A data para o início da cobrança pelo uso da água, que era para ser iniciada neste mês, foi alterada e a medida deverá vigorar no início do próximo ano, nos 34 municípios que compõem a bacia do Médio Tietê. Essa é a segunda vez que a data é alterada, pois a medida deveria entrar em vigor em março de 2009 e foi adiada para agosto, antes da nova data estipulada para 2010.
Segundo o presidente da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica dos Rios Sorocaba e Médio Tietê, André Cordeiro Alves dos Santos, o adiamento deu-se pela burocracia necessária para o início da cobrança, pois no momento está sendo discutido o decreto junto à assessoria do governador do Estado de São Paulo, José Serra (PSDB).
Após a assinatura do decreto pelo governador ainda há 3 a 4 meses para iniciar a cobrança. Santos explicou que esse tempo foi necessário para esclarecimentos e algumas adequações de linguagem no projeto enviado ao governo. “Foram alterados alguns termos que poderiam dar margem a questionamentos, só isso”, esclareceu ele que acredita que no início de janeiro os boletos já devam ser enviados aos usuários urbanos - os primeiros a serem cobrados - como concessionárias (Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Saae e Sabesp), indústrias, hotéis, escolas. A meta é cobrar de todos aqueles que captam água diretamente do rio, para abastecimento público e produção industrial ou agrícola, e de quem utiliza mananciais como ponto de dispensa de resíduos. E cabe às concessionários, no caso de Sorocaba, o Saae, a decisão pela cobrança ou não da taxa adicional à conta de água da população abastecida.
A cobrança é prevista na Política Estadual de Recursos Hídricos (Lei n.º 7.663/91), instituída pela Lei n.º 12.183/05 e regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 50.667/06.
Sem mudanças
Como adiantou Santos, fora a data não há nenhuma mudança no que já foi acordado. O valor praticado continua variando caso a caso e será definido com base em Preços Unitários Básicos (PUBs), definidos pelo comitê. A expectativa do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Sorocaba e Médio Tietê (CBH-SMT) era de arrecadar com a cobrança pelo uso da água, aproximadamente R$ 6 milhões em 2009. Essa expectativa não foi alterada e mantém-se para 2010. Segundo Santos, o destino do total arrecadado será dividido. Desse montante, 30% será investido em reflorestamento de áreas que compõe a região da bacia, que engloba 34 cidades da região. Desse porcentual, 15% serão para plantio de mudas nas Áreas de Proteção Permanentes APPs) e mais 15% para reflorestamento em áreas de reserva legal, pois a falta de vegetação natural é um dos principais problemas da bacia, diagnosticado através do Plano de Bacia, e por isso ficará com a maior fatia do total.
A divisão de investimentos contempla ainda o repasse de 20% do total arrecadado para tratamento e afastamento de esgoto; 13% em adaptação de sistema de destino de resíduos sólidos; 7% para tratar de erosão em áreas urbanas; 20% para a criação e manutenção de um banco de dados e treinamento, e 10% para a manutenção da Agência de Bacia.
Cobrança gradual
O processo de arrecadação será gradual e terá três etapas de cobrança. No primeiro ano, os usuários pagarão 60% do valor integral, depois o percentual subirá para 80% e em um terceiro momento será cobrado o valor integral (100%). Quando a cobrança atingir os 100%, a projeção é que a arrecadação com a cobrança suba para R$ 11 milhões.
Fonte: Cruzeiro do Sul Online
sábado, 8 de agosto de 2009
sexta-feira, 7 de agosto de 2009
quinta-feira, 6 de agosto de 2009
Ações nas bacias hidrográficas brasileiras serão mapeadas
O Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas está preparando uma espécie de cadastro de informações sobre as ações que vêm sendo desenvolvidas nas regiões hidrográficas brasileiras - 12 ao todo, incluindo a maior delas -, a do Rio São Francisco. Para tanto, está organizando a realização de um seminário para apresentar a consolidação de todas as iniciativas que vêm sendo realizadas nestas bacias, como, por exemplo, a implementação da política de resíduos sólidos, a implantação de redes de esgotos e obras de infraestrutura de um modo geral.
