A produção brasileira de pescados poderá crescer até 222 mil toneladas por ano, com a oferta de novos lotes para que pequenos produtores instalem tanques-rede nos reservatórios de Três Marias e Furnas, em Minas Gerais, e de Tucuruí, no Pará.
Na quinta-feira (23), o ministro da Pesca e Aquicultura, Altermir Gregolin, anunciou que os editais com as regras para a cessão gratuita de águas da União nas três hidrelétricas serão publicados amanhã (24). Poderão participar do processo famílias que morem nas imediações dessas áreas há pelo menos três anos, tenham renda mensal até cinco salários mínimos e não sejam funcionários públicos. Serão ofertados 4.260 lotes de 1000 metros quadrados (sendo 17 de 10 metros cúbicos para cada pretendente em Tucuruí e 40 desses tanques para os piscicultores de Furnas e Três Marias, que poderão se candidatar cada um a espaços até 1.500 metros quadrados para a atividade).
O ministério vai enviar equipes para essas áreas, a fim de inscrever os candidatos, cuja classificação, não eliminatória, deverá priorizar agricultores vinculados a programas sociais do governo, como o Bolsa Família, registrados como agricultores ou pescadores. Quem tiver conhecimento da atividade, for assentado da reforma agrária, estiver sido atingido pela construção de barragens e pertencer a associações de classe rurais ganhará pontos no processo.
Gregolin informou que o ministério está estudando a oferta de outras áreas em mais 14 barragens, número que deverá chegar a 40 até 2.011. Ele prevê que vão poder ser gerados com a exploração da produção de peixes em tanques-rede três empregos na produção direta e um na cadeia produtiva. Será oferecido crédito e assistência técnica e os financiamentos dos tanques, que podem custar entre R$ 700 e R$ 1.000, poderão ser pagos em até 10 anos.
A produção de pescados no Brasil, hoje, é de 290 mil toneladas por ano, devendo chegar a 700 mil toneladas/ano até 2011, em decorrência das políticas que o governo está adotando para estimular a atividade pesqueira, segundo Gregolin. O Brasil, avalia ele, tem tudo para tornar a carne de peixe tão competitiva quanto a suina, a bovina ou a de frangos. O consumo de peixes pelos brasileiros está abaixo da média mundial, de 17 quilos/ano por pessoa. Atualmente, o consumo no Brasil é de 7 quilos/ano por habitante, enquanto a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda 12 quilos/ano.
O ministro da Pesca e Aquicultura disse que o país tem potencial para produzir até 20 mil toneladas por ano de peixes. Por isso, o governo tenta estimular o setor para que o pescado seja um produto mais barato, e o país concorra também nesse segmento com o mercado internacional.
Fonte: Ambiente Brasil
sexta-feira, 24 de julho de 2009
quinta-feira, 23 de julho de 2009
Uma matriz elétrica sustentável
Osvaldo Soliano Pereira
Em 2002, com a sanção da Lei nº 10.438, foi outorgado ao país o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas (Proinfa), garantindo que uma parcela do crescimento da demanda de energia elétrica seria atendida com fontes novas e renováveis. Havia metas anuais e de longo prazo. Claro que alguns ajustes seriam desejáveis em relação à versão original da lei, como aqueles que introduziam a imposição de 50% de índice de nacionalização de cada planta, o que afetaria mais diretamente a energia eólica, ainda inexistente no Brasil, e o critério de desempate baseado na mais antiga licença ambiental.
Embora modificada por duas leis subsequentes, essas falhas não foram corrigidas. Ao contrário, introduziu-se mais uma distorção: a pulverização do programa pelo país sem otimizar a busca dos sítios mais promissores. Foi realizado o primeiro leilão, mas não se deu sinal de que as metas anuais seriam cumpridas e, logicamente, ficou difícil atingir o índice de nacionalização previsto, dificultando a implantação da primeira fase, o que dava mais combustível para não se iniciar a segunda fase. Paulatinamente foram se solucionando os problemas, mas até hoje o programa não foi integralmente implementado, embora, com pequenos ajustes, estivesse alinhado com o que vem sendo feito com sucesso em vários países desenvolvidos e emergentes, inclusive China e Índia.
Leia mais.
