Pagamento por serviços ambientais

Mary Alegretti

A idéia de que populações tradicionais protegem os recursos naturais por deles depender para viver, lançada nos anos 80, continua extraordinariamente viva, como pode-se ver pelo crescente número de unidades de conservação criadas para este fim. Não vem se concretizando, por outro lado, a expectativa de que os produtos fornecidos pela floresta compensem financeiramente o serviço de extraí-los e assegurem expectativas de modernidade presente nestas comunidades. Há uma causa estrutural para este desequilíbrio: a ausência de compensação pelos serviços ambientais que estas comunidades prestam à sociedade.

O pagamento às pessoas que protegem recursos estratégicos para a sobrevivência do planeta deixou de ser visto como uma proposta de política pública pontual para ocupar o centro do debate das medidas a serem adotadas visando evitar o agravamento das mudanças climáticas. Duas modalidades principais: o pagamento pela proteção dos estoques de recursos intactos e pela recuperação dos recursos degradados ou por desmatamento evitado. Ambos se incluem do tema mais amplo de PSA – Pagamento por Serviços Ambientais. Em um caso, beneficiando pequenos agricultores e grande fazendeiros na modalidade denominada REDD – Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação; em outro, beneficiando povos e populações tradicionais que protegem florestas e, com isso, asseguram que estoques de serviços ambientais não sejam destruídos.

Leia mais.
Fonte: Funbio

Brasileiros preferem floresta em pé

Ricardo Young

Brasileiros preferem floresta em pé. Pelo menos é o que aponta pesquisa encomendada pela ONG Amigos da Terra ao Instituto Datafolha. De acordo com levantamento, 94% dos entrevistados querem o fim do desmatamento na Amazônia, mesmo que isso implique brecar a produção agropecuária (e, possivelmente, com isso aumentar os preços dos produtos derivados da atividade). A pesquisa denominada “A Visão da população brasileira sobre desmatamento” levou em conta uma amostra de 2055 pessoas, com margem de erro de 2%. Portanto, não é exagero concluir que já é consenso nacional que parar o desmatamento é entendido como prioridade nacional e não encontra restrição nem mesmo na possibilidade de aumento de preço por diminuição da atividade agropecuária. O desmatamento zero é a opção da maioria, independente de renda, escolaridade, gênero, idade e classificação econômica. A porcentagem mínima de aprovação ao fim do desmatamento foi de 89%, entre aqueles com mais de 50 anos, ou 90%, entre a classe D; a maior, 98%, entre as pessoas abaixo de 50 anos nas classes A/B.
Outro dado importante e que consta da pesquisa "A Visão da População Brasileira sobre Certificação Florestal e Agropecuária", também da Amigos da Terra / Datafolha, é que, se pudessem adquirir um produto florestal, 81% prefeririam adquirir um produto certificado, mesmo que o preço seja maior.
Estes estudos mostram que houve uma evolução positiva do conhecimento da população brasileira a respeito dos temas da Amazônia, inclusive certificação, algo mais complexo. Em 2006, quando foi feita a primeira sondagem a respeito dos temas, 1% dos entrevistados conhecia o FSC (Forest Stewardship Council), principal selo de certificação para produtos florestais. Hoje, entre 20 e 22% conhecem a organização e o selo.

Leia mais.
Fonte: Eco-finanças

Presidente da ANA atribui dificuldade de implementação da política de recursos hídricos à diversidade nacional

Um dos maiores desafios para a implantação da Política Nacional de Recursos Hídricos são as assimetrias existentes no Brasil, avaliou o presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), José Machado. Ele disse que alguns gestores estaduais e municipais consideram importante a gerência dos recursos hídricos para políticas de desenvolvimento, percepção que ainda não foi adquirida pela maioria dos estados brasileiros.

As observações foram feitas nesta quinta-feira (21), em audiência na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), que conheceu a experiência européia em relação à preservação dos recursos hídricos.

Machado ressaltou que a Lei das Águas (lei 9.433/97), que instituiu a política, é resultado de amplo debate no país e institui metas apenas aos gestores públicos, diferentemente da Diretiva Quadro da Água da União Européia (http://dqa.inag.pt/index.html), que estabelece obrigatoriedade do cumprimento das metas e impõe punição ao país membro ineficiente. Se cada estado seguir uma política desarticulada de um plano nacional, observou José Machado, poderá levar muitas décadas para que haja avanços.

O presidente da ANA destacou que as cheias no Norte e Nordeste e a seca no Sul demonstram a diversidade do país e exigem, em sua opinião, constante aperfeiçoamento e integração dos gestores das esferas federal, estadual e municipal. A cooperação com o Instituto da Água de Portugal (Inag), cujo presidente, Orlando Borges, também participou da audiência, enfatizou José Machado, visa apresentar aos gestores brasileiros a experiência européia para discutir propostas para o Brasil.

