Fonte: WWF
sábado, 14 de novembro de 2009
Comitê aprova cobrança pelo uso da água na bacia do rio São Francisco
Em 2010 começará a cobrança pelo uso da água na bacia do rio São Francisco. A decisão, tomada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) durante plenária em Três Marias (MG) em 5 de novembro, engloba os usuários da água do Velho Chico que captem a partir de 4 litros por segundo, como: empresas de saneamento das cidades ribeirinhas, indústrias, fazendas e o Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (Pisf). Os recursos arrecadados serão totalmente aplicados em ações de recuperação da bacia, definidas pelo CBHSF. A cobrança começará após a aprovação dos mecanismos e valores pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e a instalação da agência de água da bacia, processo que deverá ocorrer no primeiro semestre de 2010.
Segundo a decisão do Comitê – colegiado que possui representantes do Poder Público, da sociedade civil e de setores usuários da água –, os usuários que captem mais de 4l/s pagarão R$ 0,01 por metro cúbico (mil litros) captado. Já o m³ de água consumida custará R$ 0,02. O maior valor será o do quilo de carga orgânica lançada no rio São Francisco, que custará R$ 0,07. Tal cobrança pelo lançamento de carga orgânica tem o intuito de promover a redução da poluição do rio causada pelos usuários da água, como as companhias de saneamento. Os usuários pagarão a cada mês, por meio de boleto. O dinheiro será recolhido pela Agência Nacional de Águas (ANA) e repassado integralmente no mês seguinte à agência de água da bacia.
Segundo o gerente de Cobrança da ANA, Patrick Thomas, a aprovação da cobrança pelo uso da água na bacia do rio São Francisco é o resultado de um longo e complexo processo de discussão ao longo dos últimos três anos, que envolveu temas polêmicos, como o Pisf. “A aprovação da cobrança pelo uso da água na bacia do rio São Francisco representa um marco na implementação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, pois a bacia é uma das maiores e mais complexas do Brasil, já que envolve sete unidades da Federação e regiões bastante diferentes em termos hídricos e socioeconômicos”, afirma. A bacia do São Francisco tem mais de 500 municípios numa área de 637 mil km² – maior que a da França – e abrange Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco e Sergipe.
Cobrança pelo uso da água
Desde 2001 a ANA desenvolve ações para a implementação da cobrança pelo uso da água no Brasil em parceria com gestores estaduais de recursos hídricos e comitês de bacias. Em rios de domínio da União – aqueles que cortam mais de uma unidade da Federação ou que passam pelo Brasil e por outros países – a cobrança já está em funcionamento na bacia do rio Paraíba do Sul (MG, RJ e SP) desde 2003 e na dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (MG e SP) desde 2006. Em ambas já foram arrecadados R$ 100 milhões até o momento. Como a bacia do São Francisco engloba sete unidades da Federação, será a terceira de domínio da União a cobrar pelo uso de suas águas.
A cobrança pelo uso da água é um dos instrumentos de gestão de recursos hídricos previstos pela Lei nº 9.433/97, conhecida como “Lei das Águas”, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos. A cobrança está em conformidade com a Lei das Águas, a qual tem como um de seus fundamentos o princípio de que a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico. Além disso, a cobrança não é um imposto, mas um preço público, fixado a partir de um pacto entre os usuários de água, sociedade civil e poder público, no âmbito do comitê de bacia, com o apoio técnico da ANA. Todos os recursos arrecadados são integralmente aplicados em ações de recuperação da própria bacia hidrográfica.
Para mais informações sobre a cobrança, acesse: www.ana.gov.br/cobrancauso
Fonte: Aqui acontece
Segundo a decisão do Comitê – colegiado que possui representantes do Poder Público, da sociedade civil e de setores usuários da água –, os usuários que captem mais de 4l/s pagarão R$ 0,01 por metro cúbico (mil litros) captado. Já o m³ de água consumida custará R$ 0,02. O maior valor será o do quilo de carga orgânica lançada no rio São Francisco, que custará R$ 0,07. Tal cobrança pelo lançamento de carga orgânica tem o intuito de promover a redução da poluição do rio causada pelos usuários da água, como as companhias de saneamento. Os usuários pagarão a cada mês, por meio de boleto. O dinheiro será recolhido pela Agência Nacional de Águas (ANA) e repassado integralmente no mês seguinte à agência de água da bacia.
