Fonte: SPTV
sábado, 17 de outubro de 2009
ANA vai regulamentar serviços de irrigação em rios e bacias da União
A Agência Nacional de Águas (ANA) passa a ser responsável pela regulamentação e fiscalização da concessão de serviços públicos de irrigação envolvendo rios e bacias de domínio da União. Com isso, o país preenche um vácuo histórico de sua legislação, que não previa quais setores seriam objeto de concessão e de parcerias público-privadas (PPP).
“Agora a ANA terá poderes para regular e fiscalizar a prestação dos serviços públicos de irrigação, quando envolver corpos d'água de domínio da União em regime de concessão”, informou hoje (16), à Agência Brasil, o superintendente de Outorga e Fiscalização da ANA, Francisco Lopes Viana.
Assim, desde quarta-feira (14), cabe à agência disciplinar, em caráter normativo, a prestação desses serviços, além de fixar padrões de eficiência, estabelecer tarifas, e responder pela gestão e auditoria dos contratos de concessão de irrigação.
Entre os critérios para a concessão, Viana destaca o menor preço e os benefícios sociais integrados. “Será levado em consideração o número de pessoas beneficiadas. No mínimo 25% do serviço precisa ter, como destino, pequenos produtores.”
Segundo ele, o objetivo da ANA será o de garantir a irrigação complementar dos produtores, a partir da ampliação da participação pública e da otimização de recursos partilhados entre os setores público e privado.
“A fruticultura do Nordeste será bastante beneficiada. Isso significa um avanço do país, que poderá modernizar a ação pública e diminuir, por exemplo, o poder da 'indústria da seca' no Nordeste brasileiro”, afirmou. “Com isso, a indicação política dos beneficiados será reduzida”, completou.
Um projeto piloto já está em elaboração na ANA na região do Pontal, em Pernambuco. “Lá 70% das obras já estão prontas há cerca de 10 anos, pela Codevasf [Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco]. Com a nova lei, temos condições de superar as dificuldades burocráticas que há anos emperram esse projeto”, avalia.
A previsão é de que as propostas para o Projeto Pontal sejam apresentadas no prazo de quatro meses e, até junho de 2010, os contratos sejam assinados, dando início às obras. “Até o final de 2010 a população começará a ser beneficiada, de forma a criar condições para a irrigação de 8 mil hectares só nessa região”, prevê Viana.
A regulamentação e fiscalização da ANA é restrita à captação da água de rios da União – aqueles que passam por mais de uma unidade da federação. Os que nascem e morrem em um mesmo estado são classificados como pertencentes ao estado, cabendo à própria unidade federativa fazer a regulamentação.
Fonte: Ambiente Brasil
“Agora a ANA terá poderes para regular e fiscalizar a prestação dos serviços públicos de irrigação, quando envolver corpos d'água de domínio da União em regime de concessão”, informou hoje (16), à Agência Brasil, o superintendente de Outorga e Fiscalização da ANA, Francisco Lopes Viana.
Assim, desde quarta-feira (14), cabe à agência disciplinar, em caráter normativo, a prestação desses serviços, além de fixar padrões de eficiência, estabelecer tarifas, e responder pela gestão e auditoria dos contratos de concessão de irrigação.
Entre os critérios para a concessão, Viana destaca o menor preço e os benefícios sociais integrados. “Será levado em consideração o número de pessoas beneficiadas. No mínimo 25% do serviço precisa ter, como destino, pequenos produtores.”
Segundo ele, o objetivo da ANA será o de garantir a irrigação complementar dos produtores, a partir da ampliação da participação pública e da otimização de recursos partilhados entre os setores público e privado.
“A fruticultura do Nordeste será bastante beneficiada. Isso significa um avanço do país, que poderá modernizar a ação pública e diminuir, por exemplo, o poder da 'indústria da seca' no Nordeste brasileiro”, afirmou. “Com isso, a indicação política dos beneficiados será reduzida”, completou.
Um projeto piloto já está em elaboração na ANA na região do Pontal, em Pernambuco. “Lá 70% das obras já estão prontas há cerca de 10 anos, pela Codevasf [Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco]. Com a nova lei, temos condições de superar as dificuldades burocráticas que há anos emperram esse projeto”, avalia.
A previsão é de que as propostas para o Projeto Pontal sejam apresentadas no prazo de quatro meses e, até junho de 2010, os contratos sejam assinados, dando início às obras. “Até o final de 2010 a população começará a ser beneficiada, de forma a criar condições para a irrigação de 8 mil hectares só nessa região”, prevê Viana.
A regulamentação e fiscalização da ANA é restrita à captação da água de rios da União – aqueles que passam por mais de uma unidade da federação. Os que nascem e morrem em um mesmo estado são classificados como pertencentes ao estado, cabendo à própria unidade federativa fazer a regulamentação.
Fonte: Ambiente Brasil
sexta-feira, 16 de outubro de 2009
Sabesp vai investir mais de US$ 1 bilhão na despoluição do rio Tietê
A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) anunciou nesta quinta-feira que investirá mais de US$ 1 bilhão nas obras de despoluição do rio Tietê.
O BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) aprovou um empréstimo de US$ 600 milhões para que a Sabesp conclua as obras da terceira fase do Projeto Tietê. A companhia disponibiliza mais US$ 200 milhões para as obras. Ao todo, será investido nesta etapa do projeto US$ 1,05 bilhão.
Até 2015, o Projeto Tietê pretende ampliar os índices de coleta de esgoto da região metropolitana de 84% para 87%, e os de tratamento desse esgoto coletado, dos atuais 70% para 84%.
