva Maria Emília Botelho. O prefeito de Mairiporã, Antônio Aiacyda, e o secretário do Verde e Meio Ambiente de Mogi, Romildo de Pinho Campello, também estiveram no encontro.
Foram aprovadas três medidas. A primeira é a unificação física das sedes do Comitê e de seu braço executivo, a Fundação Agência de Bacia do Alto Tietê (FABHAT). Enquanto o Comitê funciona em Pinheiros, na sede da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a FABHAT opera no Centro de São Paulo. A decisão de unir as duas entidades em um só local foi aprovada e, provisoriamente, a sede ficará no Centro de São Paulo, até que se escolha o local definitivo.
Outra decisão é o acúmulo temporário, por parte de Bertaiolli, das presidências do Comitê e da FABHAT. A medida foi proposta e aprovada por unanimidade porque a Fundação ainda não possui receita própria para ativar toda sua estrutura administrativa, formada por vários cargos. Quando a entidade estiver reestruturada e tenha aumento de receita, um executivo será contratado para exercer a função.
O equilíbrio financeiro da FABHAT foi outro assunto discutido na reunião de ontem. "Como administrador, tenho o dever de propor alternativas para que tenhamos dinheiro em caixa para poder trabalhar", disse Bertaiolli, frisando que será proposto um novo modelo de contribuição dos membros, além da sugestão para que entidades de classe, como a Fiesp, também auxiliem financeiramente a entidade.
A terceira medida apresentada e aprovada foi a unificação dos membros indicados pelas entidades integrantes do Comitê e que fazem parte dos conselhos Fiscal e Curador da FABHAT. Atualmente, existem entidades que possuem um representante designado para cada uma destas funções. Não será realizada nova eleição: caberá às entidades unificar as indicações para que as discussões sejam otimizadas.
As mudanças administrativas foram elogiadas pelos participantes da reunião, como, por exemplo, o secretário municipal do Meio Ambiente de Diadema, Rogério Menezes: "É muito salutar observar propostas como estas serem aprovadas, pois tenho certeza de que os reflexos serão positivos para os trabalhos do Comitê", disse.
Fonte: Diário de Mogi
"As mudanças no funcionamento do Comitê serão fundamentais para facilitar a logística de nossas reuniões e aumentar a nossa resolutividade", disse o prefeito mogiano, que participou da reunião ao lado do vice-presidente Marco Antônio Palermo e da secretária-executiva Maria Emília Botelho. O prefeito de Mairiporã, Antônio Aiacyda, e o secretário do Verde e Meio Ambiente de Mogi, Romildo de Pinho Campello, também estiveram no encontro.
Foram aprovadas três medidas. A primeira é a unificação física das sedes do Comitê e de seu braço executivo, a Fundação Agência de Bacia do Alto Tietê (FABHAT). Enquanto o Comitê funciona em Pinheiros, na sede da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a FABHAT opera no Centro de São Paulo. A decisão de unir as duas entidades em um só local foi aprovada e, provisoriamente, a sede ficará no Centro de São Paulo, até que se escolha o local definitivo.
Outra decisão é o acúmulo temporário, por parte de Bertaiolli, das presidências do Comitê e da FABHAT. A medida foi proposta e aprovada por unanimidade porque a Fundação ainda não possui receita própria para ativar toda sua estrutura administrativa, formada por vários cargos. Quando a entidade estiver reestruturada e tenha aumento de receita, um executivo será contratado para exercer a função.
O equilíbrio financeiro da FABHAT foi outro assunto discutido na reunião de ontem. "Como administrador, tenho o dever de propor alternativas para que tenhamos dinheiro em caixa para poder trabalhar", disse Bertaiolli, frisando que será proposto um novo modelo de contribuição dos membros, além da sugestão para que entidades de classe, como a Fiesp, também auxiliem financeiramente a entidade.
A terceira medida apresentada e aprovada foi a unificação dos membros indicados pelas entidades integrantes do Comitê e que fazem parte dos conselhos Fiscal e Curador da FABHAT. Atualmente, existem entidades que possuem um representante designado para cada uma destas funções. Não será realizada nova eleição: caberá às entidades unificar as indicações para que as discussões sejam otimizadas.
As mudanças administrativas foram elogiadas pelos participantes da reunião, como, por exemplo, o secretário municipal do Meio Ambiente de Diadema, Rogério Menezes: "É muito salutar observar propostas como estas serem aprovadas, pois tenho certeza de que os reflexos serão positivos para os trabalhos do Comitê", disse.
Fonte: Diário de Mogi
quinta-feira, 1 de outubro de 2009
São Francisco tem base da bacia hidrográfica em consolidação
O Comitê de Bacia Hidrográfica Afluentes Mineiros do Médio São Francisco, CBH SF9, está em fase final de consolidação. Enquanto aguardam a posse dos conselheiros para começar as atividades deliberativas e normativas, os representantes do comitê iniciaram a discussão sobre o regimento interno, que conferirá ao CBH, condições plenas de funcionamento. O objetivo é fazer o comitê atuar como espaço destinado às discussões descentralizadas e participativas sobre gestão de recursos hídricos.
