sexta-feira, 26 de junho de 2009

Pacto entre ecologia e agricultura é lançado em audiência pública no RS

O ministro Carlos Minc anunciou, nesta quinta-feira (25), o lançamento de um texto subscrito por representantes da agricultura familiar, como Contag, Fetraf, CUT e MPA, que servirá de base para um grande acordo entre a ecologia e a agricultura familiar. O documento, que também foi ratificado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, "será a base de um pacto mais amplo, com o objetivo de estender as diretrizes ao agronegócio", disse o ministro em audiência pública realizada na Assembléia Legislativa de Porto Alegre.

A base do texto traz critérios já previstos em lei com o objetivo de facilitar a vida do agricultor familiar, sobretudo em relação à averbação de terra, ou seja, o registro da área de reserva legal, que, com o pacto, poderá se somar à área de preservação permanente (APP). No entanto, segundo Minc, a exigência de georeferenciamento para a APP ainda é um entrave na vida do agricultor pelo alto custo, mas com a proposta passará a ser gratuito e auto-declaratório. Os agricultores familiares ainda poderão plantar frutíferas em áreas de recomposição para aumentar a renda. "Esse acordo mostra que ambientalistas e agricultores familiares não precisam ser inimigos, pelo contrário, podem ser aliados", disse Minc.

Sobre o Código Florestal, o ministro afirmou que a revisão da lei federal será feita por biomas, considerando as adequações e flexibilizações necessárias em cada ecossistema, e que as "leis estaduais podem vir a complementá-la ou serem mais rigorosas, mas nunca contrariá-la ou afrouxar as defesas", alertou.Participaram da audiência o presidente da Assembléia, deputado Ivar Pavan, o secretário de estado do meio ambiente, Berfran Rosado, parlamentares das comissões de agricultura e representantes de entidades da agricultura familiar do estado do Rio Grande do Sul.

Fonte: MMA

quinta-feira, 25 de junho de 2009

Nível do rio Negro chega a 29,71 m, o maior já registrado

O nível do rio Negro, na região de Manaus (AM), bateu nesta quinta-feira a cota recorde de 29,71m. É o maior nível registrado na história da cidade, superando o de 1953, até então a maior cheia da capital. Com a subida do rio, algumas ruas do centro foram tomadas pela água.
Na quarta-feira, o nível do rio já havia igualado a marca de 1953, de 29,69 m. No porto, o prédio histórico onde funciona a alfândega ficou ilhado. A água invadiu as galerias subterrâneas e transbordou por várias ruas do centro, interditando, por exemplo, a avenida Eduardo Ribeiro, a principal da região central.

Com a interdição de pelo menos 4 ruas na área comercial, o trânsito no centro ficou prejudicado. "Nós estamos muito preocupados porque se chover mais e o rio subir de novo, o trânsito no centro vai ficar mais complicado", disse o diretor de operação do Instituto Municipal de Transporte de Trânsito, Maurício Reis. A Defesa Civil municipal alojou 36 famílias que tiveram as casas totalmente alagadas. As famílias foram alojadas em duas escolas municipais.

Na escola Madre Elísia, zona oeste, a dona de casa Marília Silva foi abrigada com mais dois filhos e o marido depois que a casa dela, situada na orla fluvial de Manaus, foi alagada. "Nós deixamos pra trás cômoda, geladeira, fogão e nossa cama. Agora, o jeito é trabalhar para recuperar tudo", disse Marília. A mulher conseguiu levar para o abrigo apenas o aparelho de TV e algumas mudas de roupa. Em todo a cidade, a defesa civil estimou em 16,6 mil o número de pessoas afetadas.
Como a maioria dos moradores não quis deixar suas casas, a ação principal foi a distribuição de madeira para a construção de marombas, que são as elevações dos assoalhos das casas de madeira.

