Fonte: TV Primeira S. Vicente
sábado, 12 de setembro de 2009
Pequenos agricultores têm ajuda para restaurar reserva legal
Os pequenos agricultores ganharam instrumentos que vão facilitar e ajudá-los a fazer a restauração e a recuperação de Áreas de Preservação Permanentes (APPs) e Reserva Legal (RL). Isso é o que define uma das três Instruções Normativas do Ministério do Meio Ambiente, publicadas no Diário Oficial na quarta-feira (9).Os atos fazem parte de um pacote de 22 medidas acertadas entre os ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário e representantes da Agricultura Familiar que começam a sair do papel.
A Instrução Normativa nº 5 orienta os donos de propriedades e empreendimentos rurais sobre como fazer a restauração e a recuperação de APP e RL.O pequeno produtor fica isento de apresentar o projeto técnico de recuperação da área. "O grande produtor tem recurso para pagar o estudo, que deve ser realizado por profissionais, já o pequeno agricultor acabava ficando impedindo de fazer o reflorestamento porque para eles custa caro", explicou o diretor do Departamento de Florestas, João de Deus Medeiros.A outra instrução normativa estabelece os procedimentos técnicos para utilizar a vegetação da Reserva Legal, que poderá ser usada como alternativa para o pequeno agricultor.
"A Reserva Legal não é intocável", ressaltou Medeiros. Para ter acesso aos recursos naturais da Reserva Legal é preciso fazer o manejo florestal sustentável da área."Essas instruções rompem um ciclo, dando oportunidades para quem quer fazer a coisa de maneira legal", analisou João de Deus Medeiros.O pequeno agricultor poderá comprovar a origem de árvores plantadas. Agora é possível fazer o cadastro, junto ao órgão ambiental, de áreas plantadas com espécies nativas e exóticas. Com isso o agricultor familiar poderá mostrar a origem da madeira e fazer corte e exploração de espécies nativas comprovadamente plantadas. Plantios realizados anteriores à publicação da instrução também poderão ser cadastrados.
Fonte: Ambiente Brasil
A Instrução Normativa nº 5 orienta os donos de propriedades e empreendimentos rurais sobre como fazer a restauração e a recuperação de APP e RL.O pequeno produtor fica isento de apresentar o projeto técnico de recuperação da área. "O grande produtor tem recurso para pagar o estudo, que deve ser realizado por profissionais, já o pequeno agricultor acabava ficando impedindo de fazer o reflorestamento porque para eles custa caro", explicou o diretor do Departamento de Florestas, João de Deus Medeiros.A outra instrução normativa estabelece os procedimentos técnicos para utilizar a vegetação da Reserva Legal, que poderá ser usada como alternativa para o pequeno agricultor.
"A Reserva Legal não é intocável", ressaltou Medeiros. Para ter acesso aos recursos naturais da Reserva Legal é preciso fazer o manejo florestal sustentável da área."Essas instruções rompem um ciclo, dando oportunidades para quem quer fazer a coisa de maneira legal", analisou João de Deus Medeiros.O pequeno agricultor poderá comprovar a origem de árvores plantadas. Agora é possível fazer o cadastro, junto ao órgão ambiental, de áreas plantadas com espécies nativas e exóticas. Com isso o agricultor familiar poderá mostrar a origem da madeira e fazer corte e exploração de espécies nativas comprovadamente plantadas. Plantios realizados anteriores à publicação da instrução também poderão ser cadastrados.
Fonte: Ambiente Brasil
sexta-feira, 11 de setembro de 2009
Ministério do Meio Ambiente vai revisar lista de espécies ameaçadas de extinção
O Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes vão revisar a lista das espécies ameaçadas de extinção, conforme portaria conjunta publicada na edição de quinta-feira (10) do Diário Oficial da União.
A lista atual foi elaborada em 2004 e publicada no ano passado no Livro Vermelho Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção. O material contém informações detalhadas sobre cada uma das 622 espécies ameaçadas da fauna brasileira.A portaria visa a agilizar a implementação da Política Nacional da Biodiversidade, voltada para a conservação e a recuperação das espécies ameaçadas em todo o território nacional, na plataforma continental e na zona econômica exclusiva brasileira, para efeitos de restrição de uso, priorização de ações de conservação e recuperação de populações.