A área de atuação do CBH Afluentes Mineiros do Médio São Francisco corresponde à unidade de planejamento e gestão de recursos hídricos – SF9, composta por 24 municípios, localizada no extremo norte de Minas Gerais, área do semiárido. Tal fato ressalta a importância de uma atuação eficaz desse Comitê, visto o desafio de promover a gestão justa em área de escassez de recursos hídricos e inúmeros conflitos pelo uso da água.
O escritório regional do Comitê será instalado na cidade de São Francisco com o apoio do Instituo Mineiro de Gestão das Águas (Igam) em parceria com a Prefeitura daquele município. O Igam foi o responsável por providenciar a estruturação física do escritório do CBH cedendo móveis equipamentos básicos para início dos trabalhos. Para 2010 está prevista a entrega do plano diretor da bacia com o enquadramento das águas que prevê as metas de qualidade a serem alcançadas.
Com esses instrumentos de gestão de recursos hídricos, o CBH contará com informações que auxiliarão nas tomadas de decisão, refletindo em deliberações e normatizações que se fundamentam em dados técnicos. Segundo Rafael Alexandre Sá, Gerente Regional do Igam Montes Claros e representante do Comitê, quando o CBH começar a atuar os resultados serão positivos. “Com as instalações prontas, os membros do comitê terão melhores condições de trabalho. A expectativa é de bons resultados”, ressalta.
A inauguração do escritório, está prevista para o próximo dia 9 de outubro, data em que também acontecerá a reunião do comitê, na Câmara Municipal da cidade de São Francisco. Na ocasião, serão empossados os conselheiros e será realizada a eleição da diretoria do CBH, que terá o mandato até 2013. Para esse evento é esperada a presença de autoridades, além de representantes das sociedades civis organizadas e do setor de usuários de água.
Fonte: O Norte de Minas Online
A área de atuação do CBH Afluentes Mineiros do Médio São Francisco corresponde à unidade de planejamento e gestão de recursos hídricos – SF9, composta por 24 municípios, localizada no extremo norte de Minas Gerais, área do semiárido. Tal fato ressalta a importância de uma atuação eficaz desse Comitê, visto o desafio de promover a gestão justa em área de escassez de recursos hídricos e inúmeros conflitos pelo uso da água.
O escritório regional do Comitê será instalado na cidade de São Francisco com o apoio do Instituo Mineiro de Gestão das Águas (Igam) em parceria com a Prefeitura daquele município. O Igam foi o responsável por providenciar a estruturação física do escritório do CBH cedendo móveis equipamentos básicos para início dos trabalhos. Para 2010 está prevista a entrega do plano diretor da bacia com o enquadramento das águas que prevê as metas de qualidade a serem alcançadas.
Com esses instrumentos de gestão de recursos hídricos, o CBH contará com informações que auxiliarão nas tomadas de decisão, refletindo em deliberações e normatizações que se fundamentam em dados técnicos. Segundo Rafael Alexandre Sá, Gerente Regional do Igam Montes Claros e representante do Comitê, quando o CBH começar a atuar os resultados serão positivos. “Com as instalações prontas, os membros do comitê terão melhores condições de trabalho. A expectativa é de bons resultados”, ressalta.
A inauguração do escritório, está prevista para o próximo dia 9 de outubro, data em que também acontecerá a reunião do comitê, na Câmara Municipal da cidade de São Francisco. Na ocasião, serão empossados os conselheiros e será realizada a eleição da diretoria do CBH, que terá o mandato até 2013. Para esse evento é esperada a presença de autoridades, além de representantes das sociedades civis organizadas e do setor de usuários de água.
Fonte: O Norte de Minas Online
quarta-feira, 30 de setembro de 2009
Estudo aponta que acordo ambiental é cumprido
Pela primeira vez, instituto avaliou os Termos de Ajuste de Conduta assinados nessa área em São Paulo
A análise dos Termos de Ajuste de Conduta (TACs) assinados em São Paulo na área ambiental mostra que o instrumento trouxe bons resultados nos últimos anos - a taxa de cumprimento é de quase 90%. O TAC pode ser visto como uma solução amigável para um conflito. O acordo extrajudicial é assinado geralmente por intermédio do Ministério Público e quem o firma confessa a responsabilidade pelo dano, se comprometendo a corrigir as ações que degradaram o ambiente. Entre os motivos para firmar um TAC em São Paulo estão desmatamentos ilegais, ocupações de áreas de preservação permanente, como topos de morro e margens de rios, e contaminação de solo.
