O pacote ambiental que o governo pretende baixar, por meio de decreto e medida provisória, procura resolver um problema secular, que vinha tirando o sono de muitos pequenos e médios agricultores de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais, Espírito Santo e Mato Grosso, que plantam mate, maçã, uva, café e arroz nos morros, nas encostas e nas várzeas. Desde que essas áreas estejam consolidadas, o plantio poderá continuar a ser feito.
O Código Florestal vigente proíbe o uso das áreas por considerá-las de proteção permanente (APP). Por isso, o código terá de ser modificado por uma medida provisória."O mais importante é que estamos resolvendo questões relativas a 95% de todas as propriedades rurais do País. Não é pouca coisa", disse o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. "O plantio de culturas lenhosas nos morros e encostas, que vai ser regularizado, ajudará a conter erosões e deslizamentos", afirmou. "E as pequenas e médias propriedades poderão ainda usar as APPs para compor a sua reserva legal.
Por exemplo: no Paraná e em Santa Catarina, uma propriedade de 150 hectares, que necessita de 30 hectares de reserva legal, poderá usar esses 30 hectares das margens de rios e encostas para compor a reserva", afirmou o ministro."Com a autorização para que os proprietários que desmataram mais do que o permitido possam comprar cotas de quem desmatou menos do que o permitido, estaremos recompensando aquele que preservou", disse ainda Minc. "Portanto, quem não desmatou vai receber por isso."
O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, afirmou que, ao propor o pacote ambiental para o setor rural, a decisão do governo foi a de preservar o meio ambiente, oferecendo soluções para problemas e situações que poderiam pôr cerca de 3 milhões de pequenas e médias propriedades na ilegalidade."Existem agricultores que há 50 anos tiveram autorização da lei para ampliar as áreas produtivas.
Eles não desmataram ilegalmente. Mas, quem desmatou ilegalmente, nós não vamos defender". Stephanes foi um dos que mais lutaram dentro do governo para que a legislação trate de forma diferenciada pequenos e médios agricultores que agiram dentro da lei.Stephanes também disse que o Código Florestal contempla todo o território nacional, mas não considera as diferentes realidades nem as regiões nas quais a agricultura se instalou há décadas.Por isso, defendeu as mudanças. "Se as normas forem cumpridas à risca, a metade das propriedades rurais do Centro-Sul do País, no qual a agropecuária está consolidada, está ou estará fora da lei", completou.
Fonte: Estadão Online
sábado, 24 de outubro de 2009
Sininho será nova "embaixadora verde" da ONU
Sininho, a fadinha amiga de Peter Pan, será a próxima "embaixadora verde honorária" da ONU (Organização das Nações Unidas), um cargo com o qual terá a missão de conscientizar as crianças sobre os problemas ambientais.
A ONU anunciou que a fadinha da Disney assumirá o cargo com o objetivo de colaborar com a tarefa da organização de estimular a determinação de um acordo na conferência sobre o clima que será realizada em Copenhague entre 7 e 18 de dezembro."A Sininho é uma grande embaixadora do meio ambiente, sempre viveu em harmonia com a natureza e sua nomeação é uma grande oportunidade para que esta adorável personagem sirva de inspiração para crianças de todo o mundo", explicou a ONU.
Em comunicado, acrescentou que nove de cada dez desastres naturais está relacionado com o aumento da temperatura global.
O subsecretário-geral de Comunicação e Informação Pública da ONU, Kiyo Akasaka, organizará a "posse", que acontecerá no domingo, coincidindo com a estreia em sua sede de "Sininho e o Tesouro Perdido", um desenho animado da Disney cujo DVD começará a ser vendido na semana que vem."Estamos encantados que Sininho tenha aceitado ser nossa 'embaixadora verde honorária'", disse Akasaka, já que "a personagem pode nos ajudar a inspirar muitas crianças e seus pais a fazerem o que puderem para cuidar do meio ambiente".
