sábado, 23 de maio de 2009

Pagamento por serviços ambientais

Mary Alegretti

A idéia de que populações tradicionais protegem os recursos naturais por deles depender para viver, lançada nos anos 80, continua extraordinariamente viva, como pode-se ver pelo crescente número de unidades de conservação criadas para este fim. Não vem se concretizando, por outro lado, a expectativa de que os produtos fornecidos pela floresta compensem financeiramente o serviço de extraí-los e assegurem expectativas de modernidade presente nestas comunidades. Há uma causa estrutural para este desequilíbrio: a ausência de compensação pelos serviços ambientais que estas comunidades prestam à sociedade.

O pagamento às pessoas que protegem recursos estratégicos para a sobrevivência do planeta deixou de ser visto como uma proposta de política pública pontual para ocupar o centro do debate das medidas a serem adotadas visando evitar o agravamento das mudanças climáticas. Duas modalidades principais: o pagamento pela proteção dos estoques de recursos intactos e pela recuperação dos recursos degradados ou por desmatamento evitado. Ambos se incluem do tema mais amplo de PSA – Pagamento por Serviços Ambientais. Em um caso, beneficiando pequenos agricultores e grande fazendeiros na modalidade denominada REDD – Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação; em outro, beneficiando povos e populações tradicionais que protegem florestas e, com isso, asseguram que estoques de serviços ambientais não sejam destruídos.

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Fonte: Funbio