Um estudo inédito do Instituto O Direito por um Planeta Verde indica que, de 1.923 acordos extrajudiciais feitos em São Paulo pelo Ministério Público Estadual entre 2006 e 2008, somente 225 (11,7%) não foram cumpridos. Para a autora do estudo e promotora, Rochelle Jelinek, a pesquisa comprova que a ferramenta é efetiva. Segundo ela, o fato de a assinatura ser voluntária e haver consenso ajuda no cumprimento. "Existe boa vontade nesses casos", diz. De acordo com Jelinek, outra vantagem do TAC é o prazo de execução. "O cumprimento demora alguns meses, enquanto uma decisão judicial pode levar de 5 a 10 anos para sair", afirma a promotora, que atua no Rio Grande do Sul.
O TAC também tem a vantagem de conscientizar o degradador, na opinião da promotora Cristina Godoy de Araújo Freitas, que coordena a área de Meio Ambiente do Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva do Ministério Público do Estado de São Paulo. "A parte reconhece que descumpriu e faz a recuperação. É melhor do que aguardar uma decisão da Justiça para só depois recuperar."
BANCO DE DADOS
A pesquisa, financiada pelo Banco Mundial, teve como barreira o fato de o País não contar com um banco de dados oficial sobre TACs. Por isso, não foi possível comparar São Paulo com outros Estados.
Mas a pesquisa também se debruçou sobre os TACs assinados com a participação do Ministério Público Federal (MPF). Por amostragem, é possível verificar uma alta taxa de cumprimento. De 172 acordos examinados, assinados de 2000 a 2005, somente 9 não haviam sido cumpridos (5,2%). Outro dado interessante é que, dos TACs firmados pelo MPF, cerca de 60% envolvem o governo no polo passivo. Ou seja, o órgão público responde pelo problema (como manter um lixão no município) ou foi omisso (não fiscalizou). Meri Cristina Amaral Gonçalves, promotora de meio ambiente no Acre, aprova o uso dos TACs. Mas diz que uma dificuldade é dispor de técnicos para apontar as soluções mais adequadas para cada caso.
As cláusulas propostas no acordo, "quando postas em prática, às vezes não são tão simples quanto parecem no papel".
COMO FUNCIONA
O que é o TAC: Instrumento extrajudicial usado por órgãos públicos para adequar situações contrárias à lei por meio de um acordo
Eficácia: A taxa de cumprimento é alta
Prazo: O cumprimento do TAC leva menos tempo do que uma decisão na Justiça
Uso na área ambiental: Desmatamento, contaminação de solo, ocupação de área protegida
Fonte: Estadão Online
A análise dos Termos de Ajuste de Conduta (TACs) assinados em São Paulo na área ambiental mostra que o instrumento trouxe bons resultados nos últimos anos - a taxa de cumprimento é de quase 90%. O TAC pode ser visto como uma solução amigável para um conflito. O acordo extrajudicial é assinado geralmente por intermédio do Ministério Público e quem o firma confessa a responsabilidade pelo dano, se comprometendo a corrigir as ações que degradaram o ambiente. Entre os motivos para firmar um TAC em São Paulo estão desmatamentos ilegais, ocupações de áreas de preservação permanente, como topos de morro e margens de rios, e contaminação de solo.
Um estudo inédito do Instituto O Direito por um Planeta Verde indica que, de 1.923 acordos extrajudiciais feitos em São Paulo pelo Ministério Público Estadual entre 2006 e 2008, somente 225 (11,7%) não foram cumpridos. Para a autora do estudo e promotora, Rochelle Jelinek, a pesquisa comprova que a ferramenta é efetiva. Segundo ela, o fato de a assinatura ser voluntária e haver consenso ajuda no cumprimento. "Existe boa vontade nesses casos", diz. De acordo com Jelinek, outra vantagem do TAC é o prazo de execução. "O cumprimento demora alguns meses, enquanto uma decisão judicial pode levar de 5 a 10 anos para sair", afirma a promotora, que atua no Rio Grande do Sul.
O TAC também tem a vantagem de conscientizar o degradador, na opinião da promotora Cristina Godoy de Araújo Freitas, que coordena a área de Meio Ambiente do Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva do Ministério Público do Estado de São Paulo. "A parte reconhece que descumpriu e faz a recuperação. É melhor do que aguardar uma decisão da Justiça para só depois recuperar."
BANCO DE DADOS
A pesquisa, financiada pelo Banco Mundial, teve como barreira o fato de o País não contar com um banco de dados oficial sobre TACs. Por isso, não foi possível comparar São Paulo com outros Estados.
Mas a pesquisa também se debruçou sobre os TACs assinados com a participação do Ministério Público Federal (MPF). Por amostragem, é possível verificar uma alta taxa de cumprimento. De 172 acordos examinados, assinados de 2000 a 2005, somente 9 não haviam sido cumpridos (5,2%). Outro dado interessante é que, dos TACs firmados pelo MPF, cerca de 60% envolvem o governo no polo passivo. Ou seja, o órgão público responde pelo problema (como manter um lixão no município) ou foi omisso (não fiscalizou). Meri Cristina Amaral Gonçalves, promotora de meio ambiente no Acre, aprova o uso dos TACs. Mas diz que uma dificuldade é dispor de técnicos para apontar as soluções mais adequadas para cada caso.
