Projeto Aquabio vai realizar diagnóstico na sub-bacia do rio Xingu

O Projeto Manejo Integrado dos Recursos Aquáticos na Amazônia (Aquabio), idealizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com os estados de Mato Grosso, Amazonas e Pará, está sendo implementado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) na área de abrangência da sub-bacia do rio Xingu. Em 2010, entre as ações previstas dentro do projeto, será realizado um diagnóstico rápido participativo na sub-bacia do Rio Xingu.

Em implementação nos municípios de Água Boa, Canarana e Querência, o Projeto Aquabio é financiado com doação do Fundo para o Meio Ambiente Mundial – GEF, por intermédio do Banco Mundial, e possui planos e políticas públicas para promover articulações visando a conservação da biodiversidade e gestão integrada e sustentável dos recursos aquáticos.

Por meio do Aquabio as regiões que possuem projetos de manejo integrado recebem apoio com cursos de capacitação voltados para temas relacionados à biodiversidade aquática e recursos hídricos, e formação em associativismo e cooperativismo. Uma das iniciativas desenvolvidas a partir do Aquabio é a criação do programa de Desenvolvimento de um Sistema de Informações sobre Biodiversidade Aquática (Siba).

O projeto beneficia diretamente técnicos de órgãos governamentais, lideranças comunitárias, universidades, organizações não-governamentais, pescadores, ribeirinhos, agricultores familiares, povos indígenas e produtores rurais.

“O objetivo é promover ações estratégicas voltadas para o manejo integrado da biodiversidade aquática e dos recursos hídricos na bacia amazônica, garantindo assim a sua conservação e uso sustentável”, explicou a coordenadora estadual do Projeto Aquabio, Railda Assis dos Santos.

Segundo ela também está previsto no Aquabio o apoio a projetos locais de manejo integrado de recursos aquáticos, focados no manejo dos recursos pesqueiros, recuperação de áreas degradadas, entre outros.

Além da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) outros órgãos atuam no projeto, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ( Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Icmbio), Fundação Nacional do Índio (Funai), Empresa Matogrossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), o Instituto Socioambiental (ISA), e as prefeituras dos municípios de Água Boa, Canarana e Querência.

Vários setores da Sema apóiam as ações previstas no Projeto Aquabio, coordenados pelas Coordenadorias de Programas e Projetos Especiais, e Educação Ambiental. Estão envolvidos nesse trabalho as coordenadorias de Fauna e Recursos Pesqueiros, Resíduos Sólidos, Licenciamento de Propriedades Rurais, Gerência de Aplicação e Desenvolvimento, Comissão de Descentralização da Gestão Ambiental - Coordenadoria de Indústria e a Coordenadoria de Monitoramento da Qualidade Ambiental.

BALANÇO
Em 2009, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) por meio da Coordenadoria de Programas e Projetos Ambientais teve um ano de bastante atuação no que diz respeito ao Projeto Aquabio. Cerca de 600 pessoas, entre produtores rurais, assentados, técnicos de instituições municipais, alunos, professores de escolas municipais, agentes de saúde, entre outros, nos municípios de Água Boa, Cnarana e Querência, receberam qualificação.

Outra ação realizada pela Sema, no âmbito do projeto, foi o monitoramento da qualidade da água na Bacia do Xingu, durante o período de janeiro a dezembro pela Coordenadoria de Monitoramento da Qualidade Ambiental.

Os cursos de capacitação foram voltados para áreas de Educação Ambiental urbana – lixo e nascentes, criação e fortalecimento das organizações envolvidas com a conservação dos sistemas aquáticos, um seminário onde foi enfocado temas como a mediação de conflitos, seminário com diferentes atores que exploram turismo e a pesca profissional, capacitação para pequenos produtores sobre o aproveitamento econômico e preservação das florestas e seminário sobre legislação ambiental enfocando a realidade do município.

De acordo com Railda Assis dos Santos, além da continuidade dos cursos de capacitação, dentro da estratégia de implementação do projeto Aquabio, em 2010 será realizado o diagnóstico participativo da área demonstrativa do projeto (Sub-bacia do rio Xingu). “Nesse diagnóstico serão levantadas as principais questões e problemas a serem abordados pelo projeto em cada área designada, e possíveis indicadores para o monitoramento da biodiversidade local; os atores locais pertinentes e os conflitos existentes e, as iniciativas e atividades existentes que sejam alinhadas aos objetivos do Aquabio”.

