Renata CamargoMinistro do Meio Ambiente vai enviar ao Congresso um projeto de lei, em vez de uma medida provisória, para atender reivindicações de pequenos produtores. Em maio, debate sobre o assunto levou Minc a chamar ruralistas de “vigaristas”
O Ministério do Meio Ambiente desistiu de enviar ao Congresso uma medida provisória para cumprir acordo feito com agricultores familiares durante discussões sobre o Código Florestal. Em reunião no início da noite de ontem (20), o ministro Carlos Minc aceitou as ponderações do líder do PV na Câmara, deputado Sarney Filho (PV-MA), de que a a estratégia de editar uma nova MP poderia ser, no mínimo, arriscada.
Presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, Sarney filho diz concordar que a edição de uma MP seria justificada pela urgência e relevância do tema. Mas o líder do PV avalia que, além de atropelar um amplo debate sobre mudanças na legislação ambiental, a medida provisória poderia servir de porta de entrada para emendas da bancada ruralista.
As propostas ambientais foram acertadas entre o ministério e representantes dos pequenos agricultores no final de uma audiência pública realizada no mês passado no Rio Grande do Sul. O encontro debateu aperfeiçoamentos do Código Florestal. O acordo entre o governo e os pequenos irritou os ruralistas, que pedem isonomia.
Fonte: IG - Congresso em Foco