As cláusulas propostas no acordo, "quando postas em prática, às vezes não são tão simples quanto parecem no papel".
COMO FUNCIONA
O que é o TAC: Instrumento extrajudicial usado por órgãos públicos para adequar situações contrárias à lei por meio de um acordo
Eficácia: A taxa de cumprimento é alta
Prazo: O cumprimento do TAC leva menos tempo do que uma decisão na Justiça
Uso na área ambiental: Desmatamento, contaminação de solo, ocupação de área protegida
Fonte: Estadão Online
terça-feira, 29 de setembro de 2009
Zeladores da sustentabilidade
Quem é – e como trabalha – o profissional responsável por colocar temas como meio ambiente e relações com a sociedade na agenda dos negócios
Quatro anos atrás, uma das grandes batalhas dos headhunters no Brasil era encontrar executivos de finanças. Em menor escala, mas com ainda maior dificuldade, os caçadores de talentos estão agora iniciando uma nova maratona. Diante de uma agenda de negócios que foi invadida por temas antes periféricos, como meio ambiente e relações com a sociedade, o desafio agora é encontrar pessoas para a área de sustentabilidade.
Esse processo está no começo, mas vem ganhando força
Estima-se que pelo menos 50 grandes empresas no Brasil já têm ou estão procurando profissionais para ocupar diretorias ou vice-presidências de sustentabilidade. E a expectativa é que esse número cresça rapidamente.
Mas por imaturidade desse mercado, o perfil dos novos gestores ainda está em definição. De forma geral, sua função é dar assessoria às outras áreas da organização, de modo que as questões ambientais e sociais sejam incorporadas aos processos. “Sua grande habilidade deve ser a negociação interpessoal”, afirma Carlos Guilherme Nosé, diretor da Fesa, empresa de recrutamento de altos executivos.
Uma pesquisa da Korn/Ferry, maior consultoria de recrutamento do mundo, tenta definir de maneira mais precisa as características desse novo gestor. Levantamento qualitativo feito com 11 executivos e ao qual Época NEGÓCIOS teve acesso com exclusividade mostra que a capacidade de compreender o negócio de forma holística está entre as principais competências. “Mais do que enfrentar questões pontuais de meio ambiente, o profissional tem de ter visão de toda a cadeia de produção”, afirma Silvia Sigaud, sócia da Korn/Ferry Brasil e coautora do estudo. “Não basta ser idealista. É preciso mostrar resultados concretos.”
Leia mais.
Fonte: Época Negócios
Quatro anos atrás, uma das grandes batalhas dos headhunters no Brasil era encontrar executivos de finanças. Em menor escala, mas com ainda maior dificuldade, os caçadores de talentos estão agora iniciando uma nova maratona. Diante de uma agenda de negócios que foi invadida por temas antes periféricos, como meio ambiente e relações com a sociedade, o desafio agora é encontrar pessoas para a área de sustentabilidade.
Esse processo está no começo, mas vem ganhando força
Estima-se que pelo menos 50 grandes empresas no Brasil já têm ou estão procurando profissionais para ocupar diretorias ou vice-presidências de sustentabilidade. E a expectativa é que esse número cresça rapidamente.
Mas por imaturidade desse mercado, o perfil dos novos gestores ainda está em definição. De forma geral, sua função é dar assessoria às outras áreas da organização, de modo que as questões ambientais e sociais sejam incorporadas aos processos. “Sua grande habilidade deve ser a negociação interpessoal”, afirma Carlos Guilherme Nosé, diretor da Fesa, empresa de recrutamento de altos executivos.
Uma pesquisa da Korn/Ferry, maior consultoria de recrutamento do mundo, tenta definir de maneira mais precisa as características desse novo gestor. Levantamento qualitativo feito com 11 executivos e ao qual Época NEGÓCIOS teve acesso com exclusividade mostra que a capacidade de compreender o negócio de forma holística está entre as principais competências. “Mais do que enfrentar questões pontuais de meio ambiente, o profissional tem de ter visão de toda a cadeia de produção”, afirma Silvia Sigaud, sócia da Korn/Ferry Brasil e coautora do estudo. “Não basta ser idealista. É preciso mostrar resultados concretos.”
Leia mais.