Machado informou que vários debates sobre o tema estão acontecendo em todo o país. Por sugestão do presidente da CMA, senador Renato Casagrande (PSB-ES), também a comissão realizará audiências públicas nos estados. Para Machado, a participação dos estados é fundamental, uma vez que neles se localizam as bacias hidrográficas.

O senador Jefferson Praia (PDT-AM) defendeu políticas públicas que contemplem a preservação florestal com as questões hídricas e de saneamento básico. Ele criticou ainda a falta de investimento em políticas de saneamento básico, especialmente na Amazônia. Para ele, os gestores não investem em saneamento porque se trata de um setor que não dá visibilidade e, portanto, pode não haver retorno político para o gestor que a implementa.

Para José Machado, as políticas direcionadas às áreas de saneamento básico e preservação de recursos hídricos são recentes no país. Ele defendeu integração de propostas que contemplem as duas áreas, uma vez que os problemas de saneamento básico, como falta de tratamento do lixo ou do esgoto, afetam as reservas hídricas.

A direção da ANA vai realizar estudo nas regiões Norte, Nordeste e Sul, informou o presidente da entidade, para elaborar um atlas da oferta de água e das condições dos esgotos de todos os municípios brasileiros. A ideia, explicou, é verificar a causa dos problemas de acesso à água pela população, situação paradoxal para um país que possui as maiores reservas desse recurso natural.

Fonte: Agência Senado

Economistas e ambientalistas criticam taxa de compensação ambiental de 0,5%

Bruno Calixto

Ambientalistas criticaram o decreto assinado pelo presidente Lula na última sexta-feira que define uma taxa de 0,5% como o teto para a compensação de obras de impacto ambiental.

Para a senadora Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente, a medida é ilegal. A senadora questionou a constitucionalidade da fixação de uma alíquota máxima para a compensação ambiental. "Cada vez mais os setores dentro do governo ligados a áreas como energia e transportes assumem um protagonismo quase total na agenda de meio ambiente", disse Marina ao jornal Valor.

O diretor da organização Amigos da Terra - Amazônia Brasileira Roberto Smeraldi concorda. "O decreto reflete bem o peso que meio ambiente tem na economia, na opinião deste governo: 0,5%, quando for muito". Smeraldi critica o conceito de se estipular um teto para esse tipo de taxa. "O próprio conceito de teto não guarda qualquer sentido, na medida em que o Supremo já decidiu que o valor deveria ser proporcional aos impactos e os impactos não têm teto algum".

Leia mais.

Fonte: Eco-finanças

Ambientalistas reagem à pressão por mudanças no Código Florestal

Os ambientalistas decidiram reagir à ofensiva de representantes do agronegócio por mudanças no Código Florestal. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, reuniu na quarta-feira (20) parlamentares ambientalistas, organizações não governamentais e movimentos sociais ligados à reforma agrária para definir uma agenda comum e selar o que chamou de “aliança história da ecologia com a agricultura familiar”.

Segundo Minc, os ambientalistas até concordam em flexibilizar alguns pontos da legislação ambiental vigente, mas só para os pequenos agricultores. Entre as concessões, o ministro admite a possibilidade de compensação do desmatamento em áreas fora da propriedade – desde que no mesmo bioma – e a utilização de espécies não nativas para recomposição do que foi desmatado, com a utilização de árvores frutíferas.

As posições ambientalistas sobre as propostas de mudança do código vão ser levadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento ainda deve incluir a defesa do pagamento de serviços ambientais para quem preservar e a simplificação da averbação de reserva legal nas pequenas propriedades. Minc disse que o acordo é “uma injeção de ânimo” diante da “ação desproporcional” de setores do agronegócio na discussão da revisão do Código Florestal até agora.“Há um rolo compressor conservador que está crescendo no governo, no parlamento e na sociedade. O ministro da Agricultura estimula esse movimento. Eu não quero uma derrota honrosa. Temos que nos articular para derrotar politicamente quem está usando a agricultura familiar como desculpa”, afirmou.

Segundo a representante da ONG TNC (The Nature Conservacy) no Brasil, Ana Cristina Barros, o agronegócio está utilizando o argumento de defesa dos pequenos produtores para tentar aprovar as mudanças na legislação. “A CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) está colocando a agricultura familiar no escudo do debate. É importante deixar claro que a agricultura familiar tem sua própria representação.”Apesar da “aliança” entre ambientalistas e pequenos produtores, ainda há divergências entre os dois setores, principalmente em relação à produção em áreas de várzea e a definição dos limites mínimos de preservação ao longo das margens de rios. A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) defende que órgãos ambientais dos estados sejam os responsáveis pela definição do tamanho da Área de Preservação Permanente (APP), a partir de estudos específicos em cada região. Minc admite no máximo a diferenciação por biomas, sem abrir mão de regras com validade nacional.

Fonte: Ambiente Brasil

Prefeito de São Paulo visita rio despoluído em Seul

Fonte: SPTV

Representantes dos comitês de bacia reúnem-se para debater a gestão das águas paulistas.