Atualmente, 11 milhões de habitantes da região metropolitana têm acesso a coleta e tratamento de esgoto. Com o novo investimento, mais 1,5 milhão de pessoas terão coleta de esgoto, enquanto a ampliação do tratamento irá beneficiará mais 3 milhões de habitantes.
Serão construídos 580 km de coletores e interceptores, 1.250 km de redes coletoras e feitas 200 mil ligações domiciliares. As estações de tratamento de esgotos terão sua capacidade de tratamento ampliada em quase 40%.
A Sabesp já investiu US$ 1,6 bilhão no Projeto Tietê durante a primeira e segunda fase, desde 1992.
Fonte: Ambiente Brasil
O BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) aprovou um empréstimo de US$ 600 milhões para que a Sabesp conclua as obras da terceira fase do Projeto Tietê. A companhia disponibiliza mais US$ 200 milhões para as obras. Ao todo, será investido nesta etapa do projeto US$ 1,05 bilhão.
Até 2015, o Projeto Tietê pretende ampliar os índices de coleta de esgoto da região metropolitana de 84% para 87%, e os de tratamento desse esgoto coletado, dos atuais 70% para 84%.
Atualmente, 11 milhões de habitantes da região metropolitana têm acesso a coleta e tratamento de esgoto. Com o novo investimento, mais 1,5 milhão de pessoas terão coleta de esgoto, enquanto a ampliação do tratamento irá beneficiará mais 3 milhões de habitantes.
Serão construídos 580 km de coletores e interceptores, 1.250 km de redes coletoras e feitas 200 mil ligações domiciliares. As estações de tratamento de esgotos terão sua capacidade de tratamento ampliada em quase 40%.
A Sabesp já investiu US$ 1,6 bilhão no Projeto Tietê durante a primeira e segunda fase, desde 1992.
Fonte: Ambiente Brasil
Acre convoca população para compor plano de águas
O Governo do Estado do Acre lança, amanhã (15/10), em Rio Branco, um kit de materiais de comunicação que irá apoiar a elaboração participativa do Plano Estadual de Recursos Hídricos, uma experiência inédita no Brasil no que tange à gestão das águas em nível estadual.
O kit – produzido com apoio do WWF-Brasil – inclui uma cartilha, destinada aos agentes multiplicadores do processo, um folder explicativo e quatro spots de rádio para veiculação no estado. A cartilha será utilizada para treinamento em 66 comunidades, sendo 44 em áreas críticas de conservação e outras 22 em áreas conservadas. Cerca de 150 multiplicadores participarão de todo o processo de treinamento e informação da população.
Os spots de rádio têm como objetivo informar a população em geral – com anúncio sobre a construção participativa do plano – , produtores rurais, população urbana e gestores públicos – com uma convocação específica destes três últimos públicos à participação efetiva no processo.
De acordo com Glauco Freitas, coordenador substituto do Programa Água para a Vida, a expectativa do WWF-Brasil é de que, feito o diagnóstico das águas no Acre, o Plano Estadual de Recursos Hídricos venha reforçar programas e ações para conservação e recuperação das bacias e, principalmente, apresente propostas de adaptação frente aos possíveis impactos das mudanças climáticas sobre os recursos hídricos.
“Além disto, é importante que o Plano esteja integrado com o Zoneamento Econômico Ecológico, harmonizando diretrizes de uso de solo e de água nas microbacias do estado”, destacou Glauco.
O Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Acre será o primeiro da Amazônia, uma região em que ainda não são graves nem tão urgentes a escassez e os conflitos por recursos hídricos. Glauco Freitas destacou a postura proativa do governo do Acre que elege a gestão de recursos hídricos como questão importante e se antecipa aos impactos eventualmente causados pelas mudanças climáticas, que poderão mudar drasticamente o cenário atualmente confortável da região no que tange à água, como se viu durante a seca de 2005.
Anseios e saberes -- Para o técnico especializado do WWF-Brasil Angelo Lima, responsável pelos projetos demonstrativos de governança da água na ONG, é importante que o Plano tenha uma excelente participação da sociedade e possa refletir os desejos e anseios da população acreana, com relação aos desafios e oportunidades para a gestão das águas.
“É importante que o Plano também tenha a percepção social. Além dos estudos técnicos, é preciso integrar saberes para que a sociedade acreana possa se sentir parte deste processo”, disse Angelo, lembrando que, no caso do Acre, é preciso levar em consideração as comunidades indígenas, e também o fato de que o Rio Acre é transfronteiriço, ou seja, passa por três países (Bolívia, Peru e Brasil).
A expectativa do governo acreano é a de que o plano seja concluído até julho de 2010. Neste caso, o técnico alerta para que a implementação tenha início logo em seguida. “Diversos planos não consideram, de forma apropriada, a sua implementação e é fundamental dar atenção a esta fase”.
O técnico especializado do WWF-Brasil em Cuiabá, Alberto Tavares Pereira Júnior, acredita que existe um aspecto inovador nessa ação que é a garantia da participação da população através da divulgação ampla pelos meios de comunicação do processo de elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos. “Isto mobilizará a sociedade a contribuir ativamente nas etapas de construção do plano e não somente tomar conhecimento do que já estaria pronto”, avalia.
O kit – produzido com apoio do WWF-Brasil – inclui uma cartilha, destinada aos agentes multiplicadores do processo, um folder explicativo e quatro spots de rádio para veiculação no estado. A cartilha será utilizada para treinamento em 66 comunidades, sendo 44 em áreas críticas de conservação e outras 22 em áreas conservadas. Cerca de 150 multiplicadores participarão de todo o processo de treinamento e informação da população.