Fonte: Portal Terra

quarta-feira, 24 de junho de 2009

Um local para falar de saneamento

Difícil acreditar como uma cidade com tanta abundância de água, com rios e nascentes por todos os lados, tenha sofrido (e ainda sofra) com inúmeros problemas de saneamento e abastecimento. Em 1914, por exemplo, São Paulo enfrentava uma epidemia de febre tifoide nos bairros baixos, provocada pelo uso das águas poluídas do Tietê. Em 1970, o índice de mortalidade infantil chegava a 81,3 por mil crianças nascidas vivas. Para contar um pouco da história da infraestrutura da capital, que passa pelos chafarizes do século 17, pelos homens que vendiam água em pipas na porta das casas até 1900 e pelas grandes obras de esgoto, o centro da cidade vai ganhar um museu dedicado exclusivamente ao tratamento da água.

O Museu do Saneamento foi desenvolvido pela Fundação Energia e Saneamento de São Paulo e ocupará um terreno da Companhia de Saneamento Básico (Sabesp) na Avenida do Estado, onde ficam as antigas instalações da Estação Elevatória da Ponte Pequena. Ao custo de R$ 15 milhões, o projeto criado pelos arquitetos Renato e Lilian Dal Pian pretende revitalizar o prédio e a casa de bombas do século 19, além de criar áreas expositivas, auditório, deque com bar, biblioteca e café.Perto da Pinacoteca e do Museu da Língua Portuguesa, o Museu do Saneamento pretende também integrar o tão sonhado polo cultural na região central da cidade - a exemplo do que acontece em cidades como Berlim, na Alemanha, e Bilbao, na Espanha, onde vários museus e centros expositivos perto um do outro atraem milhares de turistas todos os anos."Temos a ideia do museu desde 2004, e queremos colocá-lo onde começou o tratamento do esgoto de São Paulo, na antiga Estação Elevatória da Ponte Pequena", diz a arquiteta Mariana Rolim, superintendente executiva da Fundação Energia e Saneamento.

"Estamos esperando agora a aprovação final do Condephaat para começar a captação de recursos. Acho que no segundo semestre começamos a obra."Além de restaurar o prédio histórico da Sabesp - que vai perder exatas 14 camadas de tinta para exibir novamente os seus tijolos aparentes -, o projeto pretende demolir quatro galpões construídos com o passar dos anos e que acabaram por obstruir a visão do terreno. O local também ganhará um novo edifício, parecido com uma caixa de aço, que será ligado ao prédio principal por um corredor de vidro de 24 metros de extensão."No térreo, teremos espelhos d?água e 7 mil metros quadrados de jardins", conta Mariana Rolim. "Já nas áreas expositivas, que totalizam 3 mil metros de área construída, teremos tanto um acervo multimídia quanto um com instrumentos históricos e diversos equipamentos da memória do saneamento."Apesar da construção de um museu para contar a sua história, o saneamento de São Paulo continua longe de ser um motivo de orgulho para os paulistanos.

Ainda hoje, parte dos habitantes da região metropolitana atendidos pela Sabesp paga o tratamento de esgotos, mas a empresa joga tudo, in natura, nos rios e córregos, por falta de coletores, interceptores e emissários.

Fonte: Estadão online

terça-feira, 23 de junho de 2009

ONG entra com reclamação contra decreto que trata de compensação por dano ambiental

A organização não governamental Amigos da Terra e o Instituto Socioambiental (ISA) entraram, na última semana, com uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto que estabelece um valor máximo para a compensação por impacto ambiental.

De acordo com o Decreto 6848, de 2009, publicado no mês passado, a compensação pelos impactos causados ao meio ambiente deverá ser de no máximo 0,5% do valor do empreendimento. O coordenador adjunto do Programa de Política e Direito do ISA, Raul Silva Telles do Valle, afirma que, desta forma, um empreendimento de pequeno valor que cause grandes impactos acaba sendo beneficiado.“O valor da compensação tem que ser proporcional ao tamanho do impacto, que tem que ser apurado caso a caso, de acordo com estudo de impacto ambiental que vai identificar efetivamente se o impacto é grande, médio ou pequeno, e isso não tem nada a ver com o valor da obra.”Valle acredita que a medida desestimula os empreendedores a investir em novas alternativas que gerem menos danos ao meio ambiente, já que gastarão menos com a compensação.

