Quem derrubou florestas além dos limites da lei poderá ficar sem pagar multas ambientais. A anistia vem em um decreto publicado nesta quinta-feira (10) pelo governo federal que cria o “Programa Mais Ambiente”, um projeto para regularizar propriedades rurais que não estejam em dia com a legislação ambiental.
Para aderir ao “Mais Ambiente”, proprietários ou posseiros terão que se comprometer a demarcar e recuperar suas áreas de reserva legal – a porção de floresta que tem que ser mantida em pé em cada terreno. Na Amazônia, a reserva legal é de até 80%.
Os cadastrados no programa terão suas multas por desmatamento suspensas, desde que o crime tenha ocorrido até o dia 9 de dezembro e que a infração não tenha sido julgada em definitivo nos órgãos ambientais, como o Ibama ou secretarias de meio ambiente.
Polêmica - Em entrevista ao canal Globo News, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou que 90% dos proprietários rurais brasileiros estão em situação ilegal em relação à porção de terra que teriam que preservar. Ele negou que o decreto signifique perdão de multas, já que só seriam beneficiados os fazendeiros que recuperassem a mata. “Não há anistia aos desmatadores. As multas foram suspensas para quem aderir ao programa.”
O diretor de campanhas do Greenpeace, Sérgio Leitão, critica o decreto, afirmando que cancelamento de infrações ambientais estimula o descumprimento da lei. “A questão da reserva legal é desrespeitada seguidamente”, afirmou ele também à Globo News.
Preservação obrigatória - Alterar o tamanho da reserva legal é uma das maiores reivindicações de grande parte dos agropecuaristas. Hoje, essa área tem que ser de 80% na Amazônia, 35% nas áreas de cerrado dentro da Amazônia e 20% nas outras regiões do país.
Se a região já tiver um zoneamento ecológico-econômico – lei que define quais são as áreas que devem servir para agropecuária e quais devem ser preservadas – o percentual pode cair para 50% dentro da Amazônia.
Fonte: Ambiente Brasil
sábado, 12 de dezembro de 2009
Acordo prevê R$ 20 mi anuais a fundo de rios do Rio
A Companhia de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro (Cedae) vai repassar R$ 4 milhões ainda este ano ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fundhri). Este é o primeiro repasse relativo à cobrança pelo uso da água no estado e faz parte de um acordo inédito, assinado hoje (11), entre a Cedae e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que prevê o pagamento dos recursos hídricos utilizados pela Cedae. A partir de 2010, a companhia passa a repassar cerca de R$ 20 milhões por ano ao Fundhri.
A Secretaria Estadual do Ambiente, Marilene Ramos, disse que o fundo, criado em 1999, conta com recursos de cerca de R$ 5 milhões. "Todo este recurso está dedicado exclusivamente à preservação dos mananciais, despoluições de nossos rios, recuperação de bacias hidrográficas. Agora, com este pagamento, teremos um recurso de peso para garantir a recuperação de nossos rios e bacias".
O presidente da Cedae, Wagner Victer, explicou que pelo menos 70% deste montante serão aplicados na coleta e no tratamento de efluentes urbanos, até que se atinja 80% do esgoto coletado e tratado na respectiva região hidrográfica.
O governador Sérgio Cabral disse que pretende ampliar de 5% para 10% os recursos dos royalties licitados e não licitados do pré-sal para o Fundo Estadual de Conservação Ambiental. Mas, segundo ele, isso só será possível caso prevaleça o projeto aprovado pela Câmara na semana passada que preserva as parcelas de royalties e de participação especial do estado do Rio.
"Tudo vai depender se o texto do deputado Henrique Eduardo Alves vai ser ou não aprovado. Mas temos que aguardar, porque ainda pode sofrer algum tipo de tentativa irresponsável, como emendas desbaratadas e fora de propósito", disse Cabral.
Foram assinados também convênios de repasse de recursos do Fundrhi para projetos de saneamento dos municípios de Paracambi, Japeri, Seropédica e Queimados. A cobrança pelo uso da água bruta é um dos instrumentos previstos pela lei que instituiu a Política Estadual de Recursos Hídricos (nº 3.239/99). Os recursos são arrecadados e administrados pelo Inea e são destinados ao Fundrhi.
Fonte: Terra
A Secretaria Estadual do Ambiente, Marilene Ramos, disse que o fundo, criado em 1999, conta com recursos de cerca de R$ 5 milhões. "Todo este recurso está dedicado exclusivamente à preservação dos mananciais, despoluições de nossos rios, recuperação de bacias hidrográficas. Agora, com este pagamento, teremos um recurso de peso para garantir a recuperação de nossos rios e bacias".