Os spots de rádio têm como objetivo informar a população em geral – com anúncio sobre a construção participativa do plano – , produtores rurais, população urbana e gestores públicos – com uma convocação específica destes três últimos públicos à participação efetiva no processo.
De acordo com Glauco Freitas, coordenador substituto do Programa Água para a Vida, a expectativa do WWF-Brasil é de que, feito o diagnóstico das águas no Acre, o Plano Estadual de Recursos Hídricos venha reforçar programas e ações para conservação e recuperação das bacias e, principalmente, apresente propostas de adaptação frente aos possíveis impactos das mudanças climáticas sobre os recursos hídricos.
“Além disto, é importante que o Plano esteja integrado com o Zoneamento Econômico Ecológico, harmonizando diretrizes de uso de solo e de água nas microbacias do estado”, destacou Glauco.
O Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Acre será o primeiro da Amazônia, uma região em que ainda não são graves nem tão urgentes a escassez e os conflitos por recursos hídricos. Glauco Freitas destacou a postura proativa do governo do Acre que elege a gestão de recursos hídricos como questão importante e se antecipa aos impactos eventualmente causados pelas mudanças climáticas, que poderão mudar drasticamente o cenário atualmente confortável da região no que tange à água, como se viu durante a seca de 2005.
Anseios e saberes -- Para o técnico especializado do WWF-Brasil Angelo Lima, responsável pelos projetos demonstrativos de governança da água na ONG, é importante que o Plano tenha uma excelente participação da sociedade e possa refletir os desejos e anseios da população acreana, com relação aos desafios e oportunidades para a gestão das águas.
“É importante que o Plano também tenha a percepção social. Além dos estudos técnicos, é preciso integrar saberes para que a sociedade acreana possa se sentir parte deste processo”, disse Angelo, lembrando que, no caso do Acre, é preciso levar em consideração as comunidades indígenas, e também o fato de que o Rio Acre é transfronteiriço, ou seja, passa por três países (Bolívia, Peru e Brasil).
A expectativa do governo acreano é a de que o plano seja concluído até julho de 2010. Neste caso, o técnico alerta para que a implementação tenha início logo em seguida. “Diversos planos não consideram, de forma apropriada, a sua implementação e é fundamental dar atenção a esta fase”.
O técnico especializado do WWF-Brasil em Cuiabá, Alberto Tavares Pereira Júnior, acredita que existe um aspecto inovador nessa ação que é a garantia da participação da população através da divulgação ampla pelos meios de comunicação do processo de elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos. “Isto mobilizará a sociedade a contribuir ativamente nas etapas de construção do plano e não somente tomar conhecimento do que já estaria pronto”, avalia.
Fonte: WWF
quinta-feira, 15 de outubro de 2009
Nobel de economia reconhece estudos socioambientais
O prêmio foi entregue para a cientista social Elinor Ostrom em um claro sinal de que a ciência econômica precisa integrar outros conhecimentos e considerar a sabedoria local para lidar com desafios como o gerenciamento de recursos naturais
Por que algumas culturas identificam e se adaptam quando encaram limites ambientais enquanto outras entram em colapso? Quais os atributos para uma sustentabilidade de sucesso a longo prazo?
Estas são algumas perguntas que a economista política e cientista social Elinor Ostrom vêm se fazendo há alguns anos e foi justamente seus estudos sobre o uso cooperativo de bens comuns que a fez ganhar o prêmio Nobel de economia, dividido com o economista Oliver Williamson, que também estuda estruturas de governança para resolver conflitos de interesse.
Segundo a Academia Real de Ciências da Suécia, responsável pela entrega do Nobel, a pesquisadora norte-americana foi escolhida “por suas análises da economia da governança, especialmente dos comuns”. “Elinor demonstrou como as propriedades comuns podem ser gerenciada com sucesso por associações de usuários”, descreveram no anúncio da premiação.
Professora e pesquisadora da Universidade do Arizona (EUA), ela foi a primeira mulher a receber o Nobel de Economia.
Elinor desafiou a teoria tradicional de que as propriedades comuns, como os recursos naturais, são mal administradas e deveriam ser ou reguladas por autoridades centrais ou privatizadas.
Em um dos seus mais recentes trabalhos publicado na revista Science em julho, ela cita estudos de diversos campos de conhecimento que chegaram à conclusão de que algumas políticas governamentais aceleram a destruição dos recursos, enquanto que, por outro lado, alguns usuários de recursos investem tempo e energia para alcançar a sustentabilidade.
Com base em diversos estudos sobre como pessoas comuns e funcionários públicos tentam solucionar problemas difíceis relacionados ao gerenciamento de recursos naturais, como estoques pesqueiros, pastagens, madeira e água, Elinor observou que quando trabalham em conjunto, eles desenvolvem mecanismos sofisticados para tomar as decisões e lidar com conflitos de interesse, construindo uma rede de confiança e respeito, o que os levam as soluções.
"Que um funcionário tenha um PHD não significa necessariamente que ele saiba mais que as pessoas que vivem de um recurso. (...) Há muito conhecimento local que temos que respeitar", afirmou nesta segunda-feira (12).
Elinor percebeu que as mudanças vinham quando os benefícios da sustentabilidade eram altos o suficiente para compensar os custos em atingi-la. Evitar o colapso ambiental, por exemplo, normalmente significa enfrentar perdas no presente, como suspender a pesca por alguns anos para restabelecer os estoques, em nome de um interesse comum a longo prazo.