O advogado da ONG Amigos da Terra, Fernando Jacob, diz que o decreto vai contra uma decisão anterior do próprio STF. “O Supremo Tribunal Federal, ao analisar a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3378, considerou inconstitucional o texto do artigo 36 da Lei 9985, justamente na parte em que a lei fixava um critério de porcentagens sobre os custos da obra, para que se chegasse ao valor da compensação do impacto ambiental. E esse decreto, por sua vez, veio justamente reiterar esse critério de porcentagem, por isso é que nós estamos defendendo que esse decreto é inconstitucional e ele inclusive desautoriza decisão do STF que foi proferida na ação direta de inconstitucionalidade.”

Jacob acredita que o STF deva analisar o caso nos próximos dias, já que um pedido liminar prevê a urgência do processo. Segundo a Seção de Informações Processuais do Supremo Tribunal Federal, o processo já está no gabinete do relator, o ministro Marco Aurélio de Mello, mas não há previsão de julgamento.

Fonte: Ambiente Brasil

Prefeitos do Consórcio Vale Histórico expõem planos de desenvolvimento ao secretário do Meio Ambiente.


O secretário estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano, a convite dos prefeitos dos seis municípios que formam o Consórcio do Vale Histórico, participou de reunião da entidade na última sexta-feira, 19.06, em São José do Barreiro, onde a pauta discutida foi o projeto ambiental para a região. A reunião contou, ainda, com a presença de outros prefeitos da região, deputados, Polícia Ambiental e outros.

Os prefeitos expuseram os problemas ambientais dos municípios, salientando que o problema mais grave, comum a todos os municípios, é a falta de um aterro sanitário, para a disposição adequada do lixo doméstico. Graziano ouviu atentamente as demandas e, de imediato, se comprometeu a equacionar o problema: “Eu assumo o compromisso com vocês que, até o final do ano, o problema será resolvido, mas vocês deverão dar suas contrapartidas, serem proativos, é dessa forma que eu trabalho”, afirmou o secretário.Graziano afirmou que enviará equipes técnicas da Secretaria do Meio Ambiente – SMA e da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB para se reunirem com os interlocutores da prefeituras para discutir as soluções.
O secretário aproveitou a reunião para falar do Projeto Município Verde, da adesão das prefeituras, do “ranking” de notas para as dez diretivas propostas e da importância do plano de ação que as cidades deverão apresentar à SMA. Lembrou ainda que o projeto será agora será denominado Município Verde Azul, pois a água passará a constituir uma prioridade nas ações propostas.O secretário, que elogiou a iniciativa de organização do consórcio, mas sugeriu a inclusão de questões ambientais. “É preciso elaborar um plano ambiental para a região, como parques ecológicos, atividades de ecoturismo e projetos de educação ambiental. As prefeituras têm que dar aulas de educação ambiental para as crianças, ninguém melhor do que elas para cobrarem de nós atitudes corretas”, finalizou.

Consórcio

O Vale Histórico é a região localizada no extremo leste do Vale do Paraíba, nas serras da Mantiqueira e da Bocaina, na divisa de São Paulo com os estados de Minas Gerai e Rio. Composta pelos municípios de Silveiras, Queluz, Areias, São José do Barreiro, Arapeí e Bananal, trata-se de uma região com grande variedade de atrativos turísticos, culturais e sociais.

Além da beleza natural com seus rios, cachoeiras e matas, apresenta uma arquitetura típica, desenvolvida em meados do século XIX, quando a região era responsável por mais de 50% do cultivo do café no Brasil. A gastronomia baseia-se, entre outras referências, na culinária desenvolvida pelos tropeiros que percorriam a região. Esse período deixou na região, fazendas, casarões e costumes que ainda são preservados.

Preocupados em manter esse patrimônio, revitalizar a sua economia e alavancar o desenvolvimento socioeconômico da região, as lideranças locais, com o apoio do Serviço Brasileiro de Apóio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE-SP, criaram, em 2001, o Programa de Desenvolvimento do Turismo Receptivo – PDTR.