"No momento, estamos consolidando esse conjunto de iniciativas que vêm sendo desenvolvidas nas outras 11 bacias brasileiras, inclusive ações dos governos estadual e municipal, mas os dados ainda não estão consolidados", explicou Renato Ferreira, gerente de Planejamento e Gestão do Plano de Nacional de Revitalização. Ferreira justificou que o adiantado das ações de revitalização na Bacia do São Francisco se deve ao fato de ele estar dentro de um programa do Governo Federal.
Atualmente, por exemplo, cerca de R$ 5 bilhões vêm sendo investidos na Bacia do São Francisco entre recursos de ministérios como das Cidades, Integração e da Saúde. O Programa de Revitalização das Bacias Hidrográficas tem no Plano Plurianual (PA) garantidos R$ 1,5 bilhão, sendo que a quase totalidade está sendo investida em obras de revitalização do São Francisco.
Nesta quarta-feira (5/8), no encerramento da 2ª Oficina de Acompanhamento do Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas, representantes dos estados apresentaram um panorama geral do atual estado dos programas realizados nas bacias. José Roberto Lunas, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, fez uma avaliação ambiental estratégica da Bacia do Alto Paraguai (Pantanal). Ele começou com uma cronologia sobre a implantação do Programa Pantanal, em 1997, até o lançamento em 2008 do Livro Verde, e do Guia Orientador de Avaliação Ambiental Estratégico do Pantanal.
Em seguida, Humberto Cardoso, da Agência Nacional de Águas, relatou sobre a estruturação do Grupo de Trabalho do Alto Taquari, rio que percorre 800 quilômetros (Mato Grosso e Mato Grosso do Sul), sendo 500 na planície pantaneira. Humberto alertou para o grave problema de assoreamento que vem assolando o Taquari.
O representante do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) apontou onde serão investidos os R$ 5 milhões destinados à Bacia do Taquari, oriundos de emenda parlamentar. Segundo ele, os recursos serão aplicados em uma rede de viveiros de mudas de espécies florestais nativas, na recuperação de áreas degradadas, na capacitação de técnicos, na elaboração de Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e no fomento à criação de comitês de sub-bacia do Taquari..
O Paraíba do Sul que nasce em São Paulo, tem a foz em Campos (RJ) e percorre Minas Gerais, conta com sete comitês de bacia e um dos sistemas de gestão de recursos hídricos mais avançados do Brasil. O programa de revitalização da bacia do Paraíba do Sul vem sendo desenvolvido desde 2007. Para os próximos meses está sendo preparado um seminário de integração da bacia quando será divulgado o documento básico que vem sendo preparado sobre o programa de revitalização.
Fonte: MMA
"No momento, estamos consolidando esse conjunto de iniciativas que vêm sendo desenvolvidas nas outras 11 bacias brasileiras, inclusive ações dos governos estadual e municipal, mas os dados ainda não estão consolidados", explicou Renato Ferreira, gerente de Planejamento e Gestão do Plano de Nacional de Revitalização. Ferreira justificou que o adiantado das ações de revitalização na Bacia do São Francisco se deve ao fato de ele estar dentro de um programa do Governo Federal.
Atualmente, por exemplo, cerca de R$ 5 bilhões vêm sendo investidos na Bacia do São Francisco entre recursos de ministérios como das Cidades, Integração e da Saúde. O Programa de Revitalização das Bacias Hidrográficas tem no Plano Plurianual (PA) garantidos R$ 1,5 bilhão, sendo que a quase totalidade está sendo investida em obras de revitalização do São Francisco.
Nesta quarta-feira (5/8), no encerramento da 2ª Oficina de Acompanhamento do Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas, representantes dos estados apresentaram um panorama geral do atual estado dos programas realizados nas bacias. José Roberto Lunas, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, fez uma avaliação ambiental estratégica da Bacia do Alto Paraguai (Pantanal). Ele começou com uma cronologia sobre a implantação do Programa Pantanal, em 1997, até o lançamento em 2008 do Livro Verde, e do Guia Orientador de Avaliação Ambiental Estratégico do Pantanal.