A cientista, que é diretora fundadora do Centro de Estudos de Diversidade Institucional na Universidade do Arizona, identificou as 10 maiores variáveis que influenciam um grupo a se organizar para fazer sacrifícios agora e se tornar sustentável ou não: tamanho do sistema de recursos, produtividade dos recursos, previsibilidade da dinâmica do sistema, mobilidade das unidades de recursos, número de usuários, liderança e empreendedorismo, normas e capital social, conhecimento de sistemas sócio-ecológicos e modelos mentais e a importância do recurso.
Múltiplos conhecimentos
Elinor chamou a atenção também para a desconexão nas bases científicas usadas por diferentes campos de conhecimento, desde a biologia até a economia, quando estudam grande problemas, como a potencial perda de recursos hídricos e florestais. Sem um quadro comum de conceitos e linguagens para descrever e explicar cada descoberta sobre complexos sistemas sócio-ecológicos, o conhecimento isolado não irá se acumular e reverter em avanços.
Para a cientista, o interesse por esta visão de integração de conhecimentos está crescendo e uma rede internacional está se formando, com diversos grupos colaborando para desenvolver mais e aplicar este quadro geral de análise da sustentabilidade em sistemas sócio-ecológicos.
“Elinor não é apenas uma cientista brilhante e inovadora que, combinando de uma forma original abordagens na economia, antropologia e ciência política, abriu muitas novas perspectivas para estudos em instituições e políticas, mas ela também é uma cientista extremamente modesta e generosa, que se esforçou muito para compartilhar suas ideias com aqueles que as mais precisam, nos Estados Unidos e no mundo”, disse seu colega Sander van der Leeuw, que é diretor da Escola de Evolução Humana e Mudança Social da Universidade do Arizona.
Para Leeuw, ela é um exemplo do tipo de cientista que mais precisamos hoje: transdiciplinar e totalmente comprometida com as grandes questões que as sociedades precisam lidar hoje.
Fonte: Ecofinanças
Por que algumas culturas identificam e se adaptam quando encaram limites ambientais enquanto outras entram em colapso? Quais os atributos para uma sustentabilidade de sucesso a longo prazo?
Estas são algumas perguntas que a economista política e cientista social Elinor Ostrom vêm se fazendo há alguns anos e foi justamente seus estudos sobre o uso cooperativo de bens comuns que a fez ganhar o prêmio Nobel de economia, dividido com o economista Oliver Williamson, que também estuda estruturas de governança para resolver conflitos de interesse.
Segundo a Academia Real de Ciências da Suécia, responsável pela entrega do Nobel, a pesquisadora norte-americana foi escolhida “por suas análises da economia da governança, especialmente dos comuns”. “Elinor demonstrou como as propriedades comuns podem ser gerenciada com sucesso por associações de usuários”, descreveram no anúncio da premiação.
Professora e pesquisadora da Universidade do Arizona (EUA), ela foi a primeira mulher a receber o Nobel de Economia.
Elinor desafiou a teoria tradicional de que as propriedades comuns, como os recursos naturais, são mal administradas e deveriam ser ou reguladas por autoridades centrais ou privatizadas.
Em um dos seus mais recentes trabalhos publicado na revista Science em julho, ela cita estudos de diversos campos de conhecimento que chegaram à conclusão de que algumas políticas governamentais aceleram a destruição dos recursos, enquanto que, por outro lado, alguns usuários de recursos investem tempo e energia para alcançar a sustentabilidade.
Com base em diversos estudos sobre como pessoas comuns e funcionários públicos tentam solucionar problemas difíceis relacionados ao gerenciamento de recursos naturais, como estoques pesqueiros, pastagens, madeira e água, Elinor observou que quando trabalham em conjunto, eles desenvolvem mecanismos sofisticados para tomar as decisões e lidar com conflitos de interesse, construindo uma rede de confiança e respeito, o que os levam as soluções.
"Que um funcionário tenha um PHD não significa necessariamente que ele saiba mais que as pessoas que vivem de um recurso. (...) Há muito conhecimento local que temos que respeitar", afirmou nesta segunda-feira (12).
Elinor percebeu que as mudanças vinham quando os benefícios da sustentabilidade eram altos o suficiente para compensar os custos em atingi-la. Evitar o colapso ambiental, por exemplo, normalmente significa enfrentar perdas no presente, como suspender a pesca por alguns anos para restabelecer os estoques, em nome de um interesse comum a longo prazo.
A cientista, que é diretora fundadora do Centro de Estudos de Diversidade Institucional na Universidade do Arizona, identificou as 10 maiores variáveis que influenciam um grupo a se organizar para fazer sacrifícios agora e se tornar sustentável ou não: tamanho do sistema de recursos, produtividade dos recursos, previsibilidade da dinâmica do sistema, mobilidade das unidades de recursos, número de usuários, liderança e empreendedorismo, normas e capital social, conhecimento de sistemas sócio-ecológicos e modelos mentais e a importância do recurso.
Múltiplos conhecimentos
Elinor chamou a atenção também para a desconexão nas bases científicas usadas por diferentes campos de conhecimento, desde a biologia até a economia, quando estudam grande problemas, como a potencial perda de recursos hídricos e florestais. Sem um quadro comum de conceitos e linguagens para descrever e explicar cada descoberta sobre complexos sistemas sócio-ecológicos, o conhecimento isolado não irá se acumular e reverter em avanços.
Para a cientista, o interesse por esta visão de integração de conhecimentos está crescendo e uma rede internacional está se formando, com diversos grupos colaborando para desenvolver mais e aplicar este quadro geral de análise da sustentabilidade em sistemas sócio-ecológicos.