Fonte: Ambiente Brasil
A ONU anunciou que a fadinha da Disney assumirá o cargo com o objetivo de colaborar com a tarefa da organização de estimular a determinação de um acordo na conferência sobre o clima que será realizada em Copenhague entre 7 e 18 de dezembro."A Sininho é uma grande embaixadora do meio ambiente, sempre viveu em harmonia com a natureza e sua nomeação é uma grande oportunidade para que esta adorável personagem sirva de inspiração para crianças de todo o mundo", explicou a ONU.
Em comunicado, acrescentou que nove de cada dez desastres naturais está relacionado com o aumento da temperatura global.
O subsecretário-geral de Comunicação e Informação Pública da ONU, Kiyo Akasaka, organizará a "posse", que acontecerá no domingo, coincidindo com a estreia em sua sede de "Sininho e o Tesouro Perdido", um desenho animado da Disney cujo DVD começará a ser vendido na semana que vem."Estamos encantados que Sininho tenha aceitado ser nossa 'embaixadora verde honorária'", disse Akasaka, já que "a personagem pode nos ajudar a inspirar muitas crianças e seus pais a fazerem o que puderem para cuidar do meio ambiente".
Fonte: Ambiente Brasil
sexta-feira, 23 de outubro de 2009
Setor de energia hidrelétrica teme futuro sem geleiras
Na geleira situada na nascente do rio Rhone, o glaciologista Andreas Bauder se coloca ao lado de uma estaca de 3 metros de altura enfiada no gelo e aponta para algum lugar acima da cabeça."Isso é aproximadamente o derretimento de um mês", diz ele, enquanto seus colegas cientistas perfuram o gelo. "Eu tenho uns 2 metros de altura".
Do Himalaia aos Andes, geleiras que derretem com rapidez representam oportunidades no curto prazo - e riscos no longo prazo - para a energia hidrelétrica e para a indústria da construção civil e o setor de engenharia impulsionados por ela.
A energia hidrelétrica, que é a forma de energia renovável mais usada no mundo, supre mais da metade das necessidades energéticas da Suíça. À medida que os verões trazem a seca e recedem as geleiras (que ajudam a mover as turbinas com as águas de degelo), essa parcela deve cair.Um estudo feito pela universidade técnica EPFL, de Lausanne, prevê um declínio da hidroeletricidade de 46 por cento até 2035 dos cerca de 60 por cento atuais, à medida que a precipitação diminuir e o uso mundial de energia aumentar.
Da mesma forma que o Himalaia é a "caixa d'água da Ásia", a Suíça é a fonte dos maiores rios da Europa, sustentando agricultura e hidrovias e resfriando reatores nucleares.
A água escorre pelas fendas brancas e azuladas e o gelo racha e estala enquanto Bauder -- que passa entre 20 e 30 dias por ano trabalhando nas geleiras suíças para a universidade técnica de Zurique -- explica que a maior parte da imensa geleira do Rhone terá desaparecido até o final do século."A natureza pode se adaptar às circunstâncias", disse ele. "Mas as pessoas são muito mais frágeis com relação às condições de vida".
Mais de um bilhão de pessoas no mundo vivem em bacias hidrográficas abastecidas por geleiras ou pelo derretimento da neve.
As geleiras vêm recuando de forma drástica desde o fim da Pequena Era do Gelo, no século 19, em especial no Himalaia, onde abastecem rios como o Mekong e o Yang-tsé e garantem água e energia para economias de rápido crescimento.
A falta de água para a energia hidrelétrica já é "crítica" na Bolívia, no Peru, na Colômbia e no Equador, de acordo com o Painel Intergovernamental de Mudança Climática da Organização das Nações Unidas (ONU), que também vê riscos ao abastecimento de água no sul da Califórnia, decorrente da perda da banquisa de Sierra Nevada e da bacia do rio Colorado. Na Europa, 20 por cento da eletricidade vem da água.
Bauder aponta para uma área de terra pedregosa e pequenos lagos além da geleira do Rhone:"Quando eu era um garoto, lembro que a geleira era bem maior".
Fonte: Ambiente Brasil
Do Himalaia aos Andes, geleiras que derretem com rapidez representam oportunidades no curto prazo - e riscos no longo prazo - para a energia hidrelétrica e para a indústria da construção civil e o setor de engenharia impulsionados por ela.
