quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Duas teses sobre a sustentabilidade global

José Eli da Veiga

A urgente necessidade de mecanismos que reduzam a imensa disparidade de capacidades tecnológicas entre o primeiro mundo e a semiperiferia foi muito bem enfatizada em vários relatórios de organizações internacionais dedicados à questão climática publicados em 2009. Mas nada permite supor que mudança de tão profundas implicações histórico-estruturais possa ocorrer no prazo requerido pela contenção do aquecimento global.

Então, no horizonte de tempo que autoriza cenários, a transição ao baixo carbono continuará essencialmente determinada pela execução dos planos que estão sendo estabelecidos por países que dispõem de alta capacitação tecnológica. Por enquanto é difícil imaginar quando os emergentes poderão sair da tremenda inferioridade em que se encontram. O que certamente fará com que entre eles a transição seja muito mais difícil e lenta.

Também é inevitável que essa disparidade leve os mais avançados a criar vários tipos de barreiras a importações de mercadorias produzidas em países que mantenham altas intensidades de emissões. No relatório elaborado em parceria com o Pnuma, a OMC já deixou claro que existem dispositivos que autorizam a criação de novas barreiras por países que tenham criado mecanismos econômicos de mitigação (como imposto ou "cap and trade"). Só será necessário que eles demonstrem que não se trata de "discriminação arbitrária ou injustificável", ou de uma "disfarçada restrição ao comércio internacional".

Nesse contexto, os fatos que mais permitem raciocinar sobre o rumo que poderá tomar a descarbonização são as iniciativas nacionais que já estão em curso em alguns países-chave do primeiro mundo. Particularmente na Inglaterra e na França.

O Reino Unido havia sido a primeira nação a legislar sobre a meta de cortar 80% das emissões até 2050 e a lançar a ideia de elaborar "orçamentos quinquenais de carbono" até 2022. Agora um plano estabelece o primeiro desses orçamentos com o objetivo de chegar em 2020 com emissões 18% inferiores às de 2008. O que significará um corte superior a um terço se a referência for 1990, pois já houve uma queda de 21%, praticamente o dobro da meta assumida no Protocolo de Kyoto.
Fonte: Eco-finanaças