“Elinor não é apenas uma cientista brilhante e inovadora que, combinando de uma forma original abordagens na economia, antropologia e ciência política, abriu muitas novas perspectivas para estudos em instituições e políticas, mas ela também é uma cientista extremamente modesta e generosa, que se esforçou muito para compartilhar suas ideias com aqueles que as mais precisam, nos Estados Unidos e no mundo”, disse seu colega Sander van der Leeuw, que é diretor da Escola de Evolução Humana e Mudança Social da Universidade do Arizona.
Para Leeuw, ela é um exemplo do tipo de cientista que mais precisamos hoje: transdiciplinar e totalmente comprometida com as grandes questões que as sociedades precisam lidar hoje.
Fonte: Ecofinanças
Cobrança por captação da água encarecerá conta em SP
SÃO PAULO - O Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê - que inclui os mananciais da região metropolitana de São Paulo - definiu os valores de cobrança pelo uso da água e despejo de efluentes industriais ou esgoto nas bacias que passará a vigorar em 1º de janeiro de 2011.
Essa cobrança será aplicada às empresas concessionárias (como a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp) que fazem abastecimento e saneamento, indústrias, comércios e grandes usuários urbanos, como shoppings, condomínios e hotéis, que usam o produto retirado dos mananciais e poços e não pagam nada por isso. Mas vai acabar sendo repassada ao bolso dos quase 20 milhões de habitantes da Grande São Paulo, o consumidor residencial. As contas de água terão acréscimo de 2% a 3%, segundo estimativa do Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Hoje, os consumidores só pagam pela captação da água, tratamento e distribuição feita pelas empresas de abastecimento, mas nada pela água em si.
Com mais essa cobrança, uma conta residencial de R$ 40 vai subir de R$ 0,80 a R$ 1,20 por mês, ou de R$ 9,60 a R$ 14,40 por ano, embora o presidente do comitê da Bacia do Alto Tietê e prefeito de Mogi das Cruzes, Mário Bertaiolli, diga que não há necessidade de repassar os custos ao consumidor. Mas a própria Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) informou que, se houver acréscimo de custos nas planilhas das concessionárias, o valor será repassado. Municípios onde já há a cobrança, como Americana e Santa Barbara d'Oeste, repassaram aos clientes o custo dessa cobrança.
"O repasse aqui chega a 2% do valor da conta, dependendo do consumo. O consumidor nem sabe que é repassado e parte retorna em investimentos", explica Joaquim Pedro Mello da Silva, diretor-geral do Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Americana.O projeto com os valores da cobrança seguiu no início da semana para o Conselho Estadual de Recursos Hídricos e depois vai para a sanção do governador José Serra (PSDB), que deve ser feita até dezembro, segundo Jorge Rocco, do comitê do Alto Tietê. Os valores definidos são semelhantes aos já cobrados nas Bacias do Paraíba do Sul desde 2003, e do Piracicaba, Capivari e Jundiaí, desde 2006. "Tudo caminha para um pacto para a aprovação. Em 2010, as empresas poderão pagar de forma voluntária pelo uso da água", explica Rocco."Essa verba vai para nossos projetos de ampliação da rede de esgotos e combate à perda de água", afirma Vlamir Augusto Schiavuzzo, presidente do Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae) de Piracicaba, onde já há a cobrança. O Semae absorveu todo o custo dessa cobrança, sem repasse ao consumidor final. Em 2009, estão sendo pagos R$ 431 mil ao governo federal e R$ 449 mil ao governo estadual pelo uso de água.RepasseA Sabesp informou que seguirá o cronograma de pagamento, que define 2011 como o primeiro ano de arrecadação, e que seguirá a definição da Arsesp sobre repasse ao consumidor. Em Santo André, o Serviço Municipal de Saneamento Ambiental (Semasa) informou que "avalia o impacto que a nova lei acarretará nas finanças e ainda não possui definição sobre repasse a usuários".
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Guarulhos, que inicia tratativas para fazer o tratamento de esgoto produzido nas 250 mil ligações de água e esgoto existentes na cidade com 1,2 milhão de habitantes, disse não ter intenção de repassar a cobrança.A Companhia de Saneamento de Diadema (Saned) informou apenas distribuir a água tratada que é comprada da Sabesp no atacado e que, "se houver repasse do custo por parte do fornecedor, será realizado estudo financeiro para definir se absorverá o acréscimo no valor pago pela água no atacado ou não". Outros municípios ainda estudam a situação.
Fonte: Estadão Online
Essa cobrança será aplicada às empresas concessionárias (como a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp) que fazem abastecimento e saneamento, indústrias, comércios e grandes usuários urbanos, como shoppings, condomínios e hotéis, que usam o produto retirado dos mananciais e poços e não pagam nada por isso. Mas vai acabar sendo repassada ao bolso dos quase 20 milhões de habitantes da Grande São Paulo, o consumidor residencial. As contas de água terão acréscimo de 2% a 3%, segundo estimativa do Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Hoje, os consumidores só pagam pela captação da água, tratamento e distribuição feita pelas empresas de abastecimento, mas nada pela água em si.
Com mais essa cobrança, uma conta residencial de R$ 40 vai subir de R$ 0,80 a R$ 1,20 por mês, ou de R$ 9,60 a R$ 14,40 por ano, embora o presidente do comitê da Bacia do Alto Tietê e prefeito de Mogi das Cruzes, Mário Bertaiolli, diga que não há necessidade de repassar os custos ao consumidor. Mas a própria Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) informou que, se houver acréscimo de custos nas planilhas das concessionárias, o valor será repassado. Municípios onde já há a cobrança, como Americana e Santa Barbara d'Oeste, repassaram aos clientes o custo dessa cobrança.