Fonte: Ecofinanças
quarta-feira, 22 de julho de 2009
CNRH debate construção de eclusas em hidrelétricas
O Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) pretende até o final do ano apresentar ao Congresso Nacional uma proposta de projeto de lei com o objetivo de regulamentar a discussão sobre a obrigatoriedade da construção de eclusas em empreendimentos hidrelétricos. Há seis anos está em debate a questão do uso múltiplo dos recursos hídricos, envolvendo principalmente os setores hidrelétrico e de transporte. O que se quer é a adoção de um planejamento integrado que contemple a construção de hidrelétricas com o favorecimento da navegabilidade dos rios brasileiros.
No momento, tramita na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados um substitutivo sobre o assunto de autoria do deputado Arnaldo Jardim (PL 3009). O objetivo do CNRH é apresentar uma outra proposta que contemple o mais amplo arco de interesse dos setores envolvidos na discussão, com um mínimo de conflito entre eles.
Para tanto, a Câmara Técnica de Análise de Projetos (CTAP) está promovendo, desta segunda-feira (20) até terça-feira (21), uma série de debates sobre o assunto com informações da área governamental, empresarial e da sociedade civil. A 68ª reunião da CTAP vem sendo realizada no prédio do MMA da 505 Sul e os debates de hoje começam às 8h30. Segundo o presidente da Comissão, Cristiano Zinato, o objetivo do encontro é o de finalizar o processo de discussão sobre o assunto, propondo ao Congresso um texto que reflita uma forma de consenso dos interessados a fim de evitar a aprovação de uma lei que possa resultar em prejuízo ao interesse nacional.
De acordo com Zinato, os principais conflitos existentes, no momento, entre os diversos atores referem-se principalmente à falta de sintonia entre os níveis de planejamento entre os setores hidrelétrico e de transporte. "Também existe um grau de conflito para definir quem arcará com o custo da construção das eclusas, sobre quem será responsável pela operação do sistema e sobre a partir de qual potência (da hidrelétrica) passaria a ser obrigatória a construção de eclusas nos empreendimentos hidrelétricos", disse o presidente.
Nos debates de ontem, os conselheiros ouviram exposições dos representantes dos ministérios dos Transportes e de Minas e Energia e também de um representante dos concessionários de hidrelétricas. Os debates tiveram a participação de representantes do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, da Agência de Transportes Aquaviários (Antaq), entre outros. Para terça-feira (21), estão previstas discussões envolvendo a transposição de peixes e sobre o agronegócios.
Fonte: 24 horas News
No momento, tramita na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados um substitutivo sobre o assunto de autoria do deputado Arnaldo Jardim (PL 3009). O objetivo do CNRH é apresentar uma outra proposta que contemple o mais amplo arco de interesse dos setores envolvidos na discussão, com um mínimo de conflito entre eles.
Para tanto, a Câmara Técnica de Análise de Projetos (CTAP) está promovendo, desta segunda-feira (20) até terça-feira (21), uma série de debates sobre o assunto com informações da área governamental, empresarial e da sociedade civil. A 68ª reunião da CTAP vem sendo realizada no prédio do MMA da 505 Sul e os debates de hoje começam às 8h30. Segundo o presidente da Comissão, Cristiano Zinato, o objetivo do encontro é o de finalizar o processo de discussão sobre o assunto, propondo ao Congresso um texto que reflita uma forma de consenso dos interessados a fim de evitar a aprovação de uma lei que possa resultar em prejuízo ao interesse nacional.
De acordo com Zinato, os principais conflitos existentes, no momento, entre os diversos atores referem-se principalmente à falta de sintonia entre os níveis de planejamento entre os setores hidrelétrico e de transporte. "Também existe um grau de conflito para definir quem arcará com o custo da construção das eclusas, sobre quem será responsável pela operação do sistema e sobre a partir de qual potência (da hidrelétrica) passaria a ser obrigatória a construção de eclusas nos empreendimentos hidrelétricos", disse o presidente.
Nos debates de ontem, os conselheiros ouviram exposições dos representantes dos ministérios dos Transportes e de Minas e Energia e também de um representante dos concessionários de hidrelétricas. Os debates tiveram a participação de representantes do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, da Agência de Transportes Aquaviários (Antaq), entre outros. Para terça-feira (21), estão previstas discussões envolvendo a transposição de peixes e sobre o agronegócios.
Fonte: 24 horas News
terça-feira, 21 de julho de 2009
Eficiência energética pelo mundo
Fernanda Dalla Costa
Argentina:Nível máximo de consumo de geladeiras é fixado
A Secretaria de Energia da Argentina estabeleceu níveis máximos de consumo de eletricidade para refrigeradores de uso doméstico, informou o diário eletrônico El Patagónico.