Fonte: Época Negócios
segunda-feira, 28 de setembro de 2009
Zoneamento da cana pode alterar dinâmica de ocupação do Cerrado
Especialistas dizem que canaviais devem crescer sobre lavoura, onde terra é mais fértil do que na pecuária
Sobrou para o Cerrado. O Zoneamento Agroecológico da Cana-de-Açúcar, anunciado há dez dias pelo governo federal, proíbe o plantio de canaviais em dois biomas brasileiros: Amazônia e Pantanal. Não diz nada sobre o Cerrado, que já carrega nas costas o peso de metade do agronegócio brasileiro e agora terá de abrir espaço também para a produção de biocombustíveis. Um fardo e tanto para um bioma que já tem 52% de sua área ocupada, segundo dados inéditos da Universidade Federal de Goiás (UFG), publicados ontem pelo Estado.
A única região do Cerrado onde o plantio de cana foi vetado pelo zoneamento é a Bacia do Alto Paraguai - não por fazer parte do bioma, mas porque é onde nascem os rios que abastecem o Pantanal. "Minha impressão é que foi uma decisão puramente política", diz o diretor do Programa Cerrado-Pantanal da ONG Conservação Internacional, Mario Barroso. Ele aplaude a iniciativa do governo, mas cobra uma explicação técnica para as decisões. "O decreto parte do pressuposto de que na Amazônia, no Pantanal e no Alto Paraguai não pode (plantar cana), mas não dá justificativa para isso."
Sem esses critérios, diz, ficará difícil defender o zoneamento de críticas de produtores e governadores infelizes com a exclusão de determinadas áreas. Já os ambientalistas ficam sem argumentos técnicos para exigir a inclusão de áreas semelhantes que estão fora desses biomas. O critério político do zoneamento fica claro na região central de Mato Grosso. Onde é Cerrado, pode plantar cana; onde é Amazônia, não - nem mesmo onde a floresta foi desmatada há muito tempo. Justamente no momento em que a velocidade do desmatamento no bioma parece estar arrefecendo - segundo os dados do Laboratório de Processamento de Imagens e Geoprocessamento (Lapig) da UFG -, a expansão dos canaviais ameaça alterar significativamente a dinâmica de ocupação do Cerrado e de seus biomas vizinhos.
O zoneamento restringe a plantação de cana em "áreas com cobertura vegetal nativa", mas não deixa claro se produtores com autorização legal para desmatar serão impedidos de plantar canaviais. No Cerrado, o Código Florestal permite desmatar até 80% da propriedade.
A estratégia do governo e da indústria para garantir o selo verde do etanol brasileiro é assegurar que a expansão da cana só ocorra sobre áreas já abertas, de pastagens degradas ou subutilizadas, sem competir com a produção de alimentos nem agredir o meio ambiente.
Isso é certamente possível e desejável. A dúvida é se será colocado em prática. Segundo estudo ainda não publicado da Conservação Internacional, 60% da expansão da cana no Cerrado entre 2003 e 2008 ocorreu sobre áreas de produção agrícola, 33% sobre pastos e 4% sobre vegetação primária. "O pior é que as pastagens que estão sendo ocupadas não são degradadas, são altamente produtivas", diz Barroso, um dos autores do estudo.
A lucratividade da cana é tão grande, segundo ele, que está substituindo até mesmo a soja. "A quantidade de dinheiro que circula onde a cana chega é impressionante."Em outro estudo, feito antes do zoneamento, pesquisadores do Lapig estimaram em 89,5 mil km² a área viável para expansão da cana sobre o Cerrado, o que permitiria triplicar a área plantada com canaviais. O estudo considera questões ambientais e econômicas.
Apesar disso, Nilson Ferreira, um dos autores, acredita que a maior parte da expansão da cana ocorrerá não sobre pastagens, mas sobre lavouras, onde o solo é mais fértil. "A produção de grãos será impactada, sem dúvida. O filé mignon do Cerrado já foi ocupado. Não há mais solos bons para onde essa agricultura possa ir com facilidade."No fim das contas, poderá sobrar também para a Amazônia.
O zoneamento reforça o receio de que, ao ocupar áreas de agricultura e pecuária, a cana-de-açúcar empurre essas atividades para outras regiões. Principalmente para cima da floresta amazônica, onde a terra é barata e a chuva mantém as pastagens verdes o ano todo. A recuperação e a ocupação de pastagens degradadas, associadas ao sistema de integração lavoura-pecuária (ILP), seria a melhor maneira de evitar essa migração, segundo os especialistas.
O problema é que ninguém sabe exatamente onde estão essas pastagens ou qual é a condição delas. "Degradada" é um termo genérico, usado para designar pastagens que estão produzindo abaixo da capacidade - o que pode incluir desde um campo invadido por ervas daninhas até terras completamente esgotadas, sem fertilidade, onde o capim nem cresce mais.
"A única informação que temos hoje sobre pastagens no Cerrado é onde elas estão. Não sabemos nada sobre sua condição", diz Laerte Ferreira, diretor do Lapig. Um dos projetos em andamento no laboratório tem justamente como objetivo mapear e qualificar o estado dessas pastagens. "Sem essa informação não temos como planejar o uso dessas áreas adequadamente", observa Ferreira.