Em seguida, Humberto Cardoso, da Agência Nacional de Águas, relatou sobre a estruturação do Grupo de Trabalho do Alto Taquari, rio que percorre 800 quilômetros (Mato Grosso e Mato Grosso do Sul), sendo 500 na planície pantaneira. Humberto alertou para o grave problema de assoreamento que vem assolando o Taquari.
O representante do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) apontou onde serão investidos os R$ 5 milhões destinados à Bacia do Taquari, oriundos de emenda parlamentar. Segundo ele, os recursos serão aplicados em uma rede de viveiros de mudas de espécies florestais nativas, na recuperação de áreas degradadas, na capacitação de técnicos, na elaboração de Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e no fomento à criação de comitês de sub-bacia do Taquari..
O Paraíba do Sul que nasce em São Paulo, tem a foz em Campos (RJ) e percorre Minas Gerais, conta com sete comitês de bacia e um dos sistemas de gestão de recursos hídricos mais avançados do Brasil. O programa de revitalização da bacia do Paraíba do Sul vem sendo desenvolvido desde 2007. Para os próximos meses está sendo preparado um seminário de integração da bacia quando será divulgado o documento básico que vem sendo preparado sobre o programa de revitalização.
Fonte: MMA
quarta-feira, 5 de agosto de 2009
EUA querem financiar petróleo e hidrelétricas no Brasil, diz ministério
O governo dos Estados Unidos quer financiar os setores de petróleo e energia hidrelétrica no Brasi por meio do Exim Bank e já conversa com a Petrobras sobre o tema, afirmou nesta terça-feira o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann. Segundo ele, a proposta, que está ainda em um estágio inicial, já havia sido feita em recente visita de autoridades do ministério aos EUA e foi repetida durante reunião entre o ministro Edison Lobão e o conselheiro norte-americano de Segurança Nacional, general James Jones.
"O Exim Bank está disposto a investir no Brasil em linhas de financiamento tanto em petróleo como em hidrelétricas", disse a jornalistas o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, depois de participar da reunião entre Jones e Lobão. Zimmermann ressaltou que os recursos seriam "bem-vindos", já que a estatal quer aumentar sua capacidade para explorar a camada pré-sal. Ele não revelou, no entanto, detalhes sobre as negociações.
Em abril, a Petrobras obteve 2 bilhões de dólares do Exim Bank, instituição do governo americano voltada ao financiamento do comércio exterior. A companhia também já pegou um empréstimo de 10 bilhões de dólares da China. "Os EUA também têm o interesse em abrir linhas de crédito. A Petrobras está conversando", afirmou. Em coletiva na semana passada, o diretor financeiro da Petrobras, Almir Barbassa, disse que poderia estender o empréstimo de 2 bilhões de dólares para 5 bilhões de dólares, mas não deu detalhes.
Leia mais.
Fonte: Estadão Online
"O Exim Bank está disposto a investir no Brasil em linhas de financiamento tanto em petróleo como em hidrelétricas", disse a jornalistas o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, depois de participar da reunião entre Jones e Lobão. Zimmermann ressaltou que os recursos seriam "bem-vindos", já que a estatal quer aumentar sua capacidade para explorar a camada pré-sal. Ele não revelou, no entanto, detalhes sobre as negociações.
Em abril, a Petrobras obteve 2 bilhões de dólares do Exim Bank, instituição do governo americano voltada ao financiamento do comércio exterior. A companhia também já pegou um empréstimo de 10 bilhões de dólares da China. "Os EUA também têm o interesse em abrir linhas de crédito. A Petrobras está conversando", afirmou. Em coletiva na semana passada, o diretor financeiro da Petrobras, Almir Barbassa, disse que poderia estender o empréstimo de 2 bilhões de dólares para 5 bilhões de dólares, mas não deu detalhes.