Segundo o gerente de Cobrança da ANA, Patrick Thomas, a aprovação da cobrança pelo uso da água na bacia do rio São Francisco é o resultado de um longo e complexo processo de discussão ao longo dos últimos três anos, que envolveu temas polêmicos, como o Pisf. “A aprovação da cobrança pelo uso da água na bacia do rio São Francisco representa um marco na implementação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, pois a bacia é uma das maiores e mais complexas do Brasil, já que envolve sete unidades da Federação e regiões bastante diferentes em termos hídricos e socioeconômicos”, afirma. A bacia do São Francisco tem mais de 500 municípios numa área de 637 mil km² – maior que a da França – e abrange Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco e Sergipe.
Cobrança pelo uso da água
Desde 2001 a ANA desenvolve ações para a implementação da cobrança pelo uso da água no Brasil em parceria com gestores estaduais de recursos hídricos e comitês de bacias. Em rios de domínio da União – aqueles que cortam mais de uma unidade da Federação ou que passam pelo Brasil e por outros países – a cobrança já está em funcionamento na bacia do rio Paraíba do Sul (MG, RJ e SP) desde 2003 e na dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (MG e SP) desde 2006. Em ambas já foram arrecadados R$ 100 milhões até o momento. Como a bacia do São Francisco engloba sete unidades da Federação, será a terceira de domínio da União a cobrar pelo uso de suas águas.
A cobrança pelo uso da água é um dos instrumentos de gestão de recursos hídricos previstos pela Lei nº 9.433/97, conhecida como “Lei das Águas”, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos. A cobrança está em conformidade com a Lei das Águas, a qual tem como um de seus fundamentos o princípio de que a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico. Além disso, a cobrança não é um imposto, mas um preço público, fixado a partir de um pacto entre os usuários de água, sociedade civil e poder público, no âmbito do comitê de bacia, com o apoio técnico da ANA. Todos os recursos arrecadados são integralmente aplicados em ações de recuperação da própria bacia hidrográfica.
Para mais informações sobre a cobrança, acesse: www.ana.gov.br/cobrancauso
Fonte: Aqui acontece
quinta-feira, 12 de novembro de 2009
Estados apresentam experiências na gestão das águas
As experiências na gestão dos recursos hídricos em dez estados brasileiros serão apresentadas no 11º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob) nesta quinta (12), a partir das 15h, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro.
Além de trabalhos desenvolvidos no Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraná, Goiás e Paraíba, os participantes conhecerão aspectos da transposição do rio São Francisco que passa por cinco Estados: Minas, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Pernambuco.
A partir de 14h, na conferência principal do Encob, a geóloga Danielle LaPorta, do Banco Mundial, apresentará a palestra 'Saneamento e as Metas do Milênio'. As metas foram estabelecidas como forma de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), oito compromissos aprovados entre líderes de 191 países membros das Nações Unidas em setembro de 2000.
Na programação paralela, tem prosseguimento a reunião da Câmara Técnica de Assuntos Legais e Institucionais (CTIL) do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e o 2º Encontro de Comitês Interestaduais. Será realizada ainda a reunião do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas.
À noite, a partir das 20h, acontece a cerimônia de encerramento do Encob. O evento, no entanto, ainda tem atividades na sexta (13) quando os participantes poderão realizar visitas técnicas a projetos ligados à conservação dos recursos hídricos desenvolvidos na região de Uberlândia, Uberaba e Araguari. À tarde, a partir de 14h, acontece a Assembleia Geral dos Comitês de Bacia do Brasil.
O Encob é promovido pelo Fórum Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH) em parceira com o Governo do Estado de Minas Gerais, por meio do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema). Mais informações sobre evento podem ser obtidas na internet, no endereço www.encob.org
Fonte: Farol Comunitário
Além de trabalhos desenvolvidos no Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraná, Goiás e Paraíba, os participantes conhecerão aspectos da transposição do rio São Francisco que passa por cinco Estados: Minas, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Pernambuco.