A energia hidrelétrica, que é a forma de energia renovável mais usada no mundo, supre mais da metade das necessidades energéticas da Suíça. À medida que os verões trazem a seca e recedem as geleiras (que ajudam a mover as turbinas com as águas de degelo), essa parcela deve cair.Um estudo feito pela universidade técnica EPFL, de Lausanne, prevê um declínio da hidroeletricidade de 46 por cento até 2035 dos cerca de 60 por cento atuais, à medida que a precipitação diminuir e o uso mundial de energia aumentar.
Da mesma forma que o Himalaia é a "caixa d'água da Ásia", a Suíça é a fonte dos maiores rios da Europa, sustentando agricultura e hidrovias e resfriando reatores nucleares.
A água escorre pelas fendas brancas e azuladas e o gelo racha e estala enquanto Bauder -- que passa entre 20 e 30 dias por ano trabalhando nas geleiras suíças para a universidade técnica de Zurique -- explica que a maior parte da imensa geleira do Rhone terá desaparecido até o final do século."A natureza pode se adaptar às circunstâncias", disse ele. "Mas as pessoas são muito mais frágeis com relação às condições de vida".
Mais de um bilhão de pessoas no mundo vivem em bacias hidrográficas abastecidas por geleiras ou pelo derretimento da neve.
As geleiras vêm recuando de forma drástica desde o fim da Pequena Era do Gelo, no século 19, em especial no Himalaia, onde abastecem rios como o Mekong e o Yang-tsé e garantem água e energia para economias de rápido crescimento.
A falta de água para a energia hidrelétrica já é "crítica" na Bolívia, no Peru, na Colômbia e no Equador, de acordo com o Painel Intergovernamental de Mudança Climática da Organização das Nações Unidas (ONU), que também vê riscos ao abastecimento de água no sul da Califórnia, decorrente da perda da banquisa de Sierra Nevada e da bacia do rio Colorado. Na Europa, 20 por cento da eletricidade vem da água.
Bauder aponta para uma área de terra pedregosa e pequenos lagos além da geleira do Rhone:"Quando eu era um garoto, lembro que a geleira era bem maior".
Fonte: Ambiente Brasil
quinta-feira, 22 de outubro de 2009
MMA quer facilitar a construção de hidrelétricas na Amazônia, com licenças regionais
Telma Monteiro
Segundo a secretária-executiva do Ministério do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, frente as novas demandas de energia no país, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) estuda uma forma de agilizar o licenciamento, emitindo licenças regionais.
A possibilidade de flexibilização nas concessões de licenças ambientais externalizada pela secretária-executiva do Ministério de Meio Ambiente (MMA), Izabella Teixeira, é no mínimo descarada. Descaramento é o único termo que pode classificar as palavras da segunda autoridade do MMA, que deveria se preocupar única e exclusivamente com a preservação dos recursos naturais.
Izabella Teixeira de forma falsa mencionou sua prioridade pessoal de discutir hidrelétricas na Amazônia a usinas térmicas e nucleares. Isso que ela chama de discussão seria o mesmo que dar a um condenado a morte duas possibilidades: ou de morrer na cadeira elétrica ou de morrer enforcado. Demandas de infraestrutura de energia é um tema que a senhora em questão deveria pensar duas vezes antes de emitir opinião.
Leia mais.
Fonte: Eco-finanças
terça-feira, 20 de outubro de 2009
Consumo de água contaminada já deixou 10 mil doentes, diz Anvisa
Dados divulgados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mostram que o consumo de água contaminada no país já provocou doenças em cerca de 10 mil brasileiros, entre 1999 e 2008. Os números do Ministério da Saúde apontam, ainda que, na maioria dos casos, a contração de doenças pelo consumo de água ocorre dentro das residências.
Para a Anvisa, esses índices epidemiológicos revelam a necessidade de utilizar água tratada e ingredientes seguros no preparo de alimentos. “Muitas vezes, a população não toma cuidado com as condições de limpeza das caixas d’água, por exemplo, e isso se torna um fator de risco para a contaminação de alimentos”, argumenta a diretora da Anvisa, Maria Cecília Brito.