Leia mais.
Fonte: Estadão Online
terça-feira, 4 de agosto de 2009
Pescadores acionam MPF por seguro contra proibição da pesca no Paraíba do Sul
A Associação dos Pescadores do Rio Paraíba do Sul acionou na segunda-feira (3) o Ministério Público Federal para garantir o salário mínimo a que cada pescador tem direito em época de defeso ou de proibição da pesca, como ocorre na bacia do Paraíba do Sul desde novembro do ano passado. Com sede em Campos dos Goytacazes, a associação reúne cerca de 4 mil pescadores.
No dia 18 daquele mês, a pesca, que já estava suspensa por causa do defeso (época da desova), foi proibida, devido ao vazamento de 8 mil litros do defensivo agrícola Endosulfan no rio. O vazamento do pesticida ocorreu por causa da falha no descarregamento do produto na Servatis, no município de Resende, no sul fluminense. A empresa é responsável pela formulação e envase do produto.
Desde então, sucessivas proibições vêm impedindo a sobrevivência dos pescadores em sua atividade, e muitos buscaram ocupação no comércio, nos serviços e na informalidade. Por um lapso que durou quase todo o mês de junho, a pesca esteve liberada no Paraíba do Sul em função do fim da vigência da proibição, em 31 de maio, e sua não renovação, que só aconteceria no dia 29.
Esse período de liberação teve como efeito colateral a suspensão do pagamento aos pescadores desde junho, apesar dos reiterados pedidos ao Ministério do Trabalho e Emprego. O descontentamento dos profissionais aumentou quando o ministro Carlos Lupi anunciou, no dia 24 de julho, a concessão do benefício aos pescadores da bacia do Rio Uruguai, no Rio Grande do Sul, em decorrência do período de defeso.
Contrariados, os pescadores do Paraíba do Sul, liderados por Jorge Carvalho, presidente da associação, decidiram em reunião no escritório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Campos dos Goytacazes, acionar o Ministério Público Federal para cobrar do Ministério do Trabalho e Emprego o benefício dado aos gaúchos por proposta feita e aceita em reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), realizada no último dia 28.
Fonte: Ambiente Brasil
No dia 18 daquele mês, a pesca, que já estava suspensa por causa do defeso (época da desova), foi proibida, devido ao vazamento de 8 mil litros do defensivo agrícola Endosulfan no rio. O vazamento do pesticida ocorreu por causa da falha no descarregamento do produto na Servatis, no município de Resende, no sul fluminense. A empresa é responsável pela formulação e envase do produto.
Desde então, sucessivas proibições vêm impedindo a sobrevivência dos pescadores em sua atividade, e muitos buscaram ocupação no comércio, nos serviços e na informalidade. Por um lapso que durou quase todo o mês de junho, a pesca esteve liberada no Paraíba do Sul em função do fim da vigência da proibição, em 31 de maio, e sua não renovação, que só aconteceria no dia 29.
Esse período de liberação teve como efeito colateral a suspensão do pagamento aos pescadores desde junho, apesar dos reiterados pedidos ao Ministério do Trabalho e Emprego. O descontentamento dos profissionais aumentou quando o ministro Carlos Lupi anunciou, no dia 24 de julho, a concessão do benefício aos pescadores da bacia do Rio Uruguai, no Rio Grande do Sul, em decorrência do período de defeso.
Contrariados, os pescadores do Paraíba do Sul, liderados por Jorge Carvalho, presidente da associação, decidiram em reunião no escritório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Campos dos Goytacazes, acionar o Ministério Público Federal para cobrar do Ministério do Trabalho e Emprego o benefício dado aos gaúchos por proposta feita e aceita em reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), realizada no último dia 28.
Fonte: Ambiente Brasil
segunda-feira, 3 de agosto de 2009
O besouro e o tesouro
Marcelo Leite
Não há nada de especial no Lamprocyphus augustus
Poucas ideias causam tanta confusão quanto a ideia fixa com a biopirataria. É a versão biotecnológica do "berço esplêndido": o Brasil possuiria vastas riquezas naturais que permanecem inexploradas ou deixam de beneficiar o país por apropriação indébita por estrangeiros.