A partir de 14h, na conferência principal do Encob, a geóloga Danielle LaPorta, do Banco Mundial, apresentará a palestra 'Saneamento e as Metas do Milênio'. As metas foram estabelecidas como forma de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), oito compromissos aprovados entre líderes de 191 países membros das Nações Unidas em setembro de 2000.
Na programação paralela, tem prosseguimento a reunião da Câmara Técnica de Assuntos Legais e Institucionais (CTIL) do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e o 2º Encontro de Comitês Interestaduais. Será realizada ainda a reunião do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas.
À noite, a partir das 20h, acontece a cerimônia de encerramento do Encob. O evento, no entanto, ainda tem atividades na sexta (13) quando os participantes poderão realizar visitas técnicas a projetos ligados à conservação dos recursos hídricos desenvolvidos na região de Uberlândia, Uberaba e Araguari. À tarde, a partir de 14h, acontece a Assembleia Geral dos Comitês de Bacia do Brasil.
O Encob é promovido pelo Fórum Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH) em parceira com o Governo do Estado de Minas Gerais, por meio do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema). Mais informações sobre evento podem ser obtidas na internet, no endereço www.encob.org
Fonte: Farol Comunitário
Florestas e oceanos têm capacidade maior de absorver CO2, diz estudo
As florestas e os oceanos têm uma capacidade maior do que se acreditava de absorver as emissões de dióxido de carbono (CO2), segundo um estudo da Universidade de Bristol (Reino Unido), que contradiz as previsões mais pessimistas a respeito.
Segundo o autor do estudo, Wolfgang Knorr, os ecossistemas terrestres e marítimos absorveram de forma constante 55% das emissões de CO2 humanas liberadas na atmosfera nos últimos 160 anos, embora estas tenham aumentado de 2 bilhões de toneladas anuais em 1850 para os 35 bilhões atuais.
Knorr disse à Agência Efe que o estudo apresenta dados mais otimistas diante da próxima cúpula da ONU sobre o clima, em Copenhague.
Nessa reunião, que acontecerá de 7 a 18 de dezembro, devem ser definidas novas medidas para reduzir as emissões de gases do efeito estufa, evitando um reaquecimento irreversível do planeta.
Segundo o cientista, o estudo também confirmou que o aumento de CO2 na atmosfera provocado pelo desmatamento de florestas foi superestimado e é calculado em 12%, frente aos 20% inicialmente calculados.
Por isso, a recomendação de Knorr à cúpula de Copenhague é que se concentre, principalmente, em reduzir as emissões industriais à atmosfera, já que o reflorestamento pode não ser tão útil para combater a mudança climática como se acreditava.
O estudo, publicado na edição digital da "Geophysical Research Letters", baseia-se em dados históricos e estatísticos e inclui medições obtidas no gelo da Antártida.
Isso, segundo o especialista, torna o estudo mais confiável que os modelos matemáticos de mudança climática, segundo os quais o potencial natural de absorção do CO2 diminui à medida que as emissões crescem.
Knorr disse que, segundo esses modelos, os "escoadouros" naturais de CO2, como os oceanos e as florestas, deveriam ter reduzido sua capacidade, uma conclusão que qualificou, por enquanto, de "falso alarme".
Apesar disso, pediu cautela e disse que "não se deve levar o ecossistema ao limite", porque esse declive, "em algum momento, acontecerá".
Na opinião do cientista, o mais preocupante de sua pesquisa é que ela mostra que resta muito a aprender para poder prever o clima.
Fonte: Yahoo!
Segundo o autor do estudo, Wolfgang Knorr, os ecossistemas terrestres e marítimos absorveram de forma constante 55% das emissões de CO2 humanas liberadas na atmosfera nos últimos 160 anos, embora estas tenham aumentado de 2 bilhões de toneladas anuais em 1850 para os 35 bilhões atuais.
Knorr disse à Agência Efe que o estudo apresenta dados mais otimistas diante da próxima cúpula da ONU sobre o clima, em Copenhague.
Nessa reunião, que acontecerá de 7 a 18 de dezembro, devem ser definidas novas medidas para reduzir as emissões de gases do efeito estufa, evitando um reaquecimento irreversível do planeta.