Também em 2010 estarão sendo preparadas, selecionadas e implementadas as atividades demonstrativas, que são subprojetos que serão elaborados e propostos por organizações ou instituições locais, ou em associação com estas, para as regiões de abrangência do Aquabio. Para essas ações o grupo alvo serão as lideranças dos setores produtivo e sociedade em geral, incluindo associações de produtores, organizações da sociedade civil, líderes rurais e urbanos, tomadores de decisão, técnicos de extensão rural e outros profissionais técnicos que trabalham com o uso de recursos naturais.

Fonte: O Popular do Vale do Araguaia Online

Barueri ganha tratamento de esgoto

Fonte: SPTV

Tecnologia francesa trata esgoto com plantas

O Brasil acaba de ganhar um novo aliado no tratamento de resíduos industriais, água e esgoto - hoje uma das maiores carências da população. Trata-se dos jardins filtrantes (ou fitorestauração), uma tecnologia francesa que usa plantas nativas de cada país para filtrar e cuidar dos efluentes de uma maneira mais ecológica e sustentável. Além de preservar a natureza, a solução também dá um toque paisagístico ao ambiente.

A empresa detentora da tecnologia é a Phytorestore France, que abriu uma filial no Brasil em setembro para explorar o mercado nacional. O diretor-geral da empresa, Arnaud Fraissignes, explica que o tratamento dos resíduos é feito por meio de uma sequência de jardins, formados por vários tipos de plantas aquáticas. Cada jardim promoverá uma etapa da despoluição e descontaminação dos materiais, que são jogados em cima das plantas.

Segundo o executivo, as raízes vão absorver e filtrar os resíduos. No final do processo, restará uma água tratada, que poderá ser usada em irrigação, formação de lagoas e outras finalidades (menos para beber). Em relação ao maior questionamento das pessoas, ele garante: "Não há nenhum cheiro ruim durante o processo de tratamento. Temos projetos com pessoas morando ao lado dos jardins".

Entre os projetos assinados pela empresa, estão clientes de peso como o Hotel do Club Med, nas Ilhas Mauricio, e a Louis Vuitton, um dos maiores conglomerados de luxo do mundo. No Brasil, os projetos vão atender à necessidade geral da população. Por enquanto, a empresa negocia três contratos, em Goiás, São Paulo e Minas Gerais. O primeiro projeto deverá ser firmado com uma prefeitura no Estado de Goiás.

A empresa faria o tratamento de esgoto bruto de uma cidade de 10 mil habitantes. Em São Paulo, os jardins vão tratar o lodo de uma estação de tratamento de esgoto, que hoje é depositado em um aterro sanitário. "Nossa tecnologia usa apenas plantas e é mais barata que os métodos tradicionais."

Segundo ele, um jardim médio, para cuidar do esgoto de uma cidade de 10 mil habitantes, custa em torno de R$ 2 milhões. Além disso, a manutenção é muito barata. "Depende apenas de um jardineiro." Confiante no elevado grau de competitividade, a Phytorestore, que no Brasil tem parceria com a empresa nacional Alliance Verte, planeja participar de licitações na área de saneamento.

Fraissignes comenta que a companhia também vai abrir uma biofazenda em 2010, nos moldes da que já existe na França. Nesse local, qualquer empresa poderá levar seus resíduos para serem tratados em jardins filtrantes. Na França, diz o executivo, há tratamento de mais de 40 tipos de efluentes, como lodo, óleo de cozinha, entre outros. Nesse caso, as empresas pagam o serviço por tonelagem. O projeto, que possivelmente será instalado em Suzano, também vai abrigar um centro de desenvolvimento de seleção de plantas e um viveiro.

Fonte: Estadão Online

Parque Estadual do Rio Doce, em Minas Gerais, será reconhecido internacionalmente como área úmida

Em fevereiro de 2010 o Parque Estadual do Rio Doce, localizado na região do Vale do Aço de Minas Gerais, será reconhecido oficialmente como área úmida internacional.

A lista Ramsar, ou Lista de Zonas Úmidas de Importância Internacional, considera zonas úmidas como áreas de pântanos e corpos de água, naturais ou artificiais, permanentes ou temporários. A relação foi criada em 1971, na Cidade iraniana de Ramsar, com objetivo de conservar áreas úmidas e aves aquáticas.

As áreas úmidas são importantes para a conservação da diversidade biológica. “O parque está inserido em uma região que se configura como o terceiro maior ecossistema lacustre do Brasil, perdendo apenas para o Pantanal e a Amazônia”, afirmou o gerente do Parque Estadual do Rio Doce, Marcus Vinícius de Freitas.