Nessa óptica conspiratória, os brasileiros ou são vítimas ou são cúmplices da roubalheira incúria ou entreguismo. A tese é popular em alguns setores militares e outros xenófobos, unindo conservadores e esquerdistas. Não é bem o caso da senadora Marina Silva, cuja defesa do tesouro da biodiversidade amazônica parece difícil de compatibilizar com formas primitivas de nacionalismo. Ela jamais subscreveria uma nova campanha "O petróleo (do pré-sal) é nosso", por exemplo, pois sabe que o futuro pertence às energias renováveis.
Segunda-feira que passou, no entanto, sua coluna nesta Folha trazia o título "O besouro é nosso". Referia-se ao inseto Lamprocyphus augustus, popularizado um ano atrás como "o besouro fotônico". Foi notícia por toda parte, a começar pela antenada revista americana "Wired".
Pesquisadores da Universidade de Utah (Estados Unidos) haviam descoberto que a disposição das escamas na carapaça verde iridescente do bicho conteria a chave para confeccionar os chips do futuro, que utilizarão a luz (fótons) em lugar de eletricidade. Computadores muito mais rápidos e eficientes, graças a um reles habitante do solo amazônico. Marina Silva mencionou no texto que o besouro havia chegado a Utah por meio de um comerciante belga e de uma transação pela internet. Registrou a suposta perda de US$ 2,4 bilhões anuais pelo Brasil com biopirataria. E concluiu: "Não duvido que, apenas com a tecnologia decorrente das pesquisas com este único besouro, os americanos produzam mais riqueza do que todo o valor anual da exploração ilegal de madeira, da soja e do gado na Amazônia".
Antes que o besouro fotônico entre para o anedotário da biopirataria, ao lado da "patente do cupuaçu" e do falso mapa de livro didático americano delimitando a Amazônia como "território internacional", é prudente deixar claro que o tal chip não existe, ainda. Não se produziu nem ganhou um centavo com ele. Consultada sobre a possibilidade de seu texto realimentar a lenda, a senadora explica que o besouro constitui apenas um exemplo. Foi usado, justificou, para enfatizar a necessidade de "investir fortemente em pesquisas e na adequada regulamentação daquilo que nossos biomas contêm".
Confrontado com a frase de Marina Silva reproduzida dois parágrafos atrás, Michael H. Bartl, autor do estudo de Utah, viu nela algum exagero. "No entanto", afirma, "os cristais fotônicos estruturados em forma de diamante que descobrimosno besouro L.augustus são de fato muito promissores para as propriedades ópticas e eletro-ópticas de nova geração." Agora, um pouco de água fria na fervura: "Nesse meio tempo também descobrimos estruturas similares em vários outros besouros, que nos permitirão não só manipular a luz verde (L. augustus), mas também a azul e a vermelha (cobrindo basicamente toda a faixa da luz visível)".
Em outras palavras: não há nada de especial no Lamprocyphus augustus. Existem dezenas, centenas de milhares de espécies de besouros pelo mundo. Mesmo que os azuis e os vermelhos também saiam daqui, isso não nos torna mais ricos nem mais pobres do que sempre fomos.
Fonte: Folha Online
Ministério do Meio Ambiente promove oficina para detalhar ecorregiões aquáticas no Brasil
Pesquisadores da biodiversidade aquática e de recursos hídricos, usuários de água e representantes públicos de meio ambiente participam nos dias 5 e 6 de agosto no auditório do edifício Marie Prendi (505 Sul) da oficina de trabalho sobre Detalhamento das Ecorregiões Aquáticas do Brasil, organizada pela Secretária de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA.