Segundo o cientista, o estudo também confirmou que o aumento de CO2 na atmosfera provocado pelo desmatamento de florestas foi superestimado e é calculado em 12%, frente aos 20% inicialmente calculados.
Por isso, a recomendação de Knorr à cúpula de Copenhague é que se concentre, principalmente, em reduzir as emissões industriais à atmosfera, já que o reflorestamento pode não ser tão útil para combater a mudança climática como se acreditava.
O estudo, publicado na edição digital da "Geophysical Research Letters", baseia-se em dados históricos e estatísticos e inclui medições obtidas no gelo da Antártida.
Isso, segundo o especialista, torna o estudo mais confiável que os modelos matemáticos de mudança climática, segundo os quais o potencial natural de absorção do CO2 diminui à medida que as emissões crescem.
Knorr disse que, segundo esses modelos, os "escoadouros" naturais de CO2, como os oceanos e as florestas, deveriam ter reduzido sua capacidade, uma conclusão que qualificou, por enquanto, de "falso alarme".
Apesar disso, pediu cautela e disse que "não se deve levar o ecossistema ao limite", porque esse declive, "em algum momento, acontecerá".
Na opinião do cientista, o mais preocupante de sua pesquisa é que ela mostra que resta muito a aprender para poder prever o clima.
Fonte: Yahoo!
quarta-feira, 11 de novembro de 2009
Reunião discute acesso aos recursos da biodiversidade e repartição de benefícios
A secretária de Biodiversidade e Florestas, Maria Cecília Wey de Brito, participa da segunda reunião do Grupo de Trabalho Aberto sobre Acesso e Repartição de Benefícios, que começou nesta segunda-feira (9) e vai até o dia 15 de novembro, em Montreal, Canadá.
O objetivo é discutir os documentos relacionados ao acesso a conhecimentos tradicionais associados e negociar os encaminhamentos para a 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP 10-CDB), a ser realizada em outubro de 2010, em Nagoya, no Japão, quando deverá ser adotato o Regime Internacional de Acesso e Repartição de Benefícios pelos países signatários.
Em 2008, durante a COP 9 na Alemanha, foi estabelecido o caminho para que o Regime Internacional seja uma realidade em 2010, o que inclui reuniões do Grupo de Trabalho Aberto sobre Acesso e Repartição de Benefícios para construção de seu texto operativo. A primeira reunião ocorreu em abril deste ano, em Paris, França.
Durante o final de semana (7 e 8/11), a secretária ainda participou das reuniões consultivas com o Grupo de Países Megadiversos e afins e Países da América Latina e Caribe - Grulac, também em Montreal, cuja presidência é do Brasil até a COP10-CDB.
Após ter assumido a presidência, o Brasil, como defensor da conservação da biodiversidade e da utilização sustentável dos recursos naturais, ganhou papel relevante nas negociações dos artigos da CDB que tratam dos conhecimentos tradicionais, usos costumeiros dos recursos naturais e do acesso aos recursos genéticos.
No Brasil o assunto está regulamentado pela Medida Provisória 2.186-16/2001, que estabeleceu o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) como autoridade nacional competente para regulamentar o acesso a recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados, bem como a repartição de benefícios oriundos desses acessos.
Fonte: MMA
O objetivo é discutir os documentos relacionados ao acesso a conhecimentos tradicionais associados e negociar os encaminhamentos para a 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP 10-CDB), a ser realizada em outubro de 2010, em Nagoya, no Japão, quando deverá ser adotato o Regime Internacional de Acesso e Repartição de Benefícios pelos países signatários.
Em 2008, durante a COP 9 na Alemanha, foi estabelecido o caminho para que o Regime Internacional seja uma realidade em 2010, o que inclui reuniões do Grupo de Trabalho Aberto sobre Acesso e Repartição de Benefícios para construção de seu texto operativo. A primeira reunião ocorreu em abril deste ano, em Paris, França.
Durante o final de semana (7 e 8/11), a secretária ainda participou das reuniões consultivas com o Grupo de Países Megadiversos e afins e Países da América Latina e Caribe - Grulac, também em Montreal, cuja presidência é do Brasil até a COP10-CDB.