A extinção das espécies ocorre lentamente durante milhares de anos, mas, nas últimas décadas, o homem vem acelerando esse processo com o mau uso dos recursos naturais. Uma das causas mais frequentes da extinção é a degradação dos ambientes naturais.Grandes áreas abertas para a implantação de pastagens ou da agricultura convencional, assim como o extrativismo desordenado e a expansão urbana associada à ampliação da malha viária, estão entre os principais motivos de ameaça à conservação das espécies. Fatores como a poluição, os incêndios florestais, a formação de lagos para hidrelétricas e a mineração também contribuem para agravar o problema.
Fonte: Ambiente Brasil
A lista atual foi elaborada em 2004 e publicada no ano passado no Livro Vermelho Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção. O material contém informações detalhadas sobre cada uma das 622 espécies ameaçadas da fauna brasileira.A portaria visa a agilizar a implementação da Política Nacional da Biodiversidade, voltada para a conservação e a recuperação das espécies ameaçadas em todo o território nacional, na plataforma continental e na zona econômica exclusiva brasileira, para efeitos de restrição de uso, priorização de ações de conservação e recuperação de populações.
A extinção das espécies ocorre lentamente durante milhares de anos, mas, nas últimas décadas, o homem vem acelerando esse processo com o mau uso dos recursos naturais. Uma das causas mais frequentes da extinção é a degradação dos ambientes naturais.Grandes áreas abertas para a implantação de pastagens ou da agricultura convencional, assim como o extrativismo desordenado e a expansão urbana associada à ampliação da malha viária, estão entre os principais motivos de ameaça à conservação das espécies. Fatores como a poluição, os incêndios florestais, a formação de lagos para hidrelétricas e a mineração também contribuem para agravar o problema.
Fonte: Ambiente Brasil
quinta-feira, 10 de setembro de 2009
Amazônia além do discurso
Daniela Chiaretti
Em um workshop ministrado há alguns dias por ambientalistas a pecuaristas preocupados em colocar seus bois na linha, o ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues relatou o diálogo que teve com um pequeno produtor em viagem recente à Holanda. Rodrigues observava a grama bem cortada da fazenda do sujeito quando viu três pontos onde deixaram de passar a máquina. Perguntou o motivo. Ali dentro, explicou o holandês, estava o bulbo de uma espécie ameaçada, por isso ele deixava o entorno intacto. O governo, acrescentou, recompensa quem preserva a tal planta. "Fiquei encantado com aquilo", confessou o atual coordenador do Centro de Agronegócio da Fundação Getúlio Vargas. "O que é lei é lei, tem que ser cumprido e fim de papo", disse peremptoriamente, antes de concluir: "Mas não pode mais só punir. Tem que criar um cadastro positivo dos que cumpriram a lei. Há que existir uma vantagem para quem fez direito". O discurso é redondo e articulado. Segue o que dizem há umas duas décadas os que se preocupam em manter a floresta preservada. Mas também, convenhamos, é meio esquisito.
Na entrevista que concedeu em São Paulo durante o lançamento da Aliança Brasileira pelo Clima, Carlo Lovatelli, presidente da Associação Brasileira de Agribusiness (Abag), elencou os efeitos positivos da moratória da soja, lembrou a pujança inegável do setor e respondeu à provocação de um jornalista europeu que perguntava quem afinal desmata no Brasil se todos se declaram contrários à derrubada: "O desmatamento será declinante na medida em que tenhamos incentivos pelos pagamentos dos serviços ambientais", respondeu. Na sequência, deixou mais claro o que tinha em mente: "À medida em que se tenha uma verba para o desmatador, legal ou ilegal não vou nem entrar no mérito, a gente começa a baixar o desmatamento". Dito assim, o argumento fica mais esquisito.