Outro ponto que preocupa, segundo a Anvisa, é a forma como o brasileiro faz a compra de alimentos. É preciso verificar se o supermercado ou estabelecimento comercial apresenta condições adequadas de conservação dos alimentos oferecidos. “Para escolher esses estabelecimentos, não utilize apenas critérios como a proximidade do domicílio e o preço dos produtos, verifique também a limpeza e organização do ambiente”, orienta Maria Cecília.
O consumidor também deve checar se refrigerador ou congelador do estabelecimento tem um termômetro para controle da temperatura. Os alimentos congelados e refrigerados devem estar armazenados sob temperatura recomendada pelo fabricante.
“Siga a ordem correta de compra dos alimentos: primeiro, os produtos não-comestíveis, como utensílios e materiais de limpeza; segundo, os alimentos não-perecíveis e depois os perecíveis, como carnes e outros produtos conservados sob refrigeração”, complementa a diretora da Anvisa.
O consumidor também deve se organizar para que o tempo entre a compra dos alimentos perecíveis e seu armazenamento no domicílio não ultrapasse duas horas.
Fonte: Ambiente Brasil
Para a Anvisa, esses índices epidemiológicos revelam a necessidade de utilizar água tratada e ingredientes seguros no preparo de alimentos. “Muitas vezes, a população não toma cuidado com as condições de limpeza das caixas d’água, por exemplo, e isso se torna um fator de risco para a contaminação de alimentos”, argumenta a diretora da Anvisa, Maria Cecília Brito.
Outro ponto que preocupa, segundo a Anvisa, é a forma como o brasileiro faz a compra de alimentos. É preciso verificar se o supermercado ou estabelecimento comercial apresenta condições adequadas de conservação dos alimentos oferecidos. “Para escolher esses estabelecimentos, não utilize apenas critérios como a proximidade do domicílio e o preço dos produtos, verifique também a limpeza e organização do ambiente”, orienta Maria Cecília.
O consumidor também deve checar se refrigerador ou congelador do estabelecimento tem um termômetro para controle da temperatura. Os alimentos congelados e refrigerados devem estar armazenados sob temperatura recomendada pelo fabricante.
“Siga a ordem correta de compra dos alimentos: primeiro, os produtos não-comestíveis, como utensílios e materiais de limpeza; segundo, os alimentos não-perecíveis e depois os perecíveis, como carnes e outros produtos conservados sob refrigeração”, complementa a diretora da Anvisa.
O consumidor também deve se organizar para que o tempo entre a compra dos alimentos perecíveis e seu armazenamento no domicílio não ultrapasse duas horas.
Fonte: Ambiente Brasil
Abertas inscrições para mestrado em Recursos Hídricos
O Programa de Pós-graduação em Recursos Hídricos do Instituto de Ciências Exatas e da Terra (ICET), da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), oferece 17 vagas para o curso de mestrado em Recursos Hídricos 2010, área de concentração Recursos Hídricos: manejo e conservação, nas linhas de pesquisas: Dinâmica superficial e subterrânea, e Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos. As inscrições podem ser feitas até o dia 23 de outubro. É cobrada uma taxa de R$ 100,00.
Os interessados devem procurar a secretaria da Coordenação do Programa de Pós-graduação em Recursos Hídricos, no Instituto de Ciências Exatas e da Terra (ICET), das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h30, munidos dos seguintes documentos: fotocópias autenticadas do diploma e do histórico escolar do curso de graduação, curriculum-vitae documentado, fotocópias autenticadas da documentação pessoal, duas fotos 3x4 recentes, duas cartas de recomendação enviadas por professores doutores da UFMT ou de outras instituições de ensino superior reconhecidas pelo MEC.