Após ter assumido a presidência, o Brasil, como defensor da conservação da biodiversidade e da utilização sustentável dos recursos naturais, ganhou papel relevante nas negociações dos artigos da CDB que tratam dos conhecimentos tradicionais, usos costumeiros dos recursos naturais e do acesso aos recursos genéticos.
No Brasil o assunto está regulamentado pela Medida Provisória 2.186-16/2001, que estabeleceu o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) como autoridade nacional competente para regulamentar o acesso a recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados, bem como a repartição de benefícios oriundos desses acessos.
Fonte: MMA
Minas aumenta recursos para comitês de bacias
O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, José Carlos Carvalho, anunciou o aumento nos recursos destinados aos comitês de bacia estaduais. Com a assinatura pelo governador do decreto que regulamenta a Lei do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (Fhidro), os comitês passarão a receber 7,5% do total do fundo, que representa cerca de R$ 5,5 milhões em 2010.
O anúncio foi feito na solenidade de abertura do Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob), em Uberlândia, na região do Triângulo Mineiro. Com a medida, cada um dos 36 comitês existentes em Minas Gerais receberá cerca de R$ 130 mil para serem aplicados na melhoria da estrutura dos órgãos. Em 2011, os valores que serão disponibilizados serão definidos pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), que contará com um mecanismo de avaliação da qualidade do trabalho de cada comitê. O decreto foi assinado pelo governador na segunda-feira e será publicado no “Diário Oficial do Estado” nesta semana.
A diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Cleide Izabel Pedrosa de Melo, explica que os comitês terão de apresentar um plano de trabalho para que possam receber os recursos. “O detalhamento da aplicação dos recursos terá de ser aprovado pelo Igam”, afirmou.
O Fhidro dá suporte financeiro a programas e projetos que promovam a racionalização do uso e a melhoria dos recursos hídricos. Entre 2006 e 2008 foram contratados ou conveniados 42 projetos e outros oito já foram aprovados e estão em processo de contratação. Para 2009, o Fhidro tem previstos recursos da ordem de R$ 75 milhões.
Fonte: Correio de Uberlândia Online
O anúncio foi feito na solenidade de abertura do Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob), em Uberlândia, na região do Triângulo Mineiro. Com a medida, cada um dos 36 comitês existentes em Minas Gerais receberá cerca de R$ 130 mil para serem aplicados na melhoria da estrutura dos órgãos. Em 2011, os valores que serão disponibilizados serão definidos pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), que contará com um mecanismo de avaliação da qualidade do trabalho de cada comitê. O decreto foi assinado pelo governador na segunda-feira e será publicado no “Diário Oficial do Estado” nesta semana.
A diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Cleide Izabel Pedrosa de Melo, explica que os comitês terão de apresentar um plano de trabalho para que possam receber os recursos. “O detalhamento da aplicação dos recursos terá de ser aprovado pelo Igam”, afirmou.
O Fhidro dá suporte financeiro a programas e projetos que promovam a racionalização do uso e a melhoria dos recursos hídricos. Entre 2006 e 2008 foram contratados ou conveniados 42 projetos e outros oito já foram aprovados e estão em processo de contratação. Para 2009, o Fhidro tem previstos recursos da ordem de R$ 75 milhões.
Fonte: Correio de Uberlândia Online
domingo, 8 de novembro de 2009
Bacia dos rios Sorocaba e médio Tietê ganha Atlas Socioambiental
Elaborado pelo Instituto 5 Elementos, a publicação reúne as características ambientais, físicas, sociais, econômicas e da região.O cenário socioambiental ganhou uma nova e preciosa ferramenta de estudo e trabalho para a gestão participativa da água. Trata-se do “Atlas Socioambiental – Um retrato da Bacia Hidrográfica dos Rios Sorocaba e Médio Tietê”, que reúne em uma única publicação as características ambientais, sociais, físicas, culturais e econômicas da região.
Elaborado pelo 5 Elementos Instituto de Educação e Pesquisa Ambiental e financiado pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) em parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Sorocaba e Médio Tietê, o Atlas inicialmente será utilizado em oficinas realizadas em municípios pertencentes à Bacia, mas também estará disponível para download no site www.5lementos.com.br.