"O repasse aqui chega a 2% do valor da conta, dependendo do consumo. O consumidor nem sabe que é repassado e parte retorna em investimentos", explica Joaquim Pedro Mello da Silva, diretor-geral do Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Americana.O projeto com os valores da cobrança seguiu no início da semana para o Conselho Estadual de Recursos Hídricos e depois vai para a sanção do governador José Serra (PSDB), que deve ser feita até dezembro, segundo Jorge Rocco, do comitê do Alto Tietê. Os valores definidos são semelhantes aos já cobrados nas Bacias do Paraíba do Sul desde 2003, e do Piracicaba, Capivari e Jundiaí, desde 2006. "Tudo caminha para um pacto para a aprovação. Em 2010, as empresas poderão pagar de forma voluntária pelo uso da água", explica Rocco."Essa verba vai para nossos projetos de ampliação da rede de esgotos e combate à perda de água", afirma Vlamir Augusto Schiavuzzo, presidente do Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae) de Piracicaba, onde já há a cobrança. O Semae absorveu todo o custo dessa cobrança, sem repasse ao consumidor final. Em 2009, estão sendo pagos R$ 431 mil ao governo federal e R$ 449 mil ao governo estadual pelo uso de água.RepasseA Sabesp informou que seguirá o cronograma de pagamento, que define 2011 como o primeiro ano de arrecadação, e que seguirá a definição da Arsesp sobre repasse ao consumidor. Em Santo André, o Serviço Municipal de Saneamento Ambiental (Semasa) informou que "avalia o impacto que a nova lei acarretará nas finanças e ainda não possui definição sobre repasse a usuários".
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Guarulhos, que inicia tratativas para fazer o tratamento de esgoto produzido nas 250 mil ligações de água e esgoto existentes na cidade com 1,2 milhão de habitantes, disse não ter intenção de repassar a cobrança.A Companhia de Saneamento de Diadema (Saned) informou apenas distribuir a água tratada que é comprada da Sabesp no atacado e que, "se houver repasse do custo por parte do fornecedor, será realizado estudo financeiro para definir se absorverá o acréscimo no valor pago pela água no atacado ou não". Outros municípios ainda estudam a situação.
Fonte: Estadão Online
Iguaçu: nas Cataratas, vazão e visitação recordes
O principal atrativo turístico do Paraná conseguiu, durante o feriadão de Nossa Senhora Aparecida, sua maior bilheteria em um único dia desde 1980. No domingo, 12.388 pessoas passaram pelos portões do Parque Nacional do Iguaçu – no fim de semana prolongado, o local recebeu 24.194 turistas e moradores da região. O recorde anterior havia sido registrado no dia 14 de novembro de 2004, quando 10.901 pessoas passaram pelos portões da reserva.O tempo ajudou a criar o cenário ideal para o aumento da visitação, batendo um outro recorde para o ano. Com os reservatórios cheios há mais de um mês, as hidrelétricas da Bacia do Iguaçu estão tendo de escoar o excedente de água acumulado em função das chuvas registradas no Paraná desde meados de setembro. As precipitações que atingiram a Região Central do estado no fim de semana fizeram com que a vazão nas Cataratas do Iguaçu atingisse ontem a maior marca do ano: 9,26 mil metros cúbicos de água por segundo. Apesar do volume quase sete vezes maior que o normal, para a alegria dos turistas as passarelas que levam à Garganta do Diabo não precisaram ser interditadas.
A segunda maior marca deste ano foi anotada no dia 24 de setembro, quando a vazão chegou a 7,9 mil m3/s, às 18h30. “O grande volume de chuva das últimas semanas tem mantido a capacidade dos reservatórios das usinas praticamente no limite. Nessas condições, os vertedouros são abertos para liberar a sobra do que não será usado na geração de energia elétrica”, explica Adroaldo Goulart de Oliveira, técnico em Hidrologia do Departamento de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Copel.
De acordo com os dados do monitoramento hidrológico do Rio Iguaçu, a vazão do vertedouro da Usina de Salto Caxias, na ordem a primeira do leito principal e com a maior capacidade de produção instalada, começou a verter no dia 13 de setembro com uma média de 300 m3/s.
No dia 29, atingiu o pico, com 4,1 mil m3/s. Nos últimos três dias, a vazão na foz do Rio Chopim, o afluente mais importante do Iguaçu, saltou de 314 para 987 m3/s. Nas Cataratas, a vazão quase triplicou em apenas 12 horas.
No dia 29, atingiu o pico, com 4,1 mil m3/s. Nos últimos três dias, a vazão na foz do Rio Chopim, o afluente mais importante do Iguaçu, saltou de 314 para 987 m3/s. Nas Cataratas, a vazão quase triplicou em apenas 12 horas.
Fonte: Gazeta do Povo Online
quarta-feira, 14 de outubro de 2009
Entenda o projeto de transposição do Rio São Francisco
O Projeto de Integração do Rio São Francisco prevê a transferência de menos de 2% do volume do rio São Francisco para outras bacias hidrográficas da região. A ideia é que, com o desvio, a água que terminaria indo para o mar, seja usada nos açudes da região do semiárido que contemplam os Estados da Bahia, Pernambuco, Piauí, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.
A previsão é que seja implantado um conjunto de canais, adutoras, túneis, estações de bombeamento e reservatórios feito a partir dos dois eixos que saem do rio, entre as barragens de Sobradinho e Itaparica. A proposta é construir dois canais: o Eixo Norte terá cerca de 402 km e levará água para os sertões de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte; e o Eixo Leste, com 210 km, beneficiará parte do sertão e as regiões agreste de Pernambuco e da Paraíba.