O processo de seleção será realizado por meio de prova escrita (dia 23 de novembro), entrevista e análise do currículo (dias 26 e 27 de novembro) e exame de proficiências em língua estrangeira (24 de novembro). O resultado final será divulgado até o dia quatro de dezembro. Os candidatos selecionados deverão efetivar sua matrícula na secretaria da Pós-graduação em Recursos Hídricos, no período de 1º a 12 de fevereiro de 2010. O início das aulas está previsto para o dia quatro de março de 2010.
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (65) 3615 8764 ou pelo endereço eletrônico: nearh@ufmt.br.
Fonte: O Documento
Os interessados devem procurar a secretaria da Coordenação do Programa de Pós-graduação em Recursos Hídricos, no Instituto de Ciências Exatas e da Terra (ICET), das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h30, munidos dos seguintes documentos: fotocópias autenticadas do diploma e do histórico escolar do curso de graduação, curriculum-vitae documentado, fotocópias autenticadas da documentação pessoal, duas fotos 3x4 recentes, duas cartas de recomendação enviadas por professores doutores da UFMT ou de outras instituições de ensino superior reconhecidas pelo MEC.
O processo de seleção será realizado por meio de prova escrita (dia 23 de novembro), entrevista e análise do currículo (dias 26 e 27 de novembro) e exame de proficiências em língua estrangeira (24 de novembro). O resultado final será divulgado até o dia quatro de dezembro. Os candidatos selecionados deverão efetivar sua matrícula na secretaria da Pós-graduação em Recursos Hídricos, no período de 1º a 12 de fevereiro de 2010. O início das aulas está previsto para o dia quatro de março de 2010.
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (65) 3615 8764 ou pelo endereço eletrônico: nearh@ufmt.br.
Fonte: O Documento
segunda-feira, 19 de outubro de 2009
Dívida sanitária
Empréstimo do BID à Sabesp promete ampliar coleta e tratamento de esgoto em São Paulo, mas avanço no país é lento
O saneamento básico, apesar de figurar como prioridade no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), avança no país em ritmo bem mais lento do que seria recomendável para um investimento com tanto peso na redução da mortalidade infantil e na incidência de doenças infecciosas e parasitárias.
De acordo com a última Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), estagnou o percentual de casas com algum tipo de esgotamento sanitário adequado -o que inclui soluções como as fossas. Entre os anos de 2007 e 2008, o indicador oscilou de 73,4% a 73,2%.
Houve algum progresso, de 51,1% para 52,5%, na parcela de residências ligadas à modalidade mais apropriada, a rede de esgoto. Mas em partes do país, como na região Norte, o percentual de ligações de esgoto retrocedeu. A ampliação da rede coletora não acompanhou o avanço do número de domicílios -hoje, só 9,5% deles têm acesso ao esgotamento no Norte, pior índice do Brasil.
Diante desse quadro, pode parecer animadora a situação da região metropolitana de São Paulo, onde vive um décimo da população nacional. Afinal, 84% do esgoto produzido aqui termina coletado, um pouco acima da média do Sudeste (80,6%). E a Sabesp acaba de obter um financiamento de US$ 600 milhões do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para passar à terceira etapa do Projeto Tietê, que promete aumentar a taxa de coleta para 87% até 2015.
Ainda aquém da meta da universalização, mas significativamente melhor que o indicador em escala nacional. Quem transita pela avenida marginal do Tietê, contudo, conhece bem o estado do rio. As melhoras podem ser talvez percebidas a jusante, com o encolhimento da mancha de poluição que adentra o interior do Estado, mas na capital e nas cidades vizinhas o efeito é quase imperceptível.
Uma razão para tanto está na taxa ainda mais reduzida de tratamento do esgoto gerado. Na Grande São Paulo, ela se encontra em meros 70% do total. Isso equivale a dizer que quase um quinto dos dejetos recolhidos acaba despejado na rede de drenagem sem o processamento para retirada de agentes danosos à saúde. A outra meta do Projeto Tietê é aumentar tal índice de tratamento de 70% para 84%.
