A secretária de Biodiversidade e Florestas, Maria Cecília Wey de Brito, participa da segunda reunião do Grupo de Trabalho Aberto sobre Acesso e Repartição de Benefícios, que começou nesta segunda-feira (9) e vai até o dia 15 de novembro, em Montreal, Canadá.
O objetivo é discutir os documentos relacionados ao acesso a conhecimentos tradicionais associados e negociar os encaminhamentos para a 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP 10-CDB), a ser realizada em outubro de 2010, em Nagoya, no Japão, quando deverá ser adotato o Regime Internacional de Acesso e Repartição de Benefícios pelos países signatários.
Em 2008, durante a COP 9 na Alemanha, foi estabelecido o caminho para que o Regime Internacional seja uma realidade em 2010, o que inclui reuniões do Grupo de Trabalho Aberto sobre Acesso e Repartição de Benefícios para construção de seu texto operativo. A primeira reunião ocorreu em abril deste ano, em Paris, França.
Durante o final de semana (7 e 8/11), a secretária ainda participou das reuniões consultivas com o Grupo de Países Megadiversos e afins e Países da América Latina e Caribe - Grulac, também em Montreal, cuja presidência é do Brasil até a COP10-CDB.
Após ter assumido a presidência, o Brasil, como defensor da conservação da biodiversidade e da utilização sustentável dos recursos naturais, ganhou papel relevante nas negociações dos artigos da CDB que tratam dos conhecimentos tradicionais, usos costumeiros dos recursos naturais e do acesso aos recursos genéticos.
No Brasil o assunto está regulamentado pela Medida Provisória 2.186-16/2001, que estabeleceu o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) como autoridade nacional competente para regulamentar o acesso a recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados, bem como a repartição de benefícios oriundos desses acessos.
Fonte: MMA