O presidente da Cedae, Wagner Victer, explicou que pelo menos 70% deste montante serão aplicados na coleta e no tratamento de efluentes urbanos, até que se atinja 80% do esgoto coletado e tratado na respectiva região hidrográfica.
O governador Sérgio Cabral disse que pretende ampliar de 5% para 10% os recursos dos royalties licitados e não licitados do pré-sal para o Fundo Estadual de Conservação Ambiental. Mas, segundo ele, isso só será possível caso prevaleça o projeto aprovado pela Câmara na semana passada que preserva as parcelas de royalties e de participação especial do estado do Rio.
"Tudo vai depender se o texto do deputado Henrique Eduardo Alves vai ser ou não aprovado. Mas temos que aguardar, porque ainda pode sofrer algum tipo de tentativa irresponsável, como emendas desbaratadas e fora de propósito", disse Cabral.
Foram assinados também convênios de repasse de recursos do Fundrhi para projetos de saneamento dos municípios de Paracambi, Japeri, Seropédica e Queimados. A cobrança pelo uso da água bruta é um dos instrumentos previstos pela lei que instituiu a Política Estadual de Recursos Hídricos (nº 3.239/99). Os recursos são arrecadados e administrados pelo Inea e são destinados ao Fundrhi.
Fonte: Terra
quinta-feira, 10 de dezembro de 2009
Discussão na COP-15 divide países em desenvolvimento
As negociações da 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15) foram suspensas ontem (9) por algumas horas a pedido da representação de Tuvalu – que exige um acordo legal que seja mais restritivo do que o Protocolo de Quioto. As informações são da BBC Brasil.
A iniciativa do pequeno país-ilha, um dos mais ameaçados pelo aumento do nível dos mares, levou a uma rara divisão no G77 mais a China, que costuma negociar em bloco pelos países em desenvolvimento.
O negociador-chefe da ilha, Ian Fry, afirmou que o país não vai aceitar nada menos do que a discussão de um novo protocolo legal mais rigoroso que o de Quioto.
"O meu primeiro-ministro e vários outros chefes de Estado têm a intenção clara de vir a Copenhague para assinar um acordo com validade legal”, afirmou Fry. “O nosso futuro depende desse encontro.”
A iniciativa teve o apoio de outros integrantes da Associação dos Pequenos Países-Ilha (Aosis, na sigla em inglês), que inclui as ilhas Cook, Barbados e Fiji, além de países pobres da África, como Serra Leoa, o Senegal e Cabo Verde.
Vários países do G77 apoiaram a proposta de Tuvalu, que visa a limitar o aumento da temperatura a 1,5 grau Celsius (ºC), e estabilizar as concentrações de gases que provocam o efeito estufa em 350 partes por milhão (ppm), em vez de 450 ppm, como querem os países industrializados e alguns em desenvolvimento, entre eles, o Brasil.
Atualmente, a concentração de gases de efeito estufa na atmosfera gira em torno de 387 ppm.
Para os países emergentes, como o Brasil, a China, Índia e a África do Sul, o limite de 350 ppm não é bem aceito, porque pode se tornar uma barreira para o crescimento econômico.
Segundo Martin Kaiser, diretor de políticas internacionais do Greenpeace, a suspensão, mesmo que por poucas horas, exigida por Tuvalu, mostra que a questão de o acordo a sair de Copenhague ter ou não valor legal é uma das mais importantes.
"Para os países mais vulneráveis do mundo, é questão de sobrevivência. Só um acordo com valor legal pode dar a estes países a confiança de que o seu futuro está garantido”, disse Kaiser.
O secretário executivo da conferência, Yvo de Boer, minimizou a suspensão. "Se houve uma suspensão, foi apenas para o almoço", disse.
Enquanto o bloco dos países em desenvolvimento parece apresentar rachaduras, a histórica desconfiança entre o grupo e os países industrializados não mostra sinais de redução.
Em entrevista coletiva da União Europeia, o negociador-chefe sueco, Anders Turesson, reclamou da ação da China, com apoio do G77, que estaria vetando a discussão de metas para os países desenvolvidos no grupo que negocia um acordo pós-Quioto.
Os chineses defendem que as metas dos países ricos sejam estabelecidas pelo grupo que negocia a expansão do Protocolo de Quioto, e não em um acordo separado.
O problema, para os europeus, é que os Estados Unidos não participam das discussões de Quioto, já que nunca ratificaram o tratado. “O processo está sendo usado erroneamente. Estamos sendo impedidos de negociar”, afirmou Turesson. O sueco deixou claro que a primeira opção da Europa é a criação de um único instrumento legal que aborde todos os países.