A medida vai garantir uma divulgação internacional para o parque e pode atrair pesquisas e investimentos.

A região possui 40 lagoas naturais, com uma grande diversidade de peixes. A Mata Atlântica predomina e abriga animais ameaçados de extinção, como a onça pintada e o monocarvoeiro, considerado o maior primata do continente.

O Brasil possui oito zonas úmidas incluídas na Lista Ramsar, somando 6,5 milhões de hectares. Além do Parque do Rio Doce, fazem parte a Área de Proteção Ambiental da Baixada Maranhense (MA), o Parque Nacional da Lagoa do Peixe (RS), a Área de Proteção Ambiental das Reentrâncias Maranhenses (MA), Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luiz (MA), a Ilha do Bananal, no Parque Nacional do Araguaia (TO), o Parque Nacional do Pantanal Mato-grossense (MT) e a Reserva Particular do Patrimônio Natural do Sesc Pantanal.

Fonte: Ambiente Brasil

COP15: sucesso ou fracasso?

Caco de Paula e Matthew Shirts

O mundo não será o mesmo depois da COP15. Haverá, é claro, muito para se fazer ainda. Mas há também notícias positivas. A primeira delas é que o mundo todo tomou consciência do problema. A segunda é que os Estados Unidos e a China, os dois maiores emissores de gases de efeito estufa (GEE), concordaram em participar do acordo pela primeira vez, com metas. É um avanço significativo. Dá um claro sinal às empresas daqueles países – e do mundo -- de que o aquecimento deixa de ser uma preocupação ambiental movida por altruísmo e se firma como questão geopolítica e estratégica.

O papel do Brasil merece destaque. O país, que até pouco, mostrasse pouco entusiasmo pela questão pode ser considerado hoje um dos lideres mundiais no que tange ao aquecimento global. Ficou claro, ainda, que o debate sobre o assunto vai estar no centro da próxima campanha para presidente no nosso país. Os três pré-candidatos - José Serra, Dilma Rousseff e Marina Silva - estiveram atuantes no COP15. E a questão do aquecimento esteve, pelo menos durante a conferência, no centro da grande imprensa brasileira, com direito a manchetes nas primeiras páginas dos jornais e revistas.

Saímos de Copenhague com outra certeza, a de que o aquecimento global não será resolvido apenas pelos governos. A tarefa é gigantesca. Todos nós: empresas, mídia, indivíduos e governo precisamos contribuir e muito. Trata-se de uma questão de solidariedade para com as novas gerações. E também de uma importante questão econômica. A luta continua. Vamos trabalhar para, em 2010, darmos outro passo, ainda maior. A questão veio para ficar. A humanidade precisa resolvê-la para poder caminhar tranqüila.

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Fonte: Planeta Sustentável

Estação de tratamento de esgoto inaugura centro de visitação ambiental no Rio de Janeiro

O Centro de Visitação Ambiental da Estação de Tratamentos de Esgotos, ETE, foi inaugurado nesta segunda-feira, 21, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.

A ETE faz parte dos compromissos firmados pelo governo do estado para a realização das Olimpíadas em 2016. O Dossiê da Candidatura da Cidade do Rio de Janeiro para sediar os Jogos Olímpicos descreve o compromisso de implantação de programas de educação ambiental e a criação de centros como este.

No local será apresentado o sistema de saneamento básico da Barra da Tijuca, Jacarepaguá e Recreio dos Bandeirantes. “Neste Centro o visitante terá acesso a todo o processo de coleta de esgotos dessa região da cidade, bem como da tecnologia envolvida no processo de tratamento e do lançamento pelo emissário submarino da Barra da Tijuca e a despoluição do complexo lagunar da Zona Oeste do Rio”, disse o presidente da Companhia Estadual de Águas e Esgoto, Cedae, Wagner Victer.

Um aquário marinho funciona no local, com capacidade para 2.000 litros de água coletada na zona de influência do emissário submarino.

O presidente também anunciou a inauguração do centro de visitação ambiental do Guandu, em 90 dias.

Em maio de 2009 entrou em funcionamento a Estação de Tratamento de Esgotos de Alegria, o primeiro centro de visitação ambiental inaugurado pela Nova Cedae.