TEMOR INFUNDADO
Para o presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Marcos Jank, o temor de que a cana venha destruir o Cerrado é infundado. Segundo ele, a cana só pode ser plantada em áreas já alteradas pelo homem. "A cana é a primeira atividade que não poderá crescer desmatando. E isso vale para qualquer bioma."
Sobrou para o Cerrado. O Zoneamento Agroecológico da Cana-de-Açúcar, anunciado há dez dias pelo governo federal, proíbe o plantio de canaviais em dois biomas brasileiros: Amazônia e Pantanal. Não diz nada sobre o Cerrado, que já carrega nas costas o peso de metade do agronegócio brasileiro e agora terá de abrir espaço também para a produção de biocombustíveis. Um fardo e tanto para um bioma que já tem 52% de sua área ocupada, segundo dados inéditos da Universidade Federal de Goiás (UFG), publicados ontem pelo Estado.
A única região do Cerrado onde o plantio de cana foi vetado pelo zoneamento é a Bacia do Alto Paraguai - não por fazer parte do bioma, mas porque é onde nascem os rios que abastecem o Pantanal. "Minha impressão é que foi uma decisão puramente política", diz o diretor do Programa Cerrado-Pantanal da ONG Conservação Internacional, Mario Barroso. Ele aplaude a iniciativa do governo, mas cobra uma explicação técnica para as decisões. "O decreto parte do pressuposto de que na Amazônia, no Pantanal e no Alto Paraguai não pode (plantar cana), mas não dá justificativa para isso."
Sem esses critérios, diz, ficará difícil defender o zoneamento de críticas de produtores e governadores infelizes com a exclusão de determinadas áreas. Já os ambientalistas ficam sem argumentos técnicos para exigir a inclusão de áreas semelhantes que estão fora desses biomas. O critério político do zoneamento fica claro na região central de Mato Grosso. Onde é Cerrado, pode plantar cana; onde é Amazônia, não - nem mesmo onde a floresta foi desmatada há muito tempo. Justamente no momento em que a velocidade do desmatamento no bioma parece estar arrefecendo - segundo os dados do Laboratório de Processamento de Imagens e Geoprocessamento (Lapig) da UFG -, a expansão dos canaviais ameaça alterar significativamente a dinâmica de ocupação do Cerrado e de seus biomas vizinhos.
O zoneamento restringe a plantação de cana em "áreas com cobertura vegetal nativa", mas não deixa claro se produtores com autorização legal para desmatar serão impedidos de plantar canaviais. No Cerrado, o Código Florestal permite desmatar até 80% da propriedade.
A estratégia do governo e da indústria para garantir o selo verde do etanol brasileiro é assegurar que a expansão da cana só ocorra sobre áreas já abertas, de pastagens degradas ou subutilizadas, sem competir com a produção de alimentos nem agredir o meio ambiente.
Isso é certamente possível e desejável. A dúvida é se será colocado em prática. Segundo estudo ainda não publicado da Conservação Internacional, 60% da expansão da cana no Cerrado entre 2003 e 2008 ocorreu sobre áreas de produção agrícola, 33% sobre pastos e 4% sobre vegetação primária. "O pior é que as pastagens que estão sendo ocupadas não são degradadas, são altamente produtivas", diz Barroso, um dos autores do estudo.
A lucratividade da cana é tão grande, segundo ele, que está substituindo até mesmo a soja. "A quantidade de dinheiro que circula onde a cana chega é impressionante."Em outro estudo, feito antes do zoneamento, pesquisadores do Lapig estimaram em 89,5 mil km² a área viável para expansão da cana sobre o Cerrado, o que permitiria triplicar a área plantada com canaviais. O estudo considera questões ambientais e econômicas.
Apesar disso, Nilson Ferreira, um dos autores, acredita que a maior parte da expansão da cana ocorrerá não sobre pastagens, mas sobre lavouras, onde o solo é mais fértil. "A produção de grãos será impactada, sem dúvida. O filé mignon do Cerrado já foi ocupado. Não há mais solos bons para onde essa agricultura possa ir com facilidade."No fim das contas, poderá sobrar também para a Amazônia.
O zoneamento reforça o receio de que, ao ocupar áreas de agricultura e pecuária, a cana-de-açúcar empurre essas atividades para outras regiões. Principalmente para cima da floresta amazônica, onde a terra é barata e a chuva mantém as pastagens verdes o ano todo. A recuperação e a ocupação de pastagens degradadas, associadas ao sistema de integração lavoura-pecuária (ILP), seria a melhor maneira de evitar essa migração, segundo os especialistas.
O problema é que ninguém sabe exatamente onde estão essas pastagens ou qual é a condição delas. "Degradada" é um termo genérico, usado para designar pastagens que estão produzindo abaixo da capacidade - o que pode incluir desde um campo invadido por ervas daninhas até terras completamente esgotadas, sem fertilidade, onde o capim nem cresce mais.