O governo afirma que, com a realização do projeto, os nordestinos terão acesso à água permanentemente garantida e de boa qualidade, que poderá ser usada tanto para consumo humano como para a indústria e agricultura.
Leia mais.
Fonte: IG - Último Segundo
A previsão é que seja implantado um conjunto de canais, adutoras, túneis, estações de bombeamento e reservatórios feito a partir dos dois eixos que saem do rio, entre as barragens de Sobradinho e Itaparica. A proposta é construir dois canais: o Eixo Norte terá cerca de 402 km e levará água para os sertões de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte; e o Eixo Leste, com 210 km, beneficiará parte do sertão e as regiões agreste de Pernambuco e da Paraíba.
O governo afirma que, com a realização do projeto, os nordestinos terão acesso à água permanentemente garantida e de boa qualidade, que poderá ser usada tanto para consumo humano como para a indústria e agricultura.
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Fonte: IG - Último Segundo
segunda-feira, 12 de outubro de 2009
Agrotóxicos ameaçam represa
Produtores estão plantando nas margens de manancial que abastece 1 milhão de pessoas na região de Sorocaba
Produtores de cebola, repolho e outras culturas que dependem da aplicação intensiva de agrotóxicos estão fazendo plantações nas margens da represa de Itupararanga, manancial que abastece cerca de 1 milhão de pessoas de cidades como Sorocaba, Votorantim, Mairinque, Ibiúna e São Roque.
Eles retiram a água da represa com bombas clandestinas - sem a licença do Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee), órgão do governo estadual - para a irrigação das lavouras. Essa água e as chuvas carregam pesticidas para a represa, pois a mata ciliar, localizada na margem, foi suprimida. O manancial e seu entorno foram transformadas em Área de Proteção Ambiental (APA) estadual pela Lei 10.100/98, mas o uso não é fiscalizado. Estudo realizado pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) apontou o risco de contaminação por pesticidas no manancial que é uma das únicas reservas de águas limpas na região de Sorocaba.
PRODUÇÃO
O agricultor Takioshi Yamanata cultiva mais de 50 hectares com repolho, milho e cebola a pouco metros da margem. Embalagens vazias de fungicida, inseticida e lubrificante ficam espalhadas pelo terreno, que tem declive acentuado em direção à represa. As lavouras são irrigadas pelo sistema de aspersão. Um motor a diesel capta a água no manancial. Yamanata admite que não tem autorização para fazer a captação. "A licença venceu e não renovei", afirma o agricultor. Parte das terras é arrendada. Ele conta que faz lavouras no local há cinco anos e nunca teve problemas com o meio ambiente. "Só uso veneno com receita (receituário agronômico)." O agricultor garante que, quando adquiriu as terras, já não havia mata ciliar.
O cheiro forte de veneno chega à vicinal que margeia a represa, entre Votorantim e Piedade. De acordo com diagnóstico divulgado pela entidade ambientalista SOS Itupararanga, 42,2% dos 192 quilômetros de margens da represa estão ocupados por lavouras com alta dependência de agroquímicos. Segundo o documento, para facilitar o manejo da cultura, a tubulação do sistema de irrigação e os talhões de lavoura são dispostos morro abaixo.
PLANO DE MANEJO
A diretora Viviane Rodrigues de Freitas, que integra também o conselho gestor da APA, informou que o plano de manejo vai restringir a atividade agrícola nas margens da represa, mas aguarda aprovação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. O Ministério Público de Votorantim apura o nível de degradação da represa e pediu ao Daee uma lista das autorizações para uso da água.
O objetivo é controlar a retirada indiscriminada e eventuais fontes de poluição. Além do abastecimento público, a represa gera energia para a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) do grupo Votorantim.O Daee confirma que a maioria das captações para irrigação está irregular. O órgão informou que espera a definição de uma ação conjunta com o Ministério Público.
Fonte: Estadão Online
Produtores de cebola, repolho e outras culturas que dependem da aplicação intensiva de agrotóxicos estão fazendo plantações nas margens da represa de Itupararanga, manancial que abastece cerca de 1 milhão de pessoas de cidades como Sorocaba, Votorantim, Mairinque, Ibiúna e São Roque.
Eles retiram a água da represa com bombas clandestinas - sem a licença do Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee), órgão do governo estadual - para a irrigação das lavouras. Essa água e as chuvas carregam pesticidas para a represa, pois a mata ciliar, localizada na margem, foi suprimida. O manancial e seu entorno foram transformadas em Área de Proteção Ambiental (APA) estadual pela Lei 10.100/98, mas o uso não é fiscalizado. Estudo realizado pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) apontou o risco de contaminação por pesticidas no manancial que é uma das únicas reservas de águas limpas na região de Sorocaba.
PRODUÇÃO
O agricultor Takioshi Yamanata cultiva mais de 50 hectares com repolho, milho e cebola a pouco metros da margem. Embalagens vazias de fungicida, inseticida e lubrificante ficam espalhadas pelo terreno, que tem declive acentuado em direção à represa. As lavouras são irrigadas pelo sistema de aspersão. Um motor a diesel capta a água no manancial. Yamanata admite que não tem autorização para fazer a captação. "A licença venceu e não renovei", afirma o agricultor. Parte das terras é arrendada. Ele conta que faz lavouras no local há cinco anos e nunca teve problemas com o meio ambiente. "Só uso veneno com receita (receituário agronômico)." O agricultor garante que, quando adquiriu as terras, já não havia mata ciliar.
