O Consenso das Águas

Às margens de um dos rios mais preservados do Estado, o Jacaré Pepira, no município de Bocaina, prefeitos de 265 municípios paulistas se reuniram no último dia 2, durante a Semana do Meio Ambiente, para aderir aos termos de um acordo internacional sobre a gestão sustentável dos recursos hídricos. Com isso, São Paulo tornou-se o recordista, no Brasil, em adesões ao Consenso da Água, lançado durante o 5º Fórum Mundial da Água, realizado em março, em Istambul.

O documento de compromissos visa a estimular os governos locais a definir metas estratégicas para melhorar a qualidade e aumentar a quantidade dos recursos hídricos disponíveis até 2012. Os prefeitos paulistas se comprometeram a fazer um diagnóstico das condições ambientais e sanitárias das águas existentes em seus municípios e a traçar um plano de metas até dezembro.

A partir de 2010, cada cidade terá de implementar um plano de ação para recuperação, conservação e preservação dos mananciais. As prefeituras receberão recursos do Fundo Estadual dos Recursos Hídricos (Fehidro) e os resultados obtidos serão apresentados durante o Fórum Mundial da Água, marcado para 2012.

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Fonte: Estadão online

Sensor desenvolvido em universidade verifica a qualidade da água

Fonte: Bom dia Brasil

Goldemberg: crise abre caminho para um futuro limpo

Fernanda Dalla Costa

A crise financeira internacional pode ser uma oportunidade ímpar de o mundo caminhar para um futuro mais limpo. Está é a conclusão do físico, José Goldemberg, ao analisar as mudanças de paradigma que a sociedade ocidental está enfrentando. Mudanças, que na opinião dele, não requerem grandes avanços tecnológicos, mas sim, a aplicação de políticas públicas que permitam a implementação das tecnologias existentes e que combatam o desmatamento das florestas.

"No fundo a crise criou uma oportunidade, isso é, ela vai acelerar uma transição que só aconteceria, provavelmente, em 20 ou 30 anos e que deverá ocorrer antes disso", concluiu.
Considerado um dos treze "Heróis do Planeta" pela Times Magazine; um dos criadores do Proálcool, José Goldemberg, falou com exclusividade à Revista Sustentabilidade, sobre energia, inovações tecnológicas, mudanças climáticas e sobre como a crise econômica, que atingiu o mundo no final do ano passado, se relaciona com o meio ambiente.

Considerado um dos treze "Heróis do Planeta" pela Times Magazine; um dos criadores do Proálcool, José Goldemberg, falou com exclusividade à Revista Sustentabilidade, sobre energia, inovações tecnológicas, mudanças climáticas e sobre como a crise econômica, que atingiu o mundo no final do ano passado, se relaciona com o meio ambiente.

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Fonte: Revista Sustentabilidade

Rios de SP: capital mostra exemplo de rio completamente limpo

Fonte: SPTV

Deputados aprovam a Lei Específica da Billings.

A lei segue, agora, para a sanção do Governo do Estado.
A Assembléia Legislativa aprovou, em 04.05, em sessão que se estendeu até a noite, a Lei Específica da Billings. O projeto de lei, proposto pelo Executivo, é fruto de uma longa discussão coordenada pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, envolvendo as prefeituras e toda a comunidade da região. Ao longo de inúmeras reuniões e audiências públicas, que se estenderam por quase uma década, todos os segmentos sociais tiveram a oportunidade de se manifestar fazendo críticas e sugestões, que foram incorporadas na elaboração do projeto de lei.

Na Assembléia Legislativa, a proposta passou pela análise dos parlamentares que propuseram emendas. O texto aprovado deverá, agora, passar pela sanção do Governo do Estado, seguindo então para a fase de regulamentação no prazo de 180 dias.

A Lei Específica da Billings afeta os municípios de Santo André, de São Bernardo do Campo, de Diadema, de Ribeirão Pires e de Rio Grande da Serra, cujos territórios localizam-se na bacia. As prefeituras deverão adequar os planos diretores à realidade do novo dispositivo legal, para promover o desenvolvimento sustentável da região, enfocando questões como regularização de imóveis, fiscalização e outras.

