Num ponto, o promotor Luciano Loubet e o ministro Reinhold Stephanes estão de pleno acordo. Ambos acreditam que o Código Florestal só virou um problema político agora que ameaça entrar em vigor, depois de quase meio século de repouso no limbo das grandes invenções jurídicas que não pegaram no Brasil. Mas acabam aí suas afinidades. O ministro da Agricultura usa esse argumento para bombardear o código, alegando que os produtores rurais não poderiam de uma hora para outra – nem, pelo visto, de um século para outro - ajustar-se a uma lei que nasceu caduca, porque vem sendo empurrada para longe de suas porteiras por todos os governos, desde a República Velha.
Dois decretos
Desta vez, o adiamento veio com prazo. Curto prazo. Ou pelo menos dois curtos prazos, em rápida seqüência de assinaturas pelo presidente Lula. O decreto 6.686 prorrogou no ano passado para o próximo dezembro a estréia de suas multas e penas. Elas estavam previstas pelo decreto 6.514, de 2007, para funcionar a partir de julho que vem. O segundo decreto, além de adiar a vigência, abrandou radicalmente as sanções de crimes ambientais. Tratou-se de uma vitória que na época o ministro Stephanes celebrou como sua. Mas o resultado é que neste momento há uma fila de projetos no Congresso, querendo alterar num código que desde 1965 se intitula “novo” e envelhece sem uso.
Loubet, ao contrário de Stephanes, quer provar que, empurrando um pouco, o código pega sem maiores trancos. Promotor em Bonito, ele só precisou dos instrumentos legais vigentes para restaurar os 100 quilômetros do rio Formoso, convencendo 130 proprietários a trocar bois por árvores em suas margens. Instituiu assim as matas ciliares na região, simplesmente por levá-las ao pé da letra.
Fonte: O ECO