"Queremos ter um olhar ambiental na gestão dos recursos hídricos. Já temos na teoria, queremos ter na prática", explica Luciane Lourenço, analista ambiental, um das coordenadoras do encontro.A proposta da oficina é criar, na prática, uma abordagem ambiental na gestão dos recursos hídricos. Ela seria utilizada, por exemplo, como um pré-estudo para o planejamento na utilização da água em empreendimentos que necessitem de licenciamento ambiental e outorga. A oficina é a segunda de quatro reuniões agendadas para o ano de 2009. A primeira, já realizada em abril, trabalhou o tema: Enfoque Ecossistêmico Aplicado à Gestão de Recursos Hídricos.
Como resultado de dois dias de trabalho, é esperada a consolidação conceitual e metodológica a ser utilizada na classificação de ambientes aquáticos, adaptando as peculiaridades das diferentes regiões brasileiras, e que atenda às demandas do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh). Para se chegar à consolidação, serão utilizados os resultados dos estudos desenvolvidos por alguns pesquisadores e os resultados da oficina de trabalho Enfoque Ecossistêmico Aplicado à Gestão de Recursos Hídricos.
Na programação do evento, será apresentada aos participantes a Metodologia de Determinação dos Sistemas Ecológicos de Água Doce, com a Caracterização de Ecorregiões Aquáticas (Costa Sudeste Brasileira) e com o Delineamento de subunidades ecológicas de drenagem da Ecorregião Paraguai/Pantanal. Também será feita uma apresentação sobre a Caracterização Ecológica e Biogeográfica da Bacia do Rio Iguaçu e o Delineamento da Ecorregião Aquática Xingu/Tapajós.
De acordo com o Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) existem 24 ecorregiões aquáticas no Brasil. "Nossa intenção é levar esse detalhamento a todas elas", garantiu Luciane Lourenço.As oficinas são realizadas em parceria com a Secretaria de Biodiversidade e Floresta (SBF) no âmbito do Probio II e fazem parte da implementação do PNRH.
Fonte: Ambiente Brasil
"Queremos ter um olhar ambiental na gestão dos recursos hídricos. Já temos na teoria, queremos ter na prática", explica Luciane Lourenço, analista ambiental, um das coordenadoras do encontro.A proposta da oficina é criar, na prática, uma abordagem ambiental na gestão dos recursos hídricos. Ela seria utilizada, por exemplo, como um pré-estudo para o planejamento na utilização da água em empreendimentos que necessitem de licenciamento ambiental e outorga. A oficina é a segunda de quatro reuniões agendadas para o ano de 2009. A primeira, já realizada em abril, trabalhou o tema: Enfoque Ecossistêmico Aplicado à Gestão de Recursos Hídricos.
Como resultado de dois dias de trabalho, é esperada a consolidação conceitual e metodológica a ser utilizada na classificação de ambientes aquáticos, adaptando as peculiaridades das diferentes regiões brasileiras, e que atenda às demandas do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh). Para se chegar à consolidação, serão utilizados os resultados dos estudos desenvolvidos por alguns pesquisadores e os resultados da oficina de trabalho Enfoque Ecossistêmico Aplicado à Gestão de Recursos Hídricos.
Na programação do evento, será apresentada aos participantes a Metodologia de Determinação dos Sistemas Ecológicos de Água Doce, com a Caracterização de Ecorregiões Aquáticas (Costa Sudeste Brasileira) e com o Delineamento de subunidades ecológicas de drenagem da Ecorregião Paraguai/Pantanal. Também será feita uma apresentação sobre a Caracterização Ecológica e Biogeográfica da Bacia do Rio Iguaçu e o Delineamento da Ecorregião Aquática Xingu/Tapajós.
De acordo com o Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) existem 24 ecorregiões aquáticas no Brasil. "Nossa intenção é levar esse detalhamento a todas elas", garantiu Luciane Lourenço.As oficinas são realizadas em parceria com a Secretaria de Biodiversidade e Floresta (SBF) no âmbito do Probio II e fazem parte da implementação do PNRH.