Para os europeus, a discussão sobre o formato está impedindo que as “verdadeiras questões” sejam discutidas – adaptação, mitigação e financiamento do combate às mudanças climáticas.
Fonte: Eco-finanças
A iniciativa do pequeno país-ilha, um dos mais ameaçados pelo aumento do nível dos mares, levou a uma rara divisão no G77 mais a China, que costuma negociar em bloco pelos países em desenvolvimento.
O negociador-chefe da ilha, Ian Fry, afirmou que o país não vai aceitar nada menos do que a discussão de um novo protocolo legal mais rigoroso que o de Quioto.
"O meu primeiro-ministro e vários outros chefes de Estado têm a intenção clara de vir a Copenhague para assinar um acordo com validade legal”, afirmou Fry. “O nosso futuro depende desse encontro.”
A iniciativa teve o apoio de outros integrantes da Associação dos Pequenos Países-Ilha (Aosis, na sigla em inglês), que inclui as ilhas Cook, Barbados e Fiji, além de países pobres da África, como Serra Leoa, o Senegal e Cabo Verde.
Vários países do G77 apoiaram a proposta de Tuvalu, que visa a limitar o aumento da temperatura a 1,5 grau Celsius (ºC), e estabilizar as concentrações de gases que provocam o efeito estufa em 350 partes por milhão (ppm), em vez de 450 ppm, como querem os países industrializados e alguns em desenvolvimento, entre eles, o Brasil.
Atualmente, a concentração de gases de efeito estufa na atmosfera gira em torno de 387 ppm.
Para os países emergentes, como o Brasil, a China, Índia e a África do Sul, o limite de 350 ppm não é bem aceito, porque pode se tornar uma barreira para o crescimento econômico.
Segundo Martin Kaiser, diretor de políticas internacionais do Greenpeace, a suspensão, mesmo que por poucas horas, exigida por Tuvalu, mostra que a questão de o acordo a sair de Copenhague ter ou não valor legal é uma das mais importantes.
"Para os países mais vulneráveis do mundo, é questão de sobrevivência. Só um acordo com valor legal pode dar a estes países a confiança de que o seu futuro está garantido”, disse Kaiser.
O secretário executivo da conferência, Yvo de Boer, minimizou a suspensão. "Se houve uma suspensão, foi apenas para o almoço", disse.
Enquanto o bloco dos países em desenvolvimento parece apresentar rachaduras, a histórica desconfiança entre o grupo e os países industrializados não mostra sinais de redução.
Em entrevista coletiva da União Europeia, o negociador-chefe sueco, Anders Turesson, reclamou da ação da China, com apoio do G77, que estaria vetando a discussão de metas para os países desenvolvidos no grupo que negocia um acordo pós-Quioto.
Os chineses defendem que as metas dos países ricos sejam estabelecidas pelo grupo que negocia a expansão do Protocolo de Quioto, e não em um acordo separado.
O problema, para os europeus, é que os Estados Unidos não participam das discussões de Quioto, já que nunca ratificaram o tratado. “O processo está sendo usado erroneamente. Estamos sendo impedidos de negociar”, afirmou Turesson. O sueco deixou claro que a primeira opção da Europa é a criação de um único instrumento legal que aborde todos os países.
Para os europeus, a discussão sobre o formato está impedindo que as “verdadeiras questões” sejam discutidas – adaptação, mitigação e financiamento do combate às mudanças climáticas.
Fonte: Eco-finanças
RS - Pesquisa revela que 2010 promete ser o ano do saneamento básico
Com a proximidade do ano-novo, já tem gente arriscando algumas previsões para 2010, quase todas individuais. Agora, quando o assunto é coletivo, como o desenvolvimento de uma cidade, dificilmente alguém se incluiu nos planos do que irá mudar daqui pra frente. Na região, um problema que diz respeito a todo mundo é a poluição do Rio dos Sinos, responsável por matar a sede de por volta de 1,3 milhão de pessoas. E em 2010, será diferente ou apenas entre 5% e 6% do esgoto produzido continuará sendo tratado antes de ser jogado no rio?
Para a Agência Nacional das Águas (ANA), a região metropolitana de Porto Alegre precisa de investimentos de R$ 266 milhões em abastecimento de água. Os números fazem parte de um levantamento inédito divulgado ontem sobre as vulnerabilidades de mananciais e sistemas de produção de todas as regiões metropolitanas do Nordeste e do Sul do País.