O cheiro forte de veneno chega à vicinal que margeia a represa, entre Votorantim e Piedade. De acordo com diagnóstico divulgado pela entidade ambientalista SOS Itupararanga, 42,2% dos 192 quilômetros de margens da represa estão ocupados por lavouras com alta dependência de agroquímicos. Segundo o documento, para facilitar o manejo da cultura, a tubulação do sistema de irrigação e os talhões de lavoura são dispostos morro abaixo.
PLANO DE MANEJO
A diretora Viviane Rodrigues de Freitas, que integra também o conselho gestor da APA, informou que o plano de manejo vai restringir a atividade agrícola nas margens da represa, mas aguarda aprovação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. O Ministério Público de Votorantim apura o nível de degradação da represa e pediu ao Daee uma lista das autorizações para uso da água.
O objetivo é controlar a retirada indiscriminada e eventuais fontes de poluição. Além do abastecimento público, a represa gera energia para a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) do grupo Votorantim.O Daee confirma que a maioria das captações para irrigação está irregular. O órgão informou que espera a definição de uma ação conjunta com o Ministério Público.
Fonte: Estadão Online
Espécies de água doce são as mais ameaçadas de extinção
Animais e plantas vivendo em rios e lagos são os mais ameaçados da Terra, devido ao colapso de ecossistemas, afirmaram cientistas no domingo (11).
Eles pediram a criação de uma nova parceria entre governo e a comunidade científica para ajudar a combater extinções causadas pela poluição, aumento de cidades e a expansão da agricultura para alimentar a crescente população, o aquecimento global e espécies invasoras.
Governos de todo mundo haviam firmado um acordo para redução da extinção de todas as espécies até 2010, durante a cúpula de 2002, em Johanesburgo."Mau gerenciamento e a crescente necessidade dos homens por água estão levando ecossistemas de água doce ao colapso, tornando as espécies de água doce as mais ameaçadas da Terra", afirmaram os representantes de um grupo de especialistas em biodiversidade, o Diversitas.
As taxas de extinção de espécies em água doce são "de quatro a seis vezes mais altas do que em habitats marinhos ou terrestres."Peixes, sapos, crocodilos e tartarugas estão entre as espécies de água doce ameaçados."A meta de 2010 não será atingida", disse Hal Mooney, professor da Universidade de Stanford e presidente da Diversitas.Diversitas vai se reunir com mais de 600 especialistas na Cidade do Cabo, na África do Sul, entre 13 e 16 de outubro, para discutir maneiras de proteger a biodiversidade.
Líderes do mundo todo concordaram durante a Cúpula de Johanesburgo em 2002 em conseguir uma "redução significativa na atual taxa de perda de diversidade biológica."No entanto, "mudanças em ecossistemas e perda de biodiversidade continuam a acelerar... Taxas de espécies em extinção estão ao menos 100 vezes maiores do que na era pré-humana e devem continuar a aumentar", disse Georgina Mace, do Imperial College de Londres e vice-presidente do Diversitas, em um comunicado.Barragens, irrigação e mudanças climáticas que devem perturbar o ciclo de chuvas estão prejudicando habitats de água doce.
Canais permitem que plantas, peixes e outras espécies e doenças cheguem a novas regiões.Até 2025, alguns especialistas prevêem que nem um único rio chinês vai chegar ao mar exceto durante enchentes, com efeitos tremendos para a indústria de peixes da China, disse a Diversitas.
Fonte: Ambiente Brasil
Eles pediram a criação de uma nova parceria entre governo e a comunidade científica para ajudar a combater extinções causadas pela poluição, aumento de cidades e a expansão da agricultura para alimentar a crescente população, o aquecimento global e espécies invasoras.
Governos de todo mundo haviam firmado um acordo para redução da extinção de todas as espécies até 2010, durante a cúpula de 2002, em Johanesburgo."Mau gerenciamento e a crescente necessidade dos homens por água estão levando ecossistemas de água doce ao colapso, tornando as espécies de água doce as mais ameaçadas da Terra", afirmaram os representantes de um grupo de especialistas em biodiversidade, o Diversitas.
As taxas de extinção de espécies em água doce são "de quatro a seis vezes mais altas do que em habitats marinhos ou terrestres."Peixes, sapos, crocodilos e tartarugas estão entre as espécies de água doce ameaçados."A meta de 2010 não será atingida", disse Hal Mooney, professor da Universidade de Stanford e presidente da Diversitas.Diversitas vai se reunir com mais de 600 especialistas na Cidade do Cabo, na África do Sul, entre 13 e 16 de outubro, para discutir maneiras de proteger a biodiversidade.
Líderes do mundo todo concordaram durante a Cúpula de Johanesburgo em 2002 em conseguir uma "redução significativa na atual taxa de perda de diversidade biológica."No entanto, "mudanças em ecossistemas e perda de biodiversidade continuam a acelerar... Taxas de espécies em extinção estão ao menos 100 vezes maiores do que na era pré-humana e devem continuar a aumentar", disse Georgina Mace, do Imperial College de Londres e vice-presidente do Diversitas, em um comunicado.Barragens, irrigação e mudanças climáticas que devem perturbar o ciclo de chuvas estão prejudicando habitats de água doce.
Canais permitem que plantas, peixes e outras espécies e doenças cheguem a novas regiões.Até 2025, alguns especialistas prevêem que nem um único rio chinês vai chegar ao mar exceto durante enchentes, com efeitos tremendos para a indústria de peixes da China, disse a Diversitas.
Fonte: Ambiente Brasil
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