sábado, 28 de novembro de 2009

'Science' publica entrevista com Carlos Minc, ministro do Meio Ambiente

Dois meses foi o tempo necessário para o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, convencer o presidente Lula da importância do Brasil assumir o compromisso voluntário de reduzir suas emissões de gases do efeito estufa entre 36% e 38,9% até 2020. A afirmação foi publicada nesta sexta-feira (27) em entrevista do ministro à revista “Science”.

A entrevista apresenta Minc como um ministro capaz de agradar aos setores industriais com rápidas tomadas de decisões e aos ambientalistas por sua atuação em operações contra o desmatamento e a criação de gado ilegal na Amazônia. Além de seus coletes característicos, o passado de luta contra a ditadura, prisão e tortura também são lembrados.

Para convencer Lula, Minc afirma que mostrou ao presidente que isso era um clamor da sociedade e que a omissão do país poderia levar a frustração dos brasileiros. Além disso, segundo ele, a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, poderia fracassar. A decisão de Lula, “que não é um cientista e sim um grande estadista”, foi positiva para a política interna e internacional do Brasil, disse o ministro à “Science”.

De acordo com o ministro brasileiro, o menor índice de desmatamento da Amazônia em 21 anos, registrado neste ano, credencia o país perante a comunidade internacional a acreditar na meta brasileira de redução de emissões. “Metade de nossa redução de 39% de emissões virá da Amazônia – reduzindo o desmatamento em 80%”, afirma Minc à “Science”.

Para ele, os cientistas do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) são os ambientalistas mais importantes de hoje, pois foi a partir do relatório realizado por eles que o mundo se deu conta de que “o aquecimento global não é uma ficção.“

Minc afirma que decisão do Brasil de estabelecer a meta de reduzir suas emissões de carbono equivalente entre 36% e 38,9% esbarrava na possibilidade de que outros países em desenvolvimento como a Índia se sentissem desconfortáveis com a posição brasileira.

Após reuniões com ministros do Meio Ambiente da China, Índia e África do Sul, diz Minc, os representantes desses países disseram não se sentir pressionados pela posição do Brasil. “Eles queriam estar certos de que nossas críticas eram mais dirigidas a países como os Estados Unidos, que são os maiores emissores e não estão fazendo seu dever de casa”, afirmou o ministro.

Fonte: G1

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Documento de secretaria mostra que Estado de SP terá conflito por água em 2020

Uma pesquisa da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo mostra que as bacias do Alto Tietê e dos rios Capivari, Jundiaí e Piracicaba serão palco de conflitos causados pela escassez de água no ano de 2020. Os setores industrial, agroeconômico e urbano vão entrar em disputa pelos recursos hídricos se não houver mudança no uso d'água dessas bacias. A previsão está no projeto Cenários Ambientais 2020, divulgado nesta quinta-feira (26) pela secretaria.

“A prospecção do conflito pelo uso da água está calcada nos usos múltiplos, tanto por atividades industriais, como para uso agronômico, como para uso urbano. A demanda por recursos hídricos tende a aumentar não só do ponto de vista inercial, mas a partir do crescimento da atividade econômica também cresce a demanda hídrica, você passa a ter um conflito não só entre bacias em função da transposição entre bacias, mas também entre os setores que usam aquele recurso hídrico”, destaca Casemiro Tércio dos Reis Lima Carvalho, coordenador da área de Planejamento Ambiental da secretaria.

Atualmente, as bacias dos rios Capivari, Jundiaí e Piracicaba transpõem água para a bacia do Alto Tietê, região bastante industrializada. A área do Alto Tietê, hoje, tem deficit de 80% de recursos hídricos, suprido, em parte, pelas águas transpostas pelo Capivari, Jundiaí e Piracicaba. “Quando os três começarem a demandar mais esse bem, ele tende a não transpor para o Alto Tietê”, explica Tércio.

O conflito em 2020 pelo uso de água nas bacias é considerado como um cenário de referência pela pesquisa, situação mais provável de ocorrer, de acordo com o estudo.

“O que temos que fazer para impedir isso é traçar políticas de economicidade dos recursos hídricos. Temos de ter uma estrutura de economia de água, como na construção civil sustentável, ter projetos com ciclos fechados industriais, seguindo a nova ecologia industrial”, ressalta Tércio.