No Estado, a pesquisa analisou a situação de 31 cidades da região metropolitana, como Novo Hamburgo, São Leopoldo e Canoas, além dos municípios de Caxias do Sul, Pelotas e Santa Maria, que apresentam população superior a 250 mil habitantes.
A boa notícia é que 2010 deverá ser um marco importante na história de recuperação do Rio dos Sinos. "Os frutos começarão a ser colhidos", avalia o presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio do Sinos (Comitesinos), Silvio Klein.
Se a verba for liberada para que todos os projetos saiam do papel, logo o cenário de água suja, lixo e esgoto que maculam o Sinos poderá mudar. A previsão é que até 2013 só Novo Hamburgo (onde 2% do esgoto é tratado) invista R$ 153 milhões em saneamento.
R$ 1 milhão para elaborar estudo
O Comitesinos tem garantido mais de R$ 1 milhão para elaborar o estudo do Plano de Bacia da região. Quando a outra parcela do recurso for depositada, o que deve ocorrer em janeiro, a comunidade será convocada para participar de encontros em que serão elaborados diagnósticos sobre a situação do rio e apresentadas propostas de ações. Estão em andamento estudos para controlar a vazão do rio, principalmente em períodos de seca.
Comitesinos lembra mortandade
Quando se fala em Rio do Sinos, impossível não lembrar da mortandade de peixes de 2006. Para Silvio Klein, a tragédia ambiental provocou uma mobilização social nunca antes vista em prol do Rio dos Sinos. Uma das principais mudanças pode ser vista na qualidade das águas do Arroio Portão, local onde foi desencadeada a mortandade. Segundo Klein, a Fepam atribuiu a melhora à grande quantidade de chuvas e fiscalização mais intensa.
Fonte: Diário de Canoas
Para a Agência Nacional das Águas (ANA), a região metropolitana de Porto Alegre precisa de investimentos de R$ 266 milhões em abastecimento de água. Os números fazem parte de um levantamento inédito divulgado ontem sobre as vulnerabilidades de mananciais e sistemas de produção de todas as regiões metropolitanas do Nordeste e do Sul do País.
No Estado, a pesquisa analisou a situação de 31 cidades da região metropolitana, como Novo Hamburgo, São Leopoldo e Canoas, além dos municípios de Caxias do Sul, Pelotas e Santa Maria, que apresentam população superior a 250 mil habitantes.
A boa notícia é que 2010 deverá ser um marco importante na história de recuperação do Rio dos Sinos. "Os frutos começarão a ser colhidos", avalia o presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio do Sinos (Comitesinos), Silvio Klein.
Se a verba for liberada para que todos os projetos saiam do papel, logo o cenário de água suja, lixo e esgoto que maculam o Sinos poderá mudar. A previsão é que até 2013 só Novo Hamburgo (onde 2% do esgoto é tratado) invista R$ 153 milhões em saneamento.
R$ 1 milhão para elaborar estudo
O Comitesinos tem garantido mais de R$ 1 milhão para elaborar o estudo do Plano de Bacia da região. Quando a outra parcela do recurso for depositada, o que deve ocorrer em janeiro, a comunidade será convocada para participar de encontros em que serão elaborados diagnósticos sobre a situação do rio e apresentadas propostas de ações. Estão em andamento estudos para controlar a vazão do rio, principalmente em períodos de seca.
Comitesinos lembra mortandade
Quando se fala em Rio do Sinos, impossível não lembrar da mortandade de peixes de 2006. Para Silvio Klein, a tragédia ambiental provocou uma mobilização social nunca antes vista em prol do Rio dos Sinos. Uma das principais mudanças pode ser vista na qualidade das águas do Arroio Portão, local onde foi desencadeada a mortandade. Segundo Klein, a Fepam atribuiu a melhora à grande quantidade de chuvas e fiscalização mais intensa.
Fonte: Diário de Canoas
quarta-feira, 9 de dezembro de 2009
Brasil precisa de R$ 27,7 bi para continuar a ter água
Relatório da Agência Nacional de Águas (ANA) mostra que a demanda de água em regiões metropolitanas já é maior do que a produção atual do recurso. Serão necessários investimentos de R$ 27,7 bilhões para impedir um colapso no setor nos próximos 15 anos, quando as regiões metropolitanas estudadas terão um aumento de 25 milhões de habitantes.
Esses R$ 27,7 bilhões, a título de comparação, representam um valor maior do que tudo o que o governo federal gastou neste ano de 2009 para conter os efeitos da crise financeira internacional. Os cortes de impostos em vários setores da economia custaram cerca de R$ 22 bilhões a R$ 23 bilhões para os cofres do Tesouro Nacional.