Fonte: SMA

Ecos de um Brasil arcaico

MARINA SILVA

Na semana que passou, dedicada ao Meio Ambiente, tive a exata sensação do que deve ser uma ressaca, após a batalha no plenário do Senado. A aprovação da Lei da Grilagem foi uma ironia funesta. E a coisa vai piorar. Quem o diz não sou eu, mas alguém com trânsito entre os que fazem parte da estratégia para desmontar a legislação ambiental e que me alertou sobre a intenção de "liquidar a fatura" até o fim do ano.

O principal objetivo é aprovar novo Código Ambiental, revogar a lei 6938 -que criou a Política Nacional do Meio Ambiente-, parte da Lei de Crimes Ambientais e da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, entre outros dispositivos legais. Ou seja, trata-se de quebrar a espinha dorsal da proteção ambiental no Brasil. Só não se fala em revogar o capítulo do Meio Ambiente, que está no artigo 225 da Constituição. Ainda.

A justificativa é chocante. Tudo ia bem até que, disse meu interlocutor, começaram a querer implementar a legislação ambiental. As restrições ao crédito para os ilegais, fiscalização em tempo real e medidas inesperadas para conter o desmatamento parecem ter sido o limite. Enquanto ninguém estava cobrando, tudo bem. Foi o que ouvi, acreditem: com as tentativas de aplicação da lei, "ficou impossível", e daí veio a avaliação de que tudo teria que mudar.

Essa conversa nos leva de volta ao Brasil das capitanias hereditárias. Ele está inteiro, poderoso, imutável, um enclave dentro de nossa pretensa modernidade. Nessa lógica, a lei só vale quando não contraria alguns interesses. Provavelmente, regras universais e o bem comum são considerados excentricidades. Se quem tem poder não passa no teste, altere-se o teste.

O que mais impressiona é a ousadia de apresentar um projeto de Código Ambiental a partir do olhar exclusivo de um setor, para resolver seus problemas específicos. Acreditam poder se sobrepor a 20 anos de regulação infraconstitucional, ao conhecimento acumulado nesse período e ao esforço de articulação e participação que está impresso em cada lei que agora se espera "liquidar" a curtíssimo prazo.

O que seria deste país sem os formadores de opinião que têm manifestado a sua preocupação com esse quadro; sem a mídia capaz de expor o que está por trás do desmonte da legislação ambiental; sem as ONGs e movimentos sociais respeitados e sérios que protestam e reposicionam os fatos junto à população. Essas forças mostram que há também uma sociedade brasileira moderna e democrática, de onde vem o alento e a garantia de que ressaca passa e que vamos, sim, resistir ao que vem por aí.

Fonte: Folha Online

Minas Gerais é o maior desmatador da floresta atlântica

Uma área de mata atlântica de 103 mil hectares, equivalente a dois terços da cidade de São Paulo, foi desmatada no Brasil entre 2005 e 2008. O Estado campeão de desflorestamento foi Minas Gerais, pressionado pela produção de carvão. No período, perdeu-se 32,7 mil hectares de vegetação. Além disso, a taxa anual de desmate permanece quase constante por oito anos --de 2000 a 2005 foram ceifados 34,9 mil hectares.

De 2005 a 2008, foram 34,1 mil ha. Isso mostra que a Lei da Mata Atlântica, aprovada em 2006, ainda não teve eficácia. Segundo a lei, o corte de vegetação primária e secundária só pode ocorrer em casos excepcionais, como para realizar projetos de utilidade pública. Os dados de desmatamento, da ONG Fundação SOS Mata Atlântica e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, referem-se a dez Estados, dos 17 que ainda têm o bioma. Atrás de Minas na lista de desmatadores estão Santa Catarina e Bahia. No ranking das cidades, as líderes de destruição são Jequitinhonha (MG), Itaiópolis (SC) e Bom Jesus da Lapa (BA).

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Fonte: Ecopress