Fonte: Ambiente Brasil

Dilma e Serra em Copenhague

José Goldemberg

Os dois principais candidatos à sucessão do presidente Lula participaram da Conferência do Clima que se reuniu durante as duas últimas semanas em Copenhague. O que isso significa é que preocupações com o clima deixaram de ser privilégio dos especialistas e amantes da natureza para entrar na agenda política. Os candidatos prepararam seus discursos não só para impressionar os participantes da conferência, mas, principalmente, os eleitores brasileiros, sobretudo aquela parte do eleitorado que não se preocupa apenas com Bolsa-Família.

A ministra Dilma Rousseff apresentou no caderno Aliás de 13 de dezembro suas visões sobre o problema e o governador José Serra expressou as dele na apresentação que fez, juntamente com o governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, na terça-feira, dia 15, em concorrida sessão na capital dinamarquesa.

A ministra repetiu no seu artigo a posição histórica do governo federal, que não muda há muitos anos, incluindo o período do governo Fernando Henrique Cardoso:

Os países industrializados são os que têm de reduzir primeiro suas emissões por causa da "dívida acumulada com o planeta" (responsabilidade histórica). A Convenção do Clima e o Protocolo de Kyoto são intocáveis porque isentam os países em desenvolvimento de reduzir suas emissões.

Os países industrializados têm de pagar pelas ações necessárias nos países em desenvolvimento - nunca fica claro se é por meio de financiamentos (o que o Banco Mundial já faz) ou de concessões a "fundo perdido" que não são reembolsáveis.

Essas colocações são obsoletas e foram superadas pelos fatos. Em 1992, quando a Convenção do Clima foi adotada, os países em desenvolvimento emitiam menos de um terço das emissões mundiais. Hoje emitem metade e estão crescendo a 4% ao ano, principalmente por causa da China, que já é o maior emissor mundial. Cerca de metade das emissões mundiais ocorreu desde 1980, de modo que a "responsabilidade histórica" é difícil de justificar. Além disso, as "ações necessárias" não são do tipo que foi preciso para enviar um homem à Lua, mas tecnologias simples e disponíveis.

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Fonte: Estadão Online

No estado do Rio, produtores de água e floresta recebem remuneração por preservação

Os parceiros do programa Produtores de Água e Floresta realizaram quinta-feira pela manhã a Cerimônia de Pagamento por Serviços Ambientais e o Dia de Campo sobre Saneamento Rural. O evento aconteceu na Escola do Rio das Pedras, no distrito de Lídice, e contou com a participação do prefeito Raul Machado; do vice-prefeito Sebastião Inácio Rodrigues, o Tico-tico; do vereador Naylon Angelo da Silva (PSC); do secretário de Meio Ambiente, Mário Vidigal; do biólogo Gilberto Pereira, do Instituto Terra; além de autoridades de outros municípios.

Segundo o secretário Mario Vidigal, esse foi o segundo pagamento feito aos produtores rurais participantes do programa que remunera pela preservação e restauração de nascentes e florestas em suas propriedades. O primeiro foi realizado em maio, no município, com a presença do governador Sérgio Cabral e do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

O engenheiro ambiental da Secretaria de Meio Ambiente de Rio Claro, Pedro Carneiro, diz que cerca de 20 produtores receberão entre R$ 600 e R$ 8 mil, dependendo da área e da importância do local preservado.

Além do pagamento, segundo o engenheiro, foi apresentado no evento os biossistemas para saneamento rural desenvolvidos em comunidades do município. O projeto consiste em um conceito revolucionário para o destino de efluentes humanos e animais, promovendo saneamento básico e a produção de biogás com diversos potenciais de utilização para as famílias beneficiárias.

ENTENDA O PROGRAMA

O programa Produtores de Água e Floresta consiste na remuneração de proprietários rurais para a manutenção das matas e áreas recuperadas. Os recursos vêm de valores pagos por grandes usuários de água da Bacia Hidrográfica do Guandu. A área piloto tem cinco mil hectares e está situada no alto da Bacia do Guandu, no município de Rio Claro, onde nasce o Rio Piraí. Este é considerado o mais importante do sistema Guandu, já que é o responsável por cerca de 80% do abastecimento de água e 25% da geração de energia elétrica para a região metropolitana, onde beneficia aproximadamente sete milhões de pessoas.

O desenvolvimento do programa é possível devido a uma parceria entre cinco instituições: Prefeitura de Rio Claro, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Instituto Terra de Preservação Ambiental; Secretaria de Estado do Ambiente; ONG TNC e Comitê Guandu de Bacia Hidrográfica.

Fonte: A Voz da Cidade Online