O investimento necessário em produção, tratamento e fornecimento de águas é de R$ 12,024 bilhões, segundo a ANA. Para o tratamento de esgotos, a agência estima investimentos de R$ 15,699 bilhões. A soma desses dois valores resulta nos R$ 27,7 bilhões estimados pelo estudo –como pode ser comprovado no detalhamentos dos quadros apresentados ao final deste post.
“As demandas urbanas atuais, em torno de 356 m3/s, são ligeiramente superiores à capacidade atual de produção de água (quase 352 m3/s), demonstrando que parte das unidades dos sistemas produtores opera em regime de sobrecarga ou de forma inadequada”, aponta o atlas sobre as regiões metropolitanas lançado pela ANA nesta quarta-feira (9.dez.2009).
Para reverter o quadro no setor de águas e esgotos, a ANA sugere, além dos investimentos, a criação de um comitê gestor interministerial sobre o assunto.
Leia mais.
Fonte: Blog do Fernando Rodrigues - UOL Notícias
Esses R$ 27,7 bilhões, a título de comparação, representam um valor maior do que tudo o que o governo federal gastou neste ano de 2009 para conter os efeitos da crise financeira internacional. Os cortes de impostos em vários setores da economia custaram cerca de R$ 22 bilhões a R$ 23 bilhões para os cofres do Tesouro Nacional.
O investimento necessário em produção, tratamento e fornecimento de águas é de R$ 12,024 bilhões, segundo a ANA. Para o tratamento de esgotos, a agência estima investimentos de R$ 15,699 bilhões. A soma desses dois valores resulta nos R$ 27,7 bilhões estimados pelo estudo –como pode ser comprovado no detalhamentos dos quadros apresentados ao final deste post.
“As demandas urbanas atuais, em torno de 356 m3/s, são ligeiramente superiores à capacidade atual de produção de água (quase 352 m3/s), demonstrando que parte das unidades dos sistemas produtores opera em regime de sobrecarga ou de forma inadequada”, aponta o atlas sobre as regiões metropolitanas lançado pela ANA nesta quarta-feira (9.dez.2009).
Para reverter o quadro no setor de águas e esgotos, a ANA sugere, além dos investimentos, a criação de um comitê gestor interministerial sobre o assunto.
Leia mais.
Fonte: Blog do Fernando Rodrigues - UOL Notícias
Ajuda contra mudanças climáticas tem de incluir Brasil, China e Índia, diz ONU
O secretário-executivo das Nações Unidas para o clima, Yvo de Boer, defendeu nesta terça-feira (8) que Brasil, China e Índia - os países mais ricos do do grupo de nações em, desenvolvimento- também devem ter acesso ao financiamento de ações contra mudanças climáticas.
A questão é polêmica e existe uma corrente entre negociadores das nações ricas que defende a exclusão destes países do grupo dos em desenvolvimento, por terem saído "fortalecidos" da crise econômica mundial.
"O dinheiro deve ser concentrado em projetos em todos os países pobres e em desenvolvimento. Os grandes países (em desenvolvimento) também devem ter acesso, mas isso vai depender de cada projeto apresentado", afirmou Boer.
O negociador da União Europeia, Arthur Runge-Metzger, porém, confirmou que a primeira opção da União Europeia é repassar recursos públicos aos países mais pobres, já que economias emergentes como Brasil e China já estariam recebendo a maior parte dos recursos levantados com créditos de carbono.
"Por que deveríamos dar mais dinheiro a estes países se eles já recebem grande parte dos projetos de MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo)? Talvez seja melhor você perguntar o que os países mais pobres acham disso", respondeu o negociador a uma jornalista brasileira na entrevista coletiva do bloco.
Leia mais.
Fonte: Ambiente Brasil
A questão é polêmica e existe uma corrente entre negociadores das nações ricas que defende a exclusão destes países do grupo dos em desenvolvimento, por terem saído "fortalecidos" da crise econômica mundial.
"O dinheiro deve ser concentrado em projetos em todos os países pobres e em desenvolvimento. Os grandes países (em desenvolvimento) também devem ter acesso, mas isso vai depender de cada projeto apresentado", afirmou Boer.
O negociador da União Europeia, Arthur Runge-Metzger, porém, confirmou que a primeira opção da União Europeia é repassar recursos públicos aos países mais pobres, já que economias emergentes como Brasil e China já estariam recebendo a maior parte dos recursos levantados com créditos de carbono.