O Atlas Socioambiental – Um retrato da Bacia Hidrográfica dos Rios Sorocaba e Médio Tietê foi inspirado na Cartografia Social e Mapa Verde, duas metodologias que consideraram o mapeamento com as características socioambientais, econômicas e as vivencias e conhecimentos que acontecem na bacia. Além disso, nessa publicação o Instituto 5 Elementos estabeleceu uma importante parceria com a rede de Mapas Verdes, o Green Maps System (GMS), uma estrutura localmente adaptável e compartilhada para a elaboração de mapas ambientais.
Também foram produzidos imagens únicas, com um “sabor local” da Bacia hidrográfica dos rios Sorocaba e Médio Tietê, satisfazendo às necessidades locais, e ao mesmo tempo globalmente conectadas.
Com 40 páginas, a primeira parte aborda a importância dos rios para o desenvolvimento das cidades e sua relação com a cultura e a economia dos 34 municípios que fazem parte de sua Bacia hidrográfica, a distribuição das águas no planeta e no Brasil, a influência das mudanças climáticas na disponibilidade das águas. Além desses tópicos são abordados os aspectos relativos política nacional de recursos hídricos, bem como a gestão dos recursos hídricos no Estado de São Paulo. A Gestão local dos recursos hídricos é o um tema fundamental da publicação, que aborda o papel dos comitês e a história do Comitê de Bacias dos rios Sorocaba Médio Tietê seu funcionamento e a gestão participativa.
Na segunda parte são apresentados 11 mapas temáticos: Bacia Hidrográfica
atividade econômica, geologia geomorfologia, cobertura vegetal, resíduos sólidos, retrato das águas, água e clima, sociedade e cultura, práticas sustentáveis, políticas públicas e autocartografia um mapa interativo. O Atlas é acompanhado de um CD com os mapas.
Fonte: Ambiente Hoje
Aprovado o projeto Produtor de Água
Vereadores aprovaram em primeira votação projeto que dará apoio financeiro aos proprietários rurais que preservam o meio ambiente
A Câmara de Vereadores aprovou em primeira votação, na noite da última terça-feira (3) o projeto Produtor de Água, no qual a Prefeitura de Balneário Camboriú, através da Emasa - Empresa Municipal de Água e Saneamento, prestará apoio financeiro aos proprietários rurais. O projeto depende ainda da segunda votação sem data prevista.
Semelhante à iniciativa implantada na cidade de Nova York, nos Estados Unidos, o Produtor de Água será gerenciado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú através de uma parceria entre entidades sociais e municípios de Camboriú e Balneário Camboriú.
Foram propostas alternativas para salvar o único rio que abastece a região, além de prever a recuperação das áreas de preservação permanente às margens do rio Camboriú com o benefício a agricultores e, consequentemente, o aumento da produção de água nas duas cidades.
Baseada na Lei Municipal n° 2498, de 31 de outubro de 2005, a Emasa irá destinar recursos para a recuperação ambiental, através de incentivos financeiros aos proprietários rurais que aderirem à proposta. De acordo com o projeto, cada produtor será visto como um agente ambiental e receberá cerca de 15 UFM (Unidade Fiscal do Município) por hectare, um valor equivalente a cerca de R$ 2.200,00, anualmente.
"Os produtores serão recompensados de acordo com a área preservada, que não foi utilizada para fins agrícolas", explica Ney Clivati, diretor geral da autarquia. Ele prevê um desenvolvimento sustentável com elevação do nível de cobertura vegetal, contribuição para regularização hídrica da bacia e sem prejuízos sociais e econômicos aos produtores rurais.
Produção de água
A comunidade rural de Camboriú é o público alvo da ação. A proposta quer a eliminação dos conflitos entre a agricultura e a obrigatoriedade jurídica de adequação ao Código Florestal, discutido inclusive na Assembléia Legislativa de Santa Catarina.
De acordo com a Lei Federal n° 4771, de 15 de setembro de 1965, do Código Florestal Brasileiro, são consideradas "Área de Preservação Permanente" as florestas e demais vegetações naturais situadas ao longo dos rios ou cursos d"água em nascentes ou encostas de morros. O código prevê larguras mínimas para estas áreas de preservação, que variam de 30 até 500 metros de extensão.