O Estado de São Paulo tem programadas 122 obras com investimentos por meio da Sabesp, que não contam com recursos federais. No restante do país, o PAC projeta um dispêndio de R$ 10 bilhões ao ano em saneamento básico (acesso a água encanada incluído). Com as conhecidas dificuldades do governo federal para fazer o programa andar, parece óbvio que o nó do saneamento ainda demorará a ser desatado, e essa parte da dívida social, resgatada.
O alerta já foi dado pelo próprio Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), um centro de resto mais inclinado a destacar dados favoráveis ao governo Lula: no ritmo do período 2003-2008, o acesso a saneamento básico só ultrapassará o limiar simbólico dos 95% no ano 2055.
Fonte: Folha Online
O saneamento básico, apesar de figurar como prioridade no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), avança no país em ritmo bem mais lento do que seria recomendável para um investimento com tanto peso na redução da mortalidade infantil e na incidência de doenças infecciosas e parasitárias.
De acordo com a última Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), estagnou o percentual de casas com algum tipo de esgotamento sanitário adequado -o que inclui soluções como as fossas. Entre os anos de 2007 e 2008, o indicador oscilou de 73,4% a 73,2%.
Houve algum progresso, de 51,1% para 52,5%, na parcela de residências ligadas à modalidade mais apropriada, a rede de esgoto. Mas em partes do país, como na região Norte, o percentual de ligações de esgoto retrocedeu. A ampliação da rede coletora não acompanhou o avanço do número de domicílios -hoje, só 9,5% deles têm acesso ao esgotamento no Norte, pior índice do Brasil.
Diante desse quadro, pode parecer animadora a situação da região metropolitana de São Paulo, onde vive um décimo da população nacional. Afinal, 84% do esgoto produzido aqui termina coletado, um pouco acima da média do Sudeste (80,6%). E a Sabesp acaba de obter um financiamento de US$ 600 milhões do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para passar à terceira etapa do Projeto Tietê, que promete aumentar a taxa de coleta para 87% até 2015.
Ainda aquém da meta da universalização, mas significativamente melhor que o indicador em escala nacional. Quem transita pela avenida marginal do Tietê, contudo, conhece bem o estado do rio. As melhoras podem ser talvez percebidas a jusante, com o encolhimento da mancha de poluição que adentra o interior do Estado, mas na capital e nas cidades vizinhas o efeito é quase imperceptível.
Uma razão para tanto está na taxa ainda mais reduzida de tratamento do esgoto gerado. Na Grande São Paulo, ela se encontra em meros 70% do total. Isso equivale a dizer que quase um quinto dos dejetos recolhidos acaba despejado na rede de drenagem sem o processamento para retirada de agentes danosos à saúde. A outra meta do Projeto Tietê é aumentar tal índice de tratamento de 70% para 84%.
O Estado de São Paulo tem programadas 122 obras com investimentos por meio da Sabesp, que não contam com recursos federais. No restante do país, o PAC projeta um dispêndio de R$ 10 bilhões ao ano em saneamento básico (acesso a água encanada incluído). Com as conhecidas dificuldades do governo federal para fazer o programa andar, parece óbvio que o nó do saneamento ainda demorará a ser desatado, e essa parte da dívida social, resgatada.
O alerta já foi dado pelo próprio Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), um centro de resto mais inclinado a destacar dados favoráveis ao governo Lula: no ritmo do período 2003-2008, o acesso a saneamento básico só ultrapassará o limiar simbólico dos 95% no ano 2055.
Fonte: Folha Online
Hidreletricidade
José Goldemberg
Enquanto o mundo todo se defronta com o problema de reduzir as emissões de gases responsáveis pelo aquecimento global (principalmente dióxido de carbono), o Brasil produz 85% de sua energia elétrica com água dos rios, isto é, hidreletricidade, que é limpa e renovável. Nos Estados Unidos e na China, os maiores emissores de CO2 do mundo, a energia elétrica é produzida queimando principalmente carvão, que é o pior dos poluentes.
Os estudos disponíveis mostram que o nosso potencial estimado de hidreletricidade é de 261 milhões de quilowatts, dos quais somente 30% estão sendo utilizados. Os restantes foram apenas inventariados ou estimados. Como explicar, portanto, que estejam ocorrendo tantos problemas na expansão do atual sistema de geração, a ponto de estar sendo privilegiada a construção de usinas térmicas, com combustíveis não-renováveis (carvão ou óleo diesel), que certamente produzirão mais poluição, a custos mais elevados?