"Por que deveríamos dar mais dinheiro a estes países se eles já recebem grande parte dos projetos de MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo)? Talvez seja melhor você perguntar o que os países mais pobres acham disso", respondeu o negociador a uma jornalista brasileira na entrevista coletiva do bloco.
Leia mais.
Fonte: Ambiente Brasil
terça-feira, 8 de dezembro de 2009
Minas libera mais de R$ 100 milhões para ações ambientais
O Governo de Minas libera nesta quarta-feira recursos superiores a R$ 100 milhões para investimentos em ações ambientais, por meio de convênios com organizações não governamentais, comitês de bacias hidrográficas e prefeituras.
Os recursos no valor de R$ 78 milhões são provenientes do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (Fhidro), que tem por objetivo dar suporte financeiro a programas e projetos que promovam a racionalização do uso e a melhoria dos recursos hídricos, quanto aos aspectos qualitativos e quantitativos.
Outros R$ 743, 92 mil são oriundos do Edital 02 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Mais R$ 26 milhões são fruto de parceria com o Governo Federal, por meio do Programa Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos (Proágua), tem financiamento do Banco Mundial e seu objetivo é promover o uso racional dos recursos hídricos com o fortalecimento institucional dos atores envolvidos com a gestão e com a implantação de infraestruturas hídricas viáveis técnica, econômica, ambiental e socialmente.
Entre as ações ambientais que serão executadas com esses mais de R$ 100 milhões, estão incluídas a recuperação de nascentes e matas ciliares, plano diretor de bacias hidrográficas, proteção de áreas verdes, recuperação de áreas degradadas e educação ambiental.
Fonte: UAI
Os recursos no valor de R$ 78 milhões são provenientes do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (Fhidro), que tem por objetivo dar suporte financeiro a programas e projetos que promovam a racionalização do uso e a melhoria dos recursos hídricos, quanto aos aspectos qualitativos e quantitativos.
Outros R$ 743, 92 mil são oriundos do Edital 02 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Mais R$ 26 milhões são fruto de parceria com o Governo Federal, por meio do Programa Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos (Proágua), tem financiamento do Banco Mundial e seu objetivo é promover o uso racional dos recursos hídricos com o fortalecimento institucional dos atores envolvidos com a gestão e com a implantação de infraestruturas hídricas viáveis técnica, econômica, ambiental e socialmente.
Entre as ações ambientais que serão executadas com esses mais de R$ 100 milhões, estão incluídas a recuperação de nascentes e matas ciliares, plano diretor de bacias hidrográficas, proteção de áreas verdes, recuperação de áreas degradadas e educação ambiental.
Fonte: UAI
Desertificação é discutida em Natal (RN) – evento precede Encontro Nacional que será realizado em 2010
Nesta terça-feira, 08, será realizada mais uma reunião preparatória do Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação, em Natal (RN). No dia 11, Salvador (BA) vai sediar a próxima reunião. O primeiro encontro da série aconteceu no dia 04 em Recife (PE).
Os eventos têm como objetivo selar um pacto o Pacto pelo Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, envolvendo os órgãos federais, estaduais e sociedade civil.
Estão sendo apresentados os projetos na área, assim como o modelo de construção do Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca de Pernambuco.
A desertificação tem impacto negativo na vida de cerca de 2 bilhões de pessoas em todo o mundo, o equivalente a um terço da população mundial. A ação humana é considerada vilã da desertificação. Entre um dos motivos que leva à degradação do solo, está a migração irregular e desordenada.
Entre outubro e setembro deste ano durante a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação, realizada na Argentina, líderes discutiram políticas internacionais para o enfrentamento do problema. Na ocasião o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, sugeriu a criação de um fundo de US$ 400 bilhões por ano, constituído pelos países desenvolvidos para que sejam impedidas as mudanças climáticas. Uma parte dos recursos seria destinada ao combate da degradação do solo, de acordo com ele.
O Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação está marcado para os dias 3 a 5 de março de 2010, em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA).
A desertificação também está entre os temas abordados na 15ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre o Clima (COP-15), que teve início esta semana em Copenhague, na Dinamarca.
Fonte: Ambiente Brasil
Os eventos têm como objetivo selar um pacto o Pacto pelo Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, envolvendo os órgãos federais, estaduais e sociedade civil.
Estão sendo apresentados os projetos na área, assim como o modelo de construção do Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca de Pernambuco.
A desertificação tem impacto negativo na vida de cerca de 2 bilhões de pessoas em todo o mundo, o equivalente a um terço da população mundial. A ação humana é considerada vilã da desertificação. Entre um dos motivos que leva à degradação do solo, está a migração irregular e desordenada.