A preservação dos recursos hídricos e do solo são práticas indispensáveis para manter o equilíbrio ecológico da fauna e flora, além de garantir a biodiversidade. O projeto conta com a parceria da ONG Idéia, Sindicato dos Agricultores Rurais, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú e demais órgãos e instituições relacionadas, como a Epagri - Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina e a ANA - Agência Nacional de Águas.
Fonte: Tribuna Catarinense
A Câmara de Vereadores aprovou em primeira votação, na noite da última terça-feira (3) o projeto Produtor de Água, no qual a Prefeitura de Balneário Camboriú, através da Emasa - Empresa Municipal de Água e Saneamento, prestará apoio financeiro aos proprietários rurais. O projeto depende ainda da segunda votação sem data prevista.
Semelhante à iniciativa implantada na cidade de Nova York, nos Estados Unidos, o Produtor de Água será gerenciado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú através de uma parceria entre entidades sociais e municípios de Camboriú e Balneário Camboriú.
Foram propostas alternativas para salvar o único rio que abastece a região, além de prever a recuperação das áreas de preservação permanente às margens do rio Camboriú com o benefício a agricultores e, consequentemente, o aumento da produção de água nas duas cidades.
Baseada na Lei Municipal n° 2498, de 31 de outubro de 2005, a Emasa irá destinar recursos para a recuperação ambiental, através de incentivos financeiros aos proprietários rurais que aderirem à proposta. De acordo com o projeto, cada produtor será visto como um agente ambiental e receberá cerca de 15 UFM (Unidade Fiscal do Município) por hectare, um valor equivalente a cerca de R$ 2.200,00, anualmente.
"Os produtores serão recompensados de acordo com a área preservada, que não foi utilizada para fins agrícolas", explica Ney Clivati, diretor geral da autarquia. Ele prevê um desenvolvimento sustentável com elevação do nível de cobertura vegetal, contribuição para regularização hídrica da bacia e sem prejuízos sociais e econômicos aos produtores rurais.
Produção de água
A comunidade rural de Camboriú é o público alvo da ação. A proposta quer a eliminação dos conflitos entre a agricultura e a obrigatoriedade jurídica de adequação ao Código Florestal, discutido inclusive na Assembléia Legislativa de Santa Catarina.
De acordo com a Lei Federal n° 4771, de 15 de setembro de 1965, do Código Florestal Brasileiro, são consideradas "Área de Preservação Permanente" as florestas e demais vegetações naturais situadas ao longo dos rios ou cursos d"água em nascentes ou encostas de morros. O código prevê larguras mínimas para estas áreas de preservação, que variam de 30 até 500 metros de extensão.
A preservação dos recursos hídricos e do solo são práticas indispensáveis para manter o equilíbrio ecológico da fauna e flora, além de garantir a biodiversidade. O projeto conta com a parceria da ONG Idéia, Sindicato dos Agricultores Rurais, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú e demais órgãos e instituições relacionadas, como a Epagri - Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina e a ANA - Agência Nacional de Águas.
Fonte: Tribuna Catarinense
Sustentabilidade cresce nas empresas e atrai profissionais
O número de companhias com áreas de sustentabilidade está em expansão, o que aumenta o número de vagas, dizem especialistas.
Para Isak Kruglianskas, coordenador do Programa Estratégico de Gestão Socioambiental da FIA (Fundação Instituto de Administração), os profissionais devem pensar na sustentabilidade como "o grande motor da inovação que será a saída para o desemprego".
A senadora Marina Silva (PV-AC) afirma que considera as áreas "uma oportunidade", mas que cada um "deve seguir sua ética profissional para não fazer maquiagem" ambiental.
Entre as empresas que atualmente expandem a área está o Grupo Maggi (agroindústria), que vai criar uma diretoria de responsabilidade e sustentabilidade. Segundo Nereu Bavaresco, diretor de recursos humanos, a questão da sustentabilidade começa no recrutamento. "Buscamos pessoas que compartilhem nossos valores."