Prefeitos apontaram os desafios de cada região no gerenciamento dos recursos hídricos.
Os 21 prefeitos, presidentes dos comitês de bacia hidrográfica – CBH, reuniram-se, em 18.05, com o secretário estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano, e com a coordenadora de Recursos Hídricos, Rosa Mancini, para debater uma melhor gestão dos recursos hídricos do Estado. Os prefeitos apontaram as dificuldades encontradas em cada região e os desafios de cumprir as diretivas do Projeto Ambiental Estratégico Município Verde.

O objetivo da reunião foi integrar os presidentes dos comitês, empossados no primeiro trimestre de 2009, para que eles possam trocar experiências na gestão das águas paulistas. Para o secretário Xico Graziano, a administração pública do Estado se dará pelas bacias hidrográficas.

“Assinei recentemente convênios com os estados de Minas Gerais e do Paraná para a gestão integrada dos rios Grande e Paranapanema. A impressão que dá é que a água vai centralizar a gestão ambiental”, destacou.

De acordo com a coordenadora de recursos hídricos, Rosa Mancini, existe um processo de mudança em curso. “Os comitês estão ganhando muito mais dinamismo com esse fortalecimento dos municípios na gestão dos recursos hídricos”, apontou.

O gerente do projeto Município Verde e Chefe de Gabinete da SMA, Ubirajara Guimarães, participou da reunião e ouviu sugestões dos prefeitos presentes para uma definição dos critérios das notas aplicadas pelo projeto.

Fonte: SMA

Lupa verde

Xico Graziano

São Paulo virou, definitivamente, a página do desmatamento. Em vez de suprimir, os agricultores agora recuperam a vegetação natural. Quem garante é o recente censo agropecuário do Estado de São Paulo. Excelente notícia.

Intitulado Levantamento Censitário das Unidades de Produção Agropecuária (Lupa) e realizado pela Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, o estudo mostra que as propriedades rurais do Estado de São Paulo ampliaram sua cobertura florestal, passando de 10% para 11,87% da área total das fazendas.Tendo como base 2007/8, a área de matas nativas soma 2.432.912 hectares. Com relação ao levantamento anterior, feito há 12 anos, houve um aumento, declarado, de 478 mil hectares de matas no território paulista. É fantástico.

Essa área de vegetação natural levantada no censo exclui os parques e reservas florestais, mantidos em unidades públicas de conservação ambiental, como a Serra do Mar. Quer dizer, o acréscimo ocorreu nos remanescentes de vegetação mantidos pelos particulares, dentro de suas propriedades rurais.

Leia Mais.
Fonte: Estadão Online

Água em crise

Diversos pesquisadores e especialistas têm atribuído a problemática da água a dois fatores fundamentais: escassez e gestão. A “crise da água” vivida atualmente pela humanidade se deveria a uma ou outra variável.

Para Adolpho José Melfi, professor titular da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da Universidade de São Paulo (USP), no entanto, não se trata de um problema causado apenas pela gestão ou pela escassez do recurso natural, mas sim pelos dois fatores intimamente interligados.

“É inegável que hoje temos um problema causado pela escassez, devido principalmente à distribuição desigual de água no planeta e agravado pela má gestão, que sempre foi pontual e setorial, deixando de ser integrada para resolver a questão das bacias hidrográficas brasileiras de modo mais sistêmico”, disse Melfi à Agência Fapesp.

O reitor da USP de 2001 a 2005 e que também já integrou o Conselho Superior da Fapesp, esteve na semana passada na Fundação, como um dos palestrantes do workshop que sucedeu a cerimônia de assinatura do termo de cooperação entre a Fapesp e a Sabesp para apoio à pesquisas em recursos hídricos e saneamento. Melfi falou sobre “Água: Pesquisa para a sustentabilidade.

Leia Mais.
Fonte: Ambiente Brasil

Os ambientalistas e o governo federal

José Goldemberg

O movimento ambientalista do século 20 se caracterizou inicialmente pela exposição das mazelas do sistema produtivo em muitos países onde a preocupação dominante era o crescimento econômico. E se caracterizou também, de modo geral, pelo "denuncismo" - e até pela desobediência civil - contra muitos empreendimentos, entre os quais a construção de reatores nucleares.

Mais recentemente, porém, principalmente nos Estados Unidos, o movimento ambientalista entrou numa outra fase, que é a de preparar e propor alternativas para a solução dos problemas. Muitas organizações se profissionalizaram, contratando técnicos competentes, capazes de suprir as deficiências dos próprios governos na área ambiental.Em contrapartida - como, aliás, seria de esperar -, os principais poluidores, sobretudo as indústrias do carvão e do petróleo, que têm interesse na manutenção do status quo, também se prepararam para enfrentar críticas crescentes e bloquear mudanças de legislação que afetariam os seus negócios.

Leia Mais.

Fonte: Estadão Online