Entre outubro e setembro deste ano durante a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação, realizada na Argentina, líderes discutiram políticas internacionais para o enfrentamento do problema. Na ocasião o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, sugeriu a criação de um fundo de US$ 400 bilhões por ano, constituído pelos países desenvolvidos para que sejam impedidas as mudanças climáticas. Uma parte dos recursos seria destinada ao combate da degradação do solo, de acordo com ele.
O Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação está marcado para os dias 3 a 5 de março de 2010, em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA).
A desertificação também está entre os temas abordados na 15ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre o Clima (COP-15), que teve início esta semana em Copenhague, na Dinamarca.
Fonte: Ambiente Brasil
segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
Brasil terá 725 delegados na conferência de Copenhague
Com quase duas centenas de empresários e pouco mais de cem representantes de organizações não-governamentais, a delegação brasileira na conferência do clima, em Copenhague, será uma babel de discursos diferentes sobre as mudanças climáticas e terá cerca de 725 pessoas, segundo o Ministério de Relações Exteriores.
Entre os portadores de crachá de delegado brasileiro, há quem defenda a definição de um teto para as emissões de gás carbônico no planeta e quem critique a recente definição de metas pelo governo brasileiro.
Na sexta-feira (4), o Itamaraty insistiu em que a maior parte da delegação bancará seus próprios custos. O ministério informou que o tamanho da delegação reflete o estímulo do governo ao engajamento de vários setores da sociedade no debate climático.
O tamanho da delegação brasileira contribuiu para a superlotação da conferência. O espaço que abrigará a reunião tem capacidade para 15.000 pessoas - e foi subdimensionado, segundo os organizadores. Parte da delegação ficará hospedada na cidade de Malmö, Suécia.
182 - Segundo o Itamaraty, foram credenciados na delegação brasileira representantes de 182 entidades, empresas e órgãos do governo. Empresários detêm a maior parte dos crachás.
Estarão em Copenhague representantes das confederações da indústria e da agricultura, que já manifestaram críticas às metas de redução de CO2 pelo Brasil.
A CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) alega que, ao colocar números na mesa, o Brasil enfraquece as chances de negociação. A CNI (Confederação Nacional da Indústria) teme a adoção de barreiras comerciais a produtos responsáveis por um nível alto de emissão.
Integram a lista de empresários representantes das grandes estatais brasileiras, das empreiteiras, de montadoras, de siderúrgicas e da área de energia, além de fabricantes de óleo e produtores de soja.
O governo federal será representado por cerca de cem pessoas, sobretudo dos ministérios de Relações Exteriores, de Meio Ambiente e de Ciência e Tecnologia, mais envolvidos com a negociação. Mas os custos não foram divulgados, nem a lista completa dos delegados.
A delegação será chefiada pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Ela será acompanhada por três ministros: Celso Amorim (Itamaraty), Carlos Minc (Meio Ambiente) e Sergio Rezende (MCT).
Fonte: Folha Online
Entre os portadores de crachá de delegado brasileiro, há quem defenda a definição de um teto para as emissões de gás carbônico no planeta e quem critique a recente definição de metas pelo governo brasileiro.
Na sexta-feira (4), o Itamaraty insistiu em que a maior parte da delegação bancará seus próprios custos. O ministério informou que o tamanho da delegação reflete o estímulo do governo ao engajamento de vários setores da sociedade no debate climático.
O tamanho da delegação brasileira contribuiu para a superlotação da conferência. O espaço que abrigará a reunião tem capacidade para 15.000 pessoas - e foi subdimensionado, segundo os organizadores. Parte da delegação ficará hospedada na cidade de Malmö, Suécia.
182 - Segundo o Itamaraty, foram credenciados na delegação brasileira representantes de 182 entidades, empresas e órgãos do governo. Empresários detêm a maior parte dos crachás.
Estarão em Copenhague representantes das confederações da indústria e da agricultura, que já manifestaram críticas às metas de redução de CO2 pelo Brasil.
A CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) alega que, ao colocar números na mesa, o Brasil enfraquece as chances de negociação. A CNI (Confederação Nacional da Indústria) teme a adoção de barreiras comerciais a produtos responsáveis por um nível alto de emissão.
Integram a lista de empresários representantes das grandes estatais brasileiras, das empreiteiras, de montadoras, de siderúrgicas e da área de energia, além de fabricantes de óleo e produtores de soja.
O governo federal será representado por cerca de cem pessoas, sobretudo dos ministérios de Relações Exteriores, de Meio Ambiente e de Ciência e Tecnologia, mais envolvidos com a negociação. Mas os custos não foram divulgados, nem a lista completa dos delegados.