Cobrança da água deve começar em 2010 no Alto Paranapanema

“A cobrança pelo uso da água da bacia hidrográfica que corta a nossa região começará no decorrer do próximo ano”, garante David Franco Ayub, secretário executivo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema (CBH-Alpa). Indústrias, produtores rurais que trabalham com agricultura irrigada e concessionárias de saneamento, como a Sabesp, passarão a pagar pela captação do líquido na bacia do Alto Paranapanema.

A cobrança da água é prevista em lei e, embora não incida diretamente sobre o consumidor domiciliar, poderá ter reflexos na conta recebida por ele no fim do mês. Como as concessionárias de saneamento serão taxadas pela captação do líquido, a tendência é de que repassem o valor para o usuário final - que hoje só paga pelo tratamento da água que consome em casa. “A cobrança não veio para ser uma taxa, mas para imprimir na sociedade a questão do uso racional da água”, diz David. Ele diz que a idéia é atribuir valor econômico para a água, estimular a utilização racional dela e permitir o uso dos recursos na revitalização de cada bacia.

A cobrança está sendo definida pelo CBH-Alpa. O presidente do Comitê e prefeito de Taquarituba, Miderson Zanello Milléo, disse que todos os que utilizam grande quantidade de água deverão pagar pelo uso. Pelas projeções, na região dos 37 municípios do Alto Paranapanema - que vai de Ipaussu, Bernardino de Campos, Piraju até a região de Itapeva - a receita pode chegar a R$ 2 milhões. “Estimamos que a cobrança deva render R$ 1.3 milhões por ano”, disse David. O montante será aplicado na recuperação da própria bacia, bancando desde projetos de recuperação da vegetação do entorno dos cursos de água ao tratamento de esgoto.

Os trabalhos para tratar efetivamente da cobrança da água são feitos pelas câmaras técnicas. “Cada região tem suas características e, por isso, haverá discussões nas câmaras técnicas até chegar a um consenso”, disse Miderson. “A região é rica em água. Num futuro próximo certamente vai se sobressair em relação a outras regiões, mas é necessário ter o controle efetivo do consumo de água, que é falho. O DAEE só tem o cadastro de 50% dos poços artesianos existentes no estado de São Paulo. As prefeituras vão ter que fazer um cadastramento dos poços existentes no município a fim de saber qual é o consumo efetivo de água”, declarou Miderson.

David admite que haja resistência sobre a cobrança. “Quando se impõe a cobrança há resistência, mas é necessário instituir a cobrança para ter o controle. O preço será justo”, declarou. O secretário justifica a cobrança dizendo que “o reconhecimento de que a água é recurso natural limitado, finito e escasso, é que nos obrigam a tratá-la como um bem de uso público, essencial à vida, dotado de valor econômico e adotar a cobrança pelo uso desse bem é o correto”. A previsão da Secretaria Estadual do Meio Ambiente é de que até dezembro de 2010 cerca de 70% das bacias hidrográficas estaduais tenham implantado o sistema de cobrança pelo uso da água.

Reflexo na agricultura

Os produtores rurais ainda não estão preparados para a notícia. “A nossa intenção era implantar o sistema de irrigação no ano que vem. Agora, com esta notícia, vamos balancear o valor desta taxa para ver se será viável”, disse João Dias, administrador da Fazenda São Paulo em Itapeva, que ainda não usa sistema de irrigação. Manoel Davi Latapiat, da fazenda Cerrado de Cima, falou que esta hipótese de cobrança exigirá um novo planejamento da produção e dependendo do valor que será cobrado pode afetar o mercado. “Esta taxa poderá onerar a produção”, disse desconfiado.

