quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

Aniversário do Código Florestal Brasileiro

Ciro Siqueira

No dia 23 de janeiro de 1934, há exatos 75 anos, foi instituído o primeiro Código Florestal Brasileiro. Há quase um século, o Brasil instituía as raízes do que hoje é tido como uma das mais modernas leis ambientais do mundo.

A pena de Getúlio Vargas ratificou os trabalhos de uma comissão parlamentar criada em 1920 que dera roupagem legal às ideias de um botânico suíço chamado Albert Löefgren, o mesmo que hoje dá nome ao Horto Florestal de São Paulo. Löefgren foi o primeiro a intuir que, não tendo o Estado condição de controlar a passagem de terras do poder público ao domínio privado, a única maneira de proteger florestas era fazê-lo em terras privadas. Assim o botânico suíço imaginou um mundo onde cada propriedade privada tivesse um pequeno bosque em seus limites.

Essa ideia foi encampada pela comissão parlamentar encarregada de elaborar nosso código de leis florestais. Seu relator chamava-se Luciano Pereira da Silva. O relatório da comissão permaneceu numa gaveta enquanto as oligarquias rurais e o liberalismo dominaram os cenários político e econômico.

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Fonte: Estadão, Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009