Cargos - A área ambiental está dividida entre os cargos técnicos, em que a graduação deve ser em geografia ou gestão ambiental, por exemplo, e os executivos, em que também são aceitos profissionais de outras áreas, como jornalistas, psicólogos, engenheiros e economistas.
Independentemente da formação, o consenso é que o profissional que quer fazer carreira como diretor de uma área de sustentabilidade precisa ter especialização e conhecimento do negócio.
Paulo Sérgio Muçouçah, da OIT, ressalta que não é a formação que define um emprego verde, e sim a atividade.
"Um biólogo pode pesquisar organismos geneticamente modificados (e não ser verde) ou trabalhar com a conservação da biodiversidade (e ser)".
A bióloga Fernanda Ormonde, 27, coordenadora de eventos responsáveis da Reclicagem, considera seu emprego verde. "Fazemos a gestão ambiental de feiras, incluindo cuidar dos resíduos", afirma ela, que tem pós-graduação em gestão ambiental.
Especialização - André Carvalho, professor de pós-graduação do GVCes (Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas), diz que a especialização na área é buscada por profissionais de vários setores.
"Antes, só se podia ser sustentável na Amazônia. Agora, é possível trabalhar na área na avenida Paulista ou na (avenida Engenheiro Luiz Carlos) Berrini", diz, referindo-se a dois centros de negócios de São Paulo.
Embora o curso seja um caminho para atuar na área, em alguns setores, ele não é valorizado, segundo Gustavo Parise, gerente-executivo da Michael Page. Pare ele, a especialização em ambiente não é prioritária para quem atua em marketing e vendas, por exemplo. Nesses casos, opina, "é muito mais "perfumaria", infelizmente".
Fonte: Ambiente Brasil
Para Isak Kruglianskas, coordenador do Programa Estratégico de Gestão Socioambiental da FIA (Fundação Instituto de Administração), os profissionais devem pensar na sustentabilidade como "o grande motor da inovação que será a saída para o desemprego".
A senadora Marina Silva (PV-AC) afirma que considera as áreas "uma oportunidade", mas que cada um "deve seguir sua ética profissional para não fazer maquiagem" ambiental.
Entre as empresas que atualmente expandem a área está o Grupo Maggi (agroindústria), que vai criar uma diretoria de responsabilidade e sustentabilidade. Segundo Nereu Bavaresco, diretor de recursos humanos, a questão da sustentabilidade começa no recrutamento. "Buscamos pessoas que compartilhem nossos valores."
Cargos - A área ambiental está dividida entre os cargos técnicos, em que a graduação deve ser em geografia ou gestão ambiental, por exemplo, e os executivos, em que também são aceitos profissionais de outras áreas, como jornalistas, psicólogos, engenheiros e economistas.
Independentemente da formação, o consenso é que o profissional que quer fazer carreira como diretor de uma área de sustentabilidade precisa ter especialização e conhecimento do negócio.
Paulo Sérgio Muçouçah, da OIT, ressalta que não é a formação que define um emprego verde, e sim a atividade.
"Um biólogo pode pesquisar organismos geneticamente modificados (e não ser verde) ou trabalhar com a conservação da biodiversidade (e ser)".
A bióloga Fernanda Ormonde, 27, coordenadora de eventos responsáveis da Reclicagem, considera seu emprego verde. "Fazemos a gestão ambiental de feiras, incluindo cuidar dos resíduos", afirma ela, que tem pós-graduação em gestão ambiental.
Especialização - André Carvalho, professor de pós-graduação do GVCes (Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas), diz que a especialização na área é buscada por profissionais de vários setores.
"Antes, só se podia ser sustentável na Amazônia. Agora, é possível trabalhar na área na avenida Paulista ou na (avenida Engenheiro Luiz Carlos) Berrini", diz, referindo-se a dois centros de negócios de São Paulo.
Embora o curso seja um caminho para atuar na área, em alguns setores, ele não é valorizado, segundo Gustavo Parise, gerente-executivo da Michael Page. Pare ele, a especialização em ambiente não é prioritária para quem atua em marketing e vendas, por exemplo. Nesses casos, opina, "é muito mais "perfumaria", infelizmente".
Fonte: Ambiente Brasil
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