Para a identificação dos cenários futuros foram consultados mais de 5 mil pessoas e 200 especialistas de diversas áreas. A condução do projeto esteve a cargo da Coordenadoria de Planejamento Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente.

Fonte: Correio Brasiliense

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Duas teses sobre a sustentabilidade global

José Eli da Veiga

A urgente necessidade de mecanismos que reduzam a imensa disparidade de capacidades tecnológicas entre o primeiro mundo e a semiperiferia foi muito bem enfatizada em vários relatórios de organizações internacionais dedicados à questão climática publicados em 2009. Mas nada permite supor que mudança de tão profundas implicações histórico-estruturais possa ocorrer no prazo requerido pela contenção do aquecimento global.

Então, no horizonte de tempo que autoriza cenários, a transição ao baixo carbono continuará essencialmente determinada pela execução dos planos que estão sendo estabelecidos por países que dispõem de alta capacitação tecnológica. Por enquanto é difícil imaginar quando os emergentes poderão sair da tremenda inferioridade em que se encontram. O que certamente fará com que entre eles a transição seja muito mais difícil e lenta.

Também é inevitável que essa disparidade leve os mais avançados a criar vários tipos de barreiras a importações de mercadorias produzidas em países que mantenham altas intensidades de emissões. No relatório elaborado em parceria com o Pnuma, a OMC já deixou claro que existem dispositivos que autorizam a criação de novas barreiras por países que tenham criado mecanismos econômicos de mitigação (como imposto ou "cap and trade"). Só será necessário que eles demonstrem que não se trata de "discriminação arbitrária ou injustificável", ou de uma "disfarçada restrição ao comércio internacional".

Nesse contexto, os fatos que mais permitem raciocinar sobre o rumo que poderá tomar a descarbonização são as iniciativas nacionais que já estão em curso em alguns países-chave do primeiro mundo. Particularmente na Inglaterra e na França.

O Reino Unido havia sido a primeira nação a legislar sobre a meta de cortar 80% das emissões até 2050 e a lançar a ideia de elaborar "orçamentos quinquenais de carbono" até 2022. Agora um plano estabelece o primeiro desses orçamentos com o objetivo de chegar em 2020 com emissões 18% inferiores às de 2008. O que significará um corte superior a um terço se a referência for 1990, pois já houve uma queda de 21%, praticamente o dobro da meta assumida no Protocolo de Kyoto.
Fonte: Eco-finanaças

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Brasil pode perder até R$ 3,6 trilhões com mudanças climáticas

Segundo o estudo Economia das Mudanças do Clima no Brasil, divulgado nesta quarta-feira, em 2050 o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro seria de entre R$ 15,3 trilhões e R$ 16 trilhões, caso não houvesse mudanças no clima.

Considerando-se o impacto das mudanças climáticas, esses montantes seriam reduzidos em entre 0,5% e 2,3%. Conforme o documento, as perdas ficariam entre R$ 719 bilhões e R$ 3,6 trilhões.

O estudo reuniu mais de 60 pesquisadores de 12 instituições e é inspirado no Relatório Stern, que fez uma análise econômica das mudanças climáticas em nível global.

Os autores abordam vários setores, como agricultura, energia, uso da terra e desmatamento, biodiversidade, recursos hídricos, zona costeira, migração e saúde.

Foram projetados dois cenários para o Brasil, que levaram em conta duas possíveis trajetórias do clima futuro desenvolvidas pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC).

Os pesquisadores afirmam que as trajetórias climáticas do IPCC são baseadas em hipóteses sobre o comportamento futuro da economia global. O estudo brasileiro tentou simular o comportamento futuro da economia brasileira com as mesmas hipóteses do IPCC para a economia global.

O cenário mais pessimista trabalha com a perspectiva de inação para conter as mudanças climáticas. O mais otimista leva em conta esforços de mitigação, que resultariam em ligeira melhora.

"Os dois cenários provam que é muito melhor antecipar essas mudanças, assumir políticas públicas de redução de emissões, que o setor produtivo se engaje na redução das emissões, que o Brasil reduza o desmatamento. Com tudo isso, estaremos reduzindo custos", disse à BBC Brasil o coordenador do estudo, Jacques Marcovitch, professor da FEA/USP.

"Se demorarem a adotar essas ações, algumas condicionadas à negociação internacional, a tendência será de perda coletiva."