"A única informação que temos hoje sobre pastagens no Cerrado é onde elas estão. Não sabemos nada sobre sua condição", diz Laerte Ferreira, diretor do Lapig. Um dos projetos em andamento no laboratório tem justamente como objetivo mapear e qualificar o estado dessas pastagens. "Sem essa informação não temos como planejar o uso dessas áreas adequadamente", observa Ferreira.
TEMOR INFUNDADO
Para o presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Marcos Jank, o temor de que a cana venha destruir o Cerrado é infundado. Segundo ele, a cana só pode ser plantada em áreas já alteradas pelo homem. "A cana é a primeira atividade que não poderá crescer desmatando. E isso vale para qualquer bioma."
domingo, 27 de setembro de 2009
Valor da biodiversidade é mil vezes superior ao da agricultura
Cientista da Embrapa afirma que a salvação da lavoura depende da preservação do bioma
O Cerrado ainda tem 800 mil quilômetros quadrados de terras agricultáveis - uma área igual à da França e Reino Unidos juntos, suficiente para duplicar tudo o que já é ocupado pela agropecuária no bioma.
Se o País for inteligente, não precisará desmatar nem um hectare dessa terra. "A riqueza que temos guardada na biodiversidade do Cerrado é mil vezes superior à da agricultura", diz o engenheiro agrônomo Eduardo Assad, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
A afirmação surpreende. Não só pelo conteúdo, mas por sair da boca de um cientista que há mais de 20 anos dedica sua vida ao agronegócio e que se lembra, sorrindo, dos tempos em que passava o correntão no Cerrado em cima de um trator, na fazenda da família em Quirinópolis, no sul de Goiás. Só que os tempos mudaram. Agora, diz Assad, é hora de preservar e pesquisar as riquezas que o bioma tem a oferecer no seu estado natural.
Até mesmo para o bem da própria agricultura. "A preservação do Cerrado é a salvação da lavoura", costuma dizer o pesquisador. Segundo ele, é no DNA das plantas nativas do bioma que estão escondidos os genes capazes de proteger suas inquilinas estrangeiras (a soja, o milho, o algodão, o arroz) do aquecimento global. Dentre as 12 mil espécies nativas conhecidas, só 38 ocorrem no bioma inteiro, o que significa que estão adaptadas a uma grande variabilidade de condições climáticas e de solo.
"A elasticidade genética das plantas do Cerrado é impressionante", afirma Assad. Ele e sua mulher, Leonor, também pesquisadora, destacam que o Cerrado é uma formação mais antiga do que a Amazônia e a Mata Atlântica, tanto do ponto de vista geológico quanto biológico. O que significa que suas espécies já foram expostas - e sobreviveram - a todo tipo de situação: muito frio, calor, seca, etc.
Os genes que conferem essa capacidade adaptativa poderiam ser transferidos para culturas agrícolas via transgenia, tornando soja e companhia igualmente resistentes às intempéries climáticas que estão por vir. Só falta descobri-los. "O Cerrado é o maior laboratório de prospecção de genes do mundo, mas ninguém olha para isso", diz. "Nem estudamos o genoma dessas espécies e já estamos acabando com elas."
Sem falar no potencial farmacológico das plantas medicinais e nos serviços ambientais prestados pelo bioma como um todo: estocagem de carbono, controle climático, controle de erosão, produção de água e outros fatores cruciais para a agricultura. "A conservação tem de ser vista como uma atividade produtiva também", diz a bióloga Mercedes Bustamante, da Universidade de Brasília.
DESCONHECIMENTO
Não é o que acontece. A riqueza econômica e tecnológica do agronegócio contrasta com a pobreza de recursos e de conhecimento sobre o bioma. "Trabalhar com políticas públicas no Cerrado é muito frustrante", admite o diretor de Políticas de Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, Mauro Pires. "Quando se fala em trabalhar com a Amazônia as portas se abrem. Quando se fala em trabalhar com o Cerrado, elas não se mexem."
Mercedes sente a mesma dificuldade. Ela é coordenadora científica da Rede de Pesquisa ComCerrado, recém-criada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), com representantes dos 11 Estados do bioma.
A ideia é fazer pelo Cerrado o que o Experimento de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera (LBA) faz pela Amazônia, produzindo o conhecimento científico necessário para entender, valorizar e explorar adequadamente - quando possível - os serviços ambientais prestados por seus ecossistemas. "Não há como fazer boa gestão sem informação", ressalta Mercedes. "Vemos muitas políticas públicas que carecem de embasamento técnico adequado."
Por enquanto, o programa tem R$ 220 mil em caixa para pesquisa. A expectativa é que receba R$ 6 milhões do MCT nos próximos dois anos, mais o valor de uma emenda parlamentar apresentada pela bancada do Distrito Federal - inicialmente orçada em R$ 7 milhões, mas reduzida para R$ 1,7 milhão.