Dá alergia pensar que o discurso lindo da defesa da Amazônia, que parece ter atingido como um raio todo o governo e todas as lideranças do agronegócio, pode embutir uma chantagem. Custa caro não desmatar - além da perda de remuneração financeira por não produzir algo, há os custos de manutenção da floresta. Mas embrulhado na reivindicação de premiar quem preserva (demanda histórica de seringueiros, ribeirinhos, agricultores familiares e povos indígenas hoje incorporado ao setor produtivo) está a ameaça que, se o dinheiro não vier, o desmatamento será inevitável. Em um mundo aquecido esta relação direta é sinistra. Em um mundo prestes a negociar um acordo climático onde os países desenvolvidos têm que cortar emissões e o Brasil tem que preservar a Amazônia (o que custa caro e alguém terá que pagar), pode ser uma bela oportunidade. Chato é o oportunismo desta conversa. "O desmatamento zero é como o desenvolvimento sustentável - de repente todo mundo defende desde criancinha" ironiza Sergio Leitão, diretor de campanhas do Greenpeace. "O problema é que ninguém quer nem ouvir falar em recuperar o passivo ambiental."
Leia mais.
Fonte: Ecofinanças
terça-feira, 8 de setembro de 2009
Do pré-sal ao pós-carbono
Marina Silva
A DESCOBERTA do petróleo no pré-sal e suas consequências para o Brasil são assuntos de enorme importância, mas estão sendo discutidos de maneira que mais confunde do que esclarece.
Os recursos advindos dessa descoberta deveriam ajudar o país a construir os meios para a superação, ao longo do tempo, da dependência das energias fósseis e do modelo de desenvolvimento que elas simbolizam. Que produz bens e riqueza material e também pobreza extrema, degradação dos recursos naturais, poluição, doenças.
E se escora em razões que parecem se bastar, sem levar em conta que tornam praticamente inalcançável, para a maioria das pessoas, uma vida digna e saudável.
É absurdo não perceber que a nova fonte de petróleo, que ainda será estratégico e indispensável por décadas, deveria servir ao propósito inovador de criar as condições de trânsito para aquilo que se mostra cada vez mais inescapável: uma economia de baixo carbono e uma sociedade pós-ideologia do consumo.
Para chegar a esse futuro, é fundamental entendermos hoje como as prioridades se relacionam. Tomemos a educação no Brasil. Precisa estar no topo das prioridades, não apenas para ser um sistema mais eficiente do ponto de vista tradicional, mas, sim, para colocar crianças e jovens em diálogo com os novos paradigmas que serão a marca deste século. Por sua vez, isso depende de pesquisa científica e tecnológica para o desenvolvimento de novos materiais, fontes de energia renovável e práticas produtivas baseadas nos amplos recursos naturais de que o Brasil dispõe.
Nessa nova sociedade, a redução da pobreza e das desigualdades sociais será objetivo indissociável da educação de qualidade, da capacidade tecnológica, da sustentabilidade socioambiental, venham os recursos de onde vierem.
O ufanismo com os números do pré-sal não pode jogar para debaixo do tapete a necessidade de mitigar a emissão de carbono, ampliando o combate ao desmatamento e os programas de reflorestamento.
A novidade, a rigor, só aumenta nossa responsabilidade ética em propor metas obrigatórias de emissão de carbono em Copenhague, no final deste ano. Pré-sal e o papel do Brasil em Copenhague não são assuntos estanques. São a mesma equação, embora a discussão em curso não reflita isso.
O desenho de um novo Brasil não pode estar contido na camisa de força da tramitação em regime de urgência do marco legal do pré-sal, feita para contemplar cronogramas políticos e sem a participação da sociedade, essencial porque estamos numa democracia e porque as questões reais precisam ter, pelo menos, chance de vir à tona.
Fonte: Folha Online
Pesquisa da USP aprova uso de esgoto tratado como adubo
Produtividade de cana e milho teve aumento de até 30% em teste; técnica é segura, diz Sabesp
Irrigar plantações com esgoto tratado não só é perfeitamente seguro para vegetais e seus consumidores humanos como faz lavouras de cana, milho e tifton (gramínea usada em pastagens e para produzir feno) produzirem 30% mais.