Fonte: Folha do Sul

segunda-feira, 22 de junho de 2009

IF conclui mapeamento da cobertura vegetal nativa da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga

Metade da área da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga mantém sua cobertura vegetal nativa. Em termos de Áreas de Proteção Permanente – APPs que fazem parte da Bacia, essa preservação chega a quase 60%, atualmente. Estes são alguns dos principais dados revelados no mapeamento recém-concluído pelo Instituto Florestal – IF, órgão vinculado a Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SMA, que detalhou números e informações diversas e atualizadas sobre a vegetação natural remanescente e APPs na Bacia, que servirão para subsidiar a SMA na aplicação do decreto regulamentador da Lei Específica do Guarapiranga, assinada em 2008.

A Bacia Hidrográfica do Guarapiranga possui uma superfície de 63.780 hectares e abrange, além de parte da capital, os municípios de Cotia, de Embu, de Embu-Guaçu, de Itapecerica da Serra, de Juquitiba e de São Lourenço da Serra. A área com vegetação natural remanescente mapeada foi de 31.914,41 hectares, que corresponde a 50,0 % da superfície da bacia. A vegetação levantada em APP, ao longo de cursos e corpos d´água e nascentes, foi de 9.812 ha, ou 58,8% das APPs da bacia. Outros 41,2% de APP estão ocupados com outros usos, como reflorestamento, ocupação urbana e algumas áreas com cultivo.

Os trabalhos realizados pelo IF tiveram início em dezembro de 2008 e foram finalizados em março de 2009. O mapeamento baseou-se em imagens orbitais do satélite QuickBird, sendo efetivado na escala 1:10.000, onde pode-se visualizar até uma árvore isolada. Os dados irão subsidiar o licenciamento, a fiscalização e a regularização ambiental das atividades no território da Bacia, já que o mapeamento delimita as áreas de restrição à ocupação previstas no Decreto 51.687, que regulamentou a Lei Específica do Guarapiranga, além das do Código Florestal e das demais normas referentes à vegetação.

A legenda utilizada para classificação das formações vegetais baseou-se nas proposições do Projeto RADAMBRASIL, de acordo com unidades fisionômico-ecológicas da cobertura vegetal natural, sendo encontradas Vegetações Secundárias da Floresta Ombrófila Densa em estágio inicial de regeneração, em estágio médio de regeneração e em estágio avançado de regeneração, assim como Formação Arbórea / Arbustiva-Herbácea em Região de Várzea e Campo Natural.

Além dos dados já citados, este mapeamento na Bacia do Guarapiranga mostra ainda, por exemplo, com relação ao município de Embu, a menor cidade entre as sete abrangidas, que dos 4.070,49 hectares do município inseridos na Bacia, cerca de 1.600 hectares, ou 40%, apresenta cobertura natural remanescente. Por outro lado, São Paulo, o maior município, com 23.300 hectares fazendo parte da Bacia, apresenta 9.300 hectares, também 40% de sua área contribuinte, com cobertura vegetal nativa. Considerando suas extensões territoriais dentro da Bacia do Guarapiranga, o município que apresenta maior cobertura vegetal nativa é São Lourenço da Serra, com 78%, equivalentes a 2.570 hectares.

Fonte: SMA

domingo, 21 de junho de 2009

Moradores preservam córrego limpo em São Mateus

Fonte: SPTV

Descoberta do efeito estufa faz 150 anos

John Tyndall, pesquisador irlandês que explicou o efeito estufa

A teoria do efeito estufa acaba de completar 150 anos, mas seu potencial de gerar controvérsias continua vigoroso.A prova de que alguns gases, como o gás carbônico e o metano, agem como reguladores da temperatura da Terra foi apresentada em 1859 pelo químico irlandês John Tyndall. Desde então, diversas pesquisas buscam determinar como a temperatura do planeta responde ao aumento da concentração desses gases -os gases-estufa.Existe consenso de que a elevação dos níveis de gás carbônico causou um aquecimento anormal no último século. No entanto, há ainda incertezas sobre o ritmo com o qual os termômetros reagem a essas alterações na concentração.
O aumento total da temperatura da Terra caso a concentração de gases-estufa na atmosfera duplique é conhecida como sensibilidade climática. O Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, o IPCC, afirma que dobrar o CO2 em relação à era pré-industrial pode causar elevações de 1,5C a 6C na temperatura global. Uma considerável margem de erro.