Parte da dificuldade, diz Mercedes, é o Cerrado estar espalhado por várias regiões e não concentrado em um bloco geopolítico coeso, como a Amazônia. "Até a Caatinga tem mais força política do que o Cerrado", diz o gerente do Programa Cerrado-Pantanal da ONG Conservação Internacional, Mario Barroso - sem desmerecer a importância da Caatinga.
O Cerrado ainda tem 800 mil quilômetros quadrados de terras agricultáveis - uma área igual à da França e Reino Unidos juntos, suficiente para duplicar tudo o que já é ocupado pela agropecuária no bioma.
Se o País for inteligente, não precisará desmatar nem um hectare dessa terra. "A riqueza que temos guardada na biodiversidade do Cerrado é mil vezes superior à da agricultura", diz o engenheiro agrônomo Eduardo Assad, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
A afirmação surpreende. Não só pelo conteúdo, mas por sair da boca de um cientista que há mais de 20 anos dedica sua vida ao agronegócio e que se lembra, sorrindo, dos tempos em que passava o correntão no Cerrado em cima de um trator, na fazenda da família em Quirinópolis, no sul de Goiás. Só que os tempos mudaram. Agora, diz Assad, é hora de preservar e pesquisar as riquezas que o bioma tem a oferecer no seu estado natural.
Até mesmo para o bem da própria agricultura. "A preservação do Cerrado é a salvação da lavoura", costuma dizer o pesquisador. Segundo ele, é no DNA das plantas nativas do bioma que estão escondidos os genes capazes de proteger suas inquilinas estrangeiras (a soja, o milho, o algodão, o arroz) do aquecimento global. Dentre as 12 mil espécies nativas conhecidas, só 38 ocorrem no bioma inteiro, o que significa que estão adaptadas a uma grande variabilidade de condições climáticas e de solo.
"A elasticidade genética das plantas do Cerrado é impressionante", afirma Assad. Ele e sua mulher, Leonor, também pesquisadora, destacam que o Cerrado é uma formação mais antiga do que a Amazônia e a Mata Atlântica, tanto do ponto de vista geológico quanto biológico. O que significa que suas espécies já foram expostas - e sobreviveram - a todo tipo de situação: muito frio, calor, seca, etc.
Os genes que conferem essa capacidade adaptativa poderiam ser transferidos para culturas agrícolas via transgenia, tornando soja e companhia igualmente resistentes às intempéries climáticas que estão por vir. Só falta descobri-los. "O Cerrado é o maior laboratório de prospecção de genes do mundo, mas ninguém olha para isso", diz. "Nem estudamos o genoma dessas espécies e já estamos acabando com elas."
Sem falar no potencial farmacológico das plantas medicinais e nos serviços ambientais prestados pelo bioma como um todo: estocagem de carbono, controle climático, controle de erosão, produção de água e outros fatores cruciais para a agricultura. "A conservação tem de ser vista como uma atividade produtiva também", diz a bióloga Mercedes Bustamante, da Universidade de Brasília.
DESCONHECIMENTO
Não é o que acontece. A riqueza econômica e tecnológica do agronegócio contrasta com a pobreza de recursos e de conhecimento sobre o bioma. "Trabalhar com políticas públicas no Cerrado é muito frustrante", admite o diretor de Políticas de Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, Mauro Pires. "Quando se fala em trabalhar com a Amazônia as portas se abrem. Quando se fala em trabalhar com o Cerrado, elas não se mexem."
Mercedes sente a mesma dificuldade. Ela é coordenadora científica da Rede de Pesquisa ComCerrado, recém-criada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), com representantes dos 11 Estados do bioma.
A ideia é fazer pelo Cerrado o que o Experimento de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera (LBA) faz pela Amazônia, produzindo o conhecimento científico necessário para entender, valorizar e explorar adequadamente - quando possível - os serviços ambientais prestados por seus ecossistemas. "Não há como fazer boa gestão sem informação", ressalta Mercedes. "Vemos muitas políticas públicas que carecem de embasamento técnico adequado."
Por enquanto, o programa tem R$ 220 mil em caixa para pesquisa. A expectativa é que receba R$ 6 milhões do MCT nos próximos dois anos, mais o valor de uma emenda parlamentar apresentada pela bancada do Distrito Federal - inicialmente orçada em R$ 7 milhões, mas reduzida para R$ 1,7 milhão.
Parte da dificuldade, diz Mercedes, é o Cerrado estar espalhado por várias regiões e não concentrado em um bloco geopolítico coeso, como a Amazônia. "Até a Caatinga tem mais força política do que o Cerrado", diz o gerente do Programa Cerrado-Pantanal da ONG Conservação Internacional, Mario Barroso - sem desmerecer a importância da Caatinga.
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Fonte: Estadão Online
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