A energia que pode ser gerada nos rios disponível no Sudeste do Brasil foi quase toda aproveitada, mas há ainda um enorme potencial a ser desenvolvido na Amazônia, além de pequenas centrais hidrelétricas em todo o País, que representam, em geral, 10% do potencial hidrelétrico total, usualmente não exigem a construção de barragens e têm impactos ambientais mínimos.
O governo atribui as dificuldades na obtenção do licenciamento ambiental à pressão que organizações não-governamentais e alguns integrantes do Ministério Público exercem sobre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).Ao licenciar as Usinas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, a atuação do Ibama parece ter melhorado um pouco, mas agora é a Usina de Belo Monte que enfrenta grandes dificuldades no seu licenciamento, como relatado por Washington Novaes neste mesmo espaço em 25 de setembro.
Leia mais.
Fonte: Estadão Online
domingo, 18 de outubro de 2009
A motosserra, fogo e trator
O MST não fica atrás de grileiros, madeireiros e pecuaristas
Marcelo Leite
Se quiser manter a sigla famigerada, o MST pode dispensar o fogo do título e ficar só com a motosserra e o trator para mudar de nome. Seria mais coerente com sua marcha insensata de destruição.O MST não fica atrás dos grileiros, madeireiros e pecuaristas mais atrasados. Em realidade, o movimento está na vanguarda, enquanto estes se encontram na defensiva. Sua liderança nasce do casamento infeliz de um esquerdismo primitivo com a agressão à vida vegetal típica do Brasil e tão bem narrada por Warren Dean no clássico "A Ferro e Fogo".
Mesmo quem só viu de relance na TV a cena da derrubada de milhares de pés de laranja, no interior paulista, há de ter levado um choque. Independentemente de ideologia, a imagem revolta. Eram árvores em pleno vigor, abatidas para alimentar a vaidade política de alguns gatos pingados metidos a revolucionários.
O MST é reincidente. Em março de 2006, mulheres da Via Campesina foram teleguiadas para destruir milhares de mudas de eucalipto em Barra do Ribeiro (RS) e vandalizar laboratórios de pesquisa sobre a demonizada árvore australiana. Alegaram algum tipo de irregularidade, como agora a suposta grilagem de terras, para atropelar a Justiça.
Desta vez, pelo menos, o governo federal não se refugiou no silêncio, como há pouco mais de três anos. Lula e sua então ministra, Marina Silva, demoraram a reagir naquela época. Não faltaram ministros, agora, para sentar a pua no MST -o que não atenua a realidade de vir da União boa parte das verbas que sustentam a entidade. O papel de passar a mão na cabeça dos arruaceiros coube à Comissão Pastoral da Terra (CPT), da Igreja Católica.
Manifestou-se para afirmar que a ação, "por mais radical que possa parecer, escancara aos olhos da nação a realidade brasileira". Por essa lógica, se um assentamento de reforma agrária na Amazônia derrubasse ilegalmente uma parte da floresta, o MST deveria ir lá com tratores e revolver o solo para destruir o capim do pasto mirrado que predomina em tantos desses experimentos fracassados de ocupação da região. Simpatizantes urbanos dos sem-terra podem sonhar com agricultura orgânica e sistemas agroflorestais sustentáveis, com feijão e milho vivendo em paz com árvores frutíferas e madeiras de lei nativas. Não é o que se vê em boa parte dos assentamentos.
Mais comum é topar, neles, com uma paisagem desoladora. Como não podem contar com tratores potentes para destocar suas áreas e preparar a terra, assentados recorrem aos métodos mais arcaicos de formação de pasto: derrubar algumas árvores com motosserras ou a machado, para deixar entrar a luz do sol e ressecar a matéria orgânica, e depois tocar fogo em tudo. Com os nutrientes das cinzas e a chuva, as sementes de capins exóticos, como o braquiarão, brotam com vigor em meio à infinidade de troncos enegrecidos.