Fonte: Ambiente Brasil
domingo, 2 de agosto de 2009
Municípios ganham apoio técnico do MMA para averbação de Reserva Legal
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) está iniciando em parceria com alguns municípios uma série de acordos de cooperação com o objetivo de instruir os interessados nos processos de identificação e averbação da reserva legal nas propriedades rurais. A exigência está preconizada na Lei de Crimes Ambientais e o não cumprimento prevê multas diárias e cumulativas. O prazo para que os proprietários rurais cumpram o que determina a lei e se regularizem ambientalmente termina em dezembro deste ano.
Os convênios assinados pelo MMA com os municípios tem o objetivo de orientar tecnicamente os interessados.O primeiro acordo neste sentido foi assinado com a Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (Amavi), com 28 municípios. Como parte do cronograma, cerca de 140 pessoas participaram, em Rio do Sul (SP), no último dia 20, do Seminário sobre Legislação Ambiental - Regularização Ambiental das Propriedades Rurais: Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente. Durante todo o dia, eles ouviram palestras e participaram de debates com técnicos do MMA e representantes de órgãos estaduais e do Ministério Público. O acordo assinado com a Amavi deve servir com referência para o restante do País.
De acordo com João de Deus, diretor de Florestas do MMA, a experiência com a Amavi foi muito positiva e provou que com orientação técnica e os convênios com os municípios será possível desburocratizar e baixar os custos dos processos de averbação. O diretor explicou que antes do MMA iniciar a cooperação técnica, os pequenos proprietários estavam reclamando do alto custo do processo e da falta de tempo hábil para colocá-lo em prática. "Com a cooperação e os convênios, o ônus deixa de existir e o processo fica muito mais ágil. A repercussão foi muito boa e provou que com vontade política e mobilização é possível encontrar uma solução".
O coordenador dos Núcleos dos Biomas Mata Atlântica e Pampas, Wilgold Schaffer, esteve presente ao seminário em Rio do Sul. Ele falou aos participantes sobre o Código Florestal e o Decreto que trata da Averbação de Reserva Legal. Schaffer informou aos presentes que o ministro Carlos Minc considera esse tipo de acordo como um referencial para o País. O coordenador afirmou que o acordo entre a Amavi e o MMA demonstra que é possível se chegar a bom termo sem que isso provoque prejuízos e nem expulse ninguém do meio rural.
Fonte: Ambiente Brasil
Os convênios assinados pelo MMA com os municípios tem o objetivo de orientar tecnicamente os interessados.O primeiro acordo neste sentido foi assinado com a Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (Amavi), com 28 municípios. Como parte do cronograma, cerca de 140 pessoas participaram, em Rio do Sul (SP), no último dia 20, do Seminário sobre Legislação Ambiental - Regularização Ambiental das Propriedades Rurais: Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente. Durante todo o dia, eles ouviram palestras e participaram de debates com técnicos do MMA e representantes de órgãos estaduais e do Ministério Público. O acordo assinado com a Amavi deve servir com referência para o restante do País.
De acordo com João de Deus, diretor de Florestas do MMA, a experiência com a Amavi foi muito positiva e provou que com orientação técnica e os convênios com os municípios será possível desburocratizar e baixar os custos dos processos de averbação. O diretor explicou que antes do MMA iniciar a cooperação técnica, os pequenos proprietários estavam reclamando do alto custo do processo e da falta de tempo hábil para colocá-lo em prática. "Com a cooperação e os convênios, o ônus deixa de existir e o processo fica muito mais ágil. A repercussão foi muito boa e provou que com vontade política e mobilização é possível encontrar uma solução".
O coordenador dos Núcleos dos Biomas Mata Atlântica e Pampas, Wilgold Schaffer, esteve presente ao seminário em Rio do Sul. Ele falou aos participantes sobre o Código Florestal e o Decreto que trata da Averbação de Reserva Legal. Schaffer informou aos presentes que o ministro Carlos Minc considera esse tipo de acordo como um referencial para o País. O coordenador afirmou que o acordo entre a Amavi e o MMA demonstra que é possível se chegar a bom termo sem que isso provoque prejuízos e nem expulse ninguém do meio rural.
Fonte: Ambiente Brasil
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