A resolução 396/09, publicada no dia 10 de julho, no Boletim Oficial, definiu que nenhum refrigerador pode ser comercializado com nível de consumo maior do que a classe C de eficiência energética, estabelecida na Norma IRAM 2404-3: 1998, na qual a letra A indica os mais eficientes e a G, os menos eficientes.
De acordo com a resolução, só poderão ser fabricados, importados, distribuídos e comercializados no país, os aparelhos que foram submetidos à certificação das normas IRAM relativas ao rendimento ou eficiência energética. Etiquetas informando a eficiência energética, a emissão de ruídos e demais características associadas serão fixadas nos equipamentos.
O setor residencial representa 19% do consumo de energia elétrica no país, sendo que 32% desta quantidade é consumida pelas geladeiras. Um refrigerador pode ser classificado pelo seu rendimento através de sete classes de eficiência, como já acontece no Brasil desde 1993.
Filipinas: Tem início o Projeto de Eficiência Energética das Filipinas
A fabricante de lâmpadas chinesa, CE Lighting, assinou contrato com o Banco de Desenvolvimento Asiático (ADB, sigla em inglês) para fornecer cerca de cinco milhões de lâmpadas fluorescentes para Manila e cidades vizinhas, informou a GMA News.
"A utilização de medidas eficientes para implementar as lâmpadas fluorescentes pode reduzir a demanda energética em 40%", disse o secretário de assuntos de energia, Angelo Reyes.
De acordo com o Departamento de Energia (DOE) das Filipinas, a entrega acontecerá em três etapas, entre agosto e outubro de 2009. A medida faz parte do Projeto de Eficiência Energética das Filipinas (PEEP), que pretende reduzir o consumo de energia e cortar as importações de combustível.
Alemanha: Fechado acordo para a construção de Hospital Verde
Um dos hospitais de propriedade do Asklepios Hospital Group, em Hamburgo na Alemanha, teve seu desenho baseado nos princípios de sustentabilidade e será o primeiro hospital 'verde' do país. A iniciativa surgiu da parceria entre aos Asklepios e a GE, informou a revista Meio Filtrante.
"Um ambiente bem preservado é fundamental para uma boa saúde. Através do trabalho com nossos clientes e sócios, na concepção e design de instalações de saúde, visamos reduzir a utilização de energia, conservar água, gerar energia renovável no local, aumentar a produtividade da equipe e aumentar a satisfação dos pacientes", disse Jeff Immelt, presidente e CEO global da GE.
O projeto está previsto para 2013 e a iniciativa será estendida para os demais países da Europa, Américas, Ásia-Pacífico e Oriente Médio.
Com o projeto, a administração do hospital espera aumentar a eficiência energética em 30% e ao mesmo tempo, reduzir o consumo de energia em 30%, além de expandir a proporção de energias renováveis na combinação de energia em até 30%, modelo adequado à meta da União Européia para a expansão de energias renováveis.
A GE oferecerá as soluções em cogeração de Energia-Calor-Refrigeração, calor e frio solar, equipamentos médicos eficientes em termos de energia e iluminação, além de sistemas de reutilização de purificação de água.
Segundo o Dr. Rolf Lucas, presidente e diretor Executivo da GE Healthcare na Alemanha, osinvestimentos necessários são planejados para serem amortizados no período que vai de três a seis anos.
Estados Unidos: Yahoo! terá projeto de eficiência energética em datacenters
O Yahoo! anunciou que vai focar na redução do consumo de energia de seus datacenters ao invés de comprar créditos de carbono para suas operações, como vinha fazendo desde 2007, informou a companhia em seu blog.
Segundo o executivo-chefe e cofundador da empresa, David Filo, em nota no blog, a companhia reduzirá sua intensidade de carbono em pelo menos 40% até 2014.
Uma das medidas da empresa será a construção de um datacenter perto de Buffalo, no estado de Nova York (EUA), que, se beneficiando do clima da região, usará 100% de ventilação natural para resfriar os equipamentos.
Fonte: Revista Sustentabilidade
Minc desiste de MP para agricultura familiar
Renata CamargoMinistro do Meio Ambiente vai enviar ao Congresso um projeto de lei, em vez de uma medida provisória, para atender reivindicações de pequenos produtores. Em maio, debate sobre o assunto levou Minc a chamar ruralistas de “vigaristas”
O Ministério do Meio Ambiente desistiu de enviar ao Congresso uma medida provisória para cumprir acordo feito com agricultores familiares durante discussões sobre o Código Florestal. Em reunião no início da noite de ontem (20), o ministro Carlos Minc aceitou as ponderações do líder do PV na Câmara, deputado Sarney Filho (PV-MA), de que a a estratégia de editar uma nova MP poderia ser, no mínimo, arriscada.
Presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, Sarney filho diz concordar que a edição de uma MP seria justificada pela urgência e relevância do tema. Mas o líder do PV avalia que, além de atropelar um amplo debate sobre mudanças na legislação ambiental, a medida provisória poderia servir de porta de entrada para emendas da bancada ruralista.
As propostas ambientais foram acertadas entre o ministério e representantes dos pequenos agricultores no final de uma audiência pública realizada no mês passado no Rio Grande do Sul. O encontro debateu aperfeiçoamentos do Código Florestal. O acordo entre o governo e os pequenos irritou os ruralistas, que pedem isonomia.
Fonte: IG - Congresso em Foco
A Ciência e a verborragia ruralista
Cristiane Prizibisczk
Ruralistas querem encolher a proteção de áreas de preservação permanente (APP) e de reservas legais e assim angariar mais terras para atividades econômicas.
Em discurso no plenário do Congresso na última terça (30), a senadora, psicóloga e presidente da Confederação Nacional da Agricultura, Kátia Abreu (DEM-TO), repetiu o argumento muito usado ultimamente por ruralistas para validar suas propostas de mudanças no Código Florestal: o apoio da ciência e da pesquisa. “Porque a ciência é a luz mais importante que um país pode ter”, disse.
A arenga de Kátia Abreu se soma às preleções do ministro Reinhold Stephanes (Agricultura), outro que usa e abusa da “ciência” para justificar suas proposições. O estudo que tanto veneram é encabeçado pelo pesquisador Evaristo Miranda, da Embrapa Monitoramento por Satélite. De acordo com a última versão da análise, “apenas” 33%, ou aproximadamente 300 milhões de hectares, do país estariam disponíveis para atividades econômicas se a legislação fosse cumprida à risca. A primeira versão do estudo mutante apontava apenas 6% disponível do território, depois o índice passou para 29%, e finalmente para 33%.
Respaldados no índice e no argumento de que o alcance territorial da legislação ambiental e indigenista inviabiliza maior “produção de alimentos”, ruralistas querem encolher a proteção de áreas de preservação permanente (APP) e de reservas legais e assim angariar mais terras para atividades econômicas. O movimento ganhou eco em estados como Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Mas a ladainha ruralista é seletiva, pois esquece de outros dados científicos que comprovam a importância da manutenção e recomposição das matas em todos os biomas, já tão degradados.
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Fonte: Funbio
segunda-feira, 20 de julho de 2009
Prefeitos escolhem novo Comitê de Bacias do Alto Tietê
O prefeito de Mogi, Marco Bertaiolli, deverá ter nome confirmado como presidente do órgão responsável pelos recursos hídricosOs onze prefeitos da Associação dos Municípios do Alto Tietê (Amat) seguem amanhã para São Paulo para a eleição da mesa diretiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, gestão 2009/2011. O pleito será realizado a partir das 14 horas na sede da Companhia Paulista de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), na rua Boa Vista, 170. Terão direito a voto 54 pessoas, dentre as quais 18 são representantes da comunidade e definem o vice-presidente do Comitê.
O Estado, representado também por 18 integrantes, entre secretários e governo, elege o secretário-geral. Já os 18 prefeitos dos municípios participantes estabelecem quem vai presidir o Comitê Alto Tietê, que discute e delibera todas as ações envolvendo os usos dos recursos hídricos. Vence o pleito quem conseguir maioria absoluta dos votos dos integrantes titulares do Comitê, ou seja, 50% + 1 dos votantes. A expectativa é de que o prefeito de Mogi das Cruzes, Marco Aurélio Bertaiolli (DEM), seja eleito presidente do Comitê para o biênio 2009/2011. Um acordo político entre ele e o prefeito de São Bernardo do Campo, o ex-ministro Luiz Marinho (PT) - que também tinha intenção de participar do pleito, mas desistiu da disputa, selou a candidatura única de Bertaiolli, além do apoio dos prefeitos de municípios do ABC Paulista. Bertaiolli garantiu que não fará um "rodízio" de cadeiras na presidência do Comitê.
Fonte: Mogi News
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