sábado, 29 de agosto de 2009

Cobrança pelas águas do São Francisco deve render R$ 20,6 milhões

Luiz Ribeiro

Assoreado e poluído, o Velho Chico se prepara para apresentar a fatura por décadas de exploração predatória. Segundo o Comitê da Bacia do Rio São Francisco (CBSF), a cobrança pela utilização das águas do antigo rio da integração nacional (já aprovada em maio) começa mesmo em janeiro e deve render cerca de R$ 20,6 milhões por ano, que serão usados em ações de recuperação ambiental do próprio rio – que, em alguns trechos, apresenta alto grau de degradação.
O valor pode parecer pouco, mas, só para efeito de comparação, em cinco anos de cobrança na Bacia do Paraíba do Sul, foram arrecadados R$ 40,9 milhões, ou R$ 8,2 milhões anuais. De acordo com o diretor de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João Bosco Senra, a cobrança será feita de produtores rurais, indústrias e outros empreendimentos. Segundo levantamento realizado pelo Instituto Brasileira de Geografia e Estatística (IBGE), as principais atividades econômica na região são o cultivo de frutas, soja, algodão e bovinocultura.
Entre as indústrias, algumas são produtoras de metais pesados. Dos 506 municípios da bacia, apenas 12 têm Produto Interno Bruto (PIB) acima de R$ 1 bilhão.Em contrapartida, os produtores que investirem em iniciativas de preservação ambiental em todo o país também poderão receber recursos do Programa Produtor de Água, da Agência Nacional de Águas (ANA).
O incentivo foi discutido em um encontro promovido pela ANA, encerrado quinta-fiera em Brasília. Segundo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, parte dos recursos disponíveis no Fundo Amazônia (ao todo, o fundo dispõe de US$ 200 milhões) poderá ser destinada ao programa. “Está havendo uma mudança de paradigma. Não vamos ampliar a preservação somente com fiscalização e punição. É preciso incentivar as pessoas para que elas se conscientizem de que é preciso preservar. E elas só vão fazer isso se houver um retorno financeiro”, afirmou o ministro no evento.
Fonte: Portal Uai