Pelo menos nos primeiros anos, o gado, objeto de desejo de dez entre dez homens do campo, se alimenta literal e diretamente do capital natural dilapidado. Um relatório do Incra divulgado há cinco meses apontou que 869 assentamentos, das 2.546 áreas de reforma agrária na Amazônia Legal, derrubaram 251,6 mil hectares de floresta. São 2.516 km2, quase o dobro da área do município de São Paulo, onde vivem 11 milhões de pessoas. Mais de um quinto do desmatamento de 2008 na Amazônia ocorreu em assentamentos. É a realidade brasileira, escancarada a ferro e fogo -do jeito que a CPT gosta.
Fonte: Folha Online
Minas Gerais e Espírito Santo convocam a sociedade para discutir Plano Integrado de Recursos Hídricos
No dia 21 de outubro será realizada a primeira consulta pública, em São Gabriel da Palha, no Espírito Santo. Os encontros têm como objetivo apresentar à sociedade o Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce.Durante 18 meses foram realizados estudos e pesquisas para a elaboração do plano.
No dia 22 a audiência será realizada em Coronel Fabriciano, na região do Vale do Aço, Minas Gerais. Seguida de Caratinga, no dia 23 e Governador Valadares, no dia 29. Em novembro os encontros acontecem em Ponte Nova, no dia 3; Manhuaçu, no dia 4; Açucena, 5, e em Governador Valadares, novamente, no dia 6 de novembro. As consultas serão realizadas também no Espírito Santo, em Afonso Cláudio, 26 de outubro, e Colatina, 27 de outubro.
Segundo a gerente de Planejamento de Recursos Hídricos do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Célia Fróes, a participação da sociedade é importante para a conclusão dos trabalhos e definição de metas. Os enquadramentos dos 16 principais cursos de água da região também serão discutidos, de acordo com a gerente. “O enquadramento é o estabelecimento do nível de qualidade a ser alcançado ou mantido em um corpo d'água e não tem, necessariamente, que estar baseado na qualidade atual dos corpos hídricos, mas sim na qualidade desejável”, explicou.
As sugestões deverão ser incorporadas ao projeto até o dia 30 de dezembro, prazo em que o consórcio contratado para a elaboração do plano deve entregar o projeto. O Comitê da Bacia do Rio Doce e, em Minas Gerais e o Conselho Estadual de Recursos Hídricos, no Espírito Santo, vão analisar o documento em 2010. As ações devem ser implementadas em um prazo máximo de 10 anos.
Fonte: Ambiente Brasil
No dia 22 a audiência será realizada em Coronel Fabriciano, na região do Vale do Aço, Minas Gerais. Seguida de Caratinga, no dia 23 e Governador Valadares, no dia 29. Em novembro os encontros acontecem em Ponte Nova, no dia 3; Manhuaçu, no dia 4; Açucena, 5, e em Governador Valadares, novamente, no dia 6 de novembro. As consultas serão realizadas também no Espírito Santo, em Afonso Cláudio, 26 de outubro, e Colatina, 27 de outubro.
Segundo a gerente de Planejamento de Recursos Hídricos do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Célia Fróes, a participação da sociedade é importante para a conclusão dos trabalhos e definição de metas. Os enquadramentos dos 16 principais cursos de água da região também serão discutidos, de acordo com a gerente. “O enquadramento é o estabelecimento do nível de qualidade a ser alcançado ou mantido em um corpo d'água e não tem, necessariamente, que estar baseado na qualidade atual dos corpos hídricos, mas sim na qualidade desejável”, explicou.
As sugestões deverão ser incorporadas ao projeto até o dia 30 de dezembro, prazo em que o consórcio contratado para a elaboração do plano deve entregar o projeto. O Comitê da Bacia do Rio Doce e, em Minas Gerais e o Conselho Estadual de Recursos Hídricos, no Espírito Santo, vão analisar o documento em 2010. As ações devem ser implementadas em um prazo máximo de 10 anos.
Fonte: Ambiente Brasil
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