Leia mais.

Fonte: IG

terça-feira, 24 de novembro de 2009

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Indústria poluidora banca campanhas

Empresas que produzem grande quantidade de gases-estufa doaram R$ 60,8 milhões para políticos na eleição de 2006

Um grupo de 38 empresas, pertencentes a áreas da indústria que emitem grande quantidade de gases-estufa, contribuíram R$ 60,8 milhões para campanhas políticas nas eleições de 2006 no Brasil.

Os doadores pertencem a 12 associações nacionais representando indústrias de grande intensidade de carbono (ou seja, que produzem grande quantidade de gases do aquecimento global), como agronegócio, energia, carne, papel e celulose, cimento, mineração, óleos vegetais e siderurgia.

Em parte porque não existem regulamentações para o emprego de lobby no Brasil, não se pode estimar se essas contribuições de campanha estão ligadas à legislação sobre a mudança climática. Mas elas são capazes de abrir portas. O financiamento vindo das indústrias intensivas em carbono ajudou a eleger metade da comissão da Câmara dos Deputados que está considerando mudanças no Código Florestal.

Nesse caso, após intensa disputa, os deputados ruralistas conseguiram eleger Moacir Micheletto (PMDB-PR) como presidente da comissão. Sua proposta é deixar a legislação ambiental a cargo de cada Estado. Entre os financiadores de Micheletto estão a Bunge Alimentos (com contribuição de R$ 70 mil) e a produtora de carne Marfrig (R$ 30 mil).

A comissão conjunta de mudança climática, criada em março deste ano para discutir leis sobre o tema, tem menos membros financiados por indústrias de grande intensidade de carbono. Apenas 11 de seus 44 membros receberam doações desses setores da economia. Ao todo, 25 dos 27 partidos políticos do país foram agraciados com essas contribuições em 2006. A maior concentração foi para o PSDB e o Democratas (então PFL), que respondem por 38% das doações totais. Junto com o PMDB, esses dois partidos de oposição perfazem 54% do montante.

Dos 719 candidatos que receberam dinheiro dessas empresas, mais da metade (51,3%) é composta por políticos dos Estados, como governadores e deputados estaduais. Parlamentares federais correspondem a 48% da soma. Mas o presidente Lula também está entre os que receberam doações.

Mais de um terço do dinheiro (37%) foi contribuído pela indústria do aço, encabeçada pela Gerdau, com quase R$ 11 milhões. Mais de um quarto (26%) veio de membros da indústria de papel e celulose, em especial da Aracruz. Já a Bunge, que está fazendo lobby intenso em nível internacional pela aprovação de leis mais tímidas sobre mudança climática, seria a sexta maior doadora se tivesse repartido suas contribuições entre suas duas divisões, a de alimentos e a de fertilizantes.

Ambiente favorável

Em entrevistas, funcionários do governo e especialistas dizem ter dificuldade de citar empresas que tenham um lobby ativo em relação à mudança climática no Brasil. Um ex-assessor do governo para assuntos energéticos, que pediu para não ser identificado, afirma que o lobby nessa área no Brasil é pouco visível porque tudo já favorece as indústrias poluidoras no país.

"Em Copenhague, vamos ver a indústria americana do carvão, por exemplo, distribuindo abertamente folhetos em favor de seus interesses. As indústrias brasileiras não farão o mesmo porque não precisam", declarou o especialista.

Apesar disso, associações da indústria estão se posicionando sobre as negociações internacionais do clima, algumas pressionando contra metas de redução de emissões que afetem setores específicos da economia brasileira.

Uma das principais é a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Para a entidade, levar metas a Copenhague atrapalharia o crescimento econômico e seria só uma forma de "mostrar ativismo". Os industriais reclamam que as necessidades do setor não estão sendo ouvidas o suficiente no debate sobre as mudanças climáticas.

"Não houve discussão, principalmente com o setor privado, para o Brasil se envolver com uma meta mais geral", diz o diretor executivo da CNI, José Augusto Fernandes. A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) diz temer que a adoção de metas sem contrapartida dos países ricos trave a competitividade do Brasil.
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A reportagem faz parte da série "O Lobby Global da Mudança Climática", produzida pelo ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos). Leia mais em www.icij.org

Fonte: Folha Online