É esta faixa de incerteza que mantém acessas as disputas sobre metas para redução de emissões. Enquanto alguns especialistas afirmam que a temperatura perderia o controle se a concentração de gás carbônico ultrapassasse 450 partes por milhão (ppm), diplomatas usam o limite de até 550 ppm nas negociações do novo acordo climático na ONU. O climatologista Peter Stone, do Instituto de Tecnologia de Massachussets, autor de estudos sobre sensibilidade climática nas últimas décadas, afirma que as dúvidas sobre o funcionamento do efeito estufa ainda persistem porque não há conhecimento suficiente sobre o papel das nuvens e dos oceanos no clima. Ambos ajudam a alterar o balanço do calor retido na Terra: as nuvens podem tanto refletir radiação quanto ajudar a retê-la.

Já os oceanos absorvem o calor, retardando o aumento dele na atmosfera. "A sensibilidade climática é normalmente definida como uma mudança no equilíbrio. Quanto a temperatura da superfície terrestre precisa aumentar se dobrarmos a concentração de CO2 para que o sistema climático atinja equilíbrio? O problema é que não temos observações globais para saber o quão longe estamos do equilíbrio", diz Stone.PioneiroMike Hulme, professor da Escola de Ciências Ambientais da Universidade de East Anglia (Reino Unido), explica que foi John Tyndall quem iniciou, em junho de 1859, a linhagem de cientistas que passou a estudar a sensibilidade climática.

O químico sueco Svante Arrhenius, o primeiro a calcular, em 1896, o potencial de aquecimento atmosférico com o aumento de CO2, citou Tyndall em seu artigo "por ter apontado a importância da questão"."Na época o experimento de Tyndall não teve um grande impacto, não revolucionou, como alguns meses depois faria a teoria de Darwin. Foram necessários mais 40 anos até que Arrhenius tentasse quantificar a relação entre gás carbônico e temperatura", diz Hulme. O experimento do cientista irlandês ocorreu seis meses antes da publicação de "A Origem das Espécies", por Charles Darwin.Durante sete semanas, entre abril e maio de 1859, Tyndall testou de que forma alguns gases permitiam que a radiação do Sol penetrasse a atmosfera mas conseguiam barrar depois o calor emitido pela superfície terrestre em forma de raios infravermelhos. Ele buscava provar especulações feitas por físicos nas décadas de 1820 e 1830 como o francês Jean-Baptiste Fourier, de que algo na Terra ajudava a reter o calor.

O experimento de Tyndall consistia em testar diferentes concentrações de vapor da água e o chamado "gás-carvão", uma mistura de CO2, metano (CH4) e hidrogênio, e quanta energia era absorvida. Para tanto, ele usou fontes de calor que emitiam a radiação infravermelha dentro de um tubo onde dosava diferentes concentrações dos gases, medindo a energia que passava com uma pilha termoelétrica (que funcionava à base de calor).Correspondências da época mostram que Tyndall estava particularmente intrigado pela teoria de Louis Agassiz, lançada em 1837, sobre os sucessivos períodos de glaciação na Terra.Cético de si mesmoNos artigos que escreveu entre 1859 e 1866, após provar as propriedades dos gases de efeito estufa, Tyndall descartou que mudanças nas concentração de gases estufa, isoladamente, seriam capaz de determinar as eras glaciais. Hulme diz que Tyndall chegou a inferir a relação direta entre o possível aumento na concentração de certos gases e o aquecimento do planeta, sem destacar, no entanto, que isso ocorreria por resultado da ação humana.Após os cálculos de Arrhenius, outros pesquisadores seguiram buscando relacionar temperatura e concentração dos gases.

O britânico Guy Callendar foi o primeiro, em 1938, a argumentar que a queima de combustíveis fósseis elevaria o gás carbônico a um nível capaz de alterar a temperatura global.A ideia foi refutada na época. Demorou ainda quase 70 anos para que cientistas reunidos no IPCC colocassem, em seu quarto relatório, que com 90% de certeza o homem estava interferindo na temperatura global.

Fonte: Folha online