Os resultados são de uma parceria entre a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) e pesquisadores da USP de Piracicaba, que testaram o uso dos efluentes das estações de tratamento em plantações experimentais numa área de sete hectares do município de Lins, a 446 km da capital paulista."O aumento na produtividade se deve à própria água e aos nutrientes contidos nela, como nitrogênio e fósforo", explica Célia Regina Montes, especialista em mineralogia de solos da USP.
Esses dois nutrientes são justamente os mais comuns no que sobra do tratamento do esgoto doméstico, rico em matéria orgânica, diz Luiz Paulo de Almeida Neto, superintendente da Unidade de Negócio Baixo Tietê e Grande da Sabesp.Almeida Neto explica que as estações de tratamento mais comuns no interior paulista removem cerca de 85% da carga orgânica do esgoto.
"O ideal é que os 15% que sobram voltem para o solo, até porque esses nutrientes originalmente vieram do solo por meio dos produtos de origem vegetal e animal que nós consumimos", diz.
Menos aduboAs vantagens para os agricultores seriam consideráveis. Primeiro, eles não precisariam pagar pelo nitrogênio e fósforo dos adubos industriais -só pelo potássio, que normalmente forma uma tríade com os outros dois elementos. "Além disso, a carga orgânica também melhora a estrutura do solo e diminui a erosão", afirma ele.
Os bons resultados obtidos em Lins são similares aos que se vê em países com pouca chuva e interesse em reaproveitar o máximo de água, como Israel, Egito e Austrália, diz Montes. "No Brasil, essa técnica ainda não é utilizada pelo fato de não existir, até agora, uma legislação específica sobre o assunto", explica a pesquisadora da USP.
A ideia é que os estudos sejam utilizados como base para regulamentar a prática no Brasil. Para Montes, desde que a irrigação seja bem planejada, não há risco de contaminar o lençol freático ou os rios. "Temos muitos agricultores interessados na ideia", diz Almeida Neto.
Fonte: Folha Online
Irrigar plantações com esgoto tratado não só é perfeitamente seguro para vegetais e seus consumidores humanos como faz lavouras de cana, milho e tifton (gramínea usada em pastagens e para produzir feno) produzirem 30% mais.
Os resultados são de uma parceria entre a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) e pesquisadores da USP de Piracicaba, que testaram o uso dos efluentes das estações de tratamento em plantações experimentais numa área de sete hectares do município de Lins, a 446 km da capital paulista."O aumento na produtividade se deve à própria água e aos nutrientes contidos nela, como nitrogênio e fósforo", explica Célia Regina Montes, especialista em mineralogia de solos da USP.
Esses dois nutrientes são justamente os mais comuns no que sobra do tratamento do esgoto doméstico, rico em matéria orgânica, diz Luiz Paulo de Almeida Neto, superintendente da Unidade de Negócio Baixo Tietê e Grande da Sabesp.Almeida Neto explica que as estações de tratamento mais comuns no interior paulista removem cerca de 85% da carga orgânica do esgoto.
"O ideal é que os 15% que sobram voltem para o solo, até porque esses nutrientes originalmente vieram do solo por meio dos produtos de origem vegetal e animal que nós consumimos", diz.
Menos aduboAs vantagens para os agricultores seriam consideráveis. Primeiro, eles não precisariam pagar pelo nitrogênio e fósforo dos adubos industriais -só pelo potássio, que normalmente forma uma tríade com os outros dois elementos. "Além disso, a carga orgânica também melhora a estrutura do solo e diminui a erosão", afirma ele.
Os bons resultados obtidos em Lins são similares aos que se vê em países com pouca chuva e interesse em reaproveitar o máximo de água, como Israel, Egito e Austrália, diz Montes. "No Brasil, essa técnica ainda não é utilizada pelo fato de não existir, até agora, uma legislação específica sobre o assunto", explica a pesquisadora da USP.
A ideia é que os estudos sejam utilizados como base para regulamentar a prática no Brasil. Para Montes, desde que a irrigação seja bem planejada, não há risco de contaminar o lençol freático ou os rios. "Temos muitos agricultores interessados na ideia", diz Almeida Neto.
Fonte: Folha Online
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