A delegação será chefiada pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Ela será acompanhada por três ministros: Celso Amorim (Itamaraty), Carlos Minc (Meio Ambiente) e Sergio Rezende (MCT).
Fonte: Folha Online
domingo, 6 de dezembro de 2009
Copenhague: a capital do impasse
Cúpula do clima começa amanhã com racha entre nações ricas e pobres e propostas insuficientes para conter o aquecimento global
O encontro internacional mais importante do século começa amanhã em torno de uma dúvida fundamental: como chamar sua cidade-sede, a capital da Dinamarca. Alguns apostam que o melhor apelido para Copenhague é "Flopenhague" (de "flop", ou fiasco, em inglês). Outros preferem "Hopenhague" -de "hope", esperança.
O encontro internacional mais importante do século começa amanhã em torno de uma dúvida fundamental: como chamar sua cidade-sede, a capital da Dinamarca. Alguns apostam que o melhor apelido para Copenhague é "Flopenhague" (de "flop", ou fiasco, em inglês). Outros preferem "Hopenhague" -de "hope", esperança.
O apodo mais adequado dependerá do que fizerem os representantes de 193 governos que se juntam em Copenhague até o próximo dia 18. Eles deverão definir como a humanidade combaterá seu maior desafio coletivo, o aquecimento global.
Os diplomatas e os 95 chefes de Estado que prometeram comparecer à COP-15 (Décima Quinta Conferência das Partes da Convenção do Clima das Nações Unidas) precisam fechar um acordo que amplie e prolongue o Protocolo de Kyoto. O tratado, de 1997, estabelece medidas para a redução de emissões dos gases-estufa, em especial o gás carbônico (CO2).
Produzidos pela queima de combustíveis fósseis e pelo desmatamento, esses gases retêm o calor irradiado pela Terra na atmosfera. A previsão do IPCC, o painel do clima da ONU, é que, se nada for feito para contê-los, a temperatura possa crescer em 3C até 2100.
Kyoto tem metas pífias, não prevê reduções para os países emergentes, foi rejeitado pelos EUA e seu primeiro período de reduções vence em 2012. É consenso na comunidade internacional que é necessário um novo acordo, que opere de 2013 até 2020. A ciência avançou desde Kyoto, e hoje há um número considerado desejável de estabilização de gases-estufa na atmosfera: 450 ppm (partes por milhão) de CO2, para ter uma chance de pelo menos 50% de manter o aquecimento global até 2100 menor que 2C -limite considerado "seguro".
É este o eixo principal do acordo que se negocia em Copenhague: a mitigação. E aqui "Flopenhague" sai na frente de "Hopenhague": as propostas de corte de carbono para 2020 colocadas na mesa pelos principais países poluidores, somadas, levariam a uma redução de cerca de 15% nas emissões globais em relação a 1990. Para estabilizar o CO2 em 450 ppm, é preciso cortar de 25% a 40%.
O segundo eixo principal do acordo é o financiamento: como os países ricos, principais responsáveis pelo aquecimento atual, ajudarão os países pobres a descarbonizarem sua economia. As cifras necessárias são estimadas em US$ 150 bilhões a US$ 300 bilhões ao ano.
Até agora, nenhum país rico disse com quanto desse quinhão pretende contribuir. Como as metas dos emergentes têm sua execução condicionada ao apoio dos ricos, a negociação não anda.
Para trazer "Flopenhague" ainda mais para perto, existem os EUA. A maior economia do mundo chega a Copenhague impossibilitada de assinar qualquer acordo com valor de lei, já que o presidente Barack Obama depende da aprovação de uma lei de mudanças climáticas no Senado -o que só deve ocorrer em 2010. Sem os EUA, que emitem quase 20% do carbono do mundo, não há acordo.
O resultado mais provável da cúpula, portanto, é um acordo político -que ninguém é obrigado a cumprir. "Não será o acordo dos meus sonhos, nem dos sonhos da Angela Merkel", capitulou na quinta-feira o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado da colega alemã.
É na ação dos chefes de Estado que repousa agora "Hopenhague". Lula e Merkel, além do francês Nicolas Sarkozy, do britânico Gordon Brown e do próprio Obama (que estará lá, mas em um dia diferente dos outros), já não podem mais criar em Copenhague a solução para a crise climática. Mas ainda podem produzir um acordo político que resolva o impasse e produza uma data para o tratado legal. Melhor que nada.
Veja página especial sobre a Conferência de Copenhague.
Veja página especial sobre a Conferência de Copenhague